Inauguração da adutora do Rio São Francisco é cancelada

Foi cancelada a inauguração da adutora do Rio São Francisco, que aconteceria na próxima sexta-feira (10), em Campo Alegre de Lourdes, após a confirmação do resultado positivo do teste da Covid-19 do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

O evento seria realizado pelo Governo Federal em parceria com a Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes e, contaria com a presença do Ministro do Estado do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, para representar o Presidente.

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“Não sou irresponsável de realizar uma festa em um momento como este”, afirma prefeito de Casa Nova sobre cancelamento da Festa do Interior

Em uma live na noite desta segunda-feira(11), o prefeito de Cassa Nova, Wilker Torres, afirmou que vai seguir a orientação do governador da Bahia Rui Costa, que cancelou a realização de todas as festas juninas este ano no Estado.

“Todo São João da Bahia foi cancelado, o São João de Petrolina também foi cancelado, então só se eu fosse muito irresponsável para fazer uma festa em um momento desse de crise. Então quero dizer a vocês que a Festa do Interior, deste ano de 2020 está cancelada por conta da pandemia que assola o mundo, o Brasil, a Bahia e a nossa região”, disse.

Ministério cancela antecipação de 2ª parcela de auxílio emergencial

O Ministério da Cidadania informou, em nota divulgada na noite de ontem (22), que o governo está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600.

Na segunda-feira (22), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que os trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberiam a segunda parcela hoje (23).

Segundo a nota, o ministério recebeu uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) e cancelou a antecipação da segunda parcela.

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Congresso Nacional discute adiar eleições municipais por causa do coronavírus

(Foto: Ilustração)

A crise provocada pelo coronavírus e a incerteza sobre a extensão e a duração da pandemia levaram congressistas a iniciar um movimento em defesa do adiamento das eleições municipais previstas para outubro de 2020.

Estimativas do Ministério da Saúde apontam para aumento dos casos entre abril e junho. A situação só se estabilizaria a partir de julho. O cenário traçado pelo ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) causou preocupação entre líderes de partidos na Câmara e de congressistas, que temem impacto nas campanhas eleitorais. Elas estão previstas para começar apenas no dia 16 de agosto, mas até lá parte do calendário eleitoral pode ser afetado.

Na terça-feira (17), alguns dirigentes partidários, entre eles o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), debateram a necessidade de achar uma saída jurídica para o caso de a crise se estender até o início das campanhas.

De acordo com o dirigente, se até julho vigorar ainda a restrição para realização de eventos, as convenções partidárias estariam inviabilizadas. Pela lei eleitoral, o prazo para escolha dos candidatos é de 20 de julho até 5 de agosto.

“É uma avaliação antecipada, mas que tem de estar no nosso radar. Terça abrimos a discussão para saber o que é preciso juridicamente”, disse. Uma das recomendações do ministério é evitar contato e aglomerações. Isso afetaria também um dos mais tradicionais recursos políticos, o corpo a corpo com eleitores.

Antes que fiquem sem tempo hábil para contornar a situação e cientes de que a lei eleitoral proíbe qualquer mudança de procedimento um ano antes do pleito, congressistas passaram a se articular para verificar a possibilidade legal de adiamento das eleições municipais.

Alguns deles, como o líder do Podemos na Câmara, deputado Léo Moraes (RO), já iniciaram consultas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Moraes afirmou que a ideia inicial era unificar, em uma PEC (proposta de emenda à Constituição), as eleições municipais de outubro deste ano com as eleições gerais de 2022.

“Mas isso acabaria protelando por dois anos, sem previsão legal, mandatos de vereadores e prefeitos, alguns deles ruins”, disse. Seria necessário também aguardar que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgasse uma eventual ação declaratória de constitucionalidade, o que enfraqueceria ainda mais a possibilidade de adiamento do pleito.

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Juazeiro: Colégio Estadual Hildete Lomanto cancela provas da Comissão Permanente de Avaliação

O Colégio Estadual Hildete Lomanto está localizado na Avenida Oscar Ribeiro, Centro de Juazeiro (Foto: Divulgação)

Atendendo a determinação do Governador da Bahia, Rui Costa, que decretou a suspensão imediata das aulas nas escolas da Rede Estadual de Ensino por um período de 30 dias, o Colégio Hildete Lomanto, cancelou as provas da Comissão Permanente de Avaliação – CPA, que seriam realizadas entre os dias 23 a 26 de março.

Os candidatos que já haviam marcado provas devem ficar atentos aos meios de comunicação para o anúncio de novas datas, bem como a realização de novas inscrições.

