carreatas – Blog do Waldiney Passos

TRE recua e libera carreatas durante campanhas eleitorais na Bahia

11 de novembro de 2020 às 15:30

Tribunal mudou posicionamento menos de 24h

Menos de 24 horas depois de proibir atos presenciais de campanha, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) autorizou, nessa quarta-feira (11) a realização de carreatas. No entanto, os atos deverão ser limitados a 60 veículos e cada um deverá ter no máximo três ocupantes.

O TRE recuou da decisão, a pedido dos advogados dos partidos políticos, os quais alegaram que a decisão de ontem “paralisaria toda a campanha” no estado. Após ouvir os argumentos, a Justiça Eleitoral também liberou a distribuição de material gráfico nos comitês ou diretamente nas residências de eleitores. Todavia, continuam vetados comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas e similares.

Multas

Quem descumprir as exigências estará sujeito a multa com valores estipulados entre de R$ 5 a R$ 25 mil, ou equivalente ao custo da propaganda, se for maior. As denúncias podem ser feitas através do Disque Aglomeração (71) 3373-9000. “Nós fizemos esse Disque Aglomeração, para fazer com que a Justiça Eleitoral pudesse dar uma resposta mais rápida. Feito esse Disque, em pouco tempo foram mais de 1.200 denúncias“, ressaltou o desembargador Jatahy Júnior.

Por fim, a medida do TRE da Bahia diverge do Tribunal pernambucano, onde os atos de campanha estão vetados desde o final de outubro. A matéria chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve a proibição em Pernambuco.

Governador da Bahia manda proibir carreatas que pedem volta ao trabalho durante pandemia

Bahia Manifestação

27 de março de 2020 às 15:30

Rui Costa, governador da Bahia. (Foto: Arquivo)

O governador Rui Costa (PT) determinou que a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), proíba manifestações e carreatas que possam pedir a volta ao trabalho da população durante a pandemia de coronavírus. Em pronunciamento nesta sexta-feira (27) nas redes sociais, o petista declarou que “empresários irresponsáveis querem agir pensando apenas em benefício próprio.”

“A SSP não permitirá manifestações de quem pensa no lucro e quer matar pessoas. Vi cards de carreata. Para serem honestas, essas pessoas, ao invés de propor carreata, deveriam deixar o carro na garantem e pegar o buzu, o metrô e van. Propor carreata em carro de luxo de R$ 200 mil é fácil, desde que o povo não esteja correndo o risco de vida. Determinei que a SSP aja com rigor. Estamos em estado de calamidade pública. Aquelas pessoas que somente pensam na máquina registradora, não vamos permitir que incentivem a morte e o ódio das pessoas”, declarou o governador.

Rui Costa ainda comentou as decisões do governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), que criticou autoridades estaduais e municipais que decretaram o fechamento de rodovias e do comércio. “O Brasil precisa de união e que o governo federal coordene de forma serena e harmoniosa os estados e municípios. Chega de briga, ódio e xingamento. Isso não vai salvar vidas humanas. Basta, ninguém aguenta mais isso. O povo quer que os políticos coloquem a politicagem de lado e cuidem da nação, do país e da vida humana”, afirmou.