Sessão desta quinta terá seis projetos para apreciação dos vereadores de Petrolina

(Foto: Jean Brito/Ascom CMP)

Adiada devido ao feriado do aniversário de Petrolina, a sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta quinta-feira (24) tem seis Projetos de Lei para ser votados. Além disso, os parlamentares devem apresentar inúmeros requerimentos e indicações na Casa Legislativa.

Os projetos visam a concessão de Medalha de Honra ao Mérito, denominação de avenida e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil  (CMEI). Outros dois projetos devem começar a tramitar na Câmara.

Sessões presenciais da Câmara de Vereadores de Petrolina voltam a acontecer a partir desta quinta

Sessão presenciais serão retomadas nesta quinta. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A partir desta quinta-feira (10), os vereadores devem voltar às sessões presenciais em Petrolina (PE). Segundo portaria, publicada nessa terça-feira (08), da Câmara Municipal, para o retorno das sessões presenciais no Plenário será necessária a observação e cumprimento de algumas medidas de segurança. A decisão levou em consideração a inclusão de Petrolina pelo Governo Estadual na etapa 7 do plano de retorno das atividades públicas.

O plenário só estará aberto a 30% da sua capacidade. Com isso, nos lugares destinados ao público em geral somente será permitida a capacidade de 32 pessoas. Na porta de entrada, na sala de imprensa e nas bancadas dos vereadores será disponibilizado álcool em gel para o uso de quem estiver no recinto. Além disso, todos devem usar máscaras enquanto estiver dentro do prédio, exceto os vereadores quando estiverem em seu tempo de fala.

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Câmara reverte votação do Senado e mantém veto a reajuste de servidores

Por 316 votos a 165, a Câmara dos Deputados manteve, na noite desta quinta-feira (20/08), o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho da Lei Complementar nº 173/2020 que livra servidores da educação e da segurança pública da proibição de reajuste salarial para 2021. A decisão foi um alívio para o governo, após o Senado derrubar o veto na quarta-feira com votos, inclusive, de parlamentares aliados. Com o resultado da votação na Câmara, a lei complementar que trata do pacote de ajuda de R$ 125 bilhões a estados e municípios na pandemia permanece com a redação que foi sancionada por Bolsonaro.

A decisão da Câmara é fundamental para a meta da equipe econômica do governo de economizar R$ 130 bilhões dos cofres públicos durante o período de congelamento de salários. A proibição de reajuste de servidores foi uma condicionante para a formalização do socorro federal a estados e municípios.

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Juazeiro: Câmara reabre trabalhos legislativos e presta solidariedade a mortos pelo COVID

Com a presença física dos vereadores, após todos realizarem testes para COVID 19, sem plateia nas galerias, com máscaras e mantendo o distanciamento recomendado pelas OMS, a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou na manhã dessa segunda-feira (10) a abertura formal dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2020.

O Presidente Alex Tanuri (PP) lembrou que as sessões serão realizadas sem presença de público, uma decisão tomada por todos os vereadores. A sessão contou com a presença do prefeito da cidade, Paulo Bonfim.

O próprio prefeito reconheceu que há muito o que fazer por Juazeiro. “Está tudo resolvido, Paulo Bonfim? Está longe. O desafio é muito grande e é preciso que gente precise continuar trabalhando para melhorar a vida das pessoas”, disse.

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Título de Cidadão Petrolinense a Jair Bolsonaro vai ser votado hoje na Câmara Municipal de Petrolina, confira pauta

(Foto: Arquivo)

Doze projetos constam da pauta para serem votadas na sessão remota desta terça-feira (4) na Câmara Municipal de Petrolina. Sem sombra de dúvidas, a mais polêmica das matérias é o Título de Cidadão Petrolina, proposto pelo vereador Elias Jardim ao presidente Jair Bolsonaro.

“A proposição que tem como finalidade, prestar uma justa homenagem ao Sr. Presidente da Republica, Jair Messias Bolsonaro pelo seu grande esforço para retirar o Brasil de uma grande crise”, justifica o edil.

