CNH: a partir de junho aluno da categoria A e ACC terá aulas e exames em via pública

(Foto: Divulgação/Honda)

A partir de junho desse ano os alunos serão submetidos a exames e aulas práticas nas ruas. A medida vale para quem for tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria A ou ACC (ciclomotores) pela primeira vez. Atualmente os candidatos da primeira CNH realizam as aulas e provas avaliativas em circuitos fechados.

Essa medida ainda será mantida e a partir do dia 5 de junho, as vias públicas serão incluídas. A carga horária de 20 horas/aula do curso prático permanece. No entanto, ela foi dividida entre 10 horas/aula em circuito fechado e outras 10 horas/aula em vias públicas.

Para os ciclomotores, as 10 horas/aula foram divididas em 4 horas/aula em circuito fechado e 6 horas/aula em vias públicas. A mudança foi promovida pelo Conselho Nacional de Trânsito, que redefiniu a formação de condutores no Brasil em uma resolução publicada no Diário Oficial da União, no último dia 8.

Condutores serão submetidos a curso e exame teórico para renovar CNH

(Foto: Reprodução)

O processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar. Os condutores serão submetidos a um curso de aperfeiçoamento com carga horária de 10 horas e depois deverão realizar um exame teórico. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de março, por meio da Resolução 726/2018 e passa a valer em junho desse ano.

O curso para renovar a CNH pode ser feito de maneira presencial ou a distância, sempre no período de cinco anos (validade do documento). Além disso, a renovação somente será realizada após o condutor ser submetido a um exame de aptidão física e mental (categorias A/B), exame toxicológico (categoria D/E) e ao curso de atualização ou aperfeiçoamento.

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Homem compra CNH falsa e é preso em Petrolina

A Patrulha do Trânsito conduziu o imputado até a 1ª Delegacia da Polícia Civil. (Foto: Ilustração)

Um homem foi preso nesse domingo (25), no bairro Gercino Coelho, em Petrolina (PE), após ser identificado com uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa.

O Policiamento da Patrulha de Trânsito do 5º BPM, durante deslocamento, avistou um veículo que realizava retorno em local proibido. De imediato o condutor infrator, de 41 anos, foi orientado para que encostasse o veículo. Em seguida, os policiais solicitaram a apresentação da documentação pessoal e veicular.

Logo os policiais perceberam sinais de erros na CNH e, após consulta ao DETRAN-PE, foi constatado um nome diferente do expresso na CNH do condutor. Diante da veracidade, o condutor assumiu o crime e informou que comprou a CNH por R$ 2.000,00 na cidade de Petrolina.

A Patrulha do Trânsito conduziu o imputado até a 1ª Delegacia da Polícia Civil onde foi apresentado e entregue a autoridade policial que fez a abertura de Portaria.

Com 120 pontos na CNH, diretor do Detran-MG abre processo contra si mesmo

César Augusto Monteiro Alves Junior diz que não recebeu notificações.
(Foto: Polícia Civil/Reprodução)

O diretor do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), César Augusto Monteiro Alves Junior, determinou a abertura de um procedimento administrativo contra si mesmo parar apurar a existência de 120 pontos em infrações em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

“Como diretor do Detran, já determinei imediatamente que instaurassem procedimento administrativo contra mim para que apurassem as responsabilidades e que fosse punido conforme qualquer cidadão”, disse o diretor, empossado no cargo há menos de 20 dias, em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, nesse sábado. “Eu vou parar de dirigir nesse momento. Vou aguardar o processo legal, o meu amplo direito de defesa, dentro do princípio do contraditório”, completou.

Ainda ontem, Alves Junior divulgou nota negando serem suas as irregularidades que mancharam seu prontuário de motorista. Ele sustentou que em nenhum dos casos foi identificado como sendo o condutor e que não recebeu as notificações.

Pelo Código Brasileiro, ao atingir 20 pontos na carteira no período de um ano, o motorista tem a habilitação suspensa. O delegado afirma ser dono de três veículos, todos registrados em seu nome, mas de uso de diversos familiares e de motoristas que lhe prestam serviço.

“Esclareço que não recebi nenhuma das notificações de autuação das infrações a mim atribuídas, o que inviabilizou, além do meu constitucional direito de defesa, que eu pudesse exercer meu direito-dever de identificar quem conduzia os veículos no momento das infrações e possibilitar a correta responsabilização pelas infrações”, diz na nota.

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Carteira de habilitação vai virar cartão com chip até 2019

(Foto:Divulgação/Denatran)

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que será publicada ainda nesta semana, promete mudanças na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) até 1º de janeiro de 2019.

A CNH vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista. Ainda não há informações sobre possíveis diferenças no valor para tirar ou renovar a carteira de motorista – cada Detran deve definir o valor no momento da adoção da tecnologia.

Quem tiver o documento válido em papel não será obrigado a fazer a troca, que ocorrerá na hora da renovação.

