Bolsonaro quer preços do combustível e gás de cozinha congelados até eleição

O presidente da República, Jair Bolsonaro.

Em reuniões internas do governo, o presidente Jair Bolsonaro tem dito a auxiliares que não quer novos reajustes no diesel, gasolina e gás de cozinha até a eleição, em outubro.

O governo anunciou nesta segunda-feira (23) a troca na presidência da empresa, indicando o atual secretário do Ministério da Economia Caio Paes de Andrade para comandar a petroleira.

O atual presidente, José Mauro Coelho, está há pouco mais de um mês no cargo. Coelho, escolhido pelo ex-ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque, perdeu a sustentação ao não segurar o novo reajuste do diesel.

Farra dos combustíveis em Petrolina e Pernambuco, o povo que se dane

Presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Vereador Aero Cruz

Pelo andar da carruagem parece que não tem jeito mesmo, ou o povo acorda ou vamos servir de bucha de canhão para sempre. Assim como o presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Aero Cruz, que desafiou a tudo a todos para provar que tem poder e que não está nem aí para o povo, sequer para seus eleitores, ao envidar todos os esforços para aumentar a cota de combustíveis dos vereadores, que já ganham 15 mil reais por mês (exceção dele Aero Cruz que ganha 30 mil reais por mês), de R$ 2.000,00 para  R$ 3.000,00 (mais de dois salários mínimos), sem alarde, a Assembleia Legislativa de Pernambuco contratou uma empresa para operar o serviço de cartão-combustível para atender os veículos dos deputados estaduais e de parte dos servidores do Poder Legislativo.

Segundo o edital da licitação, o objetivo da contratação era “prestação de serviços de administração e gerenciamento na forma de documentos de legitimação eletrônicos com chip (cartões combustível) dotados de tecnologia apropriada, disponibilizados pela contratada, para serem utilizados pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, junto à rede de estabelecimentos comerciais”.

O custo dos combustíveis, pasmem os senhores,  ficou em R$ 7.017.067,12.

A vigência do contrato irá até 31 de março de 2023.

A Assembleia tem atualmente 49 deputados e um orçamento de R$ 650 milhões previsto para 2022.

Enquanto isso você trabalhador honesto tem que pagar pelo seu transporte para ir e voltar do trabalho, muitas vezes tirando até mesmo da boca das crianças, porque  não tem nenhuma ajuda de político nenhum.

Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível

(Foto: Ilustração)

Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O ICMS único também valerá para o gás natural e para a querosene de aviação. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O PL sancionado determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal.

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Projetos de lei para controlar preço dos combustíveis serão votados no Senado

Dois projetos de lei que propõem um controle sobre o preço dos combustíveis no Brasil poderão ser votados no plenário do Senado Federal nos próximos dias. Segundo informações da Agência Senado, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) informou que esteve reunido, na sexta-feira (4), com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e que ficou acertado que os dois projetos que estão sob sua relatoria serão votados no próximo dia 15: o PL 1.472/2021 e o PLP 11/2020.

O PL 1472/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em dezembro do ano passado. O projeto cria um fundo de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil, ao estabelecer uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados petrolíferos produzidos no País.

Já o PLP 11/2020 foi aprovado na Câmara dos Deputados, em outubro de 2021, e estabelece um valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, tornando o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio.

Confira o Projeto de Lei n° 1472, de 2021

Confira o Projeto de Lei n° 3450, de 2021

De acordo com Jean Paul, esses dois projetos estão com os entendimentos adiantados. Ele destacou que ainda há “cerca de 10 dias” para que eventuais pontos de divergência sejam acertados. Para o senador, os projetos não estão em conflito com outras Propostas de Emenda à Constituição (PEC) apresentadas sobre o assunto. Ele disse que as PECs poderão tratar de pontos específicos e afirmou que o presidente Pacheco está buscando um caminho consensual para as matérias.

