Atendimento e atividades presenciais na Câmara de Petrolina serão retomados nesta segunda-feira

(Foto: Ascom)

O vereador Aero Cruz, presidente da Câmara Municipal de Petrolina, baixou uma portaria nesta sexta-feira (16), determinando o retorno do atendimento presencial nos gabinetes dos vereadores, como também o retorno das atividades presenciais nos setores de serviços e administrativos, no horário normal de expediente, suspensos até então para diminuir os riscos de contaminação pelo novo coronavírus.

No documento, Aero Cruz diz está levando em consideração para tal decisão, as normativas de saúde pública emanadas do Ministério da Saúde, em especial a Lei Federal nº. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; e o monitoramento contínuo dos indicadores epidemiológicos relacionados à pandemia no âmbito do Estado de Pernambuco, com o estabelecimento de diversos  protocolos setoriais e regras sanitárias de observância obrigatória.

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Câmara de Petrolina vai fechar durante o lockdown em Pernambuco

(Foto: Ascom PMP)

Uma portaria divulgada nesta quarta-feira (17) pelo presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Aero Cruz, informa que a Casa Plínio Amorim ficará sem expediente de 18 a 28 de março, período em que o governo do estado decretou fechamento total de serviços considerados não essenciais.

No documento, Aero Cruz informa que a medida é em cumprimento ao lockdown estabelecido pelo Decreto Estadual nº 50.433/2021 e tem o intuito de resguardar vereadores, servidores, imprensa e público em geral enquanto perdurar o período da pandemia da Covid-19.

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Confira os vereadores eleitos em Petrolina

(Foto: Arquivo)

Com 100% das urnas abertas e dos votos computados, Petrolina já tem os nomes dos próximos vereadores que irão compor as 23 cadeiras da Câmara Municipal. A grande maioria, nomes já conhecidos pelos petrolinenses.

Confira a lista dos vereadores eleitos

  1. Manoel da Acosap (DEM)
  2. Gaturiano Cigano (DEM)
  3. Gilberto Melo (DEM)
  4. Edilsão do Trânsito (MDB)
  5. Major Enfermeiro (MDB)
  6. Maria Elena de Alencar (MDB)
  7. Zenildo do Alto do Cocar (MDB)
  8. Aero Sim (MDB)
  9. Osório Siqueira(MDB)
  10. Wenderson Batista (DEM)
  11. Ronaldo Silva (DEM)
  12. Marquinhos do N Quatro (PODE)
  13. Elismar Gonçalves (PODE)
  14. Alex de Jesus (REPUBLICANOS)
  15. Professor Gilmar Santos (PT)
  16. Marquinhos Amorim (REPUBLICANOS)
  17. Rodrigo Araujo (REPUBLICANOS)
  18. Capitão Alencar (PATRIOTA)
  19. Josivaldo Barros (PSC)
  20. Ruy Wanderley (PSC)
  21. Samara da Visão (PSD)
  22. Diogo Hoffmann (PSC)
  23. Junior Gás (AVANTE)

Vale Alimentação Estudantil será entregue aos estudantes da rede municipal em Petrolina

(Foto: Emerson Leite/PMP)

Após aprovação por unanimidade na Câmara de Vereadores do Projeto de Lei 3.304 de 24 de julho de 2020, que garante a criação do Vale Alimentação Estudantil (VAE) destinado aos estudantes da rede Municipal de ensino, em decorrência da pandemia da Covid-19, foi sancionada pelo prefeito de Petrolina a lei municipal destinada à transferência de renda aos estudantes matriculados em creches e escolas do município.

A iniciativa vai substituir os kits alimentares – medida adotada inicialmente pela gestão municipal para garantir a segurança alimentar dos alunos – enquanto continuar a suspensão das aulas. O vale alimentação será mensal, no valor de R$ 50 , através de cartão magnético entregue aos pais ou responsáveis e será dirigido aos estudantes devidamente matriculados na rede Municipal de Ensino. Cada aluno terá direito ao valor individualmente.

