Começa última sessão do semestre na Casa Plínio Amorim

Plenário Câmara Municipal de Petrolina

Plenário da Câmara Municipal de Petrolina, Casa Plínio Amorim

O contraste entre uma sessão, como a da última terça-feira (28), quando os motaxistas lotaram o plenário da Câmara Municipal de Petrolina, e a reunião desta quinta-feira (30), com as cadeiras praticamente vazias, mostra que independentemente do horário de realização das plenárias o que atrai mesmo o público são os projetos em pauta.

Como não há matéria de grande relevância em pauta o público é pequeno nesta última sessão do primeiro semestre do ano. Mas, apesar da ausência de projetos, os vereadores têm espaço garantido no pequeno e grande expediente, para tratar de assuntos que reputem de grande importância para o município.

A partir desta sexta-feira (01/07), os vereadores entrarão em recesso por 30 dias. O expediente voltará à normalidade a partir de agosto.

Mototaxistas lotam plenário da Câmara Municipal de Petrolina

Mototaxistas na Câmara

O quantitativo de condutor substituto será limitado a 5% do total de permissionários/Foto:Waldiney Passos

Ansiosos com a votação do projeto substitutivo que altera dispositivos da Lei 2.224, que institui e disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas (moto-táxi), no âmbito do Município de Petrolina, os mototaxistas de Petrolina compareceram em massa a sessão desta terça-feira (28), na Câmara Municipal de Petrolina.

Entre as mudanças mais polêmicas está a que permite o condutor substituto pelo período de 30 (trinta) dias para substituição do titular em gozo de férias e/ou em caso de acidente/doença com afastamento por mais de 30 (trinta) dias do titular, comprovado com laudo pericial.

O condutor substituto obrigatoriamente terá que submeter a mesma qualificação técnica do titular, conforme determinado nesta lei, assim como, deverá ser encaminhado à câmara municipal para ciência da comissão de justiça e redação, devendo ser o órgão gestor alertado sob a pena de improbidade administrativa ou outra que lhe couber.

A pedido de alguns vereadores a pauta da sessão deve ser invertida para apreciação inicialmente desta matéria.

Velório: corpo da ex-deputada Isabel Cristina chaga a Câmara Municipal Petrolina

O corpo da ex-deputada Isabel Cristina (PT) chegou por volta das 16:30 horas ao prédio da Câmara Municipal de Petrolina, onde será velado até a manhã desta quinta-feira (23). O momento foi de muita emoção, o féretro foi recebido com choro e aplausos por parentes e amigos.

Confira o vídeo:

Vereador Betão deve assumir a liderança do governo na Câmara

Betão e Edinaldo

Vereador Adalberto Bruno Filho (PMDB), deve ser o novo líder do prefeito na Câmara Municipal de Petrolina

Após o anúncio por parte do vereador Edinaldo Lima (PMDB), que entregou a liderança do governo na Câmara Municipal de Petrolina na manhã desta terça-feira (21), informações de vereadores da bancada da situação sinalizam para a possibilidade do novo líder ser o vereador Adalberto Bruno Filho, Betão (PMDB).

Em conversa reservada com nossa reportagem Betão não confirmou a informação, mas se disse pronto para assumir a função caso seja mesmo o indicado pelo prefeito Julio Lossio (PMDB).

Questionado sobre a possibilidade, o ex-líder Edinaldo Lima, elogiou o colega que, segundo ele, “veio para o lado do prefeito reforçar o trabalho da bancada da situação”.

O nome do novo líder deve ser anunciado já na sessão da próxima quinta-feira (23). Caso seja mesmo o escolhido Betão terá que renunciar à cadeira  de 2º vice-presidente na Mesa Diretora da Casa, em conformidade com Art 28, Parágrafo 7º, Inciso 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Petrolina.

Regimento Interno 2

Dois projetos constam da pauta para votação nesta terça-feira na Câmara Municipal de Petrolina

Câmara Municipal de Petrolina

Câmara Municipal de Petrolina, Casa Plínio Amorim/Foto:arquivo

Para sessão desta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Petrolina, estão previstas as votações de dois projetos de autoria do vereador José Batista da Gama (PDT): o que regulamenta o artigo 157 do Plano Diretor Territorial, que dispõe sobre a outorga onerosa, institui as formulas de cálculo e disciplina o procedimento administrativo para obtenção de adicional de potencial construtivo e alteração de uso e o que institui a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na merenda escolar, da rede municipal.

