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Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

Texto base da reforma da Previdência é aprovado na Câmara.  (Foto: AFP)

Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nessa quarta-feira (10), o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra.

Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas individuais e manter apenas as de bancada.

Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.

A reforma da Previdência precisava de 308 votos, o equivalente a três quintos dos deputados, para ser aprovada. Se aprovado em segundo turno, o texto segue para análise do Senado, onde também dev e ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

“O senhor é conhecido como Gilmar Maconheiro”, diz Ronaldo Silva sobre vereador

Ronaldo Silva durante discurso na tribuna. (Foto: Jean Brito/ASCOM)

Nessa terça-feira (18), na Câmara Municipal de Petrolina, durante a discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo 005/2018, que previa a concessão de Título de Cidadão Petrolinense ao ex-juiz e ministro Sérgio Moro, o vereador Ronaldo Silva, autor da proposta, atacou seu companheiro de Casa Gilmar Santos (PT), que se posicionou contra o projeto.

Ronaldo afirmou que o petista era conhecido entre os colegas da Casa Legislativa como “Gilmar Maconheiro”. “Quando o vereador (…) olhava para mim e dizia ‘vereador Ronaldo Silva, o presidente do seu partido é conhecido com Aécio cheira pó’. Se ele cheira pó, é problema dele, eu tenho que respeitar. Vossa Excelência é conhecido como ‘Gilmar Maconheiro’ e eu respeito”, disparou Ronaldo.

Em resposta, Gilmar Santos afirmou que não atacaria a vida pessoal de qualquer vereador e classificou o comportamento de Ronaldo como imoral. “Os senhores não vão ouvir um posicionamento meu de ataque direto à vida privada de vossas senhorias. (…) O comportamento do senhor é imoral, inclusive quebrando o decoro desta Casa e vou exigir do senhor o devido respeito”, disse.

Em nota, os vereadores da bancada da oposição se disseram indignados com a fala de Ronaldo e classificaram o comportamento do parlamentar como “apelativo, ofensivo e imoral”. “O vereador [Ronaldo] (…) quebrou o decoro e agrediu verbalmente o vereador de nossa bancada oposicionista, a quem oferecemos apoio e atestamos sua índole e carácter como educador, homem e ser humano”.

Vereadores aprovam título de cidadão Petrolinense a Sérgio Moro

Vereadores votam título de cidadão a Sérgio Moro.

Na manhã dessa terça-feira (18), os vereadores de Petrolina aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 005/2018, que prevê a concessão de Título de Cidadão Petrolinense ao ex-juiz e ministro Sérgio Moro. O projeto foi aprovado por 16 a 3 e teve duas abstenções, Gabriel Menezes (PSL) e Elismar Gonçalves (MDB). Gilmar Santos e Cristina Costa, ambos do PT, e Paulo Valgueiro (MDB) votaram contra.

O vereador Ronaldo Silva (PSDB), autor do Projeto, defendeu o atual ministro e sua atuação como magistrado em combate à corrupção. “Foi o juiz que colocou políticos e empresários na cadeia, inclusive o chefe da quadrilha, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva”, disse.

Contrário ao projeto, o vereador Gilmar Santos (PT) criticou a iniciativa de Ronaldo. “Essa Câmara não se cansa de apresentar projetos sem noção? Quais são os relevantes serviços prestados por Sérgio Moro à população de Petrolina? Nós estamos presenciando os vereadores dando título de cidadão a um criminoso”, disse.

Miguel elogia atuação de vereadores da situação na Câmara Municipal

(Foto: Ascom/PMP)

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho tem acompanhado o trabalho dos vereadores da base aliada na Cada Plínio Amorim e elogiou os parlamentares em entrevista ao programa ‘Super Manhã”, com Waldiney Passos, na rádio jornal.

