Presidente do Conselho de Ética vai ao Supremo por autonomia e independência

jose carlos

A reunião do Conselho de Ética da Câmara destinada a dar sequência à análise do processo disciplinar contra o deputado Eduardo Cunha, na tarde de hoje, está sendo pautada por polêmicas, propostas destinadas a atrasar o andamento do processo, recursos de vários tipos e discussões sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD–BA), reafirmou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal, possivelmente amanhã, para garantir a autonomia e a independência do conselho. Segundo ele, aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, têm atrapalhado o andamento do processo com manobras e recursos protelatórios, o que incluiu decisões da Mesa da Câmara.

O relator do processo, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), fez a leitura de uma complementação de voto, em função de declarações dadas em processo de delação premiada da Operação Lava Jato. O advogado de defesa, Marcelo Nobre, rejeitou o complemento de voto. Disse que não poderia ser incluído no processo por contrariar o Regimento da Câmara. Para permitir melhor entendimento do caso, foi concedido pedido de vista coletivo.

Picciani derrota Cunha e é reeleito ao cargo de líder da bancada do PMDB na Câmara

picciani

Com 37 votos, o deputado Leonardo Picciani (RJ) foi reconduzido ao cargo de líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. Mais próximo ao Palácio do Planalto, Picciani venceu Hugo Motta, que obteve 30 votos. Motta era o candidato do presidente da Casa, o também peemedebista Eduardo Cunha (RJ).

Dos 71 deputados aptos a votar, dois votaram em branco e dois não compareceram.

Vereador da situação rebate discurso da oposição em Juazeiro

Ver.-Anderson.-Juá

Líder da bancada da situação na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), o vereador Anderson da Iluminação (PP), reafirmou seu apoio à gestão e a continuidade do seu papel como representante do executivo na Câmara.

“Acabamos de ouvir o nosso prefeito falando sobre o desempenho de Juazeiro nos últimos anos e do momento que a nossa cidade vive. Nós vamos dar continuidade a esse projeto político que vem dando certo em Juazeiro. Nós do Partido Progressista, como base e líder do Governo, temos a certeza que em 2016 vamos continuar juntos com a gestão Isaac Carvalho”, ressaltou o vereador.

Sobre a postura que vai adotar em relação à oposição neste ano eleitoral, o vereador foi categórico: “Nós vamos continuar respondendo às críticas da oposição com trabalho e proposta. O brasileiro já não quer mais saber de picuinha política, de discurso sem ação, isso ficou para trás. O nosso tom será o tom do trabalho” afirmou Anderson da Iluminação.

Projeto que prevê mudança no Estatuto do Servidor é adiado na Câmara municipal de Petrolina 

Sindsemp na Câmara 1

O Projeto de Lei 0119/15 do vereador Alvorlande Cruz (PRTB) que altera dispositivo da Lei nº 301/91 do Estatuto do Servidor Público, estava previsto para entrar na pauta da Casa Plínio Amorim na sessão da última quinta-feira (4), mas não chegou nem entrar para a discussão dos vereadores. O PL aguarda o parecer das Comissões, entre elas de Redação e Justiça e Finanças. A diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) quer prosseguir a discussão antes da votação do projeto.

O texto prevê a valorização profissionais dos antigos Auxiliares de Serviços Gerais, hoje Auxiliares Administrativos. “O Decreto 20 está em extinção, dos servidores que se enquadram nessas funções, fiz um levantamento e empenhei R$ 1 milhão na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para dispor recursos e fizemos a alteração da nomenclatura. Quem tem nível médio terá rendimentos em torno de R$ 1 mil, nível superior em trono de R$ 1,5 mil e que será legalizado através do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), para que esses profissionais sejam inseridos”, destacou o vereador.

O Sindsemp diz que mantém a discussão em torno do Projeto, o presidente do Sindicato, Walber Lins, mencionou que,  “acompanha todas as matérias inerentes ao servidor público municipal, inclusive participa das discussões na construção dos projetos e a Casa Plínio Amorim tem sido parceira. Não existe nenhum projeto que não tenha perpassado numa discussão com o servidor”, afirmou.

