Presidente da Câmara promulga leis referentes a AMMPLA a jornada de servidores da saúde

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Foi promulgada nesse momento  na Câmara Municipal de Petrolina, em Pernambuco, a lei 2.797/2016 de autoria do Poder Legislativo, que regulamenta a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para 30h semanais. Com a casa cheia e faixas os servidores comemoraram a assinatura da Lei.

Também foi assinada pelo presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira (PSB), a lei de número 2.787/2016 de autoria do Poder Executivo que permite, entre outras questões, que a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC), passe a se tornar a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e tenha autonomia de escolha, por exemplo, do representante maior, o presidente.

De acordo com a Lei Orgânica do município, após dez dias sem a sanção do prefeito compete a Câmara promulgar as leis aprovadas em plenário.

Vereador Alvorlande Cruz esclarece veto do CEAPE

alvorlande projeto instituição supeiror

Na manhã desta quinta-feira (10), está sendo realizada a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Petrolina, no Sertão pernambucano. Em pauta, há o projeto do Executivo em que que veta a denominação do Centro Administrativo de Prefeito Luiz Augusto Fernandes, na Avenida das Nações, onde hoje é o CEAPE da cidade.

Segundo o vereador Alvorlande Cruz (PTB), o que houve foi um equívoco, o prefeito gostaria de fazer uma homenagem ao ex-deputado Osvaldo Coelho, nomeando assim, o centro com o nome do já falecido político, não uma mudança de lugar do Centro.

“Está na lei. Foi colocada uma emenda, dizendo que ali seria, naquele endereço, o Centro Administrativo. Uma lei só se revoga com outra lei. Como o Prefeito querr fazer uma homenagem ao Ex-deputado Osvaldo Coelho, eu também não poderia ser empecilho. Ele tem uma marco grande. Eu vou procurar outro lugar para homenagear o doutor Luiz Augusto Fernandes, um grande homem também e hoje vou manter o veto”   afirma o vereador.

“O PMDB não me deu o espaço que eu merecia”, diz vereador Pérsio sobre sua saída da legenda em Petrolina

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Durante a sessão da Câmara Municipal de Petrolina (PE), nesta terça-feira (8), o vereador Pérsio Antunes, enquanto cumprimentava os comunicadores na sala de Imprensa da Câmara, aproveitou o momento para fazer novas revelações que culminaram para sua mudança de legenda em Petrolina. Na próxima sexta-feira (11) o vereador se desligará oficialmente do Partido do Movimento Democrático do Brasil (PMDB/PE) para ingressar na legenda do Partido Verde (PV).

Segundo Antunes, um dos principais motivos para o fim da permanência PMDB/PE, é porque o “ O partido não me deu o espaço que merecia, dei toda minha contribuição e o PMDB não me deu o espaço que eu merecia, mas não tenho nada contra o prefeito nem contra nenhum dos demais membros, secretários do Executivo Municipal, acho que cabe a eles seguirem o caminho deles e eu seguir o meu, com respeito as pessoas e discutindo as ideias e não pessoas, criando factoides para tentar enganar a população de determinadas situações que não existem”, pontuou o vereador.

A posse da nova diretoria do PV está agendada para acontecer na próxima sexta (11), na Câmara de Vereadores de Petrolina, às 18h.

Câmara Municipal aprova projeto que muda nomenclatura do cargo de Serviços Gerais em Petrolina

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A 8ª Sessão Ordinária de 2016, da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), realizada na manhã desta terça-feira, que analisou, debateu e votou projetos importantes para o município, é considerada positiva para a plateia presente na Casa do Povo.

Os parlamentares derrubaram o Veto Integral nº 001/2016 do Poder Executivo petrolinense que não autorizava a mudança de nomenclatura do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG).

Nas entrelinhas do documento enviado à Casa, o Prefeito Júlio Lóssio (PMDB) ressaltou que o Projeto de autoria do vereador Alvorlande Henrique da Cruz (PRTB), que dispõe sobre a mudança de nome do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) para Assistente Técnico de Administração e Auxiliar Técnico de Administração, tinha uma redação duvidosa que dificultava identificar qual o novo nome correto do Cargo se Assistente Técnico de Administração ou Auxiliar Técnico?

