cargos – Blog do Waldiney Passos

Senado aprova MP que altera cargos e funções na Polícia Federal

26 de maio de 2020 às 06:00

Foram criadas 45 funções comissionadas e 471 gratificadas

O Senado aprovou, hoje (25), a Medida Provisória 918/2020, que altera a estrutura de cargos da Polícia Federal (PF). A MP cria Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e Funções Gratificadas (FG) e extingue cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS). Agora, o texto segue para a promulgação.

A proposta cria 45 FCPE e 471 FG para a Polícia Federal. Também transforma 281 cargos DAS, alocados na Polícia Federal, em 338 funções comissionadas do Poder Executivo e seis funções gratificadas. De acordo com a mensagem enviada ao Congresso Nacional, o governo avalia que a medida vai fortalecer a instituição.

“A análise da atual estrutura da Polícia Federal evidencia a necessidade de reforçá-la, pois atualmente suas unidades descentralizadas carecem de estrutura formal. Assim, o fortalecimento da estrutura da instituição é imperativo, por ser a Polícia Federal a principal frente do país na atuação policial nas fronteiras e no combate às organizações criminosas, ao tráfico de drogas, à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao terrorismo, dentre outras atividades exclusivamente por ela desempenhadas”, argumentou o governo na justificativa da MP.

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), teceu elogios à PF. “Essa medida é mais do que justa à Polícia Federal. Com a Polícia Federal, a lei é para todos”. Já o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que a medida poderá ser importante para reforçar a segurança nas fronteiras.

“Essa reorganização da PF pode resolver alguns problemas, como a disponibilidade de funções gratificadas para realocar policiais e delegados em regiões de fronteiras. Entendemos necessária essa reorganização”, disse o emedebista.

* Com informações da Agência Senado

TCM constata acumulação indevida de cargos em Jaguarari e multa prefeito

Jaguarari Política

16 de agosto de 2019 às 14:30

Jaguarari (BA).

Na última quarta-feira (14), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha, em razão da não adoção de providências para evitar a acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$3 mil.

Também foi determinado ao atual gestor a adoção de providências imediatas para impedir a acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas pelos servidores municipais citados no processo. Vários cargos foram apontados como irregulares. Cerca de oito funcionários acumulavam cargos proibidos.

Em relação a outros dois servidores, que também estariam acumulando cargos de forma irregular, o gestor comprovou a exoneração dos servidores, descaracterizando a irregularidade.

MPF consegue decisão judicial que impede extinção de cargos e funções de instituições federais de ensino superior em PE

Educação Justiça Pernambuco Petrolina

1 de agosto de 2019 às 10:31

Com a liminar obtida pelo MPF, ficam suspensas as exonerações e dispensas dos servidores ocupantes dos cargos e funções que seriam extintos. (Foto: Internet)

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve decisão judicial em caráter liminar que suspende no estado os efeitos concretos do Decreto 9.725, de 12 de março de 2019, segundo o qual estariam extintos, a partir dessa quarta-feira (31), cargos em comissão e funções de confiança em instituições federais de ensino superior em todo o país, com exoneração e dispensa dos respectivos servidores.

As responsáveis pelo caso são as procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado e Ana Fabíola de Azevedo Ferreira, à frente da Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em PE como, respectivamente, titular e substituta.

A Justiça Federal acatou os argumentos do MPF em ação civil pública e determinou que a União não aplique os dispositivos do decreto presidencial à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e ao Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) que teriam extinto, respectivamente, 372, 83 e 105 cargos e funções.

Temer assina decreto que extingue 60,9 mil cargos públicos

Brasil Nacional Política

10 de janeiro de 2018 às 06:00

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer assinou um decreto nesta terça-feira (9) que extingue 60,9 mil cargos vagos -e os que vierem a vagar- na administração pública federal, autarquias e fundações.

Segundo o texto, que será publicado no “Diário Oficial” da União dessa quarta-feira (10), também está vedada “a abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais” para diversos postos, que estão detalhados na medida.

Temer quer passar a imagem de que está cumprindo seu ajuste fiscal, inclusive com esforços de enxugamento da máquina pública, o que seus assessores costumam chamar de “corte na carne”.

O governo já havia admitido, quando anunciou a revisão das metas fiscais de 2017 e 2018, que o corte de cargos não representa uma economia aos cofres públicos, mas evitaria despesas no futuras.

Governo corta 60 mil cargos vagos, reduz salário inicial e congela aumentos

Brasil Economia

16 de agosto de 2017 às 07:20

O governo anunciou ontem (15) que vai eliminar 60 mil cargos no Executivo que atualmente estão vagos. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, ressaltou que não haverá demissões.

Além disso, o ministro anunciou o congelamento dos salários dos funcionários públicos federais (excluindo os militares) por 12 meses e a redução dos salários iniciais da categoria, mudando a estrutura de carreiras públicas. Essas mudanças dependem de aprovação do Congresso.

Um exemplo de redução de salário inicial é na carreira de gestão governamental, que será baixado a menos de um terço. Hoje, o salário de um iniciante é R$ 16.933,64. Pela proposta, passaria a R$ 5.000. O valor máximo no fim da carreira ficaria o mesmo: R$ 24.142,66.

O governo diz que os funcionários públicos recebem, em média, o triplo de um profissional do mercado privado em ocupações de níveis fundamental e médio. No caso de cargos de nível superior, a média é mais que o dobro.

Com a redução dos salários iniciais, espera-se baixar o custo médio dos funcionários públicos em 70%, segundo Oliveira. Nos próximos dez anos, a medida deve representar uma economia de R$ 70 bilhões, disse o ministro.

Essas medidas fazem parte dos esforços do governo para cortar gastos. Também foi anunciado nesta terça-feira o aumento na previsão de rombo das contas públicas deste ano e de 2018 para R$ 159 bilhões. Até então, as metas eram de deficit de R$ 139 bilhões em 2017 e de R$ 129 bilhões no ano que vem

Com Maia, PT quer recuperar os cargos que perdeu com impeachment de Dilma

Brasil Política

11 de julho de 2017 às 08:00

O PT já fez chegar a Rodrigo Maia sua fatura: assim como votou nele em bloco para presidente da Câmara dos Deputados, cargo que o habilita a substituir Michel Temer, o partido de Lula quer de volta boa parte das boquinhas que perdeu com o impeachment de Dilma, inclusive ministérios, caso assuma o comando do Palácio do Planalto. Partidos como PDT e PCdoB também querem de volta seus cargos. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Deputados “rodriguistas”, que suspiram pela destituição de Temer, chamam a devolução dos cargos ao PT de “pacificação nacional”.

Além de ministérios como Educação, Trabalho, Esporte e Previdência, PT et caterva querem também “cargos-chave” no governo federal.

Para virar presidente da Câmara, Maia fez concessões como barrar a CPI para investigar maracutaias na UNE, controlada pelo PCdoB.

A devolução de fatias do governo ao PT & cia tem o objetivo de ocupar dirigentes partidários que estão ociosos desde a queda de Dilma.

Secretaria de Saúde divulga lista de indeferidos em quatro cargos do Processo Seletivo

Juazeiro Oportunidade Processo seletivo

23 de fevereiro de 2017 às 10:00

(Foto: Internet)

A Secretaria de Saúde de Juazeiro divulgou, nesta quarta-feira (22), a lista de indeferidos para os cargos de odontólogos, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros sanitaristas, do último Processo Seletivo.

Os candidatos podem fazer o requerimento do recurso nesta quinta-feira (23), das 09h às 15h, no Núcleo Administrativo de Juazeiro – NAJ (antiga Picadilly), localizado no Distrito Industrial do São Francisco, João Paulo II, Pavilhão 2, nº12, (vizinho à Compare Distribuidor).

De acordo com o edital, os recursos deverão ser dirigidos à Comissão Coordenadora de Recrutamento de Pessoal, em requerimento específico, seguindo o modelo presente no anexo V do documento. O resultado final será divulgado no dia 24 de fevereiro de 2017, no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura de Juazeiro.

Câmara Municipal de Petrolina convoca sessão extraordinária para esta quinta-feira

Petrolina Política

4 de janeiro de 2017 às 08:30

(Foto: Arquivo)

A Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), por meio do presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB), convocou uma sessão extraordinária para esta quinta-feira (5), às 10:00 horas, para que as novas nomenclaturas das secretarias do governo de Miguel Coelho (PSB) sejam definidas.

