câmara – Página: 27 – Blog do Waldiney Passos

Projeto de lei em combate à corrupção está engavetado

5 de junho de 2016 às 17:00

Há dois meses, o projeto de lei que engloba as chamadas “10 medidas de combate à corrupção”, elaboradas pelo Ministério Público Federal (MPF) com o respaldo de 2 milhões de assinaturas de apoio colhidas na sociedade civil, está parado na gaveta da Presidência da Câmara à espera de uma assinatura. Apesar dos discursos inflamados contra a roubalheira generalizada na tribuna da Casa, a comissão especial para debater a matéria, regimentalmente obrigatória por englobar temas relativos a cinco colegiados diferentes, sequer foi instalada.

As medidas, aglutinadas num único projeto de lei, tornam crime o enriquecimento ilícito de servidor público, endurecem a punição de corrupção e reduzem o número de recursos que possam atrasar o julgamento de crimes de colarinho-branco, entre outros pontos.

Em 29 de março, quando o projeto foi aberto no Congresso e as assinaturas entregues ao então presidente da Câmara, Eduardo Cunha — agora afastado por determinação do Supremo Tribunal Federal —, o peemedebista se comprometeu a conferir celeridade à tramitação. Nada disso ocorreu. Para instalação, basta apenas a assinatura do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão.

Sem ela, diz o procurador Roberson Henrique Pozzobon, da Operação Lava-Jato, a comissão especial da proposta não pode ser instalada e tudo fica sem ação. Há requerimento de urgência na tramitação das medidas, mas espera a assinatura do ato de Maranhão desde 6 de abril. O presidente interino responde a três inquéritos criminais no Supremo Tribunal Federal por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), afirmou que vai tentar se reunir com Maranhão na terça-feira. “Sabe o que ele foi fazer no Chile? Uma palestra sobre transparência”, ironiza o parlamentar.

Questionado sobre o motivo para o projeto não andar, Thame diz que a Câmara está sem comando. “A Casa ficou sem presidente. Ficou sem presidente interino também. Ele (Maranhão) praticamente abriu mão de suas prerrogativas”, avaliou.

Deputados já falam em reajustar o próprio salário

Nacional Política

5 de junho de 2016 às 12:00

O vencimento de um magistrado da corte é o limite do que podem ganhar os parlamentares./ Foto: arquivo

Na Câmara, depois de reajuste salarial de diversas carreiras, deputados deflagraram movimento para elevar os próprios rendimentos. Ficaram animados com o aumento de 16% concedido aos ministros do STF, cujos salários passaram a R$ 39,3 mil. O vencimento de um magistrado da corte é o limite do que podem ganhar os parlamentares. A articulação, ainda reservada, esbarra num efeito colateral: um aumento em seus salários fatalmente despertará a ira do eleitorado.

Congressistas ganham R$ 33,8 mil — o salário atual dos ministros do STF, que deve sofrer reajuste. O Planalto morre de medo que o aumento para congressistas ganhe força. De um lado, avalia que o desgaste social também atingiria Temer. De outro, antevê dificuldade de brecar a medida diante da necessidade de aprovar reformas.

Câmara aprova PEC que aumenta DRU

Política

2 de junho de 2016 às 10:00

As alterações na proposta original do governo sofreram críticas de parlamentares da base aliada e da oposição

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na madrugada de hoje (2), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2023. Foram 334 votos a favor, 90 contrários e duas abstenções. A PEC eleva de 20% para 30% o percentual que pode ser remanejado da receita de todos os impostos e contribuições sociais federais. Também cria mecanismo semelhante para estados, municípios e o Distrito Federal.

A DRU dá ao governo o direito de usar livremente receitas obtidas com impostos e contribuições que, obrigatoriamente, deveriam ser alocados em determinadas áreas. Essa autorização do Congresso para remanejamento de receitas venceu em 31 de dezembro de 2015.

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Conselho de Ética se reúne hoje para votar parecer sobre processo de Cunha

Política

1 de junho de 2016 às 13:00

o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), encaminhou uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a respeito do rito dos processos de cassação de deputados federais

O Conselho de Ética da Câmara se reúne nesta quarta-feira (1º), às 14h, para a leitura do parecer – relatório e voto – sobre o processo de cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O documento tem um total de 84 páginas. Diante da possibilidade de pedido de vista, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), prevê que a discussão e votação do parecer fique para terça-feira (7).

Ontem (31), o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), encaminhou uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a respeito do rito dos processos de cassação de deputados federais. Embora não esteja especificado que se trata de uma consulta sobre a tramitação do processo contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, a iniciativa ocorre na reta final de apreciação da representação contra Cunha no Conselho de Ética.

A consulta é vista por opositores de Cunha como mais uma manobra para atrapalhar o andamento do processo no conselho. Em outras ocasiões, Maranhão deu pareceres favoráveis a Cunha, atendendo a requerimentos de aliados do presidente afastado.

Audiência Pública debate PL que dá acesso a estudantes a cursinhos privados

Petrolina

24 de maio de 2016 às 20:00

A representante da UESPE dos estudantes afirma que a proposta é boa, mas que o ideal, seria a criação de um cursinho municipal

A Audiência Pública realizada nesta manhã (24) na Câmara Municipal de Petrolina, Sertão de Pernambuco, teve como foco de discussão o Projeto de Lei do Executivo em que cursos preparatórios para ingresso no ensino superior da cidade, tenham a obrigatoriedade de terem bolsa para alunos de baixa renda. O PL conta com 15 artigos que foram expostos e debatidos.

Se fizeram presentes alguns vereadores, representantes de cursinhos e estudantes. A audiência foi marcada pela falta de estudantes no público da Câmara, bem como a ausência do executivo, que segundo a vereadora Maria Elena (PSB), que convocou a plenária, foi proposital.

“O formato foi esse mesmo, temos aqui a representante dos estudantes secundaristas da UESPE, temos os representantes dos cursinhos, dos oito convidados, 4 se fizeram presentes e deram uma forte contribuição. Agente percebeu uma forte adesão deles. Até porque a gente demonstrou que eles vão ser beneficiados em contrapartida vai oferecer uma renúncia fiscal de até 60% dos impostos pagos por estes cursinhos” afirma

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Confirmada Audiência Pública do Proenem

Petrolina Política

24 de maio de 2016 às 09:40

A finalidade de conceder bolsas de estudos integrais em cursos preparatórios presenciais em instituições de ensino privadas

Confirmada a Audiência Pública, que irá discutir o Projeto de Lei que institui o Programa de Preparação para o ENEM, a ser executado pelo Município de Petrolina. A discussão deve iniciar às 10h.

De autoria do Poder Executivo o programa tem a finalidade de conceder bolsas de estudos integrais em cursos preparatórios presenciais oferecidos por instituições de ensino privadas estabelecidas no Município de Petrolina, para estudantes que já concluíram o Ensino Médio e não ingressaram no Ensino Superior.

TCE aprova com ressalvas contas da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista(PE)

Cotidiano Santa Maria da Boa Vista

20 de maio de 2016 às 17:30

As contas foram julgadas regulares com ressalvas pelo relator do processo (TC 1480151-6), conselheiro Ranilson Ramos/Foto:internet

Entrou em votação nesta quinta-feira (19), na Primeira Câmara do TCE, a prestação de contas da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, relativa ao exercício financeiro de 2013, cujo presidente e ordenador de despesas, à época, era o vereador Joaquim Rodrigues Júnior. As contas foram julgadas regulares com ressalvas pelo relator do processo (TC 1480151-6), conselheiro Ranilson Ramos.

Em seu voto, o conselheiro determina aplicação de multa ao presidente da Câmara, em razão de algumas irregularidades descritas no relatório de auditoria realizada pelo TCE no Poder Legislativo do município. A principal delas diz respeito ao descumprimento dos limites de gastos com folha de pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A Câmara comprometeu 76,76% da receita com esses gastos, quando o máximo permitido pela LRF é de 54%.

Por determinação do Tribunal de Contas, o atual gestor da Câmara Municipal ou quem vier a sucedê-lo, terá que adotar as seguintes medidas, visando corrigir as falhas apontadas pela auditoria: apresentar a prestação de contas de acordo com as normas vigentes do TCE e realizar levantamento da necessidade do quadro de pessoal da Casa, envidando esforços junto ao Executivo local para a realização de um concurso público conjunto.

A sessão da Primeira Câmara foi presidida pela conselheira Teresa Duere e teve como representante do Ministério Público de Contas o procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos.

Com informações do Portal do TCE

Cunha nega ter contas no exterior e diz que seu julgamento é político

Brasil Política

19 de maio de 2016 às 15:30

“Eu não detenho conta na minha titularidade e não detenho patrimônio que não estivesse sob minha titularidade”, disse em sua fala inicial diante do Conselho de Ética/Foto:arquivo

Em depoimento no Conselho de Ética, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a afirmar nesta quinta-feira (19) que não tem contas no exterior e que não manobra para que seu processo se alongue por mais tempo.

Cunha disse ainda que seu “julgamento tem natureza política” e que “cada parlamentar tem seu juízo pronto”. Ele enfrenta processo por quebra de decoro parlamentar, acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao dizer que não tem contas no exterior. Se for condenado no Conselho, pode ter o mandato cassado.