Mas dessa vez, por unanimidade o projeto de lei nº 111/2015 de autoria do vereador Alvorlande Henrique da Cruz (PRTB) aliado de primeira hora do prefeito Júlio, prevaleceu e representou mais uma derrota para o Executivo Municipal na Casa Plínio Amorim. O projeto foi aprovado por unanimidade. Agora o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) passa a ser chamado de Assistente Técnico de Administração.

Os Servidores Municipais de Petrolina que lotaram o plenário da Câmara, comemoraram a aprovação do projeto, para a presidente da Associação de Serviços Gerais Rosicleide de Soares, tal conquista representa um avanço para categoria.Servidores 2

“Somos 759 servidores de ASG, concursados da prefeitura e há muitos anos não tínhamos progressão e oportunidade de Planos de Cargos e Carreiras, e com a aprovação do projeto graças a Deus e a nova gestão do Sindsemp a gente vai ser inserido, mas para que isso acontecesse teríamos que mudar a nossa função que foi instinta em 2010, agora é só comemorar, pois somos assistentes técnicos de administração da prefeitura de Petrolina”, enfatizou a presidente.

Questionado como ficaria a relação com o gestor municipal após a derrubada do Veto o vereador Alvorlande Cruz destacou que, “ agradecer a Deus votamos para o povo o prefeito também comunga da aprovação do projeto, tivemos um problemazinho com a procuradoria municipal, mas estamos juntos com a categoria”, disse.alvorlande projeto instituição supeiror

“Eu vou arrepiar agora”, diz vereador Ailton Guimarães

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Antes da apreciação do Veto Integral nº 001/2016 que autoriza o Poder Executivo a efetivar a mudança de nomenclatura do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, para Assistente Técnico de Administração e Auxiliar Técnico de Administração de autoria do Poder Executivo. O vereador Ailton Guimarães (PMDB) saiu vermelho de raiva de uma breve reunião na Casa Plinio Amorim, com os vereadores Osório Siqueira (PSB) e Alvorlande Cruz (PRTB) e declarou que “ Eu vou arrepiar agora”, disse Ailton.

Minutos depois mais calmo na sala de Imprensa da Câmara, o parlamentar justificou o motivo da frase de efeito: “ foi uma forma de pressionar os colegas, estou com projeto em mãos para dar uma folga ao servidor municipal de Petrolina, que está tramitando na Casa a cerca de 40 dias, e a gente entende como uma coisa boa para o servidor público. Então fiz essa pressão para que os colegas dessem esse parecer ao projeto”, explicou o vereador.

Ainda de acordo com Guimarães seu projeto dispõe de ofertar uma folga para o servidor público municipal no dia do seu aniversário.

Lançado edital do concurso público da Câmara de Vereadores de Bonfim (BA)

Câmara de Bonfim

Nesta quinta-feira, 3, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim (BA) publicou o edital do Concurso Público 01/2016 para o provimento de cargos do quadro efetivo da Casa do Povo. As faixas salariais vão de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) até R$ 1.276,38 (hum mil, duzentos setenta e seis reais e trinta oito centavos).

Segundo o anexo II do edital, o prazo de validade do Concurso, será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogável por igual período a contar da data de homologação do certame, a critério da administração da Câmara.

A banca organizadora do concurso é o Serviço de Processamento de Dados (SEPROD). Ao todo 22 vagas são ofertadas, sendo cinco vagas para auxiliar de serviços gerais, uma vaga para office boy, quatro vagas para vigia, duas vagas para motorista, duas vagas para assistente administrativo, seis vagas para auxiliar administrativo, uma vaga para auxiliar de contabilidade e uma vaga para auxiliar de tecnologia da informação.

Os interessados devem se inscrever no site (www.seprod.com.br) no período de 7 a 18 de março (as inscrições serão encerradas às 23h e 59 min de 18 de março, horário oficial de Brasília). Cargos que exigem a escolaridade do Nível Fundamental terão taxa de inscrição de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), enquanto as carreiras que têm Nível Médio em suas respectivas áreas terão taxa de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).

