TRF-4 rejeita últimos recursos apresentados por defesa de Lula

Brasil Corrupção

18 de abril de 2018 às 14:30

TRF-4 manteve posicionamento contrário a liberdade de Lula (Foto: Arquivo)

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou no início da tarde dessa quarta-feira (18), os últimos recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso Tríplex do Guarujá. Com a publicação do acórdão ainda hoje, o caso terá sua tramitação encerrada na segunda instância.

A defesa de Lula recorreu dos embargos de declaração julgados pela mesma corte no último dia 26 de março, quando foi mantida a condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão, pena da qual o ex-presidente já começou a cumprir.

No dia 5 de abril, o juiz Sergio Moro expediu o mandado de prisão de Lula antes do fim da tramitação do processo na segunda instância. Dois dias depois, o ex-presidente se entregou à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), onde permanece até hoje.

A 8ª turma é formada pelos juízes Leandro Paulsen, Victor Laus e João Pedro Gebran Neto. Como Gebran está de férias, o juiz federal Nivaldo Brunoni foi convocado para substituí-lo. A defesa de Lula ainda pode recorrer ao STJ e ao STF.

Em vídeo divulgado após sua prisão, Lula afirma que Moro tem mente doentia

Brasil

8 de abril de 2018 às 16:00

(Foto: Reprodução/Internet)

O ex-presidente do Luiz Inácio Lula da Silva se entregou à Polícia Federal na noite do sábado (7), após ter sua prisão decretada pelo juiz federal Sergio Moro. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais nesse domingo (8), Lula fez duras críticas ao juiz da Operação Lava Jato, afirmando que o mesmo tem mente doentia.

A mensagem foi gravada ao lado de Frei Betto na manhã última sexta (6), no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, antes de Lula tomar a decisão de se entregar à Polícia Federal.

“Quem sabe quando Frei Betto chegar a Petropólis eu já estarei salvo. Acho que vai acontecer alguma coisa juridicamente para que essa alucinação, essa doença… Sabe, é uma mente doentia a do Moro. É uma obsessão em que a mentira não tem limite.”

Críticas a Moro 

No vídeo, Lula também afirma que sua prisão é “um sonho de consumo para Moro” e afirmou que o juiz e a Rede Globo são responsáveis por “toda essa palhaçada com meu nome”, afirmando que Moro agiu para elevar seu ego.

Na conversa, Lula conta que Frei Betto estava ao seu lado quando foi preso em 1980. E se diz mais tranquilo do naquela época. O ex-presidente se mostrou esperançoso sobre seu futuro:”Se Deus quiser, quem sabe na semana que vem estamos juntos”, finalizou o vídeo.

Defesa de Lula apresenta parecer de jurista contrário a condenação em segunda instância

Brasil

2 de abril de 2018 às 22:00

Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram nessa segunda-feira (2), um parecer elaborado pelo jurista José Afonso da Silva, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP. O documento é contrário a execução de penas após a condenação em segunda instância e foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta quarta-feira (4), o STF julga o mérito do pedido de habeas corpus preventivo do petista, condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex. O cumprimento da pena após a condenação em segunda instância foi firmado no próprio Supremo em outubro 2016, porém a defesa argumenta que a medida fere a Constituição Federal.

“É incompreensível como o grande Tribunal, que a Constituição erigiu em guardião da Constituição, dando-lhe a feição de Corte Constitucional, pôde emitir tal decisão em franco confronto com aquele dispositivo constitucional“, destacou José Afonso no texto apresentado ao STF.

Defesa de Lula entrará com outro recurso no TRF-4

Brasil Justiça Política

26 de março de 2018 às 20:00

Após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitar por unanimidade o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a defesa de Lula revelou que entrará com outro recurso.

Segundo o advogado Cristiano Zanin, por ora a defesa aguardará a publicação do acórdão – a íntegra da decisão – para determinar qual recurso será entregue ao TRF-4. “Em princípio, podemos identificar algumas omissões, mas aguardaremos definitivamente a publicação do acórdão”, disse o advogado Zanin.

Segundo o TRF-4, a defesa pode entrar com um recurso sobre os próprios embargos de declaração caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistem. Entretanto, os advogados terão 12 dias, a partir da publicação do acórdão, para apresentar esse último recurso, que seria julgado no TRF-4.

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Por unanimidade, TRF-4 nega recurso de Lula por condenação no Caso Tríplex

Justiça Política

26 de março de 2018 às 14:13

Ex-presidente não pode ser preso antes de 4 de abril (Foto: Reprodução)

Em um julgamento rápido, o Tribunal Regional Federal  da 4ª Região (TRF-4) rejeitou por unanimidade o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Caso do Tríplex do Guarujá.

A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

Dessa forma, pela decisão do TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir pena quando acabarem os recursos no Tribunal. Entretanto, na última semana o Supremo Tribunal Federal (STF) impediu a prisão do ex-presidente até 4 de abril, quando a Corte analisará o pedido de habeas corpus de Lula.

A defesa de Lula ainda terá 12 dias para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistam.

TRF-4 julgará recurso de Lula na próxima segunda-feira (26)

Brasil

21 de março de 2018 às 17:00

Está agendado para 13h30 da próxima segunda-feira (26) o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai analisar o pedido.

Foi o próprio TRF-4 que manteve a condenação de Lula e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão, em janeiro desse ano. Na primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro havia condenado o ex-presidente há nove anos e seis meses de prisão.

Como a decisão dos desembargadores do TRF-4 foi unânime, os advogados de Lula puderam apresentar apenas embargos de declaração, recurso que pede esclarecimentos sobre a sentença e não possibilita mudança do resultado.

Após a análise do embargo, a defesa tem 15 dias desde a publicação do acórdão, para ajuizar no próprio TRF-4 novos recursos a serem encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes de chegar à Brasília, os recursos especiais (STJ) e extraordinários (STF) são submetidos à vice-presidência do TRF-4. O caso pode ou não ser enviado ao STJ e ao STF.

Ao STJ a defesa de Lula pode apresentar recurso especial, se for apontado algum aspecto da decisão que configure violação de lei federal. Cabe ao STF julgar recurso extraordinário, caso os advogados apontem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição Federal.

Se Lula for preso nessa fase de recursos, a defesa poderá pedir a esses tribunais superiores a soltura do ex-presidente, para que aguarde o julgamento em liberdade.