As provas são ofertadas mensalmente, de forma gratuita, pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia, para quem ainda não concluiu o ensino fundamental ou médio. Mais informações pode ser obtidas pelo número (74) 3611-6613.

Coronavírus: federações estaduais suspendem campeonatos Baiano e Pernambucano

(Foto: Ilustração)

A Federação Pernambucana de Futebol (FPD), suspendeu ontem (16) o Campeonato Pernambucano por tempo indeterminado. A decisão foi tomada. As competições estaduais do futebol feminino e categorias de base já estavam paralisadas.

Outro Estadual paralisado por conta do coronavírus foi o Campeonato Baiano. A Federação Bahiana de Futebol (FBF) anunciou na manhã de hoje (17) que a competição está suspensa por tempo indeterminado.

Até então, a FBF se posicionava contra a paralisação, dizendo que os números confirmados no Estado da Bahia até o presente momento não justificariam a paralisação da competição e que traria um ‘prejuízo enorme e sem precedentes no futebol baiano, inclusive com concreta possibilidade da mesma não poder ser concluída’.

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Eventos do projeto ‘Empreender na Praça’ estão suspensos por tempo indeterminado

A prefeitura de Petrolina (PE) emitiu um comunicado informando a suspensão das feiras realizadas pela Agência Municipal de Empreendedor (AGE), que fazem parte do projeto Empreender na Praça,

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Prefeitura de Petrolina anuncia medidas preventivas ao covid-19 e opta por não cancelar aulas da rede municipal

Os eventos do “Empreender na Praça” estão suspensos por tempo indeterminado, atendendo ao decreto publicado pela Prefeitura de Petrolina no último sábado (14), relativo às medidas de prevenção contra o novo coronavírus.

De acordo com a AGE, uma nova programação será divulgada assim que a Secretaria de Saúde do município considere segura a realização de eventos.

Termina hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título

O processo pode ser iniciado pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Foto: Ilustração)

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título. Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.

Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. São consideradas ainda as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades. Caso esteja em dúvida sobre sua situação, o eleitor também pode consultar o site do TSE.

Segundo informações do TSE, mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a pendência. Desse total, apenas 93.702 regularizaram a situação desde o início do prazo, no início de março.

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SEDUC cancela cerimônia de premiação da escolha do nome da nova mascote da Educação de Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Em nota divulgada nesta quinta-feira (25), a Secretaria de Educação e Juventude informou que a Cerimônia de Premiação da escolha do nome da nova mascote da Educação de Juazeiro, foi cancelada.

A cerimônia estava marcada para acontecer amanhã (26), às 8h30. A Secretaria não explicou o motivo do cancelamento, mas afirmou que em breve irá informar a nova data do evento.

Prefeitura de Juazeiro cancela edital de convocação de candidatos aprovados em processo seletivo da SEDUC

(Foto: Ascom/PMJ)

Por meio de um comunicado divulgado na tarde desta terça-feira (29), a Secretaria de Gestão de Pessoas da prefeitura de Juazeiro (BA) informou  que o edital de convocação 014/2019 foi cancelado, em razão da publicação equivocada, feita de forma simultânea à primeira convocação do mais recente processo seletivo promovido pela Secretaria de Educação.

“Com isto, fica ratificada a convocação do edital 01/2019, privilegiando o interesse público e garantindo a contratação de profissionais mais experientes e com pontuação mais elevada,” diz um trecho do comunicado.

Contudo, a Secretaria de Gestão de Pessoas não informou quando será divulgado o novo edital de convocação com a lista dos candidatos aprovados no processo seletivo da SEDUC.

Em dois anos, quase metade dos benefícios por incapacidade do INSS são cancelados

(Foto: Internet)

Balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social mostra que, desde o início do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, em agosto de 2016, até o dia 15 de dezembro deste ano, 1.182.330 benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, já foram revisados, e destes, 577.375 foram cancelados (cerca de 49%).

O governo federal está fazendo um pente-fino no auxílio-doença e nas aposentadorias por invalidez. Está sendo chamado para a revisão o segurado com idade inferior a 60 anos e que recebe esses benefícios por incapacidade há mais de dois anos sem passar por avaliação médica.

No caso do auxílio-doença, 471.577 foram revisados, e destes, 369.076  (quase 80%) dos benefícios foram cancelados. Sobre o benefício da aposentadoria por invalidez, foram revisados 710.753 e 208.299 canceladas (cerca de 30%). Outros 73.722 benefícios (45.726 de auxílios-doença e 27.996 de aposentadorias por invalidez) foram cancelados por não comparecimento e 74.798 (36.953 auxílios-doença e 37.845 aposentadorias por invalidez) foram cessados por outros motivos, óbitos e decisões judiciais.

