Sancionada a regulamentação de repasses da Lei Aldir Blanc

(Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) 986/2020, que regulamenta os repasses da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Conforme a legislação, os estados e o Distrito Federal terão prazo de 120 dias, contados da data do repasse, para utilizarem os recursos liberados ao setor da cultura.

Apelidada com o nome do escritor e compositor carioca, a lei publicada em junho determina a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e a estabelecimentos culturais durante a pandemia de Covid-19.

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Congresso recebe proposta de reforma tributária elaborada pelo governo federal

(Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO)

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, receberam nesta tarde (21) das mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes,  a proposta do governo federal para a reforma tributária. O texto será analisado por uma comissão mista, com membros das duas Casas legislativas.

Para Alcolumbre, comissão mista buscar uma alternativa para construir um texto que demonstre o desejo das duas casas, mas a participação do governo é fundamental. “É um passo significativo. Hoje temos um emaranhando de legislações e portarias que complicam a vida dos investidores, atrapalham o contribuinte brasileiro. Com ela [a reforma tributária] teremos oportunidade de construir um novo ambiente propício ao investimento”, disse.

O presidente do Senador acrescentou ainda que a proposta de reforma tributária é um anseio histórico dos brasileiros.

Já o presidente da Câmara, defendeu que, antes de fazer juízo de valor, as pessoas leiam a proposta redigida. “Antes de ouvir os críticos, ouça quem elaborou as propostas para que entenda o seu real objetivo. É muito importante que possamos discutir a reforma baseado no que está redigido. É importante avançar nesse debate”, observou Maia.

O texto proposto pelo governo Bolsonaro propõe a unificação de dois impostos federais. No entanto, de acordo com Maia, é possível que o texto seja ampliado.

Apoiadores de Bolsonaro fazem nova manifestação em Brasília com críticas ao STF e ao Congresso

(Foto: Evaristo Sá/AFP)

No momento em que o Distrito Federal enfrenta um aumento no número de mortes pelo novo coronavírus, dezenas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro participaram, muitos sem máscara de proteção, de mais uma manifestação neste domingo (19).

O aparato de segurança para evitar a disseminação da doença é obrigatório no Distrito Federal desde o final de abril. A multa para o descumprimento é de R$ 2.000. Apesar de o protesto ter sido acompanhado pela Polícia Militar, a Folha de S.Paulo não flagrou nenhuma autuação. A manifestação foi promovida na Esplanada dos Ministérios por movimentos cristãos e conservadores. Mesmo que dezenas tenham desrespeitado o decreto distrital, a maioria vestia a máscara de proteção, apesar de não terem cumprido o distanciamento social.

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Congresso analisa o adiamento das eleições municipais sem prorrogar mandato

(Foto: Internet)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (19) que o Congresso Nacional discutirá o adiamento das eleições municipais deste ano – sem estender o mandato dos atuais prefeitos. O adiamento seria uma prevenção por conta da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o presidente da Câmara, a maioria dos líderes da Casa defende o adiamento, desde que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores não sejam sejam prorrogados. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo turno, se houver, para o dia 25 do mesmo mês.

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Congresso analisa na terça PL para governo contornar regra de ouro

Na primeira sessão remota do Congresso Nacional, marcada para terça-feira (12), está na pauta de deputados e senadores a análise de crédito suplementar ao Executivo, que pede autorização para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões. Se aprovado o  Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/2020, o governo poderá contornar a chamada “regra de ouro” em 2020.

A “regra de ouro” proíbe o Executivo de se endividar para pagar as despesas correntes – como são chamados os gastos da administração pública para manter seus serviços funcionando.

A norma só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica aprovados pelo Congresