“Advogado das Estrelas” visita região Norte da Bahia neste domingo

Juazeiro Justiça

4 de julho de 2020 às 20:00

A audiência aconteceu na manhã de hoje (17) na sede da OAB, em Juazeiro. (Foto: Ilustração)

O advogado Newton Dias, conhecido por atuar em casos dos famosos brasileiros visitará a região Norte da Bahia neste domingo (5). Newton é vice-presidente da Comissão de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-BA).

A visita tem como objetivo dialogar sobre crimes online, tendo em vista que 2020 é ano de eleição municipal e a prática de disseminar fake news pode atrapalhar o pleito. A área é especialidade do vice-presidente da OAB-BA e concretiza um pedido do deputado estadual Tum (PSC).

“A presença de Newton Dias é importante para discutir, ver limites, buscar fazer desta campanha que se aproxima uma disputa de idéias, de propostas e de comparação. Vamos cortar as pernas das mentiras”, ressalta o deputado casa novense.

Juazeiro: lei que combate fake news durante pandemia é sancionada

Juazeiro Legislação

14 de junho de 2020 às 11:00

O debate sobre fake news é nacional e para tentar coibir a disseminação de notícias falsas durante a pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Juazeiro (BA) sancionou a Lei n° 2.929/2020 que prevê punição a quem disseminar falsas informações na internet.

A lei foi promulgada no Diário Oficial da última sexta-feira (12) e prevê “aplicação de sanções a pessoas físicas ou jurídicas que dolosamente, valendo-se da internet, redes sociais ou outros meios, divulgar informação ou notícia falsa” em relação aos dados da covid-19 e outras epidemias.

Pelo texto fica prevista punição ao autor da notícia falsa e quem colaborar com ele. Além da punição financeira de 250 unidades de referência fiscal de Juazeiro, o infrator poderá responder civil e penalmente.