Fechamento do comércio de Juazeiro é prorrogado até dia 12 de julho

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O fechamento do comércio de Juazeiro, na região norte da Bahia, determinado pelo Decreto n° 449 de 20 de junho de 2020, fica prorrogado até o dia 12 de julho, exceto os estabelecimentos já definidos. O toque de recolher, que restringe locomoção de pedestres e veículos entre 18h e 05h, também fica prorrogado até a mesma data de 12 de julho, excetuando os trabalhadores de atividades essenciais como profissionais de saúde.

A decisão foi tomada durante reunião do Comitê de Prevenção e Combate à Covid-19, ocorrida na tarde desta segunda-feira (29), a medida tem como principal objetivo diminuir a taxa de transmissão do novo coronavírus aumentando o índice de isolamento social.

“Nas reuniões do Comitê de Saúde, que acontecem de maneira frequente, recebo dos especialistas as avaliações sobre a evolução da pandemia no município. A partir de dados científicos são definidas as estratégias para o enfrentamento com as diversas ações que temos implementado. E as medidas de restrição para aumentar o isolamento social e frear a propagação do vírus também fazem parte dessas estratégias. Sabemos as dificuldades que todos estão passando, mas juntos venceremos essa luta”, atestou o prefeito Paulo Bomfim.

Hospital Regional de Juazeiro cria comitê para enfrentamento do coronavírus

(Foto: Arquivo)

Com a confirmação de casos de coronavírus no país, tornam-se prioridade as medidas de prevenção contra a transmissão da doença e o desenvolvimento do organograma assistencial para o tratamento. E, para assegurar a qualidade de atendimento e segurança da população assistida pelo Hospital Regional de Juazeiro (BA), a direção da unidade hospitalar promoveu, na última terça-feira (17), uma reunião com os coordenadores e equipe multidisciplinar, para abordar sobre a Nota Técnica no 01 do Gasec/COVID-19 emitida pela SESAB.

No encontro foi criado o Comitê Interno de Enfrentamento ao Covid-19, que atua na prevenção, orientação e combate à epidemia no HRJ determinando: área exclusiva para pacientes com suspeita de contaminação pelo vírus, fluxos de acessos, uso de máscaras, orientações pós-alta com os esclarecimentos sobre o período de isolamento, dentre outros pontos importantes.

O Comitê será responsável por atender as demandas da SESAB e criar fluxos, rotinas e treinamentos para enfrentamento ao Covid-19.

Estado de Pernambuco institui comitê para intensificar repressão a crimes de sonegação

Com o objetivo de intensificar a repressão aos crimes contra a ordem tributária, o Estado de Pernambuco passa a contar com um Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O grupo tem finalidade de sugerir ou adotar medidas judiciais e administrativas para aprimorar ações de recuperação de dinheiro que deixou de ser pago ao Estado devido à sonegação fiscal e fraudes estruturadas. Sancionada na última quarta-feira (18) pelo governador Paulo Câmara, a Lei 16.628/2019, que instituiu o Cira, foi publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

O Cira será dirigido por um grupo composto pelos titulares do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e das Secretarias da Fazenda e de Defesa Social. O grupo operacional do Cira, que atuará sob modelo de força-tarefa permanente, será formado por um representante do MPPE, um procurador do Estado, um delegado de Polícia, dois agentes, um escrivão e dois auditores fiscais da Receita Estadual.

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Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco discute prevenção a enchentes durante Audiência Pública

Mesmo no período de seca, o tema enchente chegou à Câmara de Vereadores de Petrolina na manhã dessa segunda-feira (17), em uma Audiência Pública promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF). Essa já é a segunda reunião aberta ao público e a programação será encerrada em Pirapora (MG) em outubro.

Entidades como Agência Nacional de Águas (ANA), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a CHESF, Defesa Civil estiveram na reunião. Representando os poderes Executivos, o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro e do Legislativo, apenas o vereador Gilmar Santos (PT) marcaram presença na Audiência.

Presidente do CBHSF, Anivaldo de Miranda Pinto destacou a importância de se discutir a prevenção de enchentes durante a estiagem. “Esse é o momento certo, se você esperar que as águas cheguem aí não vai dar tempo para nada. Numa seca tão prolongada as pessoas ficam imaginando que não haverá mais cheia e no século do aquecimento global, as secas cada vez serão mais prolongadas e as cheias mais concentradas e destrutivas”, afirmou.

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Pela primeira vez em 12 anos, prefeitura de Juazeiro ganha vaga no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

(Foto: ASCOM)

Durante sessão da XXI Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, ocorrida semana passada em Ourolândia-BA, o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Agenor Souza, foi eleito secretário do Comitê. Em 12 anos de criação do Comitê, essa é a primeira vez que um representante do poder público de Juazeiro tem um cargo eletivo.

A reunião ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia e contou com a presença de representantes de todos os nove municípios que compõem a Bacia do Rio Salitre. Foi discutido o andamento do Plano de Bacia do Salitre (PBHS), cujo principal objetivo é a revitalização do Rio.

Também foi colocada em pauta a mediação sobre a discussão a respeito do sistema de energia elétrica no baixo Salitre. Em seguida, a atual secretária, Audinea Gean Teles da Costa, anunciou sua renúncia do cargo e, de forma unânime, todos os representantes indicaram Agenor.

