Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Dr. Jaziel estima que as mudanças na legislação devem levar à redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, espera.

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Aero Cruz volta a defender aumento de mil reais na cota de combustível para vereadores de Petrolina

Vereador Aero Cruz. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Aero Cruz (MDB), em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta quinta-feira (19), voltou a defender o aumento de mil reais na cota de combustível para os vereadores do município. A principal crítica da população petrolinense se refere ao fato de o aumento acontecer em um momento delicado que todo o país atravessa com a pandemia do coronavírus.

Segundo Aero, não houve clamor da população. “O que houve foi a manifestação de alguns contrários e parte da imprensa aproveitou essa oportunidade e colocou. Até porque não foi colocado o que realmente tinha feito. Para ser bem justo e profissional a impressa tem que ser correta”, criticou.

O parlamentar disse ainda que vai continuar com o projeto em busca de sua aprovação. “Eu poderia ter feito por portaria, mas procurei fazer por lei, passando pelas comissões, passado pelo cenário e também fico seguro em colocar porque não teve nenhum voto contrário, apenas uma abstenção”, afirmou.

Aero disse ainda que quando o processo for julgado, seja aprovado ou reprovado, a Câmara de Vereadores dará conhecimento à população da decisão no próprio plenário da Casa Legislativa.

Imprensa desinformada de Petrolina

O presidente ainda atacou parte da imprensa sob o argumento de que houve “falta de informação” na divulgação da decisão judicial que acatou uma liminar interposta pelo advogado Julio Lossio Filho suspendendo o aumento, o que foi encarado como uma “derrota” para a Câmara de Vereadores.

Na verdade o que aconteceu, ao contrário do que alguns da imprensa e alguns blogueiros colocaram, nós não tivemos derrota na justiça, porque não foi julgado ainda. Você não pode ter derrota quando ainda não foi julgado. Então quero aclarar que isso não aconteceu, ao contrário do que alguns blogueiros colocaram, acho que com falta de informação ou não se ativeram à decisão”, disparou.

Segundo o vereador, a lei anterior previa uma cota de 700 litros para cada vereador e, como a nova lei, essa cota irá diminuir para 440 litros. Além disso, a lei anterior previa o uso de dois carros, enquanto a nova prevê o uso de apenas o carro. O aumento de mil reais, ainda de acordo com Aero, se deve aos vários aumentos do preço do combustível nos últimos anos.

Existia uma lei de 700 litros e nós reduzimos para 440 litros visando o vereador que tem acesso ao interior. A gente estava colocando isso para contemplar os vereadores do interior. Essa foi a nossa intenção. Mas isso não quer dizer que todos os vereadores vão usar. Há um reajuste, porque esse valor está desde 2019 e já teve 18 aumentos de combustível e, de certa forma, estava impedindo o custeio dos vereadores do interior e da área irrigada“, afirmou.

Bolsonaro convoca reunião para discutir preço dos combustíveis

(Foto: Marcos Corrêa/PR)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que convocou uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e pelo menos três ministros para discutir o preço dos combustíveis. O encontro será realizado na manhã desta sexta-feira (5) em Brasília.

“Amanhã [5] vou ter uma reunião envolvendo o ministro da Infraestrutura [Tarcísio Gomes de Freitas], da Economia [Paulo Guedes], das Minas e Energia [Bento Albuquerque] e o presidente da Petrobras para falar de combustível”, disse Bolsonaro durante sua live semanal transmitida nas redes sociais.

Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%.

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Petrobras reduz em 6% preço do diesel e em 3% valor da gasolina a partir de amanhã

(Foto: Ilustração)

A Petrobras informou nesta quarta-feira que reduzirá o preço do diesel em 6% e o da gasolina em 3% a partir de quinta-feira, após consecutivas altas aplicadas nos valores dos combustíveis em suas refinarias.

