Rede Impacta Bioeconomia recebe moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Petrolina

A Rede Impacta Bioeconomia, um projeto colaborativo entre as Universidades Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Federal de Pernambuco (UFPE), juntamente com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), foi agraciada com uma moção de aplausos pela Câmara de Vereadores de Petrolina – Casa Vereador Plínio Amorim.

A iniciativa, proposta pelo vereador Gilmar dos Santos Pereira, recebeu aprovação unânime durante a 3ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2024, realizada em 27 de fevereiro.

A homenagem destaca o potencial da Rede Impacta Bioeconomia em utilizar plantas medicinais do Bioma Caatinga para gerar produtos de alto valor agregado, visando fortalecer a agricultura familiar, cooperativas e associações regionais.

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Câmara de Petrolina realiza Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

A Câmara Municipal de Petrolina está preparando uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que será realizada na próxima quinta-feira (07). O evento, uma tradição anual da Casa Plínio Amorim, acontecerá no auditório da Fundação Nilo Coelho, com início às 9h30.

A cerimônia será organizada pela Comissão da Mulher e terá como objetivo reconhecer e homenagear 41 mulheres da cidade de Petrolina. Essas mulheres foram indicadas pelos vereadores em virtude de suas notáveis contribuições desempenhando diferentes papéis na sociedade.

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Alunos do SESI Petrolina recebem Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores de Petrolina

A Câmara de Vereadores de Petrolina concedeu, por unanimidade, uma Moção de Aplausos aos alunos do SESI Petrolina (equipe Nexus Wise) pela conquista do 1º lugar na CorderZ League, competição de robótica virtual que ocorreu no último mês de outubro, desenvolvida pela Plataforma CoderZ League e contou com a participação das 12 unidades do SESI em todo o estado de Pernambuco.

A Moção de Aplausos, de autoria do vereador Wenderson de Menezes Batista, foi votada na sessão ordinária desta terça-feira (21). Durante a sessão, o autor do requerimento de número 642/2023 justificou a concessão da honraria em reconhecimento à vitória da equipe petrolinense, que garantiu o acesso na competição nacional da respectiva liga.

Sob a orientação do técnico João Henrique Durando Duarte, a equipe do SESI Petrolina é formada pelos alunos Edgar Sampaio Borges, Francisco Trajano Maciel Bisneto, José Tadeu de Lyra Leite Júnior, Ana Cécilia Gomes dos Santos Oliveira, João Antônio Borges de Melo, João Carlos Damasceno Sousa e Eliel Matheus Ribeiro Bezerra.

Vereadores de Petrolina retomam atividades parlamentares nesta quinta

(Foto: Ascom PMP)

Nesta quinta-feira (04), os vereadores de Petrolina retornam às atividades parlamentares na Câmara Municipal. As sessões ordinárias continuam sendo realizadas às 9h, de forma presencial. Os cidadãos podem acompanhar as discussões de forma online, através do canal do Youtube da Casa Legislativa.

Esse segundo semestre deve ser marcado por muita discussão política, já que as eleições de outubro estão próximas, inclusive com embates a respeito dos posicionamentos dos candidatos à presidência.

Câmara aprova PEC dos Precatórios em segundo turno

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (09) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios e altera o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano. O texto-base foi aprovado por 323 votos a favor, 172 votos contrários e uma abstenção.

Os parlamentares votaram e rejeitaram quatro destaques. O texto segue para análise do Senado, onde precisa ser também precisa ser aprovado em dois turnos, com, pelo menos dois terços de votos favoráveis.

No início da noite, o Plenário conclui a discussão dos destaques e aprovado a PEC em primeiro turno. Após um acordo que quebrou o insterstício (intervalo) de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno, os deputados discutiram o texto por pouco mais de uma hora e votaram o texto-base em apenas 18 minutos.

