comprovante de vacinação – Blog do Waldiney Passos

Governo publica portaria que exige passaporte de vacina e teste negativo para entrada no país

21 de dezembro de 2021 às 07:00

(Foto: Ascom PMJ)

O governo federal publicou nesta segunda-feira (20) uma portaria que dispõe sobre regras para entrada de brasileiros e estrangeiros no país. O ato foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” (DOU).

A portaria atende às exigências estabelecidas em decisão proferida no início do mês de dezembro pelo ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação pelos viajantes que chegam ao país.

O julgamento da decisão de Barroso em plenário virtual foi interrompido nesta quinta-feira (16) pelo ministro Nunes Marques, que pediu que o caso fosse analisado em plenário presencial do STF, com isso, o julgamento foi marcado para o dia 9 de fevereiro. O Supremo já tinha formado maioria de votos para manter a decisão de Barroso.

Bahia: a partir de hoje acesso a órgãos estaduais passa a ser feito mediante apresentação do cartão de vacina contra Covid-19

Bahia Saúde

10 de dezembro de 2021 às 07:40

A partir desta sexta-feira (10) o acesso a unidades administrativas e entidades ligadas ao Governo da Bahia passa a ser feito mediante a apresentação do Cartão de Vacinação contra a Covid-19. A medida foi anunciada pelo governador Rui Costa (PT) na noite de quinta-feira (9).

Costa atualizou o decreto n° 20.907 e agora passa a exigir o comprovante vacinal. A medida também vale para parques estaduais, zoológicos e escolas da rede estadual. Órgãos como o Detran e o SAC já estavam condicionando o acesso à apresentação do comprovante.

A partir de hoje também está valendo a exigência da apresentação do comprovante para utilização de transporte rodoviário intermunicipal público e privado em toda a Bahia. Ou seja, quem não tomou as duas doses ou dose única contra o coronavírus estará impedido de ter acesso a esses serviços.

Em Pernambuco, comprovante de vacinação será obrigatório para acesso a estabelecimentos públicos

Pernambuco Saúde

25 de novembro de 2021 às 19:00

A partir do dia 1º de dezembro, o acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco só será possível com a apresentação do comprovante de vacinação com esquema completo contra a Covid-19. O decreto com todas as regras para cumprimento da norma será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado. O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou a nova medida durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (25.11).

“Apesar da estabilidade no cenário epidemiológico da Covid-19, registrada no Estado nas últimas semanas, não podemos ter a falsa sensação de que a pandemia acabou. A iniciativa tem como objetivo proteger a população e incentivar a vacinação de todos contra a doença”, ressaltou Longo.