De acordo com Miguel, os projetos que têm sido tocados pela prefeitura municipal não seriam realizados, não fosse a parceria com o Poder Legislativo Municipal. “A prefeitura sozinha não conseguiria realizar tudo que está sendo feito se não tivesse uma base aliada leal, íntegra, correta, como temos lá na Casa Plínio Amorim”.

O prefeito fez questão de ressaltar a importância da parceria com os parlamentares da bancada governista. “Queria agradecer a parceria com os vereadores que vem nos ajudando a fazer tantos programas e projetos importantes para nossa cidade”, disse.

Gabriel Menezes culpa Miguel por mau serviço da Compesa e Ronaldo Silva rebate

Vereadores protagonizaram embate na Câmara de Vereadores. (Foto: Blog Waldiney Passos/Jean Brito)

Na manhã dessa quinta-feira (06), durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Petrolina, os parlamentares Gabriel Menezes (PSL) e Ronaldo Silva (PSDB) protagonizaram um embate sobre os serviços prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) no município.

Durante seu discurso no plenário, Gabriel atribuiu a culpa do mau serviço prestado pela empresa ao prefeito Miguel Coelho. Segundo o vereador, o asfalto da Avenida da Integração precisou ser quebrado pela companhia devido ao trabalho do maquinário da prefeitura, que teria causado danos à tubulação.

“Eu não estou defendendo a Compesa, porque é difícil alguém aparecer para defender algo que tem tirado a paz dos petrolinenses. Moro há quase 23 anos em Petrolina e é verdade que a Compesa nunca prestou um serviço a contento na cidade. Mas depois que Miguel entrou, piorou muito mais. O que está prejudicando os serviços da Compesa em Petrolina é a falta da parceria”, disse.

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Câmara de Juazeiro vai realizar audiência para discutir políticas públicas sobre animais

Audiência acontece nesta terça.

A de Vereadores de Juazeiro aprovou o requerimento do Vereador Aníbal Araújo (PTC) que prevê a realização de audiência destinada a discutir políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de vida dos animais. O evento acontece nesta terça-feira (04) a partir das 18h no Plenário da Casa Legislativa.

“Animais eram considerados vetores de doenças até o final do século passado. Isso está mudando lentamente. Até hoje as ações de proteção são confundidas com programas de controle populacional, o que não é verdade. Já tratamos de outros aspectos como adoção, abrigos, abandono e maus tratos. Há toda uma agenda de políticas a serem discutidas e Juazeiro carece desta iniciativa”, disse.

Foram convidadas todas as organizações não governamentais (ONGs) que tratam do cuidado com animais, o Poder Executivo Municipal, a Delegada Rosineide Medrado para falar das Leis vigentes destinadas à proteção animal, representantes do Corpo de Bombeiros e a Secretária de Saúde de Juazeiro com os responsáveis pela execução das políticas sanitárias destinadas aos animais na cidade.

“Há um problema que podemos resolver de imediato. A questão da coleta de sangue e a realização de exames e testes para doenças nos animais. Hoje entre a coleta, envio e resultado se leva de 50 a 60 dias. Uma enormidade de tempo em se tratando da saúde dos animais e das pessoas. Existem teste rápidos, imediatos, que podem nos dar o resultado na hora. Essa é uma mudança necessária”, afirmou.

Prefeitura realiza prestação de contas na Câmara de Juazeiro

Todos os números e informações apresentadas estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura.

Durante Audiência Pública na última terça-feira (28), na Câmara Municipal de Juazeiro, os vereadores apreciaram a prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano de 2018, realizada pela Secretária de Finanças de Juazeiro, e as metas ficais do mesmo período apresentadas pela Secretaria de Saúde, atendendo dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal.

As receitas totais do município foram projetadas em R$ 690.000.000,00 e o realizado R$ 207.418.058,15 no período. Já as despesas totais foram projetadas em R$ 690.000.000,00 e liquidadas em R$ 176.700.193,71.

A Secretária de Saúde, Fabíola Ribeiro, destacou o total da receita do município de R$ 83.880.915,74, no período e a aplicação de R$ 20.456.402,36, representando 24% dos recursos aplicados em saúde no município.

