Mutirão ‘Detran Por Toda Parte’ oferece serviços e educação de trânsito à população do Sertão

Informativos Pernambuco

12 de março de 2024 às 10:00

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) vai oferecer serviços e ações educativas à população através do novo programa “Detran-PE Por Toda Parte” . O projeto busca agilizar os atendimentos aos moradores, além de capacitar servidores e realizar ações educativas nas escolas e nas ruas.

Também vai integrar os serviços, o cadastro de candidatos para obter a CNH Rural, fiscalizar e instruir equipes. As ações começam pelo Sertão de Pernambuco, nos municípios de Araripina, Ouricuri e Petrolina, mas também vão ser realizadas em todas as cidades de todas as regiões do estado.

A primeira parada será na terça-feira (12), em Araripina. No dia seguinte (13), o programa chega a Ouricuri, e na sexta-feira (15), em Petrolina. “Estamos aproximando o órgão da população e oferecendo a possibilidade de vários serviços em um único ponto, perto de casa”, destaca o diretor-geral do Detran-PE, André Trajano.

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Programa CNH Rural oferece 20 mil habilitações gratuitas para agricultores familiares de Pernambuco

Informativos Pernambuco

21 de fevereiro de 2024 às 10:30

(Foto: Ilustração)

O Governo do Estado de Pernambuco está implementando o Programa CNH Rural, destinado a beneficiar agricultores de diversas regiões do estado, oferecendo um total de 20 mil habilitações gratuitas.

Essa iniciativa visa exclusivamente os agricultores familiares e as inscrições já estão em andamento, com prazo até o dia 6 de abril, através do site do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

Os requisitos para participação incluem residir em Pernambuco e estar cadastrado no Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF) ou possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O programa proporciona acesso à primeira Carteira Nacional de Habilitação, renovação da CNH ou adição de categoria.

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Salgueiro: motorista de caminhão é detido com CNH falsa

Policial

14 de junho de 2023 às 10:30

(Foto: Ilustração)

Um motorista de caminhão foi detido em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após apresentar uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com sinais de falsificação. O caso aconteceu na delegacia da PRF em Salgueiro (PE) na última segunda-feira (12).

O suspeito foi à unidade administrativa da PRF para retirar um caminhão que havia sido recolhido no dia anterior por apresentar irregularidades e apresentou o documento. Após consulta, foi constatado que não havia registro da CNH no sistema.

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Carteira de habilitação volta a ter até 30 dias para renovação

Brasil

3 de janeiro de 2023 às 14:00

(Foto: Ilustração)

O prazo para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) volta a ser de até 30 dias, a contar da data de vencimento, a partir desta segunda-feira (2).

Por causa da Covid-19, que paralisou diversos serviços, em novembro de 2021 o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou um cronograma de renovação, a partir de março de 2020- quando a pandemia foi decretada– com datas escolonadas meses à frente do vencimento.

A ideia era que motoristas não fossem de uma vez aos postos do Detran (Departamento de Trânsito) ou ao Poupatempo, no caso de São Paulo, para atualizar o documento.

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Carteira Nacional de Habilitação tem novo modelo a partir de hoje

Brasil

1 de junho de 2022 às 14:30

Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

A partir de hoje (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.

Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países.

As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.

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Novo modelo da CNH começará a ser emitido a partir de quarta

Brasil

30 de maio de 2022 às 13:30

Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.

Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países.

As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.

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Emissão de CNH no Detran-PE é suspensa para substituição de modelo

Pernambuco

27 de maio de 2022 às 16:00

(Foto: Internet)

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) começa a emitir, na próxima quarta-feira (1º), o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para realizar a substituição do atual documento pelo novo, a emissão será suspensa entre esta sexta-feira (27) e a próxima terça-feira (31).

A retomada do serviço, na quarta, será já com a nova versão da habilitação para novos habilitados. A mudança vale tanto para o documento físico quanto para o digital. Segundo o Detran-PE, quem tem a CNH atual dentro da validade não precisa mudar o documento agora.

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Proposta pode acabar com necessidade de autoescola para tirar CNH

Petrolina

17 de maio de 2022 às 13:30

(Foto: Internet)

Nos últimos dias, o PL 5.2485/19, que busca simplificar a necessidade de autoescolas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) voltou a ser analisado. O Projeto de Lei foi criado em 2019 e tem como autora a senadora Katia Abreu (PDT-RO).

De acordo com o texto normativo, não serão mais necessárias aulas teóricas e práticas nas autoescolas. A justificativa são os custos cada vez mais altos para obtenção da CNH, que, em alguns casos, pode chegar a R$ 3 mil.