A plenária começa às 9 horas da manhã na Casa Plínio Amorim.

Relatório de gestão fiscal é apresentado pela secretária Mara Gonçalves aos vereadores de Petrolina

Mara Gonçalves 02

Secretária Mara Gonçalves afirma que cirurgias eletivas representam dificuldades para o município

Pela primeira vez, após assumir a pasta da Saúde em Petrolina,  a secretária  Mara Gonçalves  foi à Câmara Municipal de Petrolina apresentar, na sessão desta quinta-feira (9), o relatório de gestão fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2015 e 1º quadrimestre de 2016.

Na prestação de contas apresentada pela secretária os repasses federal, estadual e contrapartidas do município foram os seguintes no período:

Atenção Básica – Total de R$ 4. 657.860, sendo R$ 2.373.700 do Estado e R$ 2. 284.160 do Município.

Vigilância Sanitária – Total de R$ 429. 050.o0, sendo R$ 290.773,53 do Estado e R$ 138.276.00 do Município.

Atenção Especializada – Total de R$ 528.750.00, sendo R$ 323.828.95 do Estado e R$ 204.921.05 do Município.

Regulação – Total de R$ 2.026.ooo.00, sendo R$ 996.204.14 do Estado e R$ R$ 1.029.795,90 do Município.

Durante a explanação Mara afirmou que os recursos destinados ao município pelo Governo Federal são insuficientes para manter uma unidade de Atenção Básica. “Os recursos que a gente recebe para administrar cada unidade é de pouco mais de R$ 7 mil e a gente não consegue manter uma equipe com esse valor que custa de R$ 35 mil a R$ 40 mil. E esse valor que eles encaminham não dá nem para pagar um médico de 40h”, lamentou.

De acordo com a secretária as dificuldades enfrentadas pela pasta são muitas, principalmente, devido ao atraso de repasses dos governos Federal e Estadual, colocando em risco até mesmo serviços como o do SAMU, que se encontra atrasado desde outubro de 2015.

Outro problema elencado por Mara diz respeito a realização de cirurgias eletivas. “O Hospital Universitário é responsável pelas cirurgias eletivas e ortopédicas o que não conseguimos realizar, encaminhamos para o TFD”, disse.

Em noite solene professora Terezinha Teixeira recebe homenagem da Câmara Municipal de Petrolina

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A Câmara Municipal de Petrolina exaltou, na noite desta sexta-feira (03), a educadora, cristã. ex-vereadora e cidadã Terezinha Teixeira Coelho. Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela professa a educação do Vale do São Francisco, o Pode Legislativo concedeu a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan, proposição de autoria do vereador Adalberto Bruno Filho (Betão).

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Muitas foram as homenagens prestadas à professora, ex-alunos, pais de alunos, familiares, todos expressando o sentimento de agradecimento pelo trabalho realizado durante os 40 anos em que esteve à frente da direção do Colégio Diocesano Dom Bosco.

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Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o Município de Petrolina será votado hoje na Casa Plínio Amorim

Camara Municipal de Petrolina

Foto: Waldiney Passos

O Projeto de lei nº  011/2016, que institui o PROREFIS Cartórios, Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o Município de Petrolina relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza dos prestadores de serviços registros públicos, cartorários e notariais, será votado na sessão desta quinta-feira (02), em regime de urgência, urgentíssima, na Câmara Municipal de Petrolina.

Em sua mensagem aos vereadores o prefeito Júlio Lossio (PMDB) esclarece que apesar de ter realizado com sucesso outros programas de recuperação de crédito, diversos contribuintes do Município de Petrolina, do segmento de serviços de registros públicos, cartorários e notariais, ainda se encontram em situação de inadimplência, impossibilitados de regularizarem suas obrigações tributárias, devido à incidência de multa e juros de mora, que elevam sobremaneira os seus passivos fiscais.

“Essa situação é extremamente ruim, pois o endividamento cresce e as repercussões do mesmo são danosas para a sociedade, na medida em que importam em despesa ou restringem a circulação de riqueza no Município. Além disso, para administrar a dívida ativa municipal são despendidos recursos, sendo certo que a despesa será ainda maior quando viabilizada política de execuções fiscais da dívida ativa municipal”, explicou Lossio.

