Provas do Enem vão ser canceladas em escolas alvo de ocupação de estudantes

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O Enem será realizado nos dias 5 e 6 de novembro. Ao todo, mais de 8,6 milhões de candidatos confirmaram a inscrição. Eles farão as provas em 1,7 mil municípios e 16 mil locais de prova

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta quarta-feira (19) que vai cancelar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nas escolas ocupadas por estudantes, caso não sejam desocupadas até o dia 31 de outubro. Se for cancelada, a prova será posteriormente remarcada para esses estudantes. O ministro acrescentou que isso vai significar um custo adicional de R$ 90 por prova.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a realização do Enem está prevista 181 escolas ocupadas, sendo 145 delas localizadas no estado do Paraná. No total, as escolas ocupadas, onde estão previstas as provas, se distribuem em 11 estados e impactam mais de 95 mil candidatos.

As ocupações que ocorrem no país têm como alvo principal a Medida Provisória do Novo Ensino Médio, encaminhada no mês passado ao Congresso Nacional e também a PEC 241, que controla o limite de gastos do governo federal. Os estudantes dizem temer a precarização do ensino, caso os repasses para educação sejam reduzidos, e pedem a possibilidade de uma contraproposta.

Justiça Eleitoral já cancelou 46 candidaturas de prefeito na Bahia

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Se o TRE não conseguir julgar os pedidos até a véspera da eleição, alguns eleitos podem ser cassados

A Justiça Eleitoral tornou inaptas, na Bahia, 46 candidaturas de prefeitos (dos quais 13 renunciaram), 74 vices e 1.550 vereadores até ontem quando, em tese, termina o prazo para que todos os pedidos de registros de candidatos sejam julgados pelas “instâncias ordinárias”. O limite deve ser ultrapassado  pois o sistema do Tribunal Superior Eleitoral indicava que faltavam julgar 5.614 pedidos de candidaturas no estado. Um total de 28.625 candidaturas de prefeito, vice e vereadores havia sido aprovado nos 417 municípios baianos.

Se os juízes eleitorais e o TRE não conseguirem julgar todos os pedidos até a véspera da eleição, que ocorre no dia 2 de outubro, alguns candidatos podem disputar o pleito, ser eleitos e depois serem cassados, caso sejam  considerados inelegíveis depois de tomar posse.

O ex-prefeito João Henrique Carneiro, candidato a vereador pelo PR, teve a candidatura deferida pelo TRE. Até o momento, segundo o órgão, sua candidatura não  havia sofrido qualquer  impugnação mesmo com as quatro contas do segundo mandato rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, pareceres confirmados pela Câmara Municipal de Salvador.

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