Os municípios que apresentaram perdas em habitantes conforme o Censo 2022 terão uma transição de 10 anos, para que não sejam imediatamente afetados com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A lei que garante essa segurança foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira (28).
O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que Juazeiro é a quinta maior cidade da Bahia. O município da região Norte tem 235.816 habitantes, um aumento de 18,95% em comparação ao Censo de 2010.
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No ranking de população dos municípios do Nordeste, Juazeiro está na 25ª colocação e a nível nacional, na 126ª colocação. O IBGE observou que Juazeiro tem uma densidade demográfica de 35,09 habitantes por km² e uma média de 3,0 moradores por residência.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) conseguiu nesta semana, uma liminar que ajuda, momentaneamente, 64 cidades a não perderem mais de R$ 374 milhões anuais por conta da queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) 2023.
A queda seria uma consequência dos dados preliminares divulgados no Censo do IBGE, divulgados no final de 2022. A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília (DF) ordena a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo.
O presidente da Amupe, José Patriota, comemorou a decisão. “Os municípios sempre defenderam a realização do Censo pois é essencial para o planejamento adequado das políticas públicas. Por isso precisamos assegurar uma contagem que alcance a totalidade dos domicílios. Vamos continuar na defesa dos municípios”, disse.
(Foto: Divulgação)
Dias após a confirmação de que o Censo 2021 não será realizado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que retomará as tratativas com o Ministério da Economia. O IBGE quer orçamento para promover o levantamento em 2022.
Em matéria publicada no Correio Braziliense deste sábado (24), o IBGE informou que em breve dará mais orientações sobre o processo de seleção dos agentes censitários. Na sexta-feira (23) o Governo Federal anunciou o cancelamento do censo por cortes no orçamento da União.
A notícia foi um banho de água fria nos concurseiros que aguardavam pela prova. Seriam ofertadas 204.307 vagas para os cargos de recenseador, agente censitário municipal e agente censitário supervisor em todo país.