O edital  do concurso está disponível na versão On-line e impressa do Diário Oficial e no site da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, através do endereço eletrônico (www.camarsb.ba.gov.br), as provas objetivas serão aplicadas no dia 1º de maio, em horário a ser divulgado. Para as duas vagas de motoristas são exigidas dos candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria AB.

Foto: F7

Prefeito usa redes sociais para pedir que vereadores votem projetos do Executivo em Lagoa Grande

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O prefeito da cidade de Lagoa Grande (PE) Dhoni Amorim (PSB), o filho de Robson que é secretário de planejamento do município, usou a rede social Facebook nesta quarta-feira (2), para fazer um apelo aos vereadores da Terra do Vinho. Entre outas coisas o prefeito diz que está com o coração apertado com a falta de empregos na cidade e diz que o Presidente da Câmara, o vereador Ítalo de Vilma (PDT), engaveta projetos em prol do município. Confira a baixo à íntegra do texto escrito por Dhoni.

“Todos os dias recebo vários pedidos de emprego e isso me dói muito por não poder ajudar a essas pessoas. Já fui desempregado e sei como é ruim querer trabalhar e não ter oportunidade. Já tive que sair de minha terra para trabalhar fora e essa é uma decisão que corta o coração da gente.

Sabemos o quanto nosso município é carente de emprego, quanto nossas pessoas precisam e a Prefeitura não consegue acomodar todos. Há 11 meses comecei a ver uma luz no fim do túnel. Três grandes empresas demonstraram interesse em instalar centrais de distribuição em Lagoa Grande: Tintas Yalen, Logistica Broker & Transportes e a Veneza Distribuidora, que podem gerar mais de 600 empregos diretos e muitos outros indiretos.

O amigo Sandro Patrício tem se dedicado muito em fazer a ponte entre a prefeitura e os diretores das empresas, estas pediram os terrenos para se instalarem aqui na sede e um período de isenção. Como Prefeito, determinei uma equipe para fazer a localização dos terrenos e, todos os outros tramites.

Encaminhamos o projeto para a Câmara de Vereadores desde o dia 10 de outubro de 2015 e o senhor presidente até hoje não botou em votação, recebi uma mensagem de que essas empresas podem se instalar em outra cidade e o meu povo pode perder essas oportunidades. Isso não é justo! As disputas políticas não podem atrapalhar a vida das pessoas.

A oposição deve fazer e dizer o que quiser comigo. Critiquem, xinguem se eu merecer. Mas não prejudiquem um povo que já sofre as dificuldades de não conseguirem o sustento para suas famílias.

Peço encarecidamente à população que recorram aos seus vereadores para aprovarem esse projeto. Cobrem do Sr. Presidente da Câmara (Que vive dizendo que a cidade está abandonada) que coloque o projeto em votação. Não é hora de fazer politicagem. Não é hora de medir força. É hora de abraçar essa causa em benefício de todos aqueles que estão desempregados e precisando de uma oportunidade. Só sabe o que é desemprego quem está passando ou já passou por isso”, apela o prefeito Dhoni Amorim.

Rebatendo às críticas, vereador da situação dá entrada em 15 projetos nesta quinta-feira

EDNALDO LIMA

O vereador Ednaldo Lima (PMDB), dá entrada nesta quinta-feira (03) em 15 Projetos de Lei na Câmara Municipal de Petrolina. Rebatendo as críticas que têm recebido e até sendo chamado de “estagiário” por alguns colegas, o parlamentar resolveu mostrar serviço.

Em eminência ao ‘Dia Internacional da Mulher’, o vereador deu entrada em projetos ligados a questão de gênero. São eles: os que tornariam compulsórias as notificações de agressão à mulher, até mesmo de hospitais privados, um projeto que conscientiza os homens do município para diminuir a violência contra filhas, companheiras e mães e outro que fala sobre política de geração de emprego e renda.

