Prefeitura orienta sobre poda e eliminação de árvores em Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

Podar ou arrancar uma árvore plantada na frente de uma casa parece ser uma tarefa fácil, mas não é tão simples assim. Quem tomar a iniciativa sem procurar a prefeitura pode ser multado ou responder na justiça por crime ambiental.

Em Petrolina, esse processo está regulamentado através da Lei 1.838/06, que dispõe sobre a proteção das árvores de logradouros públicos. A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) é responsável por todo o processo e conta com os trabalhos da Comissão de Avaliação Técnica Ambiental (CATA), que avalia todos os pedidos de poda e retirada.

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Prefeitura de Petrolina notifica comerciante que obstruiu calçada por causa da Black Friday

Calçada obstruída para formação de fila. (Foto: Ascom/PMP)

Marcada para esta sexta-feira (27), A Black Friday está trazendo otimismo aos comerciantes de Petrolina que, por toda cidade, já se preparam para receber os consumidores. Para organizar as filas obedecendo as medidas de prevenção à Covid-19, uma loja que fica na Avenida Guararapes, Centro, ocupou toda a calçada com grades.

O estabelecimento foi notificado nesta quinta-feira (26) pela equipe de fiscalização de posturas da prefeitura, que chama a atenção para a proibição da obstrução do passeio público.

De acordo com o Código de Posturas do município, é proibido impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres. “Quando uma calçada é obstruída, as pessoas precisam andar pelas ruas e disputar espaço com veículos, o que aumenta a possibilidade de ocorrer acidentes e coloca em risco a vida das pessoas”, argumenta Giovanni Costa, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação  (Sedurbh).

A recomendação é que as filas sejam formadas ocupando apenas uma parte das calçadas, deixando livre o espaço para o trânsito de pedestres. Também é necessário obedecer o distanciamento de 1,5m recomendado pelo Ministério da Saúde para prevenção do novo coronavírus.

A prefeitura alerta que a fiscalização será intensificada durante o dia de promoções.