Confira todos os projetos em pauta para votação hoje:

01-Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2019 – Concede o Título de Cidadão Petrolinense ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro – Autor: Elias Jardim

02-Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2020 – Concede o Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Gustavo Luiz de Lima Correia – Autor: Elismar Gonçalves

03-Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2020 – Concede o Título de Cidadão Petrolinense ao Pastor Simão Souto Neto – Autor: Osinaldo Souza

04-Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2020 – Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Pastor Simão Souto Neto – Autor: Osinaldo Souza

05 – Projeto de Lei nº 038/2020 – Denomina via pública a Avenida da Estrada da Tapera, que da acesso ao Residencial Pomares – Avenida Comissário Jorge Maxiniano – Autor: Ronaldo Souza

06 – Projeto de Lei nº 043/2020 – Denomina posto de saúde de Ponta da Serra – Posto de Saúde Mariana de Jesus Reis Cavalcanti e revoga a lei nº 669, de 27/11/1996, que denomina o posto de saúde de Ponta da Serra – Autor: Ronaldo Souza

07 – Projeto de Lei nº 044/2020 – Dá denominação a Quadra Poliesportiva localizada em Uruás – Quadra Poliesportiva Marcos André da Silva – Autor: Gaturiano Cigano – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno

08 – Projeto de Lei nº 051/2020 – Denomina quadra poliesportiva na localidade de Caititu – Quadra Poliesportiva José Araújo Ribeiro (Netinho de Teodoro) – Autor: Ronaldo Souza

09 – Projeto de Lei nº 014/2020 – Cria o Dia Municipal do Protetor de Animais – Autor: Gaturiano Cigano

10 – Projeto de Lei nº 042/2020 – Cria no calendário oficial do Município de Petrolina o Festival de Aboio, Toadas e Versos do Vale do São Francisco – Autor: Elismar Gonçalves

11 – Projeto de Lei nº 045/2020 – Oficializa e inclui no calendário oficial de festas e eventos do Município o Evento Automobilístico Expo TMA – Autor: Gaturiano Cigano

12 – Projeto de Lei nº 047/2020 – Institui a Campanha “Janeiro Branco”, dedicado a conscientização e a mobilização da sociedade em favor da saúde mental no âmbito do município de Petrolina, e dá outras providências – Autor: Paulo Valgueiro.

Adiamento das eleições municipais para novembro é promulgado

(Foto: Ilustração)

As mesas da Câmara dos Deputados e do Senado promulgaram nesta quinta-feira (2) a proposta que adia as eleições municipais para novembro devido a pandemia do novo coronavírus. Com a emenda, os prazos do calendário eleitoral também foram adiados.

A Emenda Constitucional 107 prevê que os dois turnos das eleições sejam realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro.

Congresso Nacional pode adiar ainda mais as eleições até a data limite 27 de dezembro nas cidades com a situação sanitária de cada município.

A data da posse permanecerá a mesma: 1º de janeiro de 2021.

A Emenda também adia todas as etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita.

Confira o novo calendário:

Osório Siqueira analisa possibilidade de sessões presenciais ainda este mês

Sem sessões ordinárias desde março, quando foi decretado o isolamento social em todo o município de Petrolina com fechamento do comércio e paralisação de atividades na prestação de serviços e de órgãos públicos, de forma presencial, diante da pandemia do novo coronavírus, a Câmara de Vereadores retomou as sessões ordinárias em plenário nesta terça-feira (02), mas de forma virtual.

A reunião ordinária online é inédita na história da Casa que havia se reunido no dia 15 de maio, também remotamente, só que numa convocação extraordinária, para apreciação de projetos de lei de urgência enviados pelo Poder Executivo.

Na sessão desta terça-feira, transmitida pelo canal da Câmara Municipal de Petrolina no youtube, os vereadores encaminharam uma série de matérias entre requerimentos e indicações contemplando as mais variadas solicitações da população ao poder publico municipal.

Segundo o presidente da Casa, vereador Osório Siqueira (MDB), o mês de junho será avaliado para que o legislativo petrolinense possa analisar a possibilidade de voltar a realizar as sessões de forma presencial.

“Durante todo este mês, a gente vai discutindo a forma das reuniões voltarem a ser realizadas no plenário, com todas as adequações que esse novo momento exige diante dessa crise da doença provocada pelo novo coronavírus”, comentou.

Entre as matérias, houve rejeições de três requerimentos de autoria da bancada da oposição. As propostas foram apresentadas pelos vereadores Paulo Valgueiro (PSD), líder dos oposicionistas na Casa; Gilmar Santos (PT), e Gabriel Menezes (PSL). As demais matérias foram aprovadas por unanimidade.

A próxima reunião plenária online da Casa Plínio Amorim acontece nesta quinta-feira (4), a partir das 9h, transmitida pelo youtube.

Câmara de Vereadores faz sessão extraordinária para votar projetos do Poder Executivo nesta sexta

Audiência será feita através de videoconferência. (Foto: arquivo)

A Câmara de Vereadores de Petrolina convocou, através de ofício, todos os parlamentares que compõem a Casa Legislativa para uma sessão extraordinária, que está marcada para acontecer na próxima sexta-feira (15), às 14h30. Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, os vereadores devem se reunir através de uma videoconferência.