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Vereador Wenderson Batista solicita Audiência Pública para discutir ataques de cães em Petrolina

Durante o retorno das sessões ordinárias na Câmara de Vereadores de Petrolina, nessa terça-feira (03), Wenderson Batista (DEM) usou a tribuna da Casa Legislativa para convocar uma Audiência Pública com o intuito de discutir os recentes ataques de cães na cidade.

Dois ataques de cães da raça Pitbull acenderam o debate no município. No primeiro caso, uma mulher foi atacada e teve o rosto desfigurado na Orla da Cidade. O segundo caso chocou ainda mais, pois o animal entrou na residência de uma família e matou dois cachorros dentro da residência.

Segundo Wenderson, que é autor do Projeto de Lei que cria a Comissão Permanente de Proteção Animal, o Presidente da Casa, Aero Cruz, deve oficializar os demais membros da Comissão para que seja dado andamento aos trâmites da Audiência.

Petrolina: nesta terça, vereadores apreciam Projeto de Lei que altera remuneração dos profissionais de saúde

(Foto: Ascom PMD)

Nesta terça-feira (30), os vereadores de Petrolina (PE) devem apreciar o Projeto de Lei n° 010/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera a remuneração dos profissionais da saúde que exercem suas funções nos hospitais destinados ao enfrentamento da COVID-19.

Segundo o texto da proposta, “as funções foram criadas pela Lei n.º 3.284/2020, oportunidade na qual se estabeleceu que a remuneração dos profissionais de Petrolina teria garantida a isonomia, em relação aos profissionais contratados pelo Estado de Pernambuco”.

No entanto, “o Estado de Pernambuco realiza a contratação de profissionais mediante termos de colaboração com organizações sociais, que, por sua vez, possuem vínculo celetista com os profissionais. Em razão do vínculo celetista, pode existir diferença de remuneração entre os profissionais, mesmo ocupando as mesmas funções”.

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Orçamento estimado para 2021 em Petrolina é de aproximadamente R$ 950 milhões

Durante audiência pública na Câmara Municipal, representantes da Prefeitura de Petrolina discutiram, nessa terça-feira (24), o orçamento previsto pela Administração Municipal para o ano de 2021. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento estimado para o próximo ano é de aproximadamente R$ 950 milhões.

É através da LOA que a Administração Municipal estabelece a receita e fixa as despesas do município para o ano seguinte. Também é através da Lei Orçamentária Anual que a prefeitura determina quanto será destinado para cada área durante todo o ano.

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Vereadores de Juazeiro criam a Semana Municipal da Defesa do Consumidor

(Foto: Ascom)

Na sessão desta terça-feira (25), os vereadores de Juazeiro votaram e aprovaram o Projeto de Lei Nº 3.604/2020 que cria a Semana Municipal da Defesa do Consumidor. A data será comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro, tomando por base a data em que foi aprovada a Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor.

Na comemoração serão promovidas palestras, debates, cursos, pesquisas relativas aos direitos e deveres dos consumidores, atividades educativas, além da explanação de conhecimentos importantes sobre o Código de Defesa do Consumidor.

A Câmara também aprovou o Projeto de Lei Nº 3.605/2020 que nomeia a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Juremal como Janira Nunes da Silva Martins.

 Ao final, o presidente Alex Tanuri (PP) convocou os parlamentares para a próxima Sessão Ordinária, na segunda-feira (31), às 9 horas.

Secretaria de Saúde apresenta relatório do terceiro quadrimestre de 2019 à Comissão de Finanças da Câmara de Petrolina

Representantes da Secretaria de Saúde de Petrolina se reuniram com a Comissão de Finanças da Câmara Municipal, nesta sexta-feira (31), para apresentar o Relatório de Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2019, referente aos meses de setembro a dezembro. Apenas dois integrantes da Comissão participaram da reunião, Ronaldo Silva (presidente) e Zenildo do Alto do Cocar.

O relatório fiscal trouxe os números de atuação ao longo dos últimos meses do ano passado, em áreas como Atenção Básica, Saúde Bucal, Vigilância em Saúde, Sanitária, Central de Regulação, entre outros.