Projeto que transforma APA em associação de utilidade pública é aprovado na Câmara Municipal de Petrolina

Natanael APA

Presidente da APA, Natanael Pereira Barros, avalia positivamente iniciativa dos vereadores em aprovar o título de utilidade pública para a associação

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) não encontrou dificuldades para aprovar na sessão desta terça-feira (31), o Projeto de Lei 013/2015, de autoria do vereador Aílton Guimarães (PMDB), que a reconhece de utilidade pública no município e Petrolina-PE.

“É um reconhecimento do nosso trabalho, isso demonstra que o trabalho é sério, que vem sendo feito de forma correta, isso nos deixa realizado enquanto profissional. É o reconhecimento dessa instituição pelo belo trabalho que vem fazendo aqui na cidade com esses atletas e paraatletas”, comentou o presidente da APA, Natanael Pereira Barros.

Segundo ele, esse título de qualidade vai ajudar a associação a pleitear futuros projetos “porque isso é um selo de qualidade que vai nos gabaritar a conseguir projetos e assim fazer com que essa instituição dê um salto de qualidade maior”.

O vereador Ailton Guimarães, reconheceu a importância do Poder Legislativo conceder essa utilidade pública a APA, por entender que é uma instituição que realmente vem fazendo um trabalho excelente, transformando a vida das pessoas. “Estou muito feliz em propor esse título e consequentemente correr atrás também da utilidade pública em nível estadual e federal para que essa instituição possa ficar mais forte para capitanear recursos com essa referência”, avaliou.

O projeto foi aprovado por 16 a zero.

Adalberto Cavalcanti e esposa Lúcia Mariano são homenageados pela Câmara Municipal de Petrolina

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Casal Adalberto Cavalcanti e Lúcia Mariano recebendo homenagens da Câmara Municipal de Petrolina

O auditório do Sest/Senat ficou pequeno para acomodar o grande número de pessoas entre correligionários, amigos e familiares que foram prestigiar a solenidade de outorga do Título de Cidadão Petrolinense ao deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB) e a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan a prefeito de Afrânio-PE e esposa do parlamentar, Lúcia Mariano (PSB).

Natural de Juazeiro-BA, Adalberto disse que sempre se considerou petrolinense, pois, naquela época Afrânio era distrito de Petrolina, mas que agradecia muito a honraria por parte do vereador Manoel da Acosap (PTB), autor da proposição.

Adalberto e Lucia homenageados 02Em sua fala, Adalberto fez uma trajetória de sua luta como trabalhador e sintetizou também um pouco da história política. “Entrei na vida política em 2001, quando foi candidato pela primeira vez a prefeito da cidade de Afrânio, disputei e ganhei a eleição, em 2004 fui candidato único porque ninguém quis disputar comigo, pois eu trabalhei e mostrei como administrar uma cidade, com pouco dinheiro, mas eu sempre digo, se a pessoa tiver respeito com o dinheiro público, o dinheiro rende, a fórmula para o prefeito trabalhar é não roubar e não deixar roubar”, salientou.

Com um discurso afinado, a prefeita Lúcia Mariano, reviveu, emocionada, os momentos de dificuldades passados ao lado da família desde quando chegou à Petrolina no ano de 1975. Ela falou dos desafios que teve que enfrentar, a partir da conquista do primeiro emprego até este momento em que, segundo ela,está aprendendo muito com o povo de Afrânio.

Adalberto 03Também prestigiaram à solenidade o empresário Eurico de Sá Cavalcante, o empresário seu Faustino, o empresário Antônio Araújo, os ex-vereadores Anatélia Porto, Major Mariano, Osinaldo Souza, Deilson Freire, o ex-prefeito de Afrânio e irmão do homenageado, Raimundinho Cavalcanti, o ex-prefeito e ex-vereador de Afrânio e irmão do homenageado Osvaldo Cavalcanti, os vereadores José Batista da Gama, que presidiu a sessão solene, Ronaldo Sousa e Geraldo da Acerola.

Mototaxistas lotam plenário da Câmara Municipal de Petrolina

Mototaxistas

A classe dos mototaxistas de Petrolina está mobilizada neste momento na Câmara Municipal de Petrolina na expectativa da votação do Projeto de Lei nº Altera dispositivos da Lei 2.224 de 20 de outubro de 2009 que institui e disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas (moto-táxi), no âmbito do Município de Petrolina.

Sete projetos aprovados na sessão desta terça-feira na Câmara Municipal de Petrolina

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Todos os projetos foram aprovados pela unanimidade dos vereadores presentes

Dos projetos que estavam em pauta apenas um foi aprovado na sessão desta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Petrolina, o que institui a prevenção e o controle da transmissão e atenção básica a saúde, nos casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, no município.