Motorista que estourar limite de 20 pontos perderá CNH por 6 meses

(Foto: Internet)

O motorista que ultrapassar 20 pontos em multas de trânsito perderá a Carteira Nacional de Habilitação (CHN)  pelo prazo de seis meses. A regra valerá a partir desta terça-feira (1º). Antes, o limite mínimo era de apenas um mês. O tempo máximo continua de 12 meses.

A mudança de prazos havia sido estabelecida em uma lei federal aprovada em novembro do ano passado. Se o motorista é reincidente, o limite mínimo de punição passou para oito meses – até agora, era de seis meses. “Quem for notificado sobre a instauração do processo e acumular pontuação de infrações cometidas antes de 1º de novembro de 2016 ainda receberá penalidade de acordo com a regra anterior, partindo de um mês de suspensão. O prazo total é estipulado de acordo com o histórico do cidadão e da gravidade das infrações que constam em seu prontuário”, informa o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em nota.

A punição vale para motoristas que atingem 20 pontos em multas no intervalo de 12 meses. Quando a pontuação é alcançada, o infrator é notificado pelo Detran sobre a instauração do processo. Quanto a permissão de dirigir é revogada, o condutor precisa ir até um posto do departamento de trânsito e entregar o documento, que é devolvido só após o prazo de suspensão correr e depois que o motorista apresenta um certificado de conclusão de um curso de reciclagem.

Com informações do Estadão Conteúdo

CNH Digital para motoristas já pode ser baixada no celular

A CNH-e será opcional e caberá ao condutor escolher se quer utilizar o aplicativo ou não. (Foto: ASCOM)

Já pensou em nunca mais esquecer a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em sua casa? Pois o aplicativo CNH digital já pode ser baixado por motoristas em celulares Android. O novo formato do documento está disponível apenas em versão de demonstração.

A novidade para condutores pode ser baixada na versão para testes em formato APK no sistema Android – você pode encontrar o processo detalhado da instalação no site do Governo. Futuramente, o app será disponibilizado para todos os usuários dos sistemas Android e iOS.

O aplicativo em versão de demonstração é um avanço dos planos do Governo para implantar o documento em todo o país. A intenção é que a CNH-e, como é chamada, seja disponibilizada até 1º de fevereiro de 2018. Segundo o Governo, o novo documento terá o mesmo valor jurídico da CNH física.

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CNH vencida passa a ser aceita como documento oficial

(Foto: Internet)

Desde o último dia 29, que já é possível utilizar a carteira de habilitação vencida como documento de identificação oficial.  Através de um ofício o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) comunicou a mudança a dirigentes dos órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal.

Segundo o conselho, a data de validade da carteira de habilitação refere-se apenas ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental, e seu vencimento não representa nenhuma mudança no que se refere aos dados pessoais do motorista.

Com informações do FolhaPE

CCJ aprova fim das multas ao motorista que não estiver com a habilitação

(Foto: Internet)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o fim das multas ao motorista que não estiver com a carteira de habilitação ou a licença do veículo no momento da abordagem. Aprovado em caráter conclusivo, o projeto segue direto para o Senado, caso não haja recurso para análise do plenário da Câmara.

O projeto, de autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro e determina que, na ausência dos documentos, o agente de trânsito obtenha as informações por meio de consulta a banco de dados oficial.

Quando não for possível a consulta online das informações do veículo ou do condutor, o motorista terá até 30 dias para levar o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Com isso, o auto de infração será cancelado e o motorista não terá pontos computados em sua carteira.

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CNH terá QR Code para zerar falsificações

(Foto: Elielton Lopes/G1)

A partir deste mês, as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas passarão a contar com um novo recurso: o QR-Code. O novo modelo foi divulgado nesta terça-feira (9) pelo Ministério das Cidades e pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em Brasília.

Entre as alterações da CNH, está a cor, layout e inclusão de itens de segurança, como marcas d’água, holografia e dois números de identificação do condutor, um estadual e outro nacional.

O código bidimensional, assim como as demais mudanças anunciadas pelo Contran, é para evitar falsificações e fraudes na CNH. O código fica na parte interna do documento e pode ser lido com a câmera do smartphone, no aplicativo Lince, desenvolvido pelo Serpro, disponível para download nas lojas de aplicativo dos smartphones.

Por parte do Denatran não haverá cobrança de taxas adicionais. Pode, no entanto, haver cobrança pelos departamentos de trânsito regionais de cada estado.

Com informações do Auto Esporte

Denatran aumenta o tempo de suspensão por 20 pontos na CNH

(Foto: Internet)

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), alterou o tempo mínimo de suspensão para quem atingiu 20 pontos ou mais na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentro de 1 ano foi de um mês para seis meses.

A novidade começou em novembro de 2016, na mesma época em que o valor de todas as multas foi reajustado e começaram a valer outras alterações no Código de Trânsito. O prazo máximo de suspensão para quem acumula 20 pontos ou mais continua sendo de um ano.

Para quem voltar a atingir essa pontuação dentro de um ano, a penalidade mínima passou de seis para oito meses. A máxima continua em dois anos. Segundo o Denatran, no entanto, para o motorista estar sujeito aos novos prazos, todos os pontos têm de ter sido atribuídos depois que a mudança da lei começou a valer, em 1º de novembro.