Elismar Gonçalves elege diálogo como sua principal marca nos três anos que esteve à frente da liderança do governo Julio Lóssio na Câmara

Elismar

Foto: Waldiney Passos

O vereador Elismar Gonçalves (PMDB) deixou a liderança do governo Julio Lóssio após três anos na defesa da gestão do peemedebista. O novo líder é o colega de partido de Elismar, vereador Edinaldo Lima, que retornou ao mandato após assumir nos últimos três anos a secretaria extraordinária de Habitação de Petrolina.

Na sessão de reabertura dos trabalhos da Câmara Municipal, ocorrida na terça-feira, 2, Elismar disse que deixa a liderança da bancada da situação com a certeza do dever cumprido. Conforme o vereador, a troca no comando da bancada foi feita numa reunião com o prefeito Julio Lóssio e os companheiros da situação dentro de um entendimento de haver um rodízio na função.

“Após esses três anos, estamos saindo da liderança, mas continuando na defesa do prefeito que é meu amigo pessoal. Foi uma decisão bastante construída. Continuamos o trabalho junto com meus colegas de bancada. Foi tudo construído dentro de um entendimento com todos que formam a nossa bancada”, explicou Elismar.

O peemedebista avalia sua atuação à frente da bancada do governo na Casa Plínio Amorim tendo como marca principal, o diálogo. “Sempre tivemos um grande respeito pelos colegas. Foi uma convivência sadia com os colegas, tanto da situação como da oposição”, frisou.

Elismar sabe que são muitos os desafios no mandado, especialmente num ano como 2016 de campanha eleitoral. Ele ressalta que segue firme na busca de sua reeleição para continuar defendendo o homem e a mulher do interior. O vereador revela que tem apresentado muitos projetos já aprovados e que serão votados que vão fazer a diferença na vida das pessoas da cidade e do interior.

“É importante frisar que represento uma região que vai fazer a avaliação se quer ou não continuar com um representante aqui na Casa Plínio Amorim. De nossa parte temos feito um trabalho na busca de melhorias para levar as ações que estão chegando a nossa comunidade. Vereador não faz, mas busca junto ao prefeito que é parceiro, promover a melhoria de nossa região. É grande o número de investimentos que chegaram nossa comunidade”, avaliou Elismar Gonçalves que tem como principal base de atuação a comunidade de Nova Descoberta e todo o entorno da localidade.

Com informações da jornalista Cinara Marques

Câmara homenageiam brigada que combateu incêndios na Chapada Diamantina

Brigada

A dura missão de ajudar no combate ao grande incêndio na Chapada Diamantina – BA, foi reconhecida pela Câmara Municipal de Petrolina que homenageou os Brigadistas de Combate a Incêndios de Petrolina na sessão desta terça-feira (03) concedendo-lhes Moção de Aplausos.

Autor da Moção o vereador aproveitou para reivindicar do Poder Executivo a criação da Brigada de Combate a Incêndios de Petrolina administrada pela AMMA – Agência de Meio Ambiente do Município de Petrolina.

Ednaldo Lima estreia na liderança do governo com derrota e troca de farpas com a oposição

PÉRSIO ANTUNES E EDNALDO - TAMANHO CORRETO

O ex-secretário de Habitação de Petrolina, no sertão, vereador Ednaldo Lima (PMB) que era estava licenciado da Câmara Municipal, estreou como líder do governo Julio Lóssio (PMDB) na primeira sessão do ano realizada nesta terça-feira, 2. A estreia veio com derrota e troca de farpas com a oposição, especialmente com o colega, vereador Pérsio Antunes, do mesmo partido do prefeito e do líder, mas que deixou a situação desde o ano passado.

A derrota teve como pano de fundo o projeto de regularização fundiária de bairros da periferia do município. Pérsio apresentou um requerimento para que fosse realizada uma audiência pública para reforçar esclarecimentos sobre a proposta. Ednaldo discordou, mas na votação deu Dr. Pérsio por 8 x 7, aprovando seu requerimento. O resultado provocou bate-boca no plenário, sendo obrigado o presidente da Casa, vereador Osório Siqueira (PSB), ser duro para conter os pares, dizendo que quem mandava no poder legislativo petrolinense era ele.

Em sua fala justificando a derrota, Ednaldo Lima argumentou que vai insistir em colocar o texto da regularização fundiária na sessão da quinta, 4, e lamentou a postura dos colegas Cristina Costa e Geraldo da Acerola, ambos do PT. Na derrota, a postura dos petistas ajudou a oposição a aprovar o requerimento de Pérsio para a realização da audiência pública.