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Coronavírus: Vereadores de Oposição de Petrolina devolvem veículos locados à Câmara Municipal

(Foto: Ascom/Oposição)

Com base no Decreto municipal n.º 019/2020, baixado pelo prefeito Miguel Coelho, que adota medidas temporárias de contenção de despesas no âmbito da administração pública municipal para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), entre elas a suspensão pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, de todos os contratos no âmbito da administração direta e indireta do município de Petrolina, os vereadores de oposição resolveram devolver à Câmara Municipal, os veículos locados pelo o órgão para uso dos edis fora da Casa Plínio Amorim.

Os vereadores Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição, Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes e Gilmar Santos oficializaram a devolução dos cinco veículos que usavam e da cota de combustível, na manhã desta quarta-feira (25), junto ao diretor da Câmara de Vereadores, Jeferson Oliveira.

Eles sugerem que os recursos que eram usados para pagar a locação dos veículos e o combustível, sejam utilizados para adquirir os EPI’s para proteção para os agentes de saúde que estão trabalhando em meio à crise sem os equipamentos de segurança necessários, por exemplo.

Os vereadores de oposição também sugeriram que os colegas da base governista adotem a mesma atitude, assim, os recursos que custeiam os contratos de locação de veículos sejam destinados aos cofres da Prefeitura para fortalecer as ações de emergência à saúde pública de combate ao vírus Covid-19, mas, apenas os cinco da Bancada de Oposição aderiram à medida.

Cícero Freire é eleito segundo vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina

vereador Cícero Freire. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (03), além da aprovação dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA), outra votação importante aconteceu na Câmara Municipal de Petrolina.

Foi colocado em pauta o nome do vereador Cícero Freire (PR) para assumir o cargo de segundo vice-presidente da Mesa Diretora da Casa Legislativa. O cargo estava vago há cerca de 10 meses, quando Gilberto Melo decidiu deixar a mesa diretora.

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Câmara Municipal de Petrolina aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

(Foto: Arquivo)

Nesta terça feira (10), a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) voltou à Câmara de Petrolina (PE) para ser analisada pelos vereadores da Casa Plínio Amorim. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei de autoria do Executivo municipal.

O município prevê para 2020 uma receita total de R$ 925.172.999,42. O relator do presidente da Comissão de Finanças, Ronaldo Silva (PSDB) aprovou todas as 117 emendas aditivas apresentadas.

Audiência Pública debaterá Lei Orçamentária Anual 2020 de Juazeiro

Após a elaboração do projeto de lei, ele é enviado para apreciação dos parlamentares.

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Finanças (SEFIN), realizará uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (14), às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores. O encontro tem como objetivo discutir e colher as contribuições da comunidade para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Juazeiro para o ano de 2020.

“Assim como já aconteceu com a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, também queremos ouvir a população, em especial os presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, representantes de entidades religiosas e outras organizações da sociedade civil, sobre a elaboração da LOA do próximo ano, a fim de construir um documento democrático e que atenda as demandas da nossa cidade”, ressalta o secretário de Finanças, Vilmar Ferreira.

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Entenda a decisão do TSE que devolveu cargo de vereador a Domingos de Cristália

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada nessa segunda-feira (05), deferiu o pedido liminar de Domingos de Cristália (PSL), solicitado através de um mandado de segurança, mantendo-o no cargo de vereador do município. Domingos teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) no início de julho deste ano.

Com a informação vindo à tona durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores desta terça-feira (06), várias dúvidas começaram a surgir: Domingos volta imediatamente à Casa? A decisão é definitiva? Há chance de Domingos perder o mandato novamente?

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Nosso blog buscou as informações necessárias para que a decisão seja compreendida de forma clara. Trata-se de um Mandado de Segurança impetrado no TSE pelo vereador com o pedido liminar para alterar decisão proferida pelo TRE-PE que o afastou da função parlamentar.

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