As despesas com a execução desta lei serão arcadas através de verbas orçamentárias próprias da gestão municipal, suplementadas se necessário. Após conclusão da parte burocrática, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes deverá iniciar a entrega do VAE já no mês de agosto. Os responsáveis serão informados com antecedência sobre o dia, local e horário da entrega dos cartões.

Vereadores de Petrolina realizam nova sessão online nesta terça

Os parlamentares da Câmara de Vereadores de Petrolina devem voltar a se reunir nesta terça-feira (15) em uma sessão online. Diferente do horário praticado antes da quarentena devido ao coronavírus, às sessões remotas acontecem às 14h30.

Os vereadores devem analisar requerimentos e indicações, além de cinco projetos de Lei, todos sobre concessão de homenagens e de autoria dos parlamentares Alvorlande Cruz, Cristina Costa, Aero Cruz e Rodrigo Araújo.

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Vereadores de Petrolina aprovam projeto de lei para reformar e ampliar o Centro de Convenções

Como antecipamos ontem, os vereadores de Petrolina aprovaram com 17 votos a favor, duas abstenções e dois contra, em sessão ordinária remota, realizada na tarde desta terça-feira (9), o Projeto de Lei 010/2020 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Assim, Miguel Coelho fica autorizado a abrir crédito especial junto ao orçamento público municipal de 2020 com a finalidade de reformar e ampliar o Centro de Convenções de Petrolina (PE).

Câmara Municipal de Petrolina realiza mais uma sessão virtual nesta terça

(Foto: Arquivo)

Após passar alguns meses com as atividades suspensas devido a pandemia da CoviD 19, os vereadores de Petrolina voltam a se reunir nesta terça-feira (02) em sessão ordinária. O retorno dos trabalhos, atende pleito da maioria dos edis que assinaram ofício direcionado ao presidente Osório Siqueira, reivindicando a retomada dos trabalhos de forma virtual, atendendo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Decretos dos Governos Estadual e Municipal.

“Requeremos de Vossa Excelência a retomada dos trabalhos legislativos, através da realização de Sessões Ordinárias remotamente, através de videoconferência, observando as orientações da Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde, Secretaria Estadual e Municipal de Saúde, evitando aglomerações e preservando a integridade física de nossos edis e dos servidores da Câmara Municipal de Petrolina“, destaca o ofício.

Muitas Indicações e Requerimento constam da pauta da sessão desta terça-feira, porém nenhum projeto será apreciado.

O link para acompanhar a sessão está disponível no site da câmara www.petrolina.pe.leg.br

Coletiva: relatório das atividades do 1º semestre na Casa Plínio Amorim será apresentado hoje

Vereador Osório Siqueira (PSB), presidente da Câmara Municipal de Petrolina

O Presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira, apresenta logo mais às 10:30 horas, em seu gabinete, o relatório contendo todas as informações sobre o trabalho realizado pelos vereadores neste primeiro semestre do ano.

O documento detalha a quantidade de indicações, requerimentos e projetos aprovados neste período, bem como, o número de sessões e audiências públicas realizadas.

Além do relatório, Osório vai distribuir entre os vereadores cópias da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara,  que serão revisados e  atualizados.

Combate ao Lúpus e tarifa do transporte público em pauta na sessão de hoje da Casa Plínio Amorim

Plenário da Câmara Municipal de Petrolina/Foto: Waldiney Passos

Dois momentos importantes constam da pauta para a sessão da Câmara Municipal de Petrolina nesta terça-feira (9): a participação da coordenadora do Grupo de Atenção a Pessoa com Lúpus do Vale do São Francisco, Fabiana da Conceição Bezerra, para explanar sobre a importância de políticas públicas para as pessoas com Lúpus em virtude da Campanha de Combate à doença, que é realizada todos os anos no dia 10 de maio e a audiência pública, para tratar do aumento da tarifa do transporte coletivo, que visa debater o porquê da majoração ocorrida no dia 19 de março. As duas solicitações são de autoria do vereador Gilmar Santos (PT).

A sessão ordinária acontecer a partir das 9 horas no plenário da Casa Plínio Amorim. A audiência pública está prevista para ter início a partir das 10 horas da manhã.

