Vereadora Cristina Costa apresenta requerimento solicitando prestação de contas da Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: Ascom/Cristina Costa)

A vereadora Cristina Costa (PT) apresentou o requerimento nº 164/2020, que solicita do Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina a prestação de contas da Casa Plínio Amorim, com o objetivo de primar pela transparência das contas públicas para com a população.

A parlamentar pediu que seja detalhado todas as despesas da Câmara, desde os gastos com transportes, constando as especificações das placas e modelos dos veículos, os custos com funcionários pontuados nominalmente e despesas com o contrato da empresa UNIKA.

“Acreditamos que com os balancetes descritos, os vereadores vão poder analisar todas as despesas e, assim, tomarmos a decisão de como direcionar melhor os recursos financeiros da Câmara. Afinal, estamos vivenciando uma pandemia e precisamos verificar como auxiliar a população e rever os gastos públicos.”, explicou Costa.

O requerimento foi apresentado pela vereadora na última Sessão virtual, ocorrida na terça-feira (23).

Sessões na Câmara de Petrolina serão retomadas por videoconferência em junho

Grupo de vereadores cobrava realização dos encontros virtuais

As sessões ordinárias da Casa Plínio Amorim serão retomadas, de forma virtual, no próximo dia 2 de junho. A decisão foi anunciada nessa terça-feira (19), pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (MDB). Os trabalhos estão paralisados por conta da pandemia do coronavírus desde março.

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Após 1ª sessão online, vereadores reforçam pedido para encontros virtuais em Petrolina

Há algumas semanas os vereadores iniciaram uma mobilização, cobrando a retomada dos trabalhos mesmo que de forma online. Na sexta-feira (15) os edis se reuniram virtualmente para analisar dois projetos de Lei do Poder Executivo, aprovados por unanimidade.

Câmara de Vereadores de Petrolina prorroga suspensão de sessões presenciais até 31 de maio

(Foto: Arquivo)

O Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Vereador Osório Siqueira, publicou uma portaria nesta sexta-feira (15) prorrogando o prazo das sessões ordinárias, solenes e outras, até o dia 31 deste mês. A portaria Nº. 1.605/2020 estabelece também que ficam suspensos o atendimento ao público neste período, na Sede do Poder Legislativo Municipal.

O documento estabelece ainda, que por conta do período em que a Câmara de Vereadores ficou sem ter sessões ordinárias, solenes  e outras reuniões que aglomera pessoas, no mês de julho, não haverá recesso parlamentar.

Para baixar a portaria, Osório Siqueira levou em consideração, dentre outras coisas, o Decreto nº 011/2020, reeditado em 31 de março pelo prefeito Miguel Coelho, que estabelece medidas temporárias no âmbito do Território do Município de Petrolina, de prevenção ao contágio pelo Coronavírus e a Portaria nº 188/2020 do Ministério da Saúde, que declarou emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência de infestação humana pelo novo Coronavírus.

Vereador Paulo Valgueiro pede isenção da Contribuição de Iluminação Pública em Petrolina

Vereador Paulo Valgueiro. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Atento aos impactos sociais e econômicos em consequência das medidas de contenção do contágio do Coronavírus, que atingem em cheio a população, na manhã desta quinta (23), o vereador Paulo Valgueiro encaminhou ofício ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, solicitando a isenção da Contribuição de Iluminação Pública, pelo período de quatro meses, para os consumidores que tenham consumo mensal de até 220 kilowatts, buscando dirimir esse choque no bolso dos petrolinenses.

Valgueiro chama a atenção para o fato de que os efeitos negativos da pandemia não atingem somente os sistemas de saúde. Além dos cuidados com a exposição das pessoas, principalmente, as dos grupos vulneráveis, ao risco de contágio da doença, é necessário que se volte o olhar também para a sustentação econômica do sistema financeiro e para os meios de renda da população. Com as medidas restritivas, que suspendem as atividades e prestação de serviços, a garantia de subsistência da população deve fazer parte do planejamento dos governos federal, estaduais e municipais.

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Líderes afirmam que bancadas de Oposição e Situação não vão mudar postura em 2020

Líderes falam da expectativa para 2020 na Casa Plínio Amorim (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nem bem começou o ano e a bancada da Situação já derrubou um Requerimento da Oposição. E os embates entre a Oposição e Situação devem se intensificar em 2020, já que é ano eleitoral. O Blog Waldiney Passos conversou com os dois líderes para saber a expectativa de cada um acerca dos colegas.

Secretário de Governo e Agricultura levou mensagem do prefeito

Oposição fiscalizadora

Segundo Paulo Valgueiro (MDB), a Oposição não vai mudar sua forma de atuar. “A gente vai continuar com a mesma forma de trabalhar do três anos anteriores, apresentando propostas importantes, pedidos de informação, projetos que possam melhorar a condição de vida dos trabalhadores. Lógico que esse ano é diferenciado, porque a gente busca a renovação dos nossos mandatos e isso pode deixar os debates mais acalorados“, afirmou.

Valgueiro quer, mesmo nas proximidades das eleições, que o debate seja produtivo e não vá para o campo pessoal. “Que não parta para o pessoal. A gente espera um ano um tanto acalorado, mas que a gente possa mesclar: o trabalho legislativo, com o período eleitoral”, antecipou.

Situação não quer confusão

Assim como na Oposição, a Situação deve-se manter fiel à sua postura vista anteriormente. “A gente vai procurar de uma certa forma fazer o que nós fizemos em 2019, que é trabalhar em prol da população com as Indicações e Requerimentos e os projetos do Executivo. A gente sabe que em ano eleitoral os ânimos ficam mais acirrados”, disse.

Aero prevê a “Oposição vindo pra cima”, mas espera respeito ao debate. “A gente vai procurar o foco do trabalho, de continuar trabalhando e continuar apoiando o prefeito Miguel Coelho nos seus projetos. A gente tem certeza que fazendo isso a gente vai ter o reconhecimento da população na hora certa”, finalizou.

Com recesso legislativo, sessões na Câmara de Petrolina serão retomadas na primeira semana de agosto

(Foto: Ascom/CMP)

Os trabalhos no primeiro semestre de 2019 na Casa Plínio Amorim foram encerrados com a sessão de terça-feira (18). A folga antecipada veio devido aos feriados de junho – Corpus Christi e São João – agora os edis retomarão os encontros semanais no Plenário apenas em agosto.

Na avaliação do presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira (PSB), os membros do Legislativo cumpriram com o que manda o Regimento Interno. “A gente tem que realizar no mínimo 20 sessões, a gente tem mais de 40. A gente já fez os trabalhos com o motivo [de] concluir [o semestre] no dia 18. Temos o feriado de São João, acho que não tem nada de errado e de ilegalidade. Os trabalhos já foram concluídos”, afirmou em coletiva de imprensa.

Os primeiros seis meses de 2019 foram marcados por embates entre a Situação e Oposição, algumas marcadas por ofensas pessoais. Todavia, na opinião do presidente, foi um período produtivo. “Teve vez que votamos cinco, seis projetos na pauta. Até antecipamos sessões, tudo isso para ajudar o município“, disse.

Folga legislativa

De acordo com Osório, o retorno às atividades acontecerá apenas em agosto, já que julho tradicionalmente é o período de recesso na Câmara. “O retorno será no mês de agosto, na primeira semana do mês. A sessão volta ao normal, mas os trabalhos da Casa, os setores, os gabinetes e a parte administrativa continuam trabalhando normalmente”, enfatizou.

Escolha das comissões gera primeiro embate na Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nem bem o ano começou e a Câmara de Vereadores já vivenciou sua primeira celeuma: o comando das comissões. Isso porque os cargos deveriam ter sido definidos na segunda-feira (4), contudo a reunião entre os líderes de bancadas foi adiada para essa quarta-feira (6).

A demora na escolha uniu opositores. Ronaldo Silva (PSDB), membro da bancada governista e o líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB) foram críticos a decisão da Mesa Diretora sobre o adiamento. Ronaldo exerce duas funções em importantes comissões e se disse perseguido.

“Foi aprovado por todos os vereadores lá presente com o aval de todos que essa eleição ela acontecesse na segunda-feira. Infelizmente mais uma vez se atropela o processo”, disse o edil que atua na comissão de Finanças e na de Redação e Justiça.

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De volta à Câmara, Zé Batista quer embates no campo das ideias e critica brigas pessoais entre vereadores

Vereador inicia mandato após servir por dois anos como secretário (Foto: Blog Waldiney Passos)

A primeira sessão do ano em Petrolina contou com um velho rosto conhecido dos petrolinenses. Após se licenciar das atividades como vereador nos dois primeiros anos do mandato, o vereador José Batista da Gama foi recebido pelos colegas nessa terça-feira (5) e disse que o momento é de trabalhar.

Ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário na primeira metade do governo de Miguel Coelho, Zé Batista disse em alto e bom tom que não terá disputas pessoais com ninguém. “Serei o guardião aqui na Câmara de Vereadores para discutir de forma racional no campo das ideias, sem combate pessoal com ninguém no sentido de aprovar os projetos do Executivo em prol dos petrolinenses”, afirmou o edil.

Dizendo-se saudoso por voltar à Casa Plínio Amorim, Zé Batista comentou que os embates do ano passado devem ser esquecidos, principalmente as brigas pessoais. “Nós temos que nos compenetrar que somos autoridades e como tal, temos que dar bom exemplo à população”, finalizou.

Novo 2º secretário, Rodrigo Araújo espera melhora nos trabalhos da Câmara de Vereadores

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Entre as novidades na Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim no biênio 2019/2020, que tomou posse no dia 1º de janeiro, está o vereador Rodrigo Araújo (PSC). Ele exercerá a função de segundo secretário e se disse honrado em poder contribuir para os trabalhos na Câmara de Vereadores.

“Fico muito feliz de fazer parte dessa nova Mesa como segundo secretário. Quero me dedicar, quero ser responsável com esse cargo que me foi dado e vocês podem confiar que eu farei tudo para que não decepcione ninguém”, disse o edil que está em seu primeiro mandato.

Rodrigo avaliou a nova Mesa e disse esperar uma melhora no trabalho da Câmara, que em 2018 foi marcada por discussões públicas, no momento das das sessões e rusgas entre os colegas.

“Essa Mesa é mista, ela têm pessoas calmas, têm pessoas brigonas. Mas com certeza é uma Mesa que tem muita responsabilidade, até porque nós estamos aqui porque merecemos estar. Compreendo quando a Mesa se impor de uma forma mais rígida, o recado foi dado. A partir da primeira sessão a gente tem que tentar melhorar, no bom sentido”, concluiu.

Projeto de Cancão sobre a imprensa continua repercutindo negativamente entre pares

Vereadores cobraram autocrítica de Cancão (Foto: Blog Waldiney Passos)

O projeto de resolução proposto por Ronaldo Souza (PTB) que busca regulamentar o acesso da imprensa na Câmara de Vereadores de Petrolina continua repercutindo entre os edis na sessão de hoje (13). O tema voltou a ser debatido pelo próprio autor e assim como na terça-feira (11), Cancão ouviu discordâncias dos colegas.

Ruy Wanderley (PSC) que já foi líder da situação na Casa fez críticas diretas ao posicionamento de Cancão. Para Ruy “o Regimento Interno é quebrado diariamente nessa Casa, seja na justificativa das Indicações, seja no uso da Tribuna Livre, seja na questão de ordem onde apresentamos demandas urgentes”, afirmou o vereador.

A respeito da falta de organização durante as sessões, Ruy foi ainda mais enfático. “Cabe a nós vereadores nos policiarem, eu só falo quando o presidente da Casa, Osório Siqueira me autoriza. Fica a necessidade de fazer uma reflexão para cobrar dos outros”, disse.

Ronaldo Silva (PSDB) seguiu Ruy e também questionou a fala de Cancão. “A lei já existe, está no Regimento Interno e diariamente o senhor quebra as regras”, destacou Silva lembrando que o colega de bancada interrompe a fala dos demais edis.

O projeto de resolução proposto por Cancão ainda não tem data para ser analisado. Conforme o presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB) havia dito na terça, a matéria será discutida entre os pares.

“Sou uma eterna defensora de sessão à tarde ou à noite”, afirma Maria Elena

Maria Elena de Alencar (PRTB) levantou uma questão que, entra ano e sai ano, volta a ser debatida na Câmara de Vereadores de Petrolina: o horário de realização das sessões. Na legislatura passada os encontros passaram da manhã para noite, repercutindo negativamente na cidade.

“Cheguei atrasada, eu não cheguei porque estava em funções públicas. Tudo acontece de manhã, por mim essa sessão aconteceria à tarde, porque de manhã é a hora que o vereador tem pra atender público, pra ir em secretaria, pra ir resolver as ações do povo. Aí fica esse monte de gente tudo esperando para conversar com a gente. Eu sou uma eterna defensora da sessão à tarde ou à noite, que é quando vereador está desocupado”, afirmou.

O questionamento da edil veio após ela ter se retirado do plenário para atender eleitores e perder sua fala na justificativa das Indicações e Requerimentos. De acordo com Elena, a sessão em outro horário que não fosse pela manhã seria benéfico ao trabalho dos legisladores.

“À tarde e à noite secretaria e instituições públicas não funcionam e a gente fica se desdobrando entre cumprir o nosso papel de legislar, mas também de fazer a ouvida da população. Tudo acontece na parte da manhã e o principal prejudicado é a população porque a gente não atende e nem visita como deveria visitar”, continuou.

Osório rebate crítica sobre estrutura da Câmara de Vereadores

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de terça-feira (13) na Câmara de Vereadores foi marcada por algumas críticas dos vereadores sobre alguns problemas estruturais na Casa Plínio Amorim no que tange a um espaço para arquivo e armazenamento das leis aprovadas pelos edis.