Com informações do G1

Detran-PE faz alerta sobre email falso

(Foto: Divulgação)

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE faz alerta a população sobre e-mail falso  estão sendo enviados informando a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

O e-mail parece uma notificação sobre o acúmulo de pontos na habilitação, entretanto o DETRAN-PE não faz esse tipo de comunicado através de e-mail. Para notificar o Detran envia correspondências nominais endereçadas à residência dos usuários através dos Correios. A consulta de número de pontos da CNH pode ser feita por meio do site do DETRAN (www.detran.pe.gov.br) na seção “Serviços”.

Ministério alerta para mensagem falsa sobre cobrança de anuidade de CNH

A mensagem dizia que fora aprovado um projeto de lei que regulamenta a cobrança anual de uma taxa de R$ 298,47 a todos os portadores da carteira de motorista a partir do dia 1º de fevereiro

O Ministério das Cidades divulgou nota à imprensa nesta quarta-feira, 18, para esclarecer que é falsa a informação que os portadores de Carteira Nacional de Habitação (CNH) precisam pagar anuidade. Segundo o órgão, a mensagem pode ser um golpe contra a população.

A mensagem falsa que circula diz que nesta quarta, dia 18 de janeiro – em pleno recesso do Congresso Nacional – foi aprovado um projeto de lei que regulamenta a cobrança anual de uma taxa de R$ 298,47 a todos os portadores da carteira de motorista a partir do dia 1º de fevereiro. A cobrança seria enviada pelos Correios. Diz a falsa mensagem que o objetivo da taxa seria “auxiliar o governo federal, na extinção da atual crise econômica vivida no país”.

O ministério alerta para o golpe e para que a população não pague qualquer taxa enviada pelos Correios. Não procede a informação de que o não pagamento resultaria em dívida ativa e cancelamento da CNH, além de apreensão do documento em “blits” (sic), ou “ações coordenadas pelos Detrans de cada cidade” (sic).

Entra em vigor, nesta segunda-feira o novo modelo da Carteira de Habilitação

Quem tem carteira dentro da validade não precisará trocá-la pela nova antecipadamente (Foto: Divulgação/Detran-SP)

Para evitar fraldes as Carteira Nacional de Habilitação (CNHs) emitidas a partir desta segunda-feira (2) com novas cores e dispositivos de segurança.

As alterações são válidas para todo o país e quem tem carteira dentro da validade não precisará trocá-la pela nova antecipadamente. O valor e os procedimentos para obter ou renovar a habilitação permanecem os mesmos.

Uma das principais alterações para as novas CNHs é a troca da tinta azul esverdeada da tarja que fica no topo do documento atual, acima da foto de identificação do cidadão, para a cor preta.

A impressão continua em alto relevo e a tarja passa a ter o mapa do estado responsável pela emissão da habilitação, do lado direito.

A nova CNH também tem dois números de identificação nacional – Registro Nacional e Número do Espelho da CNH – e um número de identificação estadual, que é o número do formulário Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados).

Todo o fundo do documento ficou mais amarelado e alguns elementos gráficos, como números, poderão ser conferidos com o uso de luz ultravioleta.

Com informações do autoesporte

 

Carteira Nacional de Habilitação emitida a partir de janeiro de 2017 terá novas cores e itens de segurança

As Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), emitidas a partir janeiro de 2017 serão modificadas para evitar falsificações. Além disso as CNH’s receberão novas cores e itens de segurança. As alterações foram determinadas em uma resolução divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em maio.

Quem tem CNH válida não precisará trocar antecipadamente, os procedimentos para obter ou renovar a habilitação também permanecem os mesmos.

Modificações

Uma das principais alterações para as novas CNHs será a troca da tinta azul esverdeada da tarja que fica no topo do documento atual, acima da foto de identificação do cidadão, para a cor preta. A impressão continua em alto relevo e a tarja passa a ter o mapa do estado responsável pela emissão da habilitação, do lado direito.

A nova CNH também terá dois números de identificação nacional – Registro Nacional e Número do Espelho da CNH – e um número de identificação estadual, que é o número do formulário Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados).

A imagem do mapa do Brasil passa a ser impressa com tinta especial de segurança, que também dificulta a falsificação. Todo o fundo do documento vai ficar mais amarelado e alguns elementos gráficos, como números, poderão ser conferidos com o uso de luz ultravioleta.

O documento ganhará brasões da República impressos que só serão vistos com o uso de luz negra.

Na parte de baixo, haverá uma holografia com a sigla CNH impressa repetidas vezes. Além disso, aparecem novos fios de microletras que também servem para dificultar falsificações. Os itens de controle de segurança incluem mais elementos em relevo e em microimpressão.

O documento ganhará um código numérico de validação composto pelos dados individuais de cada CNH. Esse código vai permitir aos agentes de trânsito validar a habilitação por meio de um aplicativo que deve ser disponibilizado pelo Denatran.

Com informações do Auto Esporte

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