Doadores de sangue têm direito a isenção em concursos públicos em Petrolina

(Foto: iStock/Thinkstock)

A cada ano vários petrolinenses aguardam ansiosamente pela abertura de concursos públicos na cidade. Na semana passada a Prefeitura de Petrolina anunciou uma seleção simplificada na educação, mas nem sempre os candidatos têm condições de arcar com o custo da inscrição.

O que muitos não sabem é que a Lei Municipal nº 1.741/2005 garante isenção no pagamento da inscrição a doadores de sangue nos concursos públicos realizados pela Prefeitura. Contudo, é necessário comprovação de “regular doação de sangue na sede do HEMOPE em Petrolina”.

Além da isenção, a lei estipula ainda 50% de desconto no pagamento da inscrição em processos seletivos da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (Facape). Além disso o doador regular poderá ser liberado de um dia no trabalho.

A lei foi sancionada pelo então prefeito Fernando Bezerra Coelho (MDB) e pode ser lida na íntegra no site da Câmara de Vereadores da cidade.

Concursos públicos estão proibidos em Pernambuco até o fim de 2016, segundo TCE

(Foto: Nando Chiappetta)

Concursos públicos estão proibidos em Pernambuco. (Foto: Nando Chiappetta)

184 municípios de Pernambuco receberam um alerta de responsabilização do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que informou a proibição da realização de concursos públicos até o fim de 2016, ano de eleições para prefeito e vereador. De acordo com o alerta, aprovado pelo Pleno do TCE na quinta-feira (21), as prefeituras também devem suspender os certames em andamento.

Aquelas prefeituras que se encontram desrespeitando a despesa com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), são as que devem ter maior atenção à determinação. Atualmente, 128 cidades do estado extrapolam essa norma e gastam com servidores mais de 54% das receitas líquidas correntes. O alerta informa que até mesmo as prefeituras que estiverem enquadradas do ponto de vista da gestão fiscal só poderão abrir e  homologar a seleção pública ou nomear os aprovados a partir de janeiro de 2017.

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Mais de três mil vagas estão sendo oferecidas para o serviço público

Concurseiros

Quem estava propalando o fim dos concursos públicos para o biênio (2015/2016) se equivocou. Para se ter uma ideia somente para a região nordeste do país estão disponíveis mais de três mil vagas distribuídas entre vários cargos e Estados, para aqueles que estão dispostos a enfrentar dias e noites de estudo e garantir a tão sonhada estabilidade.

O nosso blog mostra que as principais oportunidades, com as mais elevadas remunerações estão na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) R$ 15.956,07, Universidade Federal da Paraíba (UFPB) R$ 8.639,50, Prefeitura de Ibaiana -SE R$ 8.352,00, Universidade Federal Rural do Semi-árido (RN) R$ 8.344,64, Prefeitura de Floresta no Piauí- R$ 9.000,00 – confira a lista de concursos e seus respectivos editais.

No Estado de Pernambuco outros concursos estão previstos para acontecer em 2016:

  • Câmara de Olinda;
  • Correios;
  • Banco do Brasil;
  • Instituto de Tecnologia de Pernambuco;
  • Polícia Civil;
  • Prefeitura de Saloá;
  • Prefeitura de Araripina;
  • Prefeitura de Olinda.
  • Prefeitura de Salgueiro.

Serão cargos para todos os níveis de escolaridade, fundamental, médio e superior.