Tudo começou quando Maria Elena (PRTB) citou a dificuldade para localizar as propostas dos antigos vereadores, evitando criar leis repetidas. Manoel da Acosap (PTB), primeiro secretário da atual Mesa Diretora foi além e mencionou a falta de zelo com os trabalhos executados nas antigas legislaturas.

Presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB) se manifestou e em tom crítico rebateu a fala de Manoel. “A gente observa que está encerrando o mandato e vem falar da desorganização, da estrutura, falar que a Câmara está feia, que a Câmara está precisando de uma reforma, que a sala de imprensa precisa ser ampliada, que precisa de uma sala de reunião. O ideal é ter uma Câmara bonita, que tenha uma condição melhor a população. Fazer crítica é fácil, mas a gente sabe que está sendo feito uma reforma administrativa e as coisas já tinham sido conversado antes”, disse.

Na tentativa de organizar a Câmara os vereadores participaram de uma reunião na quarta-feira (14) tendo em pauta a reforma administrativa citada por Osório, preparando a Casa Plínio Amorim no biênio 2019-2020.

Ronaldo Cancão volta a cobrar comprometimento dos colegas vereadores: “Nós somos funcionários do povo”

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Ronaldo Souza, o Ronaldo Cancão (PTB) está na bronca com alguns colegas da Câmara de Vereadores. Há várias sessões o edil vem cobrando comprometimento dos companheiros da Casa Plínio Amorim, seja no cumprimento de horário, seja no respeito às falas na Tribuna Livre.

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Na quinta-feira (8) Cancão voltou a criticar alguns companheiros, dessa vez sobre o horário de chegada dos edis ao plenário durante as sessões. “Fiz um comentário sobre o horário das reuniões e queria dizer aos vereadores que às vezes esquecem até de ler a lei. Não tem tolerância a partir de 9h, foi aprovado pelos vereadores, inclusive tem vereador que votou na época. Aqui é meu emprego, eu tenho obrigação de chegar de 9h, cada um sabe do seu compromisso e de sua obrigação”, destacou.

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Gaturiano Cigano é mais um a cobrar colegas membros das comissões: “vários projetos estão sem parecer”

(Foto: Arquivo)

Há pelo menos uma semana os vereadores de Petrolina têm como um dos temas preferidos das sessões as comissões permanentes da Casa Plínio Amorim. Ontem (6) foi a vez de Gaturiano Cigano (PRP) cobrar mais celeridade dos colegas de casa, ocupantes dessas funções.

“Queria chamar atenção das comissões competentes dessa Casa, do vereador Ronaldo Silva, do vereador Ronaldo Cancão que faz parte da comissão mais importante: vários projetos estão sem parecer. A gente já vai mais de um mês e essa Casa não vota projeto nenhum do Legislativo”, comentou Gaturiano.

Ele também chamou atenção sobre os vetos do Poder Executivo que não retornaram à Casa e cobrou os colegas para exercerem suas funções. “Alguns projetos vetados pelo prefeito, que esses projetos venham para plenário para que dê continuidade no vetou ou dê derrubada do veto. A gente escuta nas rádios e veículos que o salário do vereador é bem pago e nada de projeto apresentado pela Casa. Que as comissões deem os pareceres, contrário ou a favor“, finalizou.

Citado na fala, Ronaldo Silva (PSDB) disse que da sua comissão todos os pareceres foram enviados para a Mesa Diretora. Presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB) reconheceu que há um atraso na colocação das matérias para votação,

Vereadores cobram mais atuação da Comissão de Direitos Humanos da Casa Plínio Amorim

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nos discursos feitos pelos vereadores de Petrolina durante a sessão de quinta-feira (25) um assunto chamou atenção dos poucos edis presentes durante o uso da Tribuna Livre. As políticas públicas voltadas para pessoas em vulnerabilidade social foram questionadas pelos vereadores.

O papel da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores também foi questionada por Ronaldo Souza (PTB) e Maria Elena (PRTB). Cancão foi o primeiro a falar e disse ser necessário tomar providências para evitar o que ele chamou de “flagelamento”.

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“Nós temos que fazer a nossa parte, a rua está invadida de pessoas flageladas e esse flagelamento está fazendo riscos à sociedade. Não adianta botar a polícia só para bater, é preciso um trabalho social e eu queria fazer um apelo à essa Casa, para que a Comissão de Direitos Humanos para a gente fazer uma visita aos pontos de flagelamento de Petrolina, fazer um relatório e enviar ao Poder Executivo. Já não se sustenta essa situação”, clamou Cancão.

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