A redução do diesel, combustível mais consumido do país, ocorrerá após sete altas seguidas no valor do produto. A gasolina terá queda após duas altas consecutivas, com os últimos reajustes promovidos em 21 de agosto.

O valor médio do diesel na refinaria passará para 1,7111 real por litro, com uma recuperação importante antes as mínimas de cerca de 1,30 real vistas entre abril e maio, segundo dados da Petrobras compilados pela Reuters. Ainda assim, o preço acumulará uma queda de 26,9% no ano, com o impacto da pandemia nas cotações internacionais do petróleo.

No caso da gasolina, o novo preço será de 1,7698 real por litro, após o combustível atingir o maior valor desde janeiro com uma alta realizada em 21 de agosto.

O combustível, que nas mínimas do ano chegou a custar menos de 1 real por litro nas refinarias, acumulará recuo de 7,69% em 2020.

Quando anunciou o último reajuste, o petróleo Brent estava próximo das cotações atuais, de cerca de 45 dólares o barril.

O dólar, outro fator que impacta na paridade de preços seguida pela Petrobras, está mais baixo nesta quarta-feira, a cerca de 5,36 reais, ante os mais de 5,65 reais registrados em 21 de agosto.

O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos, no entanto, não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de biocombustíveis

(Por Rodrigo Viga Gaier e Roberto Samora – Reuters)

Postos de combustíveis irregulares são interditados na zona rural de Petrolina

(Foto: Arquivo)

Dois postos de combustíveis localizados na zona rural de Petrolina foram interditados nesta segunda-feira (10). Os estabelecimentos fechados pela fiscalização da prefeitura estavam funcionando no N-1 e no N-11 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho. O primeiro não apresentou alvará compatível com a atividade, nem as demais licenças necessárias. Já o segundo não apresentou licença de construção; alvará de funcionamento nem licença ambiental.

Nesta segunda, foram fiscalizados nove postos de combustíveis em 11 Núcleos Irrigados. A operação terá continuidade nesta terça-feira (11), nos demais postos de combustíveis da zona rural. A operação foi organizada após a prefeitura receber denúncias sobre o suposto funcionamento clandestino de diversos postos de gasolina na zona rural do município. As denúncias estão sendo investigadas.

A operação foi organizada pela gerência de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) e pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). A ação conta com o apoio da Guarda Civil Municipal.

Texto: Andréa Meireles – Assessora de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Ataque dos EUA no Iraque impactará no preço dos combustíveis, diz Bolsonaro

(Foto: Carl de Souza/AFP)

O ataque norte-americano nas proximidades do Aeroporto de Bagdá pode acirrar o clima de tensão e provocar reflexos em todo o mundo. “Tive algumas informações [sobre o ataque] nessa madrugada, e vou me encontrar com o Heleno [do GSI] para me inteirar sobre o que aconteceu para, depois, emitir juízo de valor”, disse o presidente ao deixar o Palácio do Alvorada.

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Vereadores votam projeto que obriga postos a instalarem mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis

O projeto prevê multa para postos que descumprirem determinação.

Nesta terça-feira (17), os vereadores devem votar, durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei n. 145/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustível de Petrolina (PE). A proposição é de autoria do vereador Paulo Valgueiro.

Segundo o projeto, as penalidades aplicadas aos postos vão desde uma simples advertência à suspensão das atividades por 15 dias. Há a possibilidade, ainda, de aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00, caso a lei seja descumprida, podendo ser duplicada, em caso de reincidência.

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Apesar de novo reajuste, sindicato afirma que preço da gasolina em Pernambuco teve queda

Apesar de alta que começou a valer ontem (28), não afeta Pernambuco, segundo jornal

Pela terceira vez em agosto, o preço do combustível teve alta autorizada pela Petrobras. O preço médio é de 3,5% mais caro começou a valer ontem (28) nas refinarias de todo país, contudo, segundo a Folha de Pernambuco, no Estado está havendo uma redução nos valores.

