casa civil – Blog do Waldiney Passos

FBC e Fernando Filho são cotados para ministérios de Bolsonaro

1 de fevereiro de 2020 às 10:00

Pai e filho devem ganhar força no Governo Federal (Foto: Internet)

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho está sendo cotado para assumir um ministério na equipe de Jair Bolsonaro (sem partido). Além dele, o deputado federal Fernando Filho (DEM) também é um dos nomes analisados pela presidência. Uma matéria do Jornal do Commércio publicada hoje (1º) afirma ainda que outra opção é deslocar o senador para comandar a articulação política na Casa Civil.

Nos bastidores corre a informação de que a mudança busca solucionar a crise em torno do nome de Onyx Lorenzoni (DEM). Isso porque o esvaziamento das funções da Casa Civil e a demissão de assessores da pasta anunciados nessa semana por Bolsonaro são tidos como “fim da linha” de Onyx.

À frente de FBC está o nome de Jorge Oliveira, atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, que estaria demonstrando resistência em assumir a Casa Civil. Já Fernando Filho já vinha tendo seu nome ventilado para assumir a pasta de Minas e Energias, o que ganhou força nos últimos dias.

Bolsonaro reconhece falha na articulação política no primeiro semestre do seu mandato

Brasil Política

22 de junho de 2019 às 20:00

Lorenzoni é homem de confiança de Bolsonaro, mas ficou sobrecarregado com demandas (Foto: Reprodução/Youtube)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) reconheceu que a articulação política do governo não funcionou no primeiro semestre do seu governo. A afirmação foi reforçada com a mudança na Subchefia de Assuntos Parlamentares (Supar) da Casa Civil, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni.

A partir de julho a negociação cairá nas mãos do general Luiz Eduardo Ramos. Na gestão do então presidente Michel Temer (MDB) cabia a Secretaria de Governo comandar a articulação e a Casa Civil cuidava da coordenação de Estado.

Bolsonaro, contudo, tentou mudar as regras do jogo, o que não deu certo. Até a edição da Medida Provisória (MP) nº 886, que transferiu a Supar para a Secretaria de Governo, Lorenzoni conduzia a coordenação política com deputados e senadores e também a coordenação de Estado, a chefia sobre os demais ministérios.

A Segov detinha a interlocução com governadores e prefeitos e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável por conduzir a conclusão de obras. Nos bastidores, a sobrecarga de funções de Lorenzoni resultou no insucesso da articulação política.

Na visão do professor de ciência política da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Felippo Madeira, “o presidente deu sinais claros do prestígio do ministro, mas acabou justamente sendo esse o problema: com muito poder, Onyx ficou inacessível para o Congresso”, disse ao Correio Braziliense.

Casa Civil faz reunião para discutir pautas para região Nordeste

Brasil Nordeste Pernambuco Política

4 de fevereiro de 2019 às 13:30

De volta ao cargo de ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni comanda na tarde dessa segunda-feira (4) uma reunião interministerial no Palácio do Planalto. O tema central da discussão são demandas da região Nordeste.

Estão confirmados na reunião os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Regional; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Cidadania; e da Saúde. O momento é de preparar um pacote de ações para a região na qual Jair Bolsonaro (PSL) sofreu derrotas na eleição e onde a oposição ao seu governo é mais forte.

Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) que tem aliança estadual com o PT cumpriu uma extensa agenda política na semana passada com representantes do governo federal. O foco foi estreitar as relações e buscar apoio da União para projetos no Estado. Com informações da Agência Brasil.

Ministro da Casa Civil compara acidentes com armas a liquidificadores

Brasil Nacional Política

15 de janeiro de 2019 às 23:00

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comparou nesta terça-feira (17) o risco para uma criança de alguém manter uma arma de fogo em casa ao risco de a mesma criança se acidentar com um liquidificador. Segundo o ministro, evitar acidentes é uma questão de “educação” e “orientação”.

Nesta terça-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que facilita a posse de armas de fogo. A autorização de posse permite manter uma arma dentro de casa. Cumpridos os requisitos de “efetiva necessidade”, cidadãos das zonas rural e urbana em todo o país poderão ter até quatro armas cada um. Nas residências onde há crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental, é preciso comprovar existência de cofre ou local seguro para armazenamento.