Câmara de Juazeiro aprova contas da prefeitura do exercício de 2017

Vereadores aprovaram contas de Paulo Bonfim de 2017.

Todos os vereadores presentes na sessão ordinária desta segunda-feira (27/05), na Câmara Municipal de Juazeiro, votaram favoráveis à aprovação das contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício financeiro de 2017.

As contas do prefeito Paulo Bonfim foram analisadas na Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que acolheu o voto do relator, vereador Gleidson Medrado, “pela integral aprovação, isenta de ressalvas das Contas da Prefeitura, exercício de 2017″.

Na mesma sessão o Presidente Alex Tanuri promulgou a decisão do plenário, aprovando integralmente as contas do Executivo Municipal.

Vereadores de Juazeiro debatem fechamento da UPA e crise na saúde pública municipal

Informação de que a UPA iria fechar foi assunto mais debatido na Casa.

Durante a sessão ordinária dessa segunda-feira (20), os vereadores de Juazeiro discutiram sobre a saúde pública municipal. A falsa informação do fechamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) esteve entre os assuntos debatidos pelos parlamentares.

Os vereadores criticaram a necessidade da UPA de Juazeiro atender diversos municípios, prejudicando, segundo os parlamentares, os pacientes da cidade. “Juazeiro não suporta mais. Nós queríamos que todos os municípios se responsabilizassem por seus munícipes, mas isso não acontece”, disse Neguinha da Santa Casa (MDB).

Outro que se posicionou contra a vinda de pacientes de outras cidades foi o vereador Florêncio Galdino (PDT). “Nós juazeirenses estamos pagando um preço muito alto por essas pessoas que vêm de fora. Juazeiro está penalizando os seus pacientes justamente por uma obrigação que não temos. O compromisso do prefeito e desta Casa é com o povo de Juazeiro”, destacou.

Falta de competência para legislar sobre trânsito motivou veto a projeto de Cristina Costa

Projeto havia sido aprovado por 15 votos na Câmara Municipal. (Foto: Jean Brito/CMP)

Na última terça-feira (15), a vereadora Cristina Costa (PT) disse ter ficado surpreendida com o veto integral do Projeto de Lei 005/2019, de sua autoria, pela prefeitura municipal. O projeto previa a divulgação no Portal da Transparência sobre a destinação dos valores obtidos com multas de trânsito.

Na oportunidade, a petista afirmou que o governo não queria que a sociedade de Petrolina e o Legislativo soubessem a quantidade de multa que acontece mensalmente e anualmente. Além disso, Cristina disse que iria acionar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para resolver o conflito.

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No entanto, a mensagem de veto ao Projeto de Lei da vereadora evidencia a falta de competência dos parlamentares municipais para legislar sobre a matéria, que compete privativamente à união.

“A razão do veto se deve ao fato de que o Projeto de Lei de autoria desse Poder Legislativo, apresenta flagrante inconstitucionalidade por afronta aos preceitos contidos no Artigo 22, Inciso XI, da Constituição da República, uma vez que invade competência privativa da União tendo em vista que o Município não pode criar normas jurídicas acerca de trânsito e transporte.”, diz a mensagem de veto.

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Gabriel Menezes critica falta de pavimentação na zona rural e Ronaldo Silva rebate

Vereadores divergiram sobre pavimentação na zona rural do município. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão ordinária dessa terça-feira (14), na Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Gabriel Menezes (PSL) usou a tribuna para criticar a falta de pavimentação na zona rural de Petrolina (PE).

Em seu discurso, Gabriel afirmou que em setembro do ano passado algumas placas de obras de pavimentação foram instaladas, mas que até o momento nenhum serviço teria sido entregue às comunidades. “Cadê as pavimentações do Caruá, Bom Jardim, Simpatia, Baixo Alegre?”, questionou.