 

Júnior Gás é empossado e assume vaga de vereador em Petrolina

O vereadores Júnior Gás, Osório Siqueira e Cícero Freire. (Foto: ASCOM)

O suplente Júnior Gás (PR) foi empossado no cargo de vereador na manhã dessa terça-feira (2) na Câmara Municipal de Petrolina. Júnior assumiu após o vereador Cícero Freire (PR) se licenciar pelo período de 30 dias para passar por um procedimento cirúrgico. Vários vereadores estiveram presentes na solenidade, assim como o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB).

“Tenho um problema de ligamento no joelho e o ortopedista me encaminhou para Recife para realizar uma fisioterapia intensiva. Com esse procedimento, acredita-se que o joelho volte a funcionar normalmente. Caso não funcione, o médico entende que se deve fazer uma intervenção cirúrgica. Eu acredito que nesses 30 dias tudo será resolvido”, explicou Cícero. O vereador negou que o pedido de licença tenha acontecido por acordo político.

Júnior Gás afirmou que vai dar continuidade ao seu trabalho nas comunidades de Petrolina. “Eu quero contribuir com meus companheiros aqui na Câmara e dar continuidade ao meu trabalho social no bairro João de Deus, no Jardim Maravilha, no Ouro Preto e outras localidades”.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O prefeito Miguel Coelho parabenizou Júnior Gás e ressaltou a importância do vereador na composição da base do governo na Casa Legislativa.

“Quero falar para Júnior o que eu falei para todos os vereadores quando tomamos posse juntos que é o nosso compromisso de manter o diálogo. Você vem de um partido aliado nosso, para somar ao esforço da nossa base governista. Ao mesmo tempo que a gente perde um guerreiro, por 30 dias, que é Cícero Freire, tenho certeza que a Câmara ganha muito com uma pessoa que conhece a luta diária e sabe a real necessidade dos bairro mais periféricos da cidade”.

Pais de Beatriz participam da sessão de hoje na Câmara Municipal de Petrolina

Sandro Romilton e Lúcia Mota, pais da menina Beatriz, brutalmente assassinada em dezembro de 2015, participarão da sessão de hoje da Câmara Municipal de Petrolina, para falar sobre os desdobramentos do caso e sobre a importância da mobilização da sociedade na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Também consta da pauta para votação na plenária desta terça-feira (4) na Casa Plínio Amorim, o Projeto de Lei nº 005/17, de autoria do vereador Elismar Gonçalves, que oficializa e inclui no calendário oficial de festas e eventos do município a Festa do Colono do Bebedouro.

Segundo o edil, é de fundamental importância o reconhecimento, dentro do calendário oficial, deste evento, que sendo pioneiro na irrigação de todo vale, fundado em 1968, envolve em sua comemoração, diversos grupos sociais, entidades religiosas, para homenagear e valorizar os produtores, que com sua dedicação e esforço, garantem alimentos de qualidade, elevando o desenvolvimento econômico do município de Petrolina.

 

Sessão com participações e projetos nesta terça na Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: Arquivo)

A sessão desta-feira (7), na Câmara Municipal de Petrolina, deve ser bastante movimentada com as participações da diretora geral da Faculdade Maurício de Nassau, Anna Cristina de Araújo, para divulgar o 1º Curso de Qualificação Profissional de Mototaxistas, que será realizado pela instituição e da representante da Frente Brasil Popular, Vanessa Gonzaga, para falar sobre o Dia Internacional da Mulher.

Projetos

Também constam da pauta para votação as seguintes matérias:

Projeto de lei nº 009/2017, que dispõe sobre a regularização de vencimentos dos médicos do Programa Saúde da Família (PSF) e dos médicos Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF). Autor: Poder Executivo.

Veto Total nº 019/2017, referente ao projeto de lei nº 087/2016, do Poder Legislativo, que institui a implantação de Programa de Enfrentamento da Obesidade Mórdida na Rede Municipal de Saúde. Autor: Poder Executivo.

A sessão acontece a partir das 9:00 horas da manhã no plenário na Casa Plínio Amorim.