Governo extingue 4,6 mil cargos e calcula economia de R$ 240 milhões por ano

Economia Nacional

30 de dezembro de 2016 às 07:20

Ministro do Planejamento. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou hoje (29) a extinção de 4.689 cargos em comissão e funções de confiança no governo federal até julho de 2017, como resultado da reforma administrativa. A estimativa é que o corte leve a uma economia de R$ 240 milhões por ano.

No total, serão 1.602 funções de confiança e 3.087 cargos de direção extintos. Do início de 2015 até agora, houve redução de 30% de cargos nos ministérios, segundo Oliveira. Alguns cargos e funções já foram desocupados, outros serão extintos gradualmente, em 1º de janeiro, 31 de março e, por último, em 31 de julho do ano que vem.

“Os [cargos] com prazo [de extinção] até março e julho estarão ocupados até esse prazo, porque a transição do serviço público não dá para simplesmente tirar imediatamente as pessoas da função. O órgão tem que reestruturar a equipe para não haver descontinuidade dos serviços. Em alguns casos demos um prazo até julho para que haja a desocupação dos cargos”, explicou.

Livre provimento

Oliveira disse ainda que o governo também trabalha na conversão de 10,4 mil cargos de livre provimento. Nesse processo, cargos que atualmente podem ser ocupados por pessoas sem vínculo com a administração pública passam a ser exclusivos de servidores contratados por concurso público.

Paulo Câmara pede devolução dos cargos aos tucanos em Pernambuco. PSDB entrega

Pernambuco Política

11 de maio de 2016 às 20:00

A movimentação marca a delimitação de espaços para a disputa eleitoral nos municípios/Foto:arquivo

O governador Paulo Câmara, do PSB, aliado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, pediu hoje, com toda a gentileza, ao presidente estadual do PSDB, Antônio Moraes, que o partido entregasse os cargos que detém na máquina pública estadual.

O partido concordou com a decisão e fará a entrega dos cargos.

A movimentação marca a delimitação de espaços para a disputa eleitoral nos municípios. Com o desfecho do impeachment, que estava travando a campanha nos municípios, os atores finalmente assumem suas posições de forma mais clara no tabuleiro da política.

Até então, os socialistas nutriam esperanças de contar com o apoio do PSDB para a campanha de reeleição de Geraldo Julio. Com o gesto, não há mais dúvida de que o tucano Daniel Coelho será candidato e terá o apoio da legenda.

Atualmente, os tucanos detém principalmente cargos no Porto do Recife, Jucepe e Secretaria de Trabalho, Emprego e Micro Empresa, com Evandro Avelar.

O caso de Avelar é mais emblemático porque o nome dele vem sendo apontado como uma das opções de candidatura do PSDB em Jaboatão dos Guararapes, na sucessão do tucano Elias Gomes. O executivo, que já dirigiu a estatal Grande Recife Transportes, está neste momento em reunião com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas.

Blog do Jamildo

Três dos seis ministros do PMDB querem permanecer no governo

Política

30 de março de 2016 às 11:00

Pmdb e PT (arte: Wellington Farias)

A reunião do diretório nacional do PMDB ocorreu nesta terça-feira (29) e foi decidido o rompimento com o governo e que fosse entregue todos os cargos ocupados pelo partido na administração federal, até a noite, a maioria dos seis ministros do partido ainda não tinha anunciado uma decisão. Mas, segundo informou o Jornal Nacional, três deles permanecerão no governo.

O único que já anunciou publicamente que não sairá do governo e não deixará o partido – o que confronta com a deliberação do diretório nacional – é Celso Pansera, ministro da Ciência e Tecnologia e deputado pelo PMDB-RJ.

Segundo apurou o Jornal Nacional, além de Pansera, Marcelo Castro, ministro da Saúde e Kátia Abreu, mininstra da Agricultura, pretendem permanecer no governo. Eduardo Braga (Minas e Energia), Mauro Lopes (Aviação Civil) e Helder Barbalho (Portos) devem sair, mas querem um prazo.