Projetos buscam evitar que beneficiários do Minha Casa, Minha Vida percam imóvel

(Foto: Ubirajara Machado/MDS)

Enquanto o governo federal prepara o lançamento do novo programa de habitação popular que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida, o Legislativo trabalha para manter as moradias já conquistadas nas mãos dos atuais beneficiários.

No Senado, tramitam pelo menos três projetos de lei que possibilitam, entre outras coisas, a redução no valor das parcelas do financiamento imobiliário e até mesmo a suspensão do pagamento, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus.

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O projeto idealizado pelo prefeito Julio Lossio, está em fase de elaboração de estudo e viabilidade

A secretária de habitação de Petrolina, Edinalva Gomes, esteve nesta segunda-feira (06), com parte da equipe da pasta, no antigo matadouro municipal para avaliar a viabilidade de construir no local casas populares que irão atender servidores públicos.

O projeto idealizado pelo prefeito Julio Lossio, está em fase de elaboração de estudo e viabilidade. Se concretizada, a ação vai atender mais famílias do município com a casa própria, a exemplo do que vem acontecendo nos últimos anos, em que mais de 9 mil pessoas já foram contempladas através do programa federal Minha Casa Minha Vida, executado em Petrolina com parceria da Prefeitura.

“Queremos dar uma nova utilidade aquele espaço e fazê-lo atender as demandas das pessoas, nesse caso com a conquista do sonho da casa própria. Estamos projetando essa linha de ação junto a Secretaria de Habitação e logo traremos mais novidades para as famílias”, afirmou o prefeito Julio Lossio.

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O projeto de construção de casas populares, para beneficiar agentes da Policia Militar e Corpo de Bombeiros, ganha força com apoio da Comissão de Esposa de Cabos e Soldados da PM e Corpo de Bombeiros. O sinal verde das esposas foi anunciado durante reunião realizada na sexta-feira (29) no prédio da Prefeitura de Petrolina, com a participação do ex-secretário de Habitação e vereador, Edinaldo Lima e o procurador-geral do município, Fabio Lima.

As esposas temem que o projeto seja interrompido com a decisão, de uma parte dos beneficiados, em realizar sorteios dos lotes e custear as obras das casas. “Nós vamos esperar pelo projeto das casas. Acreditamos nele desde o começo e sabemos da seriedade da Prefeitura. Entedemos que os sorteios são ilegais e vamos torcer para que a tropa aceite que o sorteio poderá atrasar os processos”, argumenta uma das representantes da Comissão, Jussara Batista.

A reunião foi incentivada pelos membros da Comissão, que solicitaram a participação do procurador-geral, para sanar dúvidas referentes a legalidade da proposta. O projeto que beneficiará policiais e membros do Corpo de Bombeiros será executado através de subsídios da Prefeitura de Petrolina e governo federal. O município já está em posse da lei autorizativa da Câmara de Vereadores, que permite o uso de terreno para fins do Minha Casa Minha Vida.

Assinatura de contratos do Minha Casa Minha Vida são concluídos, diz secretário

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Nesta terça-feira (29), a Prefeitura de Petrolina, concluiu o processo de assinatura de contratos das unidades habitacionais dos Residenciais Vivendas Petrolina I e II. Os atendidos nesta etapa foram os contemplados que se ausentaram no evento, realizado recentemente pela Caixa Econômica Federal, que reuniu os beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida, para formalizar a contratação de suas residenciais.

Todo o processo foi coordenado pela Secretaria de Habitação do município e de acordo com o secretário, Edinaldo Lima, o atendimento desta terça-feira foi necessário para que todos os contratos fossem assinados.

 “Essas 110 pessoas, atendidas hoje, poderiam não receber suas casas, caso não tivessem seus contratos assinados, por isso fizemos essa força tarefa que reuniu nossa equipe e os parceiros da Caixa“, reforça Edinaldo Lima, destacando ainda que a política do prefeito Julio Lossio, é pautada na assistência a famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e têm necessidade de moradia.

Após a conclusão das assinaturas,  as famílias  farão as vistorias nos imóveis, agendas para acontecer de 5 a 9/01, com contemplados do Residencial Vivendas I e de 12 a 14/01 com beneficiários com unidades habitacionais do Vivendas II.