“Essa é uma postura que me deixa muito triste. Tenho a missão de defender os projetos que a população aprovou quando reelegeu o prefeito Julio. Como uma Câmara não consegue votar um projeto que já tramita na Casa há mais de 90 dias”, questionou. Lima frisa que esse é um projeto que beneficiará cerca de 1500 famílias e que não entende como um vereador apresenta requerimento para a realização de uma audiência provavelmente para acontecer dia 16 somente agora e tendo reforço do apoio dos colegas do PT.

“Fico realmente triste também com a postura dos colegas Cristina Costa e Geraldo da Acerola, do PT, que ajudaram o vereador Pérsio Antunes, sendo à favor da barrigada proposta por ele ao projeto. Mas nossa postura será defender o que é urgente e importante para a população e a regularização importante é uma motivação importante para colocarmos nossa postura em prática”, disse Edinaldo.

Pérsio Antunes que preside a comissão de Constituição, Justiça e Redação na Casa, colocou que o novo líder do governo demonstra desconhecimento do regimento e pede tranquilidade para a população de bairros como São Jorge, Mandacaru e São Joaquim que serão beneficiados diretamente com a regularização fundiária. Frisa que não é contra à regularização, mas precisa de maiores esclarecimentos para definir a votação.

“Estamos respeitando a Casa, a Comissão, os prazos, os requerimentos, indicações. Lamentavelmente o novo líder tem que estudar mais. Vamos discutir porque existe prazo para discutir. Eu vou autorizar no meu parecer, mas para dá e não para enganar as pessoas como já fizeram no caso do Terras do Sul, nos terrenos dos cabos e soldados e do bairro José e Maria”, alfinetou Dr. Pérsio.

A vereadora Cristina Costa discordou dos argumentos de Ednaldo sobre a postura da bancada do PT por ter acompanhado a oposição na votação da audiência pública sobre o projeto da regularização fundiária. Ela contradiz o líder governista quanto ao tempo de tramitação da matéria que ela frisa que não tem 90 dias que chegou à Câmara de Vereadores.

“Só recebi o texto dia 9 de dezembro. Então um projeto de mais de 800 páginas, polêmico e que autoriza outras áreas a regulamentar, precisamos de segurança e tranquilidade para votar. O meu papel é buscar todos os esclarecimento nessa questão para a defesa do povo, com transparência. Não existe contradição de nossa bancada. A contradição é ele (Ednaldo) achar que é líder e que temos obrigação de votar com governo A, B ou C. Nossa obrigação é com a população. Aconselho que como líder, ele mobilize todos os secretários para tirar nossas dúvidas”, respondeu Cristina Costa.

Senado e Câmara Federal retomam agenda de trabalhos

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Na tarde desta terça-feira (2), a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos com o rito de inauguração na 2ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura do Congresso Nacional teve início às 15h, no Salão Negro, e terminou por volta de 17h, após discursos, no Plenário da Câmara dos Deputados, da presidente da República, Dilma Rousseff, e também dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A cerimônia contou, com a presença do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, entre outras autoridades.

Na mensagem lida aos parlamentares, a presidente Dilma Rousseff pediu “parceria” aos deputados e senadores para a aprovação de projetos defendidos pelo Executivo federal. Entre eles, o restabelecimento da CPMF. Neste momento do discurso da presidente, houve manifestações contrárias à posição de Rousseff. O senador Fernando Bezerra avalia que há alternativas à crise econômica sem a necessidade de recriação do referido imposto.

A presidente também destacou a necessidade de estabilização fiscal, controle da inflação e retomada do crescimento econômico. E defendeu o que chamou de “preservação da sustentabilidade da Previdência Social”, além do combate ostensivo aos criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zika; este último, relacionado à microcefalia. Só em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde notificou mais de 1,2 mil casos da doença, entre dezembro de 2015 e janeiro deste ano.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, também defendeu uma maior parceria entre os três Poderes. Segundo ele, o momento “exige que esqueçamos projetos pessoais e nos unamos por um Brasil melhor”.