“A gente vê criança pequena botar o dedo dentro do liquidificador e ligar o liquidificador e perder o dedinho. Então, nós vamos proibir os liquidificadores? Não. É uma questão de educação, é uma questão de orientação. No caso da arma, é a mesma coisa. Então, a gente colocou isso [a exigência de cofre] para mais uma vez alertar e proteger as crianças e os adolescentes”, afirmou o ministro Onyx Lorenzoni.

Segundo Lorenzoni, é preciso “cuidado redobrado” com arma. “Eu criei quatro filhos com arma dentro de casa. Meus filhos nunca foram lá brincar com arma porque eu ensinei a todos eles o que ela significava”, declarou.

Bolsonaro recua após repercussão negativa e estuda opção para incentivos fiscais ao Nordeste

Brasil Política

5 de janeiro de 2019 às 20:00

(Foto: Internet)

A reação negativa a respeito de um possível aumento de imposto fez o presidente Jair Bolsonaro (PSL) recuar. A elevação nos tributos. Na sexta-feira (4) o presidente afirmou à imprensa ter assinado um decreto autorizando o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras para cobrir o rombo deixado pelo projeto que prorroga benefícios fiscais a empresas do Norte e Nordeste.

No entanto, após a fala ter sido mal recebida pelos agentes econômicos, equipes da Casa Civil se reuniram e o novo presidente assinou um decreto descartando a possibilidade de aumentar a carga tributária e dizendo que os novos contratos firmados em 2019 só terão impacto financeiro a partir do ano seguinte.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, destacou que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige concessão de benefício se tiver previsão orçamentária devida e, como em 2019 não vai haver novas concessões, isso cumpriria a lei.

“Para o ano de 2019 a previsão que tem de R$ 740 milhões, R$ 750 milhões é suficiente para atender aqueles projetos que foram aprovados ao longo do ano de 2017, 2018 e que estão em fruição. Colocamos isso no decreto e isso cumpre a LRF. Ponto final.”, afirmou.

Onyx armou que a possibilidade de aumentar imposto foi considerada “inaceitável” pelo ministro da economia, Paulo Guedes, e por parte da equipe por descumprir promessa feita na campanha de reduzir a car a tributária.”Colocamos toda a equipe que precisa ser elogiada, que encontrou uma solução“, afirmou.

Com informações de Band

Polícia Federal prende ex-chefe da Casa Civil do governo Cabral

Brasil Investigação Nacional Política

23 de novembro de 2017 às 13:00

Prisão aconteceu na manhã desta quinta. (Foto: Internet)

A Polícia Federal (PF) faz, desde as primeiras horas da manhã de hoje (23), a Operação C’est fini (É o fim, em francês), no Rio de Janeiro. É uma nova fase da Lava Jato, que resultou até agora na prisão do ex-chefe da Casa Civil do governo Sérgio Cabral, Régis Fichtner, além do empresário Georges Sadala, suspeito de ser o operador financeiro do esquema montado pelo ex-governador.

Sérgio Cabral está preso atualmente em uma penitenciária da zona norte do Rio, responde a vários inquéritos e já foi condenado em primeira instância a vários anos de prisão. A C’est fini é um desdobramento da Operação Calicute, que no fim do ano passado prendeu o ex-governador.

Na operação de hoje também estão sendo cumpridos mais três mandados de prisão, de condução coercitiva, além de busca e apreensão. Fichtner foi preso em sua casa na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, por volta das 6h. Ele é suspeito de ter recebido propina no valor de R$ 1,6 milhão.

Lula reitera ao STF que impedir sua nomeação à Casa Civil foi “erro histórico”

Brasil Política

15 de fevereiro de 2017 às 06:00

A nova petição, encaminhada ao Supremo foi motivada pela decisão do ministro Celso de Mello, que manteve a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou ontem (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a Corte revise decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes que impediu, no ano passado, Lula de assumir a Casa Civil no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Os advogados classificam a decisão como “erro histórico”.