Posições políticas devem nortear as discussões na Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: Arquivo)

O tom das discussões na primeira sessão do ano na Câmara Municipal de Petrolina, serviu como um termômetro do que será a nova legislatura. De um lado o exército, grande maioria, dos que fazem parte da bancada da situação, vereadores veteranos e novatos, mas  sabedores da importância em defender um governo que está apenas começando e que encontrou a Prefeitura completamente endividada. Do outro, a oposição ainda rancorosa com a derrota nas urnas na última eleição, já querendo atribuir à nova gestão as mazelas deixadas pelo governo anterior.

As mudanças no Nova Semente, feitas pelo prefeito para tentar salvar o programa e garantir a gratuidade aos pais dos alunos, num cenário em que faltou responsabilidade da gestão anterior ao inchar o programa com a criação proposital de 66 novas unidades em 2016, sedo 30 após as eleições, criando enormes dificuldades para manutenção das creches, foi o prato cheio para as primeiras críticas a nova gestão.

Com um número bem menor de vereadores, a bancada da oposição não se mostrou inferior, muito pelo contrário, deu seu recado, cobrou, opinou, criticou e sinalizou para debates e embates acirrados, claro que com o discuso de uma oposição séria, sem querer atrapalhar o novo governo, mas votando no que for importante para a sociedade.

Um início de trabalho não tão amistoso como alguns pregavam e profetizavam, pelo visto essa vai ser mais uma legislatura de muitos embates, levando-se em conta as posições políticas que devem sobrepor as questões técnicas.

Vereadores de Petrolina iniciam trabalho nesta quinta-feira (2)

Sessão acontece a partir das 9:00 horas da manhã na Casa Plínio Amorim/Foto: Waldiney Passos

Enfim chegou a hora de arregaçar as mangas e partir de fato para o trabalho, acontece hoje (2) a primeira sessão do primeiro semestre legislativo do ano, na Câmara Municipal de Petrolina.

Como de praxe, nenhum projeto consta da pauta para votação, até mesmo por que as comissões permanentes ainda não foram formadas, há um impasse apenas para definir quem será o relator da comissão de Finanças e Orçamento.

23 vereadores compõem o Poder Legislativo Municipal em Petrolina. Com o aumento no número de vereadores o presidente Osório Siqueira (PSB) teve que fazer algumas modificações na Casa: aumentou o número de gabinetes, de vagas no plenário e até mesmo reforçou o sistema sonora do Câmara.

Nova formação das comissões permanentes da Casa Plínio Amorim será definida dia 30

Foto: Arquivo Blog Waldiney Passos

A presidência da Câmara Municipal de Petrolina divulgou a portaria que estabelece as normas para escolha dos membros das comissões permanentes para o biênio 2017/2018.

As eleições serão realizadas, às 10  horas da manhã, do dia 30/01, na sala das comissões, na sede da Câmara Municipal.

As comissões permanentes da Casa são oito e tem as seguintes denominações:

I – JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; II – FINANÇAS E ORÇAMENTO; III – OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E NEGÓCIOS MUNICIPAIS; IV – EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE; V – AGRICULTURA, INTERIOR E MEIO AMBIENTE; VI – SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; VII – DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; VIII – DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

A Câmara Municipal de Petrolina é composta por 12 partidos e as vagas nas comissões estão assim divididas:

PSB – 03 vereadores; PTB – 03 vereadores; PMDB – 03 vereadores; PSL – 02 vereadores; PT – 02 vereadores; PRTB – 02 vereadores; PR – 02 vereadores; PSC –02 vereadores; PRB – 01 vereador; PRP – 01 vereador; PSDB – 01 vereador; PHS – 01 vereador.

Os partidos PRB, PRP, PSDB e PHS, poderão formar bloco parlamentar e indicar as 05 vagas restantes.

Para cada Comissão Permanente, será indicado um suplente, para efeito de substituição eventual de qualquer membro efetivo em suas faltas, licenças e impedimentos.

Após a constituição das comissões serão eleitos os respectivos presidentes, relatores e secretários. Os membros das comissões serão destituídos se não comparecerem a três reuniões ordinárias consecutivas.

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