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Contran prorroga prazo para renovação da CNH; Pernambuco e Bahia são beneficiados

Bahia Pernambuco

26 de março de 2021 às 20:00

(Foto: Ilustração)

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como licenciamento, transferência e também para a emissão ou defesa de multas. A medida vale para a Bahia e mais 13 estados e no Distrito Federal. As portarias com as prorrogações começaram a ser publicadas na última quarta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU).

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Detran-BA solicita ao Denatran suspensão de prazos de renovação da carteira de habilitação

Bahia Trânsito

16 de março de 2021 às 19:00

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) encaminhou ofício ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) solicitando a suspensão dos prazos dos processos de habilitação e veículos na Bahia, com efeito retroativo a 1º de março, por causa do momento crítico da Covid-19 no estado.

No documento, foram informadas as medidas restritivas adotadas pelo governo baiano para conter o avanço da doença, inclusive a interrupção dos serviços do Detran-BA em Salvador e região metropolitana, até sábado (20).

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Câmara aprova validade da CNH por dez anos e outras alterações no Código de Trânsito

Petrolina

23 de setembro de 2020 às 07:40

(Foto: Ilustração)

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto de origem do Poder Executivo segue para sanção do presidente da República.

Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.

Ao ser sancionada, se for mantida a integralidade do texto aprovado pelo Congresso, todas as mudanças feitas pelo projeto valerão depois de 180 dias da publicação da futura lei. Caso ainda haja veto, os parlamentares retomam a análise dos dispositivos.

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Câmara Federal pode votar hoje modificações no Código de Trânsito

Brasil Trânsito

21 de setembro de 2020 às 11:00


Os deputados federais se reúnem nessa segunda-feira (21), para votar as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). A matéria volta à pauta depois de um ano. Inicialmente os membros da Câmara aprovaram as modificações, mas como o Senado Federal fez alterações, o texto retornou os deputados.

A sessão está marcada para agora, 11h. Uma das mudanças previstas no PL torna infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.

Outro ponto importante do texto é a prisão nos casos de motorista que dirige embriagado e provocada acidente grave. No que diz respeito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), casos os deputados aprovem, o documento terá validade de 10 anos e não mais cinco.

Nessa sessão, os deputados também analisarão projetos referentes ao setor esportivo e ao desenvolvimento regional. A sessão pode ser acompanhada ao vivo nos canais da Câmara, inclusive pela internet.

Senado aumenta prazo para renovação da carteira para 10 anos

Brasil Nacional

4 de setembro de 2020 às 07:40

(Foto: Internet)

Foi aprovada no Senado Federal nessa quinta-feira (03), por 46 votos a 21, o projeto que aumenta o prazo para renovação da carteira de motorista de cinco para dez anos. Agora, o texto retorna à Câmara dos Deputados para apreciação dos parlamentares, já que houve mudanças.

O governo queria que o prazo alargado valesse para condutores de até 65 anos. Entretanto, os deputados resolveram fazer escalonamento diferente. Serão 10 anos para a renovação da carteira para os condutores de até 50 anos, cinco anos para quem tem entre 50 anos e 70 anos, e três anos para quem tiver mais de 70 anos.

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Aumento do limite de pontos na CNH pode ser votado nesta terça-feira pelo Senado

Brasil Legislação

17 de agosto de 2020 às 20:00

(Foto: Divulgação)

O Senado Federal irá votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei 3267/2020, que aumenta a quantidade de pontos para perda da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), passando dos atuais 20 para 40 pontos.

A matéria, de autoria do Executivo, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de junho. O relatório aprovado prevê também validade de 10 anos para condutores com até 50 anos de idade – o prazo atual de cinco anos continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos.

Já a renovação a cada três anos, exigida atualmente para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos ou mais. Contudo, os motoristas que exercem atividade remunerada em veículo devem renovar a cada cinco anos.

O projeto aponta, ainda, uma graduação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses, com níveis de infrações. Hoje em dia, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente de haver esse tipo de infração.

Câmara aumenta validade da CNH para 10 anos

Brasil Nacional

25 de junho de 2020 às 07:20

(Foto: Internet)

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. A matéria segue para o Senado.

De origem do Poder Executivo, o projeto foi entregue à Câmara pelo presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado. Na votação desta tarde, parlamentares aprovaram um dos 13 destaques que pretendiam alterar o texto.

Foi retirado o trecho que previa o prazo de cinco anos para os condutores que exercem atividade remunerada em veículo, como motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo serem submetidos a exames médicos e avaliações psicológicas.

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