Comissão de Finanças e Orçamento – Blog do Waldiney Passos

LOA 2022 prevê receita superior a R$ 1 bilhão para Petrolina

2 de dezembro de 2021 às 11:30

Foto: Blog Waldiney Passos

Os vereadores de Petrolina estão reunidos, nesta quinta-feira (2), para analisar o orçamento de 2022. E o projeto de lei que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê uma receita de R$ 1.224.833.000,00 para que o prefeito Miguel Coelho (DEM) possa trabalhar no próximo ano.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Osório Siqueira (MDB) avaliou como positivo o projeto da LOA 2022. “É um projeto importante, que todos os anos legislativos nós temos obrigação de votar e analisar. Os vereadores apresentaram suas emendas, indicando onde se investir [os recursos]“, disse ao Blog.

Além da LOA, a Comissão também analisou a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA).

Rejeição de emendas da LDO gera revolta de vereadores na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

26 de agosto de 2021 às 12:00

A votação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), nesta quinta-feira (26), está sendo marcada por muita polêmica na Câmara de Petrolina. Diversos vereadores que tiveram suas emendas rejeitadas ainda nas comissões, questionaram os argumentos dos julgadores.

O trabalho da Comissão de Finanças e Orçamentos foi colocada em xeque, já que foi a responsável pelo parecer do projeto enviado pelo Poder Executivo e pelas emendas dos vereadores. Coube a Osório Siqueira (MDB), presidente; Josivaldo Barros (PSC) relator e; Osinaldo Sousa (MDB) secretário, avaliarem as proposições.

A tramitação

Josivaldo, Osório e Osinaldo, integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento

O projeto do Executivo teve aval na sua integralidade, mas 43 emendas aditivas (de um total de 61) não tiveram o crivo da Comissão, que criou mais cinco. “A gente viu que algumas emendas não tinham como ser aprovadas, porque isso já estava na LOA”, justificou Osório.

“A LDO é uma lei que contém as diretrizes para LOA. Se o prefeito diz que vai fazer a pavimentação, não cabe aqui dizer a rua. Mas se o prefeito esquece alguma rubrica, ai sim o vereador vem e acrescenta. Por isso a Comissão não acatou algumas emendas, porque iriam prejudicar a peça“, pontuou Osinaldo.

Presidente da Comissão de Finanças destaca recorde de emendas para Orçamento de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

15 de dezembro de 2020 às 10:30

Vereador destaca empenho dos vereadores para ajudar no orçamento de 2021 (Foto: Blog Waldiney Passos)

O principal assunto da penúltima sessão de 2020 na Casa Plínio Amorim é o orçamento do próximo ano. A matéria do Poder Executivo será discutida pelos 23 edis e votada ainda nessa manhã. De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Ronaldo Silva (DEM), por mais um ano a Câmara de Petrolina é recordista em emendas.

“Sempre a Casa sai na frente no Estado de Pernambuco com a LOA. Mais uma vez são 309 emendas, batemos o recorde mais uma vez. Isso mostra que os vereadores realmente se preocupam com Petrolina. Com a área periférica, com a área ribeirinha, com a área irrigada e de sequeiro. Vem recurso para todas as áreas“, disse.

Recurso disponível

Para o primeiro ano do seu novo mandato, o prefeito Miguel Coelho (MDB) terá pouco menos de R$ 1 bilhão disponível, como afirma Ronaldo Silva. “A gente estava com receio de ter uma queda de arrecadação desse ano para o outro, era em torno de quase R$ 50 milhões. Mas graças a Deus fizemos um bom trabalho e para o ano que vem o prefeito Miguel Coelho vai ter um orçamento de R$ 950 milhões, é quase R$ 1 bilhão“, finaliza.

Vale Alimentação: Comissões rejeitam emendas da Oposição de Petrolina

Câmara de vereadores

24 de julho de 2020 às 10:30

Como era esperado, emendas da Oposição geraram embate

Os trabalhos legislativos dessa sexta-feira (24) começaram há mais de uma hora. Oposição e Situação de Petrolina debatem a criação do Vale Alimentação Estudantil (VAE), que ajudará os alunos da rede pública municipal durante a pandemia da covid-19. A proposta da Prefeitura é de R$ 50,00 por estudante, enquanto a Oposição quer R$ 100,00.

Pareceres rejeitam emendas da Oposição

Seguindo o procedimento padrão, o texto do projeto de Lei foi lido e na sequência as comissões apresentarem seus pareceres, rejeitando as duas emendas apresentadas pela Oposição alegando inconstitucionalidade, pois não é competência do Legislativo legislar sobre recursos, função essa exclusiva do Executivo. O grupo, além de sugerir o valor ampliado, solicitava a retroação do benefício ao mês de maio.