condenação – Página: 4 – Blog do Waldiney Passos

Lula nega crimes e se coloca como candidato a presidente

13 de julho de 2017 às 19:00

(Foto: Arquivo)

Em declaração à imprensa na sede do PT na capital paulista, nesta quinta-feira (13) o ex-presidente Lula (PT) reafirmou que será candidato presidência em 2018. O ex-presidente ainda afirmou que vai recorrer em todas as instâncias da decisão de Moro.

Para Lula, a condenação é uma tentativa de tirá-lo do cenário político. Ele disse que continua candidato à presidência do país nas eleições de 2018. “Se alguém pensa que, com essa sentença me tiraram do jogo, pode saber que estou no jogo. Quero dizer ao meu partido, que a partir de agora vou reivindicar o meu direito de disputar a Presidência da República”, declarou Lula.

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelos processos da Operação Lava Jato, julgará em segunda instância o processo que levou ontem (12) à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os desembargadores, sediados em Porto Alegre, têm levado em média um ano para julgar os casos da operação.

Com informações do JC e EBC

‘A condenação de Lula é um escárnio’, diz Dilma Rousseff

Brasil Justiça

13 de julho de 2017 às 07:40

A ex-presidente Dilma Rousse (PT) comentou a condenação do ex-presidente Lula pelo juiz Sérgio Moro. Para a petista, a condenação do seu correligionário “é um escárnio”. Dilma usou as redes sociais para divulgar o texto. “Lula é inocente. E o povo brasileiro saberá democraticamente resgatá- lo em 2018. Nós iremos resistir”, disse a ex-presidente, na sua conta no Twitter.

Em nota, Dilma armou que Moro não tinha provas para condenar Lula. “Uma agrante injustiça e um absurdo jurídico que envergonham o Brasil. Lula é inocente e essa condenação fere profundamente a democracia”, declarou no texto. A ex-presidente também defendeu a candidatura de Lula em 2018. “Lula é inocente. E o povo brasileiro saberá democraticamente resgatá-lo em 2018”, arma, em outro trecho.

Leia a nota de Dilma na íntegra:

A condenação de Lula é um escárnio A condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, sem provas, a 9 anos e seis meses de prisão, é um escárnio. Uma flagrante injustiça e um absurdo jurídico que envergonham o Brasil. Lula é inocente e essa condenação fere profundamente a democracia.

Sem provas, cumprem o roteiro pautado por setores da grande imprensa. Há anos, Lula, o presidente da República mais popular na história do país e um dos mais importantes estadistas do mundo no século 21, vem sofrendo uma perseguição sem quartel.

Ontem, com indignação, assistimos à aprovação pelo Senado do fim da CLT. Uma monumental perda para os trabalhadores brasileiros. Agora, assistimos essa ignominia que está sendo exercida contra o ex-presidente Lula com o objetivo de cassar seus direitos políticos.

O país não pode aceitar mais este passo na direção do Estado de Exceção. As garras dos golpistas tentam rasgar a história de um herói do povo brasileiro. Não conseguirão.

Lula é inocente. E o povo brasileiro saberá democraticamente resgatá-lo em 2018.

Nós iremos resistir.

Dilma Rousse

Defesa de Lula diz que investigação tem motivação política

Brasil Justiça

13 de julho de 2017 às 07:20

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, advogados de Lula

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltaram a dizer nesta quarta-feira (12), após a divulgação da condenação, que o petista é “inocente”. Em nota, a defesa declarou que a investigação foi “politicamente motivada”, que o julgamento “ataca o Estado de Direito no Brasil”.

VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA DA DEFESA DE LULA

O presidente Lula é inocente. Por mais de três anos, Lula tem sido objeto de uma investigação politicamente motivada. Nenhuma evidência crível de culpa foi produzida, enquanto provas esmagadoras de sua inocência são descaradamente ignoradas. Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicos de Lula. É uma grande preocupação para o povo brasileiro e para a comunidade internacional.

O juiz Moro deixou seu viés e sua motivação política claros desde o início até o fim deste processo. Seu julgamento envergonhou o Brasil ao ignorar evidências esmagadoras de inocência e sucumbir a um viés político, ao mesmo tempo em que dirige violações contínuas dos direitos humanos básicos e do processo legal. O julgamento prova o que argumentamos o tempo todo – que o juiz Moro e a equipe do Ministério Público na Lava Jato foram conduzidos pela política e não pela lei.

O presidente Lula tem sido vítima do lawfare, o uso da lei para fins políticos, famoso método foi usado com efeitos brutais em diversas ditaduras ao longo da história. Este julgamento politicamente e tendencioso mostra bem como os recursos judiciais do presidente Lula foram esgotados internamente e por que foi necessário encaminhar este caso para o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra.

Ninguém está acima da lei, mas ninguém está abaixo da lei. O presidente Lula sempre cooperou plenamente com a investigação, deixando claro para o juiz Moro que o local para resolver disputas políticas são as urnas, não as cortes de justiça. A investigação teve um impacto enorme na família de Lula, sem deixar de mencionar sua esposa Marisa Letícia, que morreu tragicamente este ano.

O processo foi um enorme desperdício do dinheiro dos contribuintes e envergonhou o Brasil internacionalmente. É tempo agora para reconstruir a confiança nas leis brasileiras e o juiz Moro deveria se afastar de todas suas funções.

MPF recorrerá de decisão de Moro para aumentar pena imposta a Lula

Brasil Justiça

13 de julho de 2017 às 07:00

O Ministério Público no Paraná, responsável pelas investigações da Operação Lava-Jato, destacou que a decisão de Moro tramitou de forma transparente

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta quarta-feira (12/7) que vai recorrer à Justiça para aumentar a pena imposta pelo juiz federal Sérgio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da sentença favorável, os procuradores discordaram de alguns pontos da decisão.

Em nota, o MPF no Paraná, responsável pelas investigações da Operação Lava-Jato, destacou que a decisão de Moro tramitou de forma transparente e permitiu ampla possibilidade de defesa. “A atuação da instituição é apartidária, técnica e busca investigar e responsabilizar todas as pessoas envolvidas em atos de corrupção, além de devolver aos cofres públicos os valores desviados nesse gigantesco esquema criminoso. A ação penal contra o presidente Lula é uma dentre várias que foram propostas na Lava-Jato contra centenas de pessoas acusadas por corrupção”, afirmou o MPF.

A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A sentença prevê que Lula poderá recorrer da decisão em liberdade. No documento, Moro afirmou que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente.

Após a divulgação da sentença, a defesa do ex-presidente afirmou que Lula é inocente e classificou a condenação como decisão política.

“O presidente Lula é inocente. Por mais de três anos, Lula tem sido objeto de uma investigação politicamente motivada. Nenhuma evidência crível de culpa foi produzida, enquanto provas esmagadoras de sua inocência são descaradamente ignoradas. Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicos de Lula. É uma grande preocupação para o povo brasileiro e para a comunidade internacional”, diz trecho da nota.

Imprensa internacional repercute condenação de Lula por corrupção

Brasil Justiça

12 de julho de 2017 às 21:30

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos de prisão repercutiu nesta quarta-feira (12) na versão digital dos principais jornais e revistas do mundo. O americano “The New York Times” enviou notificação aos leitores que têm o aplicativo móvel do jornal noticiando a sentença proferida pelo juiz Sergio Moro.

“O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, figura influente na região, foi condenado a quase dez anos de prisão”, informa o “NYT” em sua página de entrada na internet. O americano “Washington Post” também enviou notificação aos seus leitores: “Ex-presidente brasileiro Silva condenado por corrupção”.

O jornal britânico “Financial Times”, que noticia a condenação e a alta da Bovespa, e a rede BBC, além do francês “Le Monde”, também noticiaram com destaque em suas plataformas digitais a notícia, publicando fotos de Lula e títulos em suas capas.

Com condenação do Lula dólar opera em queda e Bovespa dispara

Brasil Economia Nacional Política

12 de julho de 2017 às 15:30

(Foto: Ilustrativa)

Nesta quinta-feira (12) o dólar ampliou a queda em relação ao real após a notícia sobre a condenação do ex-presidente e Luiz Inácio Lula da Silva. A Bovespa, que avançava 0,25% em torno de 13h15, passou a subir mais de 1% após às 14h horas, quando a informação foi divulgada.

Às 14h09, a moeda dos EUA caía 1,05%, cotada a R$ 3,2193 para venda. A Bovespa também reagiu à notícia sobre a condenação de Lula, passando a subir com mais força.

Com informações do G1

Moro diz porque não decretou prisão de Lula e que foi ‘intimidado’

Brasil Nacional Política

12 de julho de 2017 às 15:00

(Foto: Ilustração)

O juiz Sérgio Moro afirmou na sentença em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (12) que foi intimidado e que não decretou a prisão neste momento do processo por “prudência”.

Moro afirmou que há pelo menos dois depoimentos no processo dizendo que Lula teria orientado a destruição de provas no caso. Segundo Moro, “tem ele [Lula], orientado por seus advogados, adotado táticas bastante questionáveis, como de intimidação do ora julgador, com a propositura de queixa-crime improcedente, e de intimidação de outros agentes da lei, procurador da República e delegado, com a propositura de ações de indenização por crimes contra a honra”.