Neste momento, os vereadores de Petrolina dão entrada em requerimentos na Casa Plínio Amorim.

Buracos na BA 210 voltam a ser ponto de crítica na Câmara de Juazeiro

Damião eleva o tom para criticar ba210

Presidente da Câmara Municipal em Juazeiro (BA), Vereador Damião Medrado (PSD)

 Há muito os buracos na BA 210 na estrada que dá acesso à cidade de Sobradinho (BA) é criticada pela comunidade dos Bairros Alto da Aliança e Dom José Rodrigues ambos em Juazeiro (BA), para reverberar as críticas, o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Damião Medrado (PSD) destacou que, “tapa buraco, chove, vira buraco de novo! Aquilo ali é uma vergonha! Não pode continuar como está! ” Frisou o vereador.

O trecho, do Mercador do Produtor ao Contorno de acesso à estrada de Sobradinho, é uma obra prometida pelo Governador Rui Costa, do ex-governador Jaques Wagner e do ex-vice-governador Otto Alencar, hoje senador, não saiu do papel, apesar de atender à diversas comunidades, de ser acesso ao IF Sertão e saída de Juazeiro para Sobradinho e Sento Sé: “Que se faça a duplicação e a recuperação de toda aquela via. Vou cobrar! Essa é uma luta nossa! ”.

Alvorlande destaca Projeto de Lei do Executivo

alvorlande projeto instituição supeiror

Foi aprovado na sessão desta terça (23), projeto de autoria do poder executivo que cria incentivos para a implantação e ampliação de vagas no município em instituições de ensino superior da rede privada.

O texto da proposta versa sobre a redução de 5% para 2% na alíquota no ISS ( Imposto sobre Serviços) para que os novos empreendimentos cheguem à Petrolina.

Para o Vereador Alvorlande Cruz, essa subtração na alíquota “é um incentivo. Descontando a carga tributária para que mais empregos, oportunidades de conhecimento e desenvolvimento cheguem cada vez mais à Petrolina”.

Segundo o edil, amenizando a carga tributária, surge a oportunidade de atrair investidores.

Na mesma ocasião foi aprovada Emenda também de autoria de Cruz, que disponibiliza a contrapartida dos empreendimentos para sua implantação na cidade que  é a concessão de bolsas para alunos com menor poder aquisitivo.

Ao discorrer sobre a Emenda  afirmou “nossa emenda propôs 75% das bolsas para alunos vindos do ensino público e os outros 25% para quem vem do ensino privado. “Temos que dá oportunidade a todos. Temos muitos estudantes de origem humilde também estudando em escolas particulares e vinculadas a instituições como o Sesi, por exemplo. Por isso nossa emenda para que essa contrapartida beneficiasse esses estudantes”.

De acordo com a redação da referida emenda,  para os novos empreendimentos o percentual do desconto da alíquota para a concessão das bolsas será de 60%.

Alvorlande não esqueceu de elogiar o posicionamento dos seus pares quanto à aprovação deste projeto.

Vereadores aprovam projeto que concede incentivos fiscais a Instituições de Ensino Superior em Petrolina

Vereadores de Petrolina

Na sessão da última quinta-feira (18), o vereador Zenildo Nunes (PSB), não assinou parecer e o Projeto de lei do Executivo 035/2016, que concede incentivos fiscais a instituições de ensino superior na Câmara Municipal de Petrolina (PE), não pôde ser votado, Zenildo foi muito criticado pela sua pela sua atitude, nesta terça-feira (23), porém, a matéria voltou à pauta e o debate entre os vereadores foi mais uma vez acirrado.

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O vereador oposicionista Pérsio Antunes (PMDB) fez duras críticas ao poder Executivo. “Acho um momento eleitoreiro e político, por que esse projeto já existia na gestão do ex-prefeito Odacy Amorim, que na época instituiu esse mesmo programa lá em Rajada (Zona Rural de Petrolina), quem estudava em Rajada pela educação a distância recebia as bolsas e o município já bancava, mas a prefeitura cortou. Agora chega ano eleitoral e o gestor coloca para buscar pessoas a maneira dele e não diz como serão selecionadas essas pessoas e por isso emendamos o projeto”, disse.

Edinaldo Lima

Já o líder da situação, vereador Edinaldo Lima, rebateu o discurso do colega e destacou que o projeto se junta a outros programas de políticas públicas de educação de Petrolina, que vai garantir para juventude carente na forma da lei que precisa da ajuda do poder público para ter um futuro melhor através da educação. “Nem eu entendo e nem a Câmara entende esse projeto com cunho político, acho que os discursos políticos se tornam muito pequeno para importância deste projeto”, alfinetou o parlamentar.

Após a discussão o projeto foi aprovado por unanimidade , 18 votos a zero, com duas emendas aditivas, sendo uma de autoria dos vereadores Alvorlande Cruz (PHS) e Pérsio Antunes (PMDB), determinando 75% das bolsas de estudo para alunos da rede pública e 25% para a rede privada.

Depois do susto do início de infarto vereador Zenildo do Alto do Cocar volta a Câmara nesta terça

Para quem pensava que o vereador Zenildo do Alto Cocar (PSB/PE) ficaria de licença médica de 15 dias ou mais, após problemas de saúde, ficou surpreso com o retorno dele nesta terça-feira (23). O parlamentar teve um início de infarto na noite da última quinta-feira (18) e foi levado as pressas para um hospital de Petrolina.

Em conversa com nossa reportagem Zenildo disse está de volta ao batente e pronto para apreciar os projetos da Casa do Povo e que tudo não passou de um susto.

Em um breve discurso o socialista agradeceu pelas orações e mensagens enviadas pelos amigos petrolinenses.

Câmara inicia semana com seis matérias em pauta

Câmara Municipal de Petrolina

Na quinta sessão do ano, a Câmara Municipal de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, coloca em pauta seis projetos para serem discutidos na casa. Entre eles, dois do Executivo: um deles, sendo o projeto que “emperrou” a sessão da semana passada, que diminui o Imposto Sobre Serviço (ISS) para empresas de ensino superior que venham a se instalar na região.

Outras matérias que devem entrar em pauta, são dois títulos de Cidadão Petrolinense,  um ao Ex-Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi e ao médico dermatologista, Itamar Santos. Também está em discussão título de Utilidade Pública ao Templo Saluz do Amanhecer e o projeto do vereador Pérsio Antunes (PMDB) que regulamentação da Lei Orgânica Municipal, que estabelece critérios para denominação de bens públicos, vias e logradouros públicos. Ou seja, a comunidade terá que ser consultada para mudança de nome de ruas e praças, por exemplo.

Piso salarial no magistério municipal e reajuste de vencimentos de gestores são aprovados na Câmara de Juazeiro

Votação CMJ

Os projetos de Lei 3.2012/2016 e 3.211/2016 de autoria do Executivo que estabelecem o piso salarial para o magistério público da educação básica no município de Juazeiro e reajusta os vencimentos de gestores escolares, respectivamente, entraram na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (16) na Câmara de Vereadores e foram aprovados por unanimidade.

Outro projeto de Lei 3.210/2016 de interesse da comunidade escolar, que autoriza o Executivo Municipal a fornecer gratuitamente material escolar (Kit Escola) a alunos da rede Municipal de Ensino, foi aprovado pelos membros da Casa.

O presidente da Câmara, vereador Damião Medrado (PSD) destacou que o ato é mais uma vitória para a Educação de Juazeiro. “Sabemos que a gestão do prefeito Isaac Carvalho tem mostrado que é possível valorizar o educador e garantir uma educação de qualidade com a inauguração e climatização de escolas e creches, além de investir do material e fardamento escolar”, avaliou o presidente.

Na sessão também foram aprovados os projetos de Lei 3.213/2016, que acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.460 de 19 de novembro de 1996 que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Juazeiro; e o Projeto de Lei nº 3.214/2016 que acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.999, de 12 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o estatuto da Guarda Municipal de Juazeiro. Os dois últimos projetos aprovados criam novos cargos, altera e acrescenta dispositivos à Lei já existente.