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Bahia tem 586 mil títulos eleitorais cancelados

(Foto: Internet)

De acordo com a Justiça Eleitoral, no total, 3 milhões 368 mil 447 eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica ou devido a outras restrições.

Metade dos títulos de eleitor cancelados no país está concentrada em cinco estados. Só na Bahia foram 586.333. Na sequência, aparecem São Paulo (375.169), Paraná (257.941), Ceará (234.487) e Goiás (219.426). Com menos eleitores, os estados da Região Norte foram os que menos registraram problemas desse tipo.

Julgamento do pedido de liminar

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Mais de 700 famílias têm bolsa-família cancelados por irregularidades em Petrolina

Caso a família restitua os valores recebidos indevidamente, poderá voltar ao programa após 12 meses da data do pagamento. (Foto: Internet)

Após uma fiscalização realizada pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), mais de 700 famílias de Petrolina beneficiadas pelo programa Bolsa Família tiveram o benefício cancelado. A ação identificou inconsistências nos dados fornecidos pelos beneficiários.

Segundo Gláucia Andrade, diretora da Casa Bolsa da Prefeitura de Petrolina, a ação dos órgãos fiscalizadores identificou informações incorretas referentes à renda familiar. Gláucia lembra que o número de benefícios cancelados alerta para a importância de fornecer dados corretos durante o cadastro.

“Esta fiscalização é muito importante para a credibilidade desse programa. A partir destes cancelamentos, fica reforçada a seriedade e o cunho legal das informações sobre a renda familiar que são prestadas pelos beneficiários no ato da entrevista. É necessário que as pessoas saibam que os órgãos fiscalizadores estão atentos a todos os dados informados, pois  o programa é fiscalizado para garantir que, de fato, o público alvo seja alcançado”, disse.

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Mais de 79 mil eleitores podem ter títulos cancelados em Juazeiro

(Foto: Internet)

O número de eleitores biometrizados em Juazeiro, município pertencente às 47ª e 48ª Zonas Eleitorais, segue bem abaixo do esperado. Dos 149.833 mil eleitores da cidade, apenas 70.612 (47,13%) fizeram o recadastramento biométrico.

Isso significa que 79.221 cidadãos ainda podem ter seus títulos cancelados, caso não compareçam ao cartório para cadastrar suas digitais e dados.

O eleitor de Juazeiro que ainda não realizou o recadastramento biométrico precisa se dirigir ao Fórum Eleitoral, localizado na Rua dos Bandeirantes, s/n, João XXIII, ou ao SAC, localizado no Juá Garden Shopping, que fica na Rua I, 244 – Dom Tomaz.

Em Juazeiro, o atendimento no Fórum Eleitoral é feito por ordem de chegada, quando são distribuídas senhas. Por dia são atendidos, em média, 750 eleitores, mas o local tem capacidade para atender ainda mais. O funcionamento do Fórum Eleitoral é de segunda a sexta, das 7h às 18h.

Além do Fórum Eleitoral, o eleitor de Juazeiro pode realizar o recadastramento biométrico no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), mediante agendamento no site do SAC.

Apesar do prazo de 31 de janeiro de 2018 para realização do procedimento, o TRE da Bahia alerta para que os eleitores compareçam aos postos de atendimento e cartórios eleitorais até o próximo dia 19 de dezembro, quando o Judiciário entrará em recesso (Lei 5.010, de 30 de maio de 1966). Aqueles que não atenderem ao chamado terão seus títulos cancelados.

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INSS já cancelou 168 mil auxílios-doença após convocação de perícias

Até o início de agosto, o pente-fino feito pelo governo federal nos auxílios-doença concedidos por incapacidade resultou no cancelamento de 168.396 benefícios de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebiam os valores e há mais de dois anos não passavam por avaliação médica. O número corresponde a 79,94% das 210.649 perícias feitas até este mês.

Além disso, também foram cancelados 20.304 benefícios porque os segurados não responderam à convocação para perícia feita pelo INSS. De acordo com Ministério do Desenvolvimento Social, 33.798 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.892 em auxílio-acidente, 1.105 em aposentadoria por invalidez, com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.458 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

Com o pente fino, segundo a pasta, a economia anual estimada até agora é de R$ 2,7 bilhões. Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados.

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