PAUTA – Entre as matérias que constam da pauta do Senado e devem ser apreciados no início do ano há projetos relacionados às comissões especiais da Agenda Brasil e do Pacto Federativo, cujo relator (desta última) é o senador Fernando Bezerra Coelho. A primeira sessão deliberativa do Senado está marcada para amanhã (3).

Bancada da situação sofre primeira derrota do ano na Câmara Municipal de Petrolina

Ednaldo Lima

Agora liderada pelo vereador Ednaldo Lima (PMDB) a bancada da situação sofreu na sessão desta terça-feira (02) sua primeira derrota do ano. Por 8 a 7 a oposição aprovou o requerimento de autoria do vereador Pérsio Antunes (PMDB), solicitando a realização de uma audiência pública para discutir com mais profundidade o projeto da regularização fundiária que tramita na Câmara Municipal de Petrolina.

Ednaldo criticou a morosidade da Casa em colocar o projeto em votação. “A Câmara de Vereadores infelizmente não consegue votar um projeto que é de interesse da população que atende 1.529 famílias das comunidades do Mandacaru, São Jorge e São Joaquim”.

O líder da situação questionou por que o projeto está na gaveta do presidente da Comissão de Justiça e Redação há mais de 90 dias e somente agora ele solicitou a realização de uma audiência pública para discutir a matéria? “Chega hoje aqui o presidente da Comissão, vereador Pérsio Antunes apresenta um requerimento pedindo depois de passado tempo uma audiência pública e convida três autoridades: a Promotoria Pública, a Procuradoria do Município e a secretaria Municipal da Cidade para que venha debater o projeto depois de noventa dias”.

Apesar dos questionamentos da situação o requerimento do vereador Pérsio foi aprovado com os votos dos vereadores: Cristina Costa (PT), Geraldo da Acerola (PT), Ronaldo Cancão (PSL), Betão (PSL), Zé Batista (PDT), Zenildo Nunes (PSB), Manoel da Acosap (PHS) e o próprio autor Pérsio Antunes (PMDB).

Ednaldo Lima volta a Câmara Municipal e assume liderança do prefeito

EDNALDO LIMA

Teve início às 8h30 da manhã desta terça-feira (02) a primeira sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Petrolina. Assim como na última sessão do ano passado o clima começou quente na Casa Plínio Amorim. A vereadora Cristina Costa (PT) questiona o projeto que majora o subsídio dos vereadores para R$ 15 mil/mês e os vereadores peemedebistas Ednaldo Lima e Pérsio Antunes trocam provocações em plenário

A primeira novidade anunciada pelo presidente da Casa vereador Osório Siqueira (PSB) foi a troca de liderança na bancada da situação, o vereador Ednaldo Lima, que cumpriu a palavra e retomou o mandato, assumiu a função no lugar de Elismar Gonçalves. Os motivos da mudança ainda não foram esclarecidos pelo executivo.

Câmara de Vereadores de Parnamirim realiza última sessão amanhã

Os vereadores da cidade de Parnamirim, região do sertão central do estado de Pernambuco, realizam na próxima sexta-feira (18), a última sessão ordinária do período legislativo do ano de 2015. O poder legislativo do município é presidido pelo vereador Nivaldo Mende.

Uma das mudanças propostas pelo presidente e implantada, trata-se de sessões itinerantes em diferentes localidades do município. Uma das sessões realizadas aconteceu no Povoado do Coxo. Na oportunidade os vereadores aprovaram o Orçamento anual para o exercício financeiro de 2016, o montante destinado para as despesas do município de Parnamirim ficou em torno de 58 milhões de reais.30

Vereadores de Santa Maria encerram trabalhos legislativos de 2015

Vereadroes de Santa Maria da Boa Vista

Na noite desta terça-feira (15) a Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista (PE) realizou a sessão de encerramento dos trabalhos legislativos em 2015. Os parlamentares falaram das atividades ao longo do ano e dos novos desafios que os aguardam em 2016.

O Vereador Álvaro do PT, presidente da câmara de Santa Maria da Boa Vista, presidiu os trabalhos de encerramento do ano de 2015 e, ao final promoveu um momento de confraternização em alto estilo. A sessão foi marcada tambem por anúncios de rompimentos, dois dos 4 vereadores aliados do governo anunciaram rompimento com a Prefeita Eliane Costa, foram eles: Nildo Abelha e Paulo Jericó. (Foto: Didi Galvão)

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