O vereador Ronaldo Silva (PSDB) respondeu e explicou que uma nova licitação está sendo feita para a execução da obra, já que a empresa vencedora da primeira licitação, no modelo RDC (Regime Diferenciado de Contratação) – no qual a construtora realiza o projeto e executa o serviço – teria solicitado um replanilhamento da obra, mesmo sem ter iniciado o serviço.

“Com muita responsabilidade, Miguel Coelho pagou pelo projeto que foi R$ 60 mil e está fazendo um destrato para licitar novamente, mas em um sistema que não é RDC, somente para execução da obra”, disse.

Dr. Euclides Marinho recebe Título de Cidadão Petrolinense durante convenção do Lions Clube

O governador do Distrito LA-5 do Lions Clube, Dr. Euclides Marinho Mendes, foi homenageado pela Câmara Municipal de Petrolina com o Titulo de Cidadão Petrolinense, maior honraria da Casa Plínio Amorim, durante a XX Convenção do Distrito LA-5, que reuniu clubes dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba, na última sexta-feira (12), em Petrolina.

A proposição, aprovada na legislatura de 2012, é de autoria dos vereadores: Maria Elena e Major Enfermeiro, e ex-vereadores: Pérsio Antunes e Raimunda Sol Posto.

O vereador Ronaldo Cancão esteve representando à Câmara na outorga do Título, ao lado dos vereadores: Manoel da Acosap, Ozinaldo Souza e do ex-vereador Pérsio Antunes.

Audiência Pública discute Lei de Diretrizes Orçamentárias de Juazeiro

O projeto deve ser encaminhado à Câmara no dia 15 de abril.

Sociedade Civil e representantes da Administração Municipal se reuniram nesta quarta-feira (27), no auditório da Câmara Municipal de Juazeiro, para discutir e sugerir prioridades para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO). O documento é a lei que orienta a elaboração e execução do orçamento anual do município.

Segundo o secretário de Finanças, Georgeano dos Santos, o espaço para participação da comunidade é importante, pois garante “que as metas e estratégias previstas no orçamento estejam em consonância com as necessidades da população”.

“Cada cidadão conhece o seu bairro, a sua escola, o seu posto de saúde e sabe o que precisa melhorar. Por isso, é importante a sociedade participar da construção desses documentos”, disse.

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Gonzaga Patriota passa mal durante sessão na Câmara dos Deputados

Gonzaga ficou internado por 21 dias devido a um quadro de dengue recentemente.

Na noite dessa quarta-feira (27), o deputado federal Gonzaga Patriota sentiu-se mal durante sessão na Câmara Federal e precisou ser atendido por médicos. A sessão chegou a ser suspensa pelo presidente da Casa Legislativa Rodrigo Maia (DEM).

Gonzaga esteve internado recentemente após ser diagnosticado com dengue. No dia 14 deste mês, o deputado recebeu alta depois de 21 dias internado.

Segundo a assessoria do parlamentar, ele foi encaminhado para o Hospital de Brasília, onde realizará alguns exames. O quadro clínico do deputado é estável.

Após atritos, Maia exclui pacote anticrime de Moro de sua agenda na Câmara

Na condição de presidente da Casa, é Maia quem decide o que vai ser pautado e votado pelos deputados federais. (Foto: Internet)

No último sábado, após envolvimento em um conflito com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em torno do encaminhamento da reforma da Previdência no Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), deu a entender que o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, está fora da agenda e não terá vez na pauta da Casa tão cedo.

Moro enviou seu pacote para ser apreciado pelos deputados federais em fevereiro, antes do projeto de reforma da Previdência, e contava com celeridade no andamento da matéria. No entanto, o presidente da Casa Legislativa foi enfático ao afirmar que sua agenda é “a reforma da Previdência”.

“Depois da Previdência, a nossa agenda é a reforma tributária e a repactuação do Estado brasileiro. É isso que queremos fazer. De que forma o governo vai ou não participar não é um problema meu, é um problema do Executivo”, disse Maia.

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