Projetos

O senador Carlos Fávaro protocolou, quinta-feira (3), uma PEC que converge para a contenção dos preços dos combustíveis. Em linhas gerais, segundo o senador, a PEC cria um auxílio diesel temporário, de até dois anos, para caminhoneiros autônomos e estabelece subsídio para famílias de baixa renda poder adquirir o gás de cozinha — com ampliação do Auxílio Gás para cobertura de 100% do valor do botijão, ao invés dos atuais 50%. Pelas redes sociais, Fávaro informou que sua PEC já tem o apoio mínimo exigido, de 27 senadores, para começar a tramitar.

Apoio

Em reunião nacional do Fórum dos Governadores, também na quinta (3), gestores estaduais demonstraram apoio ao pacote legislativo em andamento no Congresso para conter o recorrente aumento dos preços dos combustíveis. Coordenador nacional do Fórum, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse que os gestores defendem a proposta de criação de um fundo que não prejudique a receita dos estados, municípios e da União.

Fonte: Agência Senado

Governadores prorrogam por 60 dias congelamento do ICMS sobre combustíveis

Os governadores decidiram prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que se encerraria em 31 de janeiro.

Em nota, eles também cobram do governo Jair Bolsonaro (PL) a mudança na política de paridade internacional nos preços dos combustíveis, praticada pela Petrobras.

A nota atribui a necessidade de prorrogação ao “fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo”.

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Petrobras planeja novo reajuste em 20 dias, diz Bolsonaro

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (1), em Roma, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que a Petrobrás vai anunciar um novo reajuste no preço dos combustíveis em 20 dias.

“A Petrobras anuncia, isso eu sei extraoficialmente, novo reajuste em 20 dias”, disse Bolsonaro. “Isso não pode acontecer. A gente não aguenta, porque o preço do combustível está atrelado à inflação”, lamentou.

Em seu discurso, Bolsonaro também reclamou de governos anteriores, como o de Michel Temer, quando teve início a política de atrelar o preço do combustível ao dólar.

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Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Dr. Jaziel estima que as mudanças na legislação devem levar à redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, espera.

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Aero Cruz volta a defender aumento de mil reais na cota de combustível para vereadores de Petrolina

Vereador Aero Cruz. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Aero Cruz (MDB), em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta quinta-feira (19), voltou a defender o aumento de mil reais na cota de combustível para os vereadores do município. A principal crítica da população petrolinense se refere ao fato de o aumento acontecer em um momento delicado que todo o país atravessa com a pandemia do coronavírus.

Segundo Aero, não houve clamor da população. “O que houve foi a manifestação de alguns contrários e parte da imprensa aproveitou essa oportunidade e colocou. Até porque não foi colocado o que realmente tinha feito. Para ser bem justo e profissional a impressa tem que ser correta”, criticou.

O parlamentar disse ainda que vai continuar com o projeto em busca de sua aprovação. “Eu poderia ter feito por portaria, mas procurei fazer por lei, passando pelas comissões, passado pelo cenário e também fico seguro em colocar porque não teve nenhum voto contrário, apenas uma abstenção”, afirmou.

Aero disse ainda que quando o processo for julgado, seja aprovado ou reprovado, a Câmara de Vereadores dará conhecimento à população da decisão no próprio plenário da Casa Legislativa.

Imprensa desinformada de Petrolina

O presidente ainda atacou parte da imprensa sob o argumento de que houve “falta de informação” na divulgação da decisão judicial que acatou uma liminar interposta pelo advogado Julio Lossio Filho suspendendo o aumento, o que foi encarado como uma “derrota” para a Câmara de Vereadores.

Na verdade o que aconteceu, ao contrário do que alguns da imprensa e alguns blogueiros colocaram, nós não tivemos derrota na justiça, porque não foi julgado ainda. Você não pode ter derrota quando ainda não foi julgado. Então quero aclarar que isso não aconteceu, ao contrário do que alguns blogueiros colocaram, acho que com falta de informação ou não se ativeram à decisão”, disparou.

Segundo o vereador, a lei anterior previa uma cota de 700 litros para cada vereador e, como a nova lei, essa cota irá diminuir para 440 litros. Além disso, a lei anterior previa o uso de dois carros, enquanto a nova prevê o uso de apenas o carro. O aumento de mil reais, ainda de acordo com Aero, se deve aos vários aumentos do preço do combustível nos últimos anos.

Existia uma lei de 700 litros e nós reduzimos para 440 litros visando o vereador que tem acesso ao interior. A gente estava colocando isso para contemplar os vereadores do interior. Essa foi a nossa intenção. Mas isso não quer dizer que todos os vereadores vão usar. Há um reajuste, porque esse valor está desde 2019 e já teve 18 aumentos de combustível e, de certa forma, estava impedindo o custeio dos vereadores do interior e da área irrigada“, afirmou.

Bolsonaro convoca reunião para discutir preço dos combustíveis

(Foto: Marcos Corrêa/PR)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que convocou uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e pelo menos três ministros para discutir o preço dos combustíveis. O encontro será realizado na manhã desta sexta-feira (5) em Brasília.

“Amanhã [5] vou ter uma reunião envolvendo o ministro da Infraestrutura [Tarcísio Gomes de Freitas], da Economia [Paulo Guedes], das Minas e Energia [Bento Albuquerque] e o presidente da Petrobras para falar de combustível”, disse Bolsonaro durante sua live semanal transmitida nas redes sociais.

Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%.

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Petrobras reduz em 6% preço do diesel e em 3% valor da gasolina a partir de amanhã

(Foto: Ilustração)

A Petrobras informou nesta quarta-feira que reduzirá o preço do diesel em 6% e o da gasolina em 3% a partir de quinta-feira, após consecutivas altas aplicadas nos valores dos combustíveis em suas refinarias.

A redução do diesel, combustível mais consumido do país, ocorrerá após sete altas seguidas no valor do produto. A gasolina terá queda após duas altas consecutivas, com os últimos reajustes promovidos em 21 de agosto.

O valor médio do diesel na refinaria passará para 1,7111 real por litro, com uma recuperação importante antes as mínimas de cerca de 1,30 real vistas entre abril e maio, segundo dados da Petrobras compilados pela Reuters. Ainda assim, o preço acumulará uma queda de 26,9% no ano, com o impacto da pandemia nas cotações internacionais do petróleo.

No caso da gasolina, o novo preço será de 1,7698 real por litro, após o combustível atingir o maior valor desde janeiro com uma alta realizada em 21 de agosto.

O combustível, que nas mínimas do ano chegou a custar menos de 1 real por litro nas refinarias, acumulará recuo de 7,69% em 2020.

Quando anunciou o último reajuste, o petróleo Brent estava próximo das cotações atuais, de cerca de 45 dólares o barril.

O dólar, outro fator que impacta na paridade de preços seguida pela Petrobras, está mais baixo nesta quarta-feira, a cerca de 5,36 reais, ante os mais de 5,65 reais registrados em 21 de agosto.

O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos, no entanto, não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de biocombustíveis

(Por Rodrigo Viga Gaier e Roberto Samora – Reuters)

Postos de combustíveis irregulares são interditados na zona rural de Petrolina

(Foto: Arquivo)

Dois postos de combustíveis localizados na zona rural de Petrolina foram interditados nesta segunda-feira (10). Os estabelecimentos fechados pela fiscalização da prefeitura estavam funcionando no N-1 e no N-11 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho. O primeiro não apresentou alvará compatível com a atividade, nem as demais licenças necessárias. Já o segundo não apresentou licença de construção; alvará de funcionamento nem licença ambiental.

Nesta segunda, foram fiscalizados nove postos de combustíveis em 11 Núcleos Irrigados. A operação terá continuidade nesta terça-feira (11), nos demais postos de combustíveis da zona rural. A operação foi organizada após a prefeitura receber denúncias sobre o suposto funcionamento clandestino de diversos postos de gasolina na zona rural do município. As denúncias estão sendo investigadas.

A operação foi organizada pela gerência de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) e pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). A ação conta com o apoio da Guarda Civil Municipal.

Texto: Andréa Meireles – Assessora de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Ataque dos EUA no Iraque impactará no preço dos combustíveis, diz Bolsonaro

(Foto: Carl de Souza/AFP)

O ataque norte-americano nas proximidades do Aeroporto de Bagdá pode acirrar o clima de tensão e provocar reflexos em todo o mundo. “Tive algumas informações [sobre o ataque] nessa madrugada, e vou me encontrar com o Heleno [do GSI] para me inteirar sobre o que aconteceu para, depois, emitir juízo de valor”, disse o presidente ao deixar o Palácio do Alvorada.

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Vereadores votam projeto que obriga postos a instalarem mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis

O projeto prevê multa para postos que descumprirem determinação.

Nesta terça-feira (17), os vereadores devem votar, durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei n. 145/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustível de Petrolina (PE). A proposição é de autoria do vereador Paulo Valgueiro.

Segundo o projeto, as penalidades aplicadas aos postos vão desde uma simples advertência à suspensão das atividades por 15 dias. Há a possibilidade, ainda, de aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00, caso a lei seja descumprida, podendo ser duplicada, em caso de reincidência.

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Apesar de novo reajuste, sindicato afirma que preço da gasolina em Pernambuco teve queda

Apesar de alta que começou a valer ontem (28), não afeta Pernambuco, segundo jornal

Pela terceira vez em agosto, o preço do combustível teve alta autorizada pela Petrobras. O preço médio é de 3,5% mais caro começou a valer ontem (28) nas refinarias de todo país, contudo, segundo a Folha de Pernambuco, no Estado está havendo uma redução nos valores.

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Reajuste de 3,5% no preço do combustível nas refinarias já está em vigor

Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), o reajuste deve equivaler a um aumento de R$0,4 centavos na compra nas distribuidoras. No entanto, mesmo com esse aumento de agora, no acumulado do mês, o preço da gasolina em Pernambuco variou para baixo em 2,7%.

“A rigor, deveria ser repassado, no entanto, como o mercado é livre, fica difícil afirmar se vão ou não repassar o aumento”, explicou o presidente do Sindicombustíveis-PE, Alfredo Pinheiros. A alta anunciada pela Petrobras refere-se apenas a gasolina. O diesel segue inalterado.

Leitor reclama do IPEM por não divulgar nomes dos postos que tiveram as bombas de combustíveis reprovadas

Imagem ilustrativa

Semana passada o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), divulgou o resultado da Operação “Cibus”, realizada aqui em Petrolina com a participação do Procon, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Polícia Militar, e que reprovou 20 bombas de combustíveis que apresentaram irregularidades como vazamento no bico e defeito no totalizador e no desligamento automático da bomba.

Apesar de parabenizar o Ipem pela operação, um leitor deste Blog chamou a atenção do instituto por não divulgar os nomes dos postos autuados. “Parabéns a ação do IPEM na fiscalização dos postos de combustíveis de Petrolina-PE, tenho uma queixa, faltou a divulgação dos postos autuados para nós consumidores separarmos os que trabalham de forma correta, dos espertalhões que vivem com a cabeça no velho Brasil, temos que valorizar os que procuram o correto”, comentou.

O Ipem informou apenas que os postos têm até dez dias para apresentarem a defesa ao Instituto, mas não relacionou os postos autuados, tampouco os que não foram encontradas irregularidades. Desta forma o leitor tem razão, assim fica difícil para o consumidor distinguir quem trabalha com seriedade dos que lesam o nosso bolso.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 081 1526.

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