“Até mesmo promoveu ação de indenização contra testemunha e que foi julgada improcedente, além de ação de indenização contra jornalistas que revelaram fatos relevantes sobre o presente caso, também julgada improcedente”, complementou.

“Tem ainda proferido declarações públicas no mínimo inadequadas sobre o processo, por exemplo sugerindo que se assumir o poder irá prender os procuradores da República ou delegados da Polícia Federal”, escreveu ainda Moro.

“Essas condutas são inapropriadas e revelam tentativa de intimidação da Justiça, dos agentes da lei e até da imprensa para que não cumpram o seu dever”, afirmou. “Aliando esse comportamento com os episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, argumentou.

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Justiça pede suspensão dos direitos políticos de João Paulo e Luciano Siqueira

Pernambuco Política Recife

3 de janeiro de 2017 às 07:20

Foto: Acervo JC Imagem

Uma decisão do juiz Honório Gomes do Rego Filho, da Vara dos Crimes Contra a Administrativa Pública, publicada no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no último dia 23 de dezembro condenou o ex-prefeito João Paulo (PT) e o vice-prefeito Luciano Siqueira (PCdoB) a uma pena de três anos e seis meses de reclusão e estipulou uma multa para o petista e o comunista devido a um contrato firmado entre a prefeitura do Recife e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec).

Ainda de acordo com o juiz Honório Gomes, “a pena privativa de liberdade será cumprida em regime aberto”. Em sua decisão, ele estipula que, com fundamento no artigo 15, III, da Constituição Federal de 1988, suspende os direitos políticos dos réus “pelo tempo que perduraram os efeitos da condenação penal”.

João Paulo e Luciano Siqueira, que foi reeleito vice-prefeito na chapa de Geraldo Julio (PSB), disputaram a eleição passada em palanques opostos, mas faziam parte da mesma gestão de 2002 a 2005 quando a prefeitura firmou três contratos com a Finatec. Em 2008, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) julgou o contrato irregular e abriu uma auditoria especial. O processo teve prosseguimento porque a Justiça entendeu que houve improbidade administração em virtude do então prefeito ter contratado a Finatec sem licitação pública.

À reportagem do JC, João Paulo e Luciano Siqueira afirmaram que não poderiam comentar a decisão porque ainda não tinham conhecimento dela. Eles estão sendo representados pelo advogado José Henrique Wanderley.

Com informações do NE10.

Júri condena dois réus pela morte do promotor Thiago Faria

Pernambuco

28 de outubro de 2016 às 14:00

O promotor de Justiça foi morto no dia 14 de outubro de 2013, na PE300, na altura do KM 19, sentido município de Itaíba (Agreste)./ Foto: internet

Após quatro dias de julgamento, o Tribunal do Júri da 36ª Vara da Justiça Federal Seção Pernambuco votou na madrugada desta sexta-feira (28) pela condenação dos réus José Maria Pedro Rosendo Barbosa a 50 anos e quatro meses de prisão em regime fechado e José Marisvaldo Vítor da Silva a 40 anos e oito meses de prisão em regime fechado pelas práticas de homicídio duplamente qualificado contra o promotor de Justiça de Itaíba, Thiago Faria Soares, e dois homicídios tentados contra a então noiva do promotor, Mysheva Martins, e contra o tio dela, Adautivo Martins. O réu Adeildo Ferreira dos Santos foi considerado inocente pelo corpo de jurados e absolvido das mesmas acusações.

Com a condenação de dois dos responsáveis pela morte de Thiago Faria, o irmão do promotor, Daniel Faria, afirmou que a família entende que foi feita Justiça. “As provas demonstraram a culpa dos réus e agora meu irmão Thiago vai poder descansar em paz. Ainda há um acusado foragido e outro para ser julgado em dezembro, e queremos que todos os responsáveis por esse crime covarde paguem pelo que fizeram”, comentou.

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Moro condena Bumlai, Cerveró e outros réus da 21ª fase da Lava Jato

Justiça Nacional

15 de setembro de 2016 às 13:30

Moro afirma na sentença que “os fatos admitidos por José Carlos Costa Marques Bumlai já haviam sido revelados”. (Foto: Internet)

O juiz federal Sérgio Moro condenou o pecuarista José Carlos Bumlai a nove anos e dez meses de prisão nesta quinta-feira (15) por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção. Os crimes foram confirmados pelas investigações da Operação Lava Jato.

Os réus foram responsabilizados pelo empréstimo de R$ 12 milhões feito por Bumlai junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004. De acordo com o próprio pecuarista, o dinheiro foi destinado ao Partido dos Trabalhadores para pagar dívidas de campanha.