A nova petição, encaminhada ao Supremo foi motivada pela decisão do ministro Celso de Mello, que manteve a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República, órgão que tem status de ministério e garante foro privilegiado ao titular. Moreira foi citado em uma das delações de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.

Segundo os advogados de Lula, a decisão individual de Mendes provocou um “dano histórico” ao impedir o ex-presidente de assumir a Casa Civil. “Lula preenchia todos os requisitos previstos no Artigo 87 da Constituição Federal para o cargo de ministro de Estado, além de estar em pleno exercício de seus direitos políticos. Ele não era indiciado ou réu naquele momento. Nada justifica o impedimento imposto, que teve graves efeitos não só em relação à honra e à imagem de Lula, mas também para a democracia do país”, argumenta a defesa do ex-presidente.

Ao decidir liberar a ida de Moreira Franco para a Secretaria-Geral, Celso de Mello entendeu que a nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado não pode ser encarada como um fato de obstrução da Justiça e destacou que a prerrogativa de foro privilegiado é uma consequência da nomeação.

No ano passado, ao impedir a posse de Lula na Casa Civil, Gilmar Mendes disse que a nomeação foi feita por Dilma para conceder foro privilegiado ao ex-presidente e evitar que ele fosse julgado pelo juiz federal Sérgio Moro nas ações da Lava Jato.

Janot envia ao STF parecer contra posse de Lula na Casa Civil

Nacional Política

8 de abril de 2016 às 07:20

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta quinta-feira, 7, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela anulação da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil da Presidência. De acordo com Janot, houve desvio de finalidade na nomeação para “tumultuar” das investigações da Operação Lava Jato e retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, para julgar Lula.

“A nomeação e a posse do ex-presidente foram mais uma dessas iniciativas, praticadas com a intenção, sem prejuízo de outras potencialmente legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau e tumultuar o andamento das investigações criminais no caso Lava Jato”, disse Janot no parecer.

No novo parecer, Janot mudou sua posição em relação à posse de Lula. No dia 28 de março, em outras duas ações que contestavam a posse, o procurador manifestou-se favorável à nomeação.

Desta vez, Janot disse que decidiu fazer um exame detalhado das provas: “Elementos mais amplos constantes destes mandados de segurança e de procedimentos investigatórios criminais de conhecimento notório ou de acesso público permitem rediscussão ampla da validade do ato na via mandamental”, disse o procurador no novo parecer sobre a posse de Lula na Casa Civil da Presidência da República.

Planalto já trata ida de Lula para a Casa Civil como tiro no pé

Petrolina

24 de março de 2016 às 18:00

Antes vista como a salvação da lavoura, a ida de Lula para a Casa Civil já é tratada na cozinha do Palácio do Planalto como o que sempre foi: um tiro no pé.

Um assessor palaciano afirma que, quando o “plano Lula” foi concebido, a ideia era levar para o governo “uma Swat capaz de virar o jogo” e impedir o impeachment de Dilma.

Por esse desenho, voltariam ao governo figuras que foram importantes na era Lula, como Franklin Martins, Nelson Jobim, Antonio Palocci e Henrique Meirelles.

“Mas em pouco tempo começou o drama: o Franklin não suporta ficar na mesma sala que a Dilma. O Nelson Jobim idem. Além disso, ele recebeu como advogado coisa de 2,5 milhões de reais da Odebrecht. O Henrique Meirelles até toparia, mas em outras circunstancias, se não houvesse impeachment”, narra o subordinado de Dilma.

Assim, Lula foi sozinho para o governo, e ainda sob a suspeita de que o fazia para se abrigar das garras de Sergio Moro. “Vieram as gravações e aí é que a vaca foi para o brejo”, encerra o desanimado dilmista.

Com informações de Radar Online

Dilma empossa Lula como ministro chefe da Casa Civil

Nacional Política

17 de março de 2016 às 11:35

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse como ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira (17). A solenidade ocorreu em meio à turbulência provocada pela divulgação de escutas telefônicas com conversas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff.

A cerimônia, prevista para 10h, começou com mais de meia hora de atraso. Lula desembarcou pouco antes em Brasília. Há protestos em na capital e também em São Paulo.

Lula assume a Casa Civil no lugar de Jaques Wagner, que será ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República e também tomará posse nesta quinta. O cargo de chefe de gabinete já existia, mas com o decreto foi criado status de ministério para o cargo.

Dilma também empossou o novo ministro da Justiça, Eugênio José Guilherme de Aragão, que assume o cargo em substituição a Wellington César Lima e Silva, que pediu exoneração na última terça-feira (15). Aragão é subprocurador-geral da República desde 2004.

Nesta quarta-feira (16), manifestações contra Dilma, Lula e o PT ocorreram em vários estados do país. Em Brasília, eles se concentraram na Praça dos Três Poderes em frente ao Palácio do Planalto e depois em frente ao Congresso.

Em discurso, a presidente Dilma disse, “seja bem-vindo, querido companheiro ministro Luís Inácio. Ministro Lula! Conto com a sua competência. Conto com a identidade que ele tem com esse país.”

A presidente argumentou ainda que seu governo terá mais condições de recolocar o Brasil nos trilhos com Lula a seu lado. “Sempre lutamos pelos brasileiros”, diz Dilma, referindo-se ao ex-presidente.

Com informações do portal IG

Secretaria de imprensa divulga nota sobre termo de posse a Lula

Nacional Política

17 de março de 2016 às 07:20

Para conhecimento público, divulgamos cópia do termo de posse assinado hoje à tarde pelo ex-presidente Lula e que se encontra em poder da Casa Civil. Esse termo foi objeto do telefonema mantido entre o ex-Presidente Lula e a Presidenta Dilma Rousseff, sendo, no dia de hoje, divulgado, ilegalmente, por decisão da Justiça Federal do Paraná.

A Presidente assinará o documento amanhã em solenidade pública de posse, estando presente ou não o ex-Presidente Lula.

A transmissão de cargo entre o Ministro Jaques Wagner e o ex-Presidente Lula foi marcada para a próxima terça feira. Trata-se de momento distinto da posse.

Finalmente, cabe esclarecer que no diálogo entre o ex-Presidente Lula e a Presidente Dilma a expressão “pra gente ter ele” significa “o governo ter o termo de posse”, assinado pelo Presidente Lula, para em caso de sua ausência já podermos utilizá-lo na cerimônia de amanhã. Por isso, o verbo não é “usa” mas sim o governo usar o referido termo de posse.

Assim, o diálogo foi realizado com base nos princípios republicanos e dentro da estrita legalidade.

Secretaria de Imprensa

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Lula aceita convite de Dilma e vai assumir a Casa Civil, diz líder do PT

Nacional Política

16 de março de 2016 às 13:00

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou hoje (16) o convite da presidente Dilma Rousseff e assumirá a Casa Civil. O acerto foi fechado em reunião no Palácio da Alvorada, com a presença dos ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Jaques Wagner, que deixará o comando da Casa Civil e deve assumir a secretaria-executiva da pasta. Existia a expectativa de ele substituir Ricardo Berzoini, na Secretaria de Governo. A informação foi dada pelo líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), e pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Segundo o UOL Notícias, a nomeação deverá ser acompanhada da entrada de um time no governo Dilma, uma condição imposta por Lula para aceitar o convite da presidente e assumir uma pasta do governo.

A ida de Lula para o Executivo vinha sendo especulada há dias. O cacife de Lula como líder popular e ao mesmo de articulador político será uma aposta alta no objetivo de buscar consensos entre os integrantes da base aliada, ajudar na formulação de políticas públicas e de acelerar uma guinada na condução da economia – a ausência de respostas à crise econômica é tida como um dos principais fatores de fragilidade do governo.

A oposição vem tentando desqualificar a indicação de Lula, ora atribuindo à decisão de Dilma uma prova de entrega dos pontos, ora limitando-a a uma tática de proteger o ex-presidente em foro privilegiado – deixando de depender do Sérgio Moro, da 13ª vara da Justiça Federal, no Paraná, coordenador geral da Operação Lava Jato. Sendo ministro, o ex-presidente passa a responder ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Sem coelho na cartola

Nacional Petrolina

8 de janeiro de 2016 às 08:00