“Eu não detenho conta na minha titularidade e não detenho patrimônio que não estivesse sob minha titularidade”, disse em sua fala inicial diante do Conselho de Ética.

Cunha declarou que tem um “trust”, que é um tipo de contrato no qual o dono do recurso transfere para um terceiro a administração dos valores.

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“Meu empenho é pelo sucesso de Paulo Câmara”, diz Fernando Bezerra Coelho

Pernambuco Política

17 de maio de 2016 às 18:30

“Podemos ter visões distintas, mas meu empenho é pelo sucesso de Paulo Câmara. Tenho um compromisso inafastável com a Frente Popular e com a liderança de Paulo Câmara”, declarou FBC/Foto:arquivo

O senador Fernando Bezerra Coelho divulgou ter considerado normais as eventuais divergências nos processos de debate partidário.

“Podemos ter visões distintas, mas meu empenho é pelo sucesso de Paulo Câmara. Tenho um compromisso inafastável com a Frente Popular e com a liderança de Paulo Câmara”, declarou.

Para Fernando Bezerra Coelho, os socialistas vão permanecer firmes e dialogando. “Quebrará a cara quem apostar em intrigas e divisões, o PSB estará unido para vencer os desafios administrativos e eleitorais que se aproximam”, em recado direto ao senador do PTB Armando Monteiro Neto.

Nesta segunda-feira (16/05) em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez uma defesa enfática da unidade da Frente Popular, afirmando que o PSB estará junto para vencer os desafios administrativos e eleitorais deste ano.

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Guilherme Coelho toma posse como deputado Federal em Brasília

Petrolina Política

17 de maio de 2016 às 17:00

A sessão foi acompanhada por vários amigos, familiares e políticos que prestigiaram o novo parlamentar/Foto:Assessoria

Com a convocação de deputados federais pernambucanos para assumirem Ministérios em Brasília, Guilherme Coelho (PSDB/PE) assume uma cadeira na Câmara Federal. Nesta terça-feira (17/05), Guilherme recebeu a convocação da Mesa da Câmara e tomou posse na sessão plenária da Casa.

Da mesma coligação, os deputados Creuza Pereira e Severino Ninho, ambos do PSB, e o deputado Roberto Teixeira, do PP, também tomaram posse. A sessão foi acompanhada por vários amigos, familiares e políticos que prestigiaram o novo parlamentar.

Prefeito de Petrolina (PE) por dois mandatos e atual vice-prefeito da cidade, Guilherme demostra muita satisfação em poder representar o Estado no Congresso e já antecipou que sua atuação será voltada para defender o setor produtivo agrícola.

“É um compromisso que eu assumo com muita responsabilidade. Osvaldo Coelho deixou um legado que precisa ser levado adiante, especialmente para diminuir as desigualdades regionais do país”, menciona.

Sem perder tempo, Guilherme Coelho já acompanha hoje a sessão no Senado em que está prevista a votação da Medida Provisória 707, que trata essencialmente da renegociação de dívidas dos produtores rurais do Nordeste.

“Venho contribuindo com esta medida antes mesmo de assumir como deputado e continuo atuando para a sua aprovação, pois é vital para os agricultores do Nordeste que existam menos juros, prazos de carência e também um longo prazo para quitar as suas dívidas”, defende.

Com informações da Assessoria

Gilmar Mendes: anulação do impeachment foi “Operação Tabajara”

Brasil impeachment

9 de maio de 2016 às 23:00

Para o ministro, “não faz nenhum sentido” um presidente da Câmara revogar a decisão tomada pelo plenário da Casa/Imagem internet

O ministro Gilmar Mendes, do STF, criticou a tentativa do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef.

“É mais uma ‘Operação Tabajara’. Se não fosse um ato circense, seria realmente um ato criminoso, de tentativa de fraude”, afirmou.

Para o ministro, “não faz nenhum sentido” um presidente da Câmara revogar a decisão tomada pelo plenário da Casa.

Ele também criticou o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que articulou com Maranhão que ele aceitasse o pedido feito pela AGU. “A gente fica com vergonha do nível jurídico, inclusive do advogado-geral da União”, disse o ministro.

A expectativa no início do dia era que a oposição entrasse no Supremo contra a decisão de Maranhão, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu ignorar a decisão do deputado e dar continuidade ao processo de impeachment na Casa.

Com informações do JC Online

Somente plenário da Câmara pode interromper impeachment, diz professor da PUC-SP

Brasil impeachment Política

9 de maio de 2016 às 17:00

“Maranhão não poderia ter tomado esta decisão, porque ele não pode se sobrepor ao plenário da Câmara. Este é um ato inexistente, e atos inexistentes são inconstitucionais”, afirmou Figueiredo,professor de Direito da PUC-SP/Foto:internet

A decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão em que o impeachment de Dilma Rousseff foi aprovado se caracteriza como “ato inexistente” e não tem valor legal, na opinião do professor de Direito Constitucional da PUC-SP Marcelo Figueiredo. No entendimento dele, a tramitação do processo somente poderia ser interrompida pelo plenário da Câmara.