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Reajuste de 3,5% no preço do combustível nas refinarias já está em vigor

Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), o reajuste deve equivaler a um aumento de R$0,4 centavos na compra nas distribuidoras. No entanto, mesmo com esse aumento de agora, no acumulado do mês, o preço da gasolina em Pernambuco variou para baixo em 2,7%.

“A rigor, deveria ser repassado, no entanto, como o mercado é livre, fica difícil afirmar se vão ou não repassar o aumento”, explicou o presidente do Sindicombustíveis-PE, Alfredo Pinheiros. A alta anunciada pela Petrobras refere-se apenas a gasolina. O diesel segue inalterado.

Leitor reclama do IPEM por não divulgar nomes dos postos que tiveram as bombas de combustíveis reprovadas

Imagem ilustrativa

Semana passada o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), divulgou o resultado da Operação “Cibus”, realizada aqui em Petrolina com a participação do Procon, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Polícia Militar, e que reprovou 20 bombas de combustíveis que apresentaram irregularidades como vazamento no bico e defeito no totalizador e no desligamento automático da bomba.

Apesar de parabenizar o Ipem pela operação, um leitor deste Blog chamou a atenção do instituto por não divulgar os nomes dos postos autuados. “Parabéns a ação do IPEM na fiscalização dos postos de combustíveis de Petrolina-PE, tenho uma queixa, faltou a divulgação dos postos autuados para nós consumidores separarmos os que trabalham de forma correta, dos espertalhões que vivem com a cabeça no velho Brasil, temos que valorizar os que procuram o correto”, comentou.

O Ipem informou apenas que os postos têm até dez dias para apresentarem a defesa ao Instituto, mas não relacionou os postos autuados, tampouco os que não foram encontradas irregularidades. Desta forma o leitor tem razão, assim fica difícil para o consumidor distinguir quem trabalha com seriedade dos que lesam o nosso bolso.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 081 1526.

Petrobras reduz preço de gasolina e diesel nas refinarias

(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

A Petrobras anunciou, na noite desta sexta-feira (31), redução nos preços da gasolina e do diesel nas refinarias. A gasolina teve uma redução de R$ 0,1399 por litro e o diesel, de R$ 0,1383 no valor médio às distribuidoras no país. O novo valor vale a partir da meia-noite deste sábado (1º).

O preço final ao consumidor, contudo, vai variar de acordo com o local de venda do combustível, pois sobre o valor entregue pelas refinarias incidem impostos municipais e estaduais, além do custo operacional e da mão de obra e da margem de lucro das empresas.

Entre as refinarias com o menor preço da gasolina estão as de São Luis (MA), que vende o litro a R$ 1,78; Itacoatiara (AM), R$ 1,82, e Manaus (AM), a R$ 1,85. Entre as que praticam os valores mais altos estão as de Brasília, R$ 2,08, e Uberaba (MG), R$ 2,07.

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Preços da gasolina e etanol registram alta acima de 2% na Região Nordeste

(Foto: Arquivo)

Pelo segundo mês consecutivo, o preço dos combustíveis subiu nos postos da Região Nordeste, como mostra o levantamento de abril do Índice de Preços Ticket Log (IPTL). A gasolina registrou alta de 2,2% com o litro comercializado a R$ 4,656 e o preço do etanol avançou 2,8%, em relação à média de março. O combustível se destaca em Pernambuco, onde o aumento foi de 9%, o maior reajuste registrado em todo o País.

Os postos de Pernambuco também se destacaram com o menor preço médio do diesel S-10, com o litro vendido a R$ 3,649, ante os R$ 3,86 do Ceará e do Rio Grande do Norte, que dividem a posição de mais caros. A Bahia lidera o ranking do diesel comum mais barato, com o litro a R$ 3,672, valor 4% menor que o vendido em Sergipe, a R$ 3,808. Em Alagoas, a gasolina apresentou reajuste de 2%, vendida a R$ 4,599, e o etanol, de 1%; no Estado, o litro foi comercializado a R$ 3,60, ante os R$ 3,56 de março.