Em troca do empréstimo, o Grupo Schahin teria sido favorecido por um contrato de R$ 1,8 bilhão com a Petrobrás, em 2009. Além das condenações, Moro pede a reparação de R$ 54,9 milhões. “O empréstimo, com vencimento previsto para 03/11/2005, não foi pago e nem possuía garantia. Foi ele sucessivamente aditado, apenas para incorporação dos encargos não pagos”, diz a sentença.

Moro afirma na sentença que “os fatos admitidos por José Carlos Costa Marques Bumlai já haviam sido revelados pelos colaboradores Salim Taufic Schahin e Fernando Antônio Falcão Soares. A colaboração exige informações e prova adicionais.

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STF rediscute autorização de prisão após julgamento na 2ª instância

Justiça Legislação Nacional

29 de agosto de 2016 às 12:30

A ação foi apresentada por entidades como a OAB. (Foto: Internet)

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta semana uma ação que pode reverter a decisão da corte que determina a prisão de condenados já na segunda instância no Brasil. A questão dividiu os magistrados e será examinada uma vez mais, em julgamento marcado para a quinta-feira (1º).

A ação foi apresentada por entidades como a OAB. Elas defendem a volta da regra anterior, que previa que um condenado ficaria livre até que se esgotassem todos os recursos no Judiciário, muitas vezes julgados pelo STF ou pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Fonte Folha de São Paulo

Médico é condenado a 130 anos de prisão por estupros durante exames

Nacional Policial

3 de agosto de 2016 às 08:30

De acordo com o TJ-RO, o médico que está preso desde março de 2015. (Foto: Internet)

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) condenou a 130 anos de prisão o médico Pedro Augusto Ramos da Silva, de 58 anos, por ter abusado sexualmente de 15 pacientes durante exames ginecológicos em Ariquemes (RO), na região do Vale do Jamari. A sentença foi julgada em 1ª instância e cabe recurso, porém o acusado deve permanecer preso em regime fechado. O G1tentou entrar em contato com a defesa para saber se entrará com o recurso de apelação, mas não obteve retorno.

De acordo com o TJ-RO, o médico que está preso desde março de 2015 na Casa de Detenção de Ariquemes teve três pedidos de habeas corpus e um de conversão do regime prisional para prisão domiciliar negado. Pedro Augusto foi denunciado por 19 casos de estupro e foi absolvido em quatro deles, por falta de provas.

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Réu é condenado como primeiro caso de feminicídio em Pernambuco

Pernambuco

1 de agosto de 2016 às 18:00

Ocorreu no último dia 20 de julho a primeira condenação de um réu pelo crime de feminicídio no Estado de Pernambuco. Cristiano de Lima foi condenado a 18 anos e seis meses de reclusão pelo homicídio duplamente qualificado da sua companheira, Aldenice Firmino da Hora. Ela foi morta por esganamento em 21 de junho de 2015 no imóvel onde os dois moravam, na comunidade do Coque, na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife.

De acordo com o inquérito policial, o autor do crime confessou ter agredido fisicamente a mulher antes de matá-la. Depois do crime, ele ainda colocou o corpo da mulher em um balde, o encobriu com um lençol e fugiu da casa. O corpo da vítima só foi encontrado três dias após o assassinato.

Para o promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro da Silveira, que atuou no julgamento perante a Segunda Vara do Tribunal do Júri da Capital, a primeira condenação por crime de feminicídio no Estado demonstra que houve uma evolução desde a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006.

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Homem que matou idoso com ciúmes da namorada é condenado em Paulo Afonso

Bahia Policial

8 de julho de 2016 às 16:00

(Foto: Arquivo)

Um rapaz que assassinou um idoso por motivo de ciúmes da namorada no município de Paulo Afonso, na Bahia, no ano de 2014, foi condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado por motivo fútil. Rogério Aleixo da Silva, que à época do crime tinha 19 anos, foi sentenciado a 13 anos de reclusão em regime fechado. A denúncia do Ministério Público estadual contra o condenado foi sustentada pelos promotores de Justiça Marco Aurélio Amado e Marcos David Bezerra e a pena definida pelo juiz Daniel Pereira Pondé.

Segundo o promotor Marco Aurélio, o assassinato foi motivado por ciúme injustificado. O carroceiro e aposentado Armando Gomes da Silva, com mais de 60 anos à época, teria elogiado a beleza da moça e lhe perguntado se ela tinha namorado, tendo se limitado a ouvir a resposta de que seu companheiro se encontrava logo atrás dela. Rogério presenciou a cena, foi até a sua casa, onde buscou uma faca, e depois voltou para desferir vários golpes contra a vítima. O crime aconteceu no final da tarde do dia 22 de março, no bairro Jardim Aeroporto, na Rua do Campo. No momento do assassinato, Armando Gomes estava com o genro e uma dos três filhos.

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