Na oportunidade, serão debatidos dois projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Um deles é o projeto 007/2020, que cria cargos e funções que estabelece na área da Saúde Pública, para funcionar em período limitado no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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Em sessão virtual Câmara de Juazeiro aprecia projetos de vereadores

A Câmara de Vereadores de Juazeiro reuniu-se de forma virtual na tarde desta segunda-feira (04) em sessão ordinária com a presença de 18 vereadores e o assunto dominante foi a pandemia que assola toda a humanidade. Foram apresentadas indicações e dois projetos de lei, discutidos nas comissões, votados e aprovados.

O primeiro projeto, de autoria do Vereador Gleidson Medrado (PSD), determina “a aplicação mínima de 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE na aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar”, para a constituição dos kits alimentares distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de pandemia. Discutido e votado, o projeto foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes.

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Mesa diretora suspende por mais 15 dias sessões na Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: arquivo)

Em nova portaria publicada na tarde desta quinta-feira (30), a mesa diretora da Câmara Municipal de Petrolina resolver estender a suspensão de todas as sessões ordinárias, solenes e outras, até o dia 15 de maio, em virtude dos decretos dos governos estadual e municipal.

Ficam suspensos ainda o atendimento ao público neste período, na Sede do Poder Legislativo Municipal.

A novidade é que quando do retorno dos trabalhos, por conta do período em que a Câmara de Vereadores ficou sem ter sessões ordinárias, solenes e outras reuniões que aglomera pessoas, no mês de julho do ano em curso, não haverá recesso parlamentar.

Na portaria, o presidente Osório Siqueira lembra ainda que  o prazo de 15 (quinze) dias, pode ser prorrogado por igual período, em conformidade com o estado do aumento da calamidade da COVID-19.

Câmara Municipal de Petrolina adia prorroga a suspensão das atividades até o dia 30 deste mês

A Câmara Municipal de Petrolina publicou, nessa quarta-feira (15), uma portaria determinando a prorrogação da suspensão das atividades legislativas até o dia 30 deste mês. Inicialmente, a suspensão seguiria até esse dia 15.

A decisão se deu devido ao aumento de casos confirmados para o novo coronavírus, Covid-19, já que as atividades parlamentares promovem a aglomeração de pessoas. A ação segue, ainda, as medidas preventivas contra o coronavírus determinadas pela prefeitura municipal.

Plenário da Câmara aprova ajuda a estados e municípios

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto conhecido como Plano Mansueto, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento à pandemia de covid-19. O texto segue para apreciação do Senado.

O projeto prevê compensar a queda de arrecadação do Imposto de Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) de 2020 em relação ao ano passado.

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Câmara aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda durante epidemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado ainda pelo Senado.

Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestões de vários partidos para ampliar o acesso aos recursos durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19).

Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor era de R$ 500,00 (contra os R$ 200,00 propostos pelo governo). Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo aceitou aumentar para R$ 600,00.

Com o novo valor, a estimativa de impacto feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de R$ 12 bilhões, deve subir para R$ 14,4 bilhões.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.

Empresários que, segundo a legislação previdenciária, devem pagar pelos primeiros 15 dias do afastamento do trabalhador por motivo de saúde, poderão descontar o valor desse tempo de salário dos recolhimentos de contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a doença seja causada pelo coronavírus.

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Sessão desta terça na Câmara de Vereadores deve ser de entrega de títulos e medalhas

Sessão de hoje terá muitas homenagens. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão ordinária desta terça-feira (10) na Câmara Municipal de Petrolina deve ser marcada pela entrega de títulos de cidadão e de medalhas de honra ao mérito. Ao todo, cinco projetos dessas naturezas serão apresentados para apreciação e votação dos parlamentares. Além disso, serão apresentados requerimentos e indicações.

Uma das indicações, de autoria de Ronaldo Silva, solicita à prefeitura municipal a reforma do posto de saúde da comunidade de Cristália. Outro, apresentado por Cristina Costa, solicita ao comando do 5° BPM mais policiamento nas proximidades do Terminal Rodoviário de Petrolina. O local é conhecido como a cracolândia da cidade.

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Câmara de Juazeiro concede aumento para servidores do quadro permanente

A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (09), de acordo com o artigo 62, inciso I, do Regimento Interno, o Projeto de Resolução n°. 03/2020, de autoria da Mesa Diretora, que prevê o reajuste em 5% os vencimentos dos Servidores Públicos do quadro permanente da Câmara de Vereadores.

A Resolução produz efeitos financeiros e remuneratórios a partir de 01 de março de 2020. Antes de promulgar a resolução, o presidente Alex Tanuri (PSL) destacou que o aumento concedido está acima da inflação.

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