De acordo com o professor, o Senado poderia prosseguir com o processo de impeachment. “Se eu fosse Renan Calheiros, presidente do Senado, simplesmente ignoraria a decisão e prosseguiria com o impedimento”, disse.

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Temer disponibiliza ministérios para se fortalecer na Câmara

Nacional Política

7 de maio de 2016 às 21:35

Sem Cunha na Câmara Temer oferta cargos para se fortalecer

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) intensificou a distribuição dos ministérios entre os principais partidos que devem dar sustentabilidade ao possível novo governo no Congresso. Temer concentrou as investidas nas quatro maiores bancadas com que pretende trabalhar na Casa: PMDB, PSDB, PP e PR.

Somadas, essas bancadas têm 206 votos e, para o vice, devem ser o eixo de sustentação de seu governo, ainda mais após o afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o qual Temer contava para aprovar as medidas econômicas que pretende enviar ao Legislativo.

O primeiro passo dado pelo vice foi a confirmação do deputado Mauricio Quintella Lessa (PR-AL) no comando do Ministério dos Transportes, que tem sob o guarda-chuva empresas públicas e autarquias do porte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Os acertos foram feitos em encontros realizados entre Temer e o deputado no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência. O vice questionou a possibilidade de não fundir a pasta com a Aviação Civil. Mas o deputado disse que via dificuldades em abrir mão, uma vez que a pasta, que deve virar secretaria, vinha sendo negociada desde o início das conversas com o partido.

O pedido de Temer à Quintella Lessa foi feito em meio à pressão do PMDB da Câmara que também reivindica o comando da Aviação Civil. A bancada peemedebista conseguiu, contudo, emplacar o nome do atual líder, deputado Leonardo Picciani (RJ), para o Ministério do Esporte. A pasta é considerada estratégica para o PMDB fluminense em razão da Olimpíada do Rio, neste ano.

A negociação foi feita entre o vice e o deputado estadual Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Estado e pai de Leonardo.

A ideia inicial era indicar o deputado federal licenciado Marco Antônio Cabral para o cargo. Filho do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, o nome de Marco Antônio enfrentou resistência entre membros da bancada do PMDB na Câmara, por ele ser “muito novo”. Atualmente, Marco Antônio ocupa o cargo de Secretário do Esporte no governo do Estado do Rio.

O PMDB da Câmara dos Deputados deve assegurar ainda a indicação do deputado Osmar Terra (RS) para o Ministério de Desenvolvimento Social.

A ida de Leonardo Picciani para os Esportes, por outro lado, deve ser foco de novos problemas para Temer. Parte da bancada defende uma nova eleição interna para definir o novo líder em vez de manter no posto o primeiro-vice-líder, Leonardo Quintão (MG).

Com informações Estadão

Casa Plínio Amorim homenageia líderes comunitários de Petrolina

Eventos Pernambuco Petrolina

7 de maio de 2016 às 08:30

O Dia Municipal do Líder Comunitário foi instituído através da Lei nº 2.557 de julho de 2013 de autoria do vereador Manoel da Acosap

O Dia do Líder Comunitário será lembrado em sessão solene a partir das 9h manhã deste sábado (07) na Câmara de Vereadores de Petrolina.

A solenidade foi requerida pelo Vereador Manoel da Acosap que também é autor da Lei Municipal nº 2.557 de julho de 2013 – que institui o Dia Municipal do Líder Comunitário.

Durante o evento serão homenageados os líderes comunitários in memoriam à exemplo do Seu Júlio Andrade, Joaquim do Henrique Leite, Gilson Potó do Alto Cheiroso, Wilson da Federação e Dona Gorete do Dom Avelar.

Semana da Câmara começa com pauta trancada por quatro medidas provisórias

Nacional Política

2 de maio de 2016 às 08:30

Desde a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o presidente da Casa tem afirmado que o governo “deixou de existir” para os deputados.

Em meio a resistência para votar projetos do governo, a Câmara dos Deputados começa a semana com a pauta trancada por quatro medidas provisórias (MPs) e por dois projetos com urgência constitucional. A votação dos temas enfrenta a resistência do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PDMB-RJ), e de parlamentares da oposição.

Desde a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o presidente da Casa tem afirmado que o governo “deixou de existir” para os deputados e que dificilmente a Câmara votará projetos enquanto o Senado não decidir se aceita ou não a denúncia, o que, em caso positivo, provocaria o afastamento de Dilma por até 180 dias.

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