Mas, apesar da discordância de alguns vereadores, outras seis matérias foram votadas e aprovadas por 14 a 0:

Decreto autorizando o afastamento do vice-prefeito Guilherme Coelho para assumir o mandato de deputado federal.

Projeto que denomina o Centro Municipal de Educação Infantil do Residencial Vivendas Petrolina “Centro Médico Infantil Wallison Pedro Souza de Sá”

Projeto que concede a Medalha de Honra o Mérito Dom Malan a presidente Dilam Rousseff.

Projeto que dispõe sobre a contratação e valorização das atrações artísticas locais em eventos patrocinados pelo poder público.

Projeto que classifica a Ilha do Fogo e Ilha do Massangano como áreas especiais de interesse turístico – AEIT

E o projeto que denomina a via pública no bairro de Areia Branca (antigo Dom Malan), rua Adelvina de Amorim Araújo.

Audiência Pública discute ProEnem em Petrolina

Camara Municipal de Petrolina

O debate vai ocorrer às 9h da manhã na Casa Plínio Amorim

Em atenção a requerimento de autoria da vereadora Maria Elena (PSB), a Câmara Municipal de Petrolina realiza a partir das 9h da manhã, desta segunda-feira (16), uma audiência Pública para discutir o Projeto de Lei que institui o PROENEM Petrolina – Programa de Preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio a ser executado pelo Município.

O Programa tem a finalidade de conceder bolsas de estudos integrais em cursos preparatórios presenciais oferecidos por instituições de ensino privadas estabelecidas no Município de Petrolina, para estudantes que já concluíram o Ensino Médio e não ingressaram no Ensino Superior.

“Considerando que a Educação é um direito social e fundamental e que o acesso ao Ensino Superior é um processo meritocrático, sendo que a maioria dos estudantes que concluem o Ensino Médio não conseguem ingressar na Universidade, buscamos desenvolver este Programa como forma de proporcionar mais uma oportunidade para os alunos da rede pública de ensino continuarem seus estudos de nível superior com o auxilio de uma bolsa de estudo em cursos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM”, justifica o Executivo Municipal.

Além dos vereadores, foram convidados para o debate o presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina (UESP) Evandro José da Silva; a Gerente Regional da GRE, Anete Ferraz; o Diretor-Presidente da FACAPE, Rinaldo Remígio Mendes; o Reitor da UNIVASF, Julianeli Tolentino de Lima e as diretorias de diversas Instituições de Ensino que ministram cursos preparatórios para o ENEM no município.

Projeto que permite o acesso por animais de estimação a parques e locais públicos será votado hoje em Petrolina

Maria Elena

Vereadora Maria Elena (PSB)/Foto: Waldiney Passos

Da pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina desta quinta-fera (12) constam dois projetos de Lei: O primeiro, nº 026/16, que dispõe sobre a instituição da prevenção e o controle da transmissão e a atenção básica a saúde, nos casos de Dengue, da Chikungunya e do Zika Vírus transmitidos pelo mosquito Aedes Aegypti no município de Petrolina, e o segundo, nº 053/16, que dispõe sobre a permissão do acesso a parques e locais públicos por animais de estimação. As matérias são de autoria dos vereadores Edinaldo Lima (PMDB) e Maria Elena (PSB), respectivamente.

A proposta de Maria Elena é autorizar o Poder Executivo a estabelecer procedimentos para a permissão de passeios para animais de estimação, em parques e espaços públicos de grande e circulação de pessoas.

“Este projeto tem como finalidade atender a reivindicação de muitas pessoas que tem animais de companhia, animais de estimação e que diariamente passeiam com eles, mas que são criticados por se misturarem com a população, e até tem locais que são proibidos de circularem, como é o caso do Parque Josefa Coelho”, justifica Maria Elena.

Governo sofre segunda derrota na sessão desta terça-feria na Câmara Municipal de Petrolina

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Por 10 a 6 os vereadores da oposição derrubaram o Veto Parcial do Executivo ao projeto da regularização fundiária. Essa foi a segunda derrota consecutiva do prefeito na sessão desta terça-feira (10) na Câmara Municipal de Petrolina.

Com a derrubada do Veto os proprietários de lotes com atividades como: comércio, serviços e etc, deverão pegar pelo mesmo preço do valor de mercado praticado.

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