Ministério Público Eleitoral recomenda que entidades não realizem propaganda eleitoral durante cultos

(Foto: Ilustração)

Uma decisão do Ministério Público Eleitoral (MPE) de Pernambuco orientou entidades religiosas a não realizarem campanha eleitoral em igrejas ou durante os cultos. O documento ainda alerta que os templos não utilizem recurso próprio para financiar candidaturas.

O documento foi assinado pelo procurador regional eleitoral em Pernambuco, Francisco Machado Teixeira e foi encaminhado aos partidos políticos, a fim de que todos fiquem cientes. A recomendação alerta que, de acordo com a Lei das Eleições, é proibida a propaganda política no interior das igrejas, uma vez que os templos constituem bens de uso comum.

O procurador regional alega que a liberdade religiosa não pode ser usada como argumento para a prática de atos proibidos pela legislação. Machado também acredita que a utilização dos recursos dos templos em benefício de candidatos causa desequilíbrio no pleito, o que pode atingir gravemente a normalidade e a legitimidade das eleições.

“Essas práticas ilícitas podem levar à cassação do registro ou do diploma dos candidatos eleitos”, o procurador regional eleitoral do estado na sua decisão.

Odacy Amorim confirma que é pré-candidato ao governo de Pernambuco

(Foto: Arquivo)

Em entrevista hoje (04) ao programa Super Manhã, com Waldiney Passos, na Rádio Jornal Petrolina, o deputado estadual Odacy Amorim (PT), afirmou que é pré-candidato a governador de Pernambuco. “A missão de colocar meu nome à disposição em 2018 para governador, é porque eu acredito que é possível apresentarmos um projeto novo para Pernambuco”, disse Odacy.

Para o deputado, os indicadores econômicos do estado são ruins e é preciso que haja um choque de gestão, um choque de administração por parte do governo do estado para que isso mude.

“Porque eu quero ser governador de Pernambuco? Eu quero para garantir que todo homem e toda mulher do sertão tenha direito a água em sua casa, tenha direito ao saneamento básico, tenha um apoio na edificação das suas propriedades rurais, que tenha saúde de qualidade”, justificou o deputado.

Odacy, que estava com o nome colocado para ser candidato a deputado federal, disse que não teme perder espaço para um cargo na chapa proporcional porque o partido vai focar em ter representação na assembleia legislativa do estado e no congresso nacional.

“Estou saindo para essa caminhada, mas nós vamos sim buscar manter o mandato de deputado estadual na região, eleger o nosso representante na câmara federal e de poder formar o nosso grupo político também na região do São Francisco e no estado de Pernambuco”, garantiu Odacy.

Foguetes são proibidos durante campanha eleitoral em Serra Talhada

(Foto: Ilustração)

A população foi quem fez o requerimento para a aprovação da resolução. (Foto: Ilustração)

A 71ª Zona Eleitoral, através do Juiz Marcos César Gadelha, que fica em Serra Talhada (PE) decidiu que as queimas de fogos de artifícios estão proibidos durante toda a campanha eleitoral. A população foi quem fez o requerimento para a aprovação da resolução.

A decisão afirma que as chapas não poderão mais perturbar com foguetórios o sossego dos moradores de bairros e áreas habitadas com “abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos”. Os candidatos que descumprirem a normativa poderão responder por contravenção penal.

“Proibir durante todo o período o período eleitoral, salvo no comício de encerramento da campanha a ser realizado no dia 1 de outubro de 2016, a prática de queima de fogos de artifício em lugares habitados ou em suas adjacências, nas áreas urbanas do município de Serra Talhada, bem como em seus respectivos distritos, povoados e comunidades”, diz a portaria.

 

Plataformas digitais serão fortes aliadas nas eleições 2016

digital

Os candidatos a vereador nas eleições deste ano enfrentarão desafios por conta da nova legislação eleitoral, que impõe menos gastos e vão apostar nas campanhas online para conquistar os eleitores.

Com as novas regras impostas pela legislação eleitoral os candidatos ao Executivo e Legislativo municipais terão uma forte aliada, as plataformas digitais, que irão facilitar de certo modo a divulgação dos projetos bem como o pedido direto do voto e a economia financeira.

Neste pleito muitas alterações foram feitas no sentido de evitar gastos, as captações para a candidatura só poderão atingir 70% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e 50% caso tiver havido dois turnos. No segundo turno, esse valor será 30% do máximo arrecadado para o primeiro turno. Para municípios de 10 mil habitantes, o teto é de R$ 100 mil.

Seguindo com as mudanças, teve fim a doação de recursos por parte de empresários, o tempo de campanha foi reduzido de 90 para 45 dias e a propaganda em rádio e TV também sofreram redução passou de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno.

Na era da internet e com redução de recursos e tempo, nada mais atrativo para candidatos do que usar as plataformas digitais ao seu favor. Mesmo antes de iniciar as campanhas oficialmente alguns interessados nos cargos eletivos já formam grupos através da grande rede visando propagar seus projetos e garantir a vitória, vez que a lei permite tal expediente, desde que os pré-candidatos não façam pedidos explícitos de voto.

Nesta disputa só serão permitidos adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro.

Ficam proibidos os “envelopamentos” de carros e veículos com jingles no dia das eleições. Está vedado também o uso de cavaletes, placas, pinturas de muros e faixas plásticas.

As sementes em campanha eleitoral

Marcelo Damasceno 3O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Gabriel Maciel, ressaltou a agilização do governo face as reais dificuldades porque passaram os agricultores sertanejos com a devastação da seca. Isso se referindo à distribuição de sementes já aproveitando esse periódico momento da chuva. Não há garantias de curto prazo para um “inverno prolongado” conforme observou um agricultor que preferiu não se identificar.

O evento de entrega da semente reuniu também os deputados estaduais situacionistas, LUCAS RAMOS e MIGUEL COELHO, ambos do PSB. Também foi registrada a presença do deputado petista, ODACY AMORIM. Odacy é ainda oposição ao governo e provavelmente deverá aliar-se ao núcleo de Miguel Coelho com respaldo de seu pai, o senador Fernando B. Coelho (PSB/PE).

Esse gesto do governo Paulo Câmara (PSB/PE) também implicitamente veicula o clima eleitoral em Petrolina PE.

ESCREVI, Marcelo Damasceno é jornalista. De PETROLINA PE.