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Preço da gasolina sobe e acumula alta de 3,5% em um mês

(Foto: Arquivo)

O preço médio do litro da gasolina comercializada em postos de combustível de todo o país fechou esta semana a R$ 4,319. Essa foi a quarta alta semanal do produto, que acumula um aumento de preço de 3,5% em um mês, já que, na semana de 17 a 23 de fevereiro, o litro era vendido a R$ 4,172.

Os dados são do levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O óleo diesel, comercializado em média a R$ 3,54 por litro, registrou nesta semana sua quinta alta consecutiva e acumulou, no período, aumento de preços de 2,8%.

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Petrobras anuncia redução no preço da gasolina a partir desta terça-feira (09)

(Foto: Arquivo)

Nesta segunda-feira (08), a Petrobras informou que vai diminuir o preço médio do litro da gasolina a partir de amanhã (09) em 1,23% nas refinarias, de R$ 2,2159 para R$ 2,1889. Desde 28 de setembro, o preço vinha se mantendo estável.

O ritmo menor de reajustes tem como base a política de hedge adotada pela petroleira há pouco mais de um mês. Em setembro, a Petrobras anunciou um mecanismo de proteção financeira (conhecido como hedge) que permite aumentar os intervalos de reajustes nos preços da gasolina nas refinarias em até 15 dias.

O objetivo da medida é dar mais flexibilidade à sua política de preços, já que a empresa adotava reajustes quase diários no valor do combustível, com base sobretudo no mercado internacional e no câmbio.

Já o preço do litro do diesel segue estável em R$ 2,3606. A última alta ocorreu em 30 de setembro diante da atualização do valor referencial prevista no programa de subvenção do governo.

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Inflação tem alta, impulsionada por combustíveis e alimentação

(Foto: Internet)

A inflação de setembro foi a mais alta já registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para o mês, desde 2015 O preço dos combustíveis e alimentos foram os principais responsáveis por essa alta, que também supera a meta oficial do governo para o ano.

Os dados foram divulgados nessa sexta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, a inflação acumulada em 12 meses acelerou a 4,53 por cento, de 4,19 por cento até agosto e estimativa de 4,45 por cento.

Apesar da alta, o Banco Central não deve elevar a taxa básica de juros. Segundo o IBGE, os combustíveis saíram de uma deflação e alcançaram 4,18%, pressionando a alta na inflação.

Petrolina tem a gasolina mais cara de Pernambuco, diz ANP

(Foto: Arquivo)

Nesta segunda-feira (17), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou o levantamento semanal com o preço dos combustíveis em todo o Brasil, no qual apresentou aumento em 25 estados. Segundo os dados coletados pela agência, entre os dias 9 e 15 de setembro, o preço médio da gasolina nas bombas de todo o Brasil estava em R$ 4,628, com máxima de R$ 6,290, em Tocantins, e mínimo de R$ 3,899, em São Paulo.

Em Pernambuco, segundo a pesquisa, o preço médio está em R$ 4,441, com o combustível mais caro sendo comercializado em Petrolina (PE). Por aqui o litro da gasolina chega a custar R$ 5,139. Já o preço mais barato foi conferido na capital pernambucana, com o litro comercializado por R$ 4,099, podendo chegar a R$ 4,690.

De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), Alfredo Ramos Pinheiro, o preço mais alto em Petrolina está associado ao valor do frete e à pouca concorrência. “O frete para Petrolina é mais caro e deixa o combustível em média R$0,30 mais caro do que na capital. No Recife, embora o valor do combustível tenha aumentado após a última alta nas refinarias, assim como a própria ANP atestou, tem uma da gasolina mais barata do País, devido à concorrência”, comentou o sindicalista. (Com informações da Folha de Pernambuco)

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