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Gonzaga Patriota assume presidência do comitê provisório do PSB; Lucas Ramos é vice

(Foto: ASCOM)

A Justiça Eleitoral validou, nessa quarta-feira (24), a diretoria do comitê provisório do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O deputado Gonzaga Patriota volta a presidência da legenda e tem Lucas Ramos como seu vice.

Segundo Gonzaga, em março, os socialistas petrolinenses serão convocados para realizar um “grande trabalho”. “Tenho o cuidado, na minha vida pública, de permanecer em partidos políticos de verdade. Passei mais de 20 anos no MDB (Movimento democrático Brasileiro) e estou há 27 anos no PSB. Agradeço esta condução, ao partido”.

Prefeitura de Juazeiro articula instituição de Comitê Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trânsito

(Foto: ASCOM)

Mudanças no comportamento dos motoristas, ciclistas e pedestres e, consequentemente, redução nas mortes e sequelas causadas por acidentes de trânsito. Essa é a meta do Comitê Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trânsito Terrestre (CMPATT), que está sendo implantado em Juazeiro, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), através da Superintendência de Vigilância em Saúde.

A primeira reunião de articulação do Comitê aconteceu nessa terça-feira (09), na sede da SESAU e contou com a participação de representantes de todos os segmentos envolvidos: Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT); Núcleos Regionais de Saúde e Educação; Polícias Rodoviária Estadual e Federal; Polícia Militar, Policia Civil, UNIVASF, 9º Grupamento de Bombeiros Militares, Representantes de Auto Escolas, DETRAN, Sindicatos dos Mototaxistas e Motociclistas e Conselho Municipal de Saúde.

Na ocasião, foram dados os primeiros passos para criação do Comitê, definidas as instituições que irão compor as 32 cadeiras, sendo 16 titulares e 16 suplentes. “Hoje apresentamos aos representantes das entidades envolvidas o que é o comitê, qual o seu objetivo, sua meta, seu plano de ações. Cada instituição agora deve indicar o seu representante titular e o suplente para que o Comitê seja instituído pelo prefeito Paulo Bomfim, através de Decreto que será publicado em Diário Oficial”, explica a Superintendente de Vigilância em Saúde, Tatiane Malta.

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Senado aprova projeto que cria comitês de transição de governo

O plenário do Senado aprovou ontem (30) projeto de lei complementar que cria um comitê de transição de governo quando há troca do chefe do Poder Executivo. O colegiado funcionará tanto para a troca do presidente da República, quanto para governadores e prefeitos, nos períodos anteriores às posses.

De acordo com o Projeto de Lei do Senado Complementar (PLS) 55/2017, a equipe deverá ser criada pelo governante que estiver deixando o cargo em prazo de até dez dias após a homologação do resultado eleitoral e contará com integrantes das áreas de gestão administrativa, financeira, patrimonial e de pessoal. Desses, pelo menos dois membros deverão, obrigatoriamente, ser indicados pelo candidato eleito.

O objetivo do projeto é evitar a manipulação de dados e casos de omissão de informações relevantes sobre a administração pública, dívidas e restos a pagar, entre outros. Para isso, o comitê deverá apresentar ao eleito diversos documentos como balancetes, demonstrativos de saldos disponíveis e inventários de bens patrimoniais.

Contratos de longo prazo e débitos em aberto também deverão ser apresentados, entre outras coisas. O texto, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

Tribunais de contas

Mais cedo, os senadores também aprovaram uma proposta de emenda à Constituição que torna permanentes os tribunais de contas. A PEC 02/2017 foi aprovada em primeiro turno por 50 votos favoráveis, 20 contrários e três abstenções. A PEC ainda precisa ser aprovada em segundo turno no Senado e depois seguirá para a Câmara dos Deputados.

Os senadores de oposição se posicionaram contra o texto alegando que os tribunais de contas são órgãos de assessoramento dos poderes legislativos municipais, estaduais e federal. Portanto, na opinião dos oposicionistas, caberia às assembleias legislativas, câmaras municipais e ao Congresso Nacional definir a necessidade ou não desse tipo de assessoramento.

Coligação “A Casa Nova que queremos” inaugura hoje comitê em Casa Nova-BA

Dagmar 2

A candidata a prefeita de Casa Nova-BA Dagmar Nogueira (DEM) e seu vice João Honorato (PR) juntamente com os candidatos a vereador, terão um final de semana com intensificação da campanha da Coligação “A Casa Nova que Queremos”, formada pelo DEM, PSL, PR, PEN e PMB.

Nesta sexta-feira (26/08) acontece a inauguração do Comitê 25 e no sábado (27/08) tem a grande carreata da vitória e comício no distrito de Santana do Sobrado.

Prazo de inscrição para apoio a Planos de Saneamento Básico termina no próximo sábado

Saneamento básico

O Comitê, através da sua agência delegatária, AGB Peixe Vivo, já investiu cerca de R$5 milhões na elaboração de 25 Planos de Saneamento Básico na bacia / Foto: Internet

O prazo para as manifestações de interesse dos municípios, através de ofícios, visando à elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) a ser financiada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, termina no próximo sábado (30).

A elaboração dos PMSBs será viabilizada com recursos da cobrança pelo uso das águas do rio, previstos no Plano de Aplicação Plurianual do Comitê (2016-2018).

Até agora, tendo em vista a minimização dos impactos ambientais decorrentes da deficiência no saneamento básico, o Comitê, através da sua agência delegatária, AGB Peixe Vivo, já investiu cerca de R$5 milhões na elaboração de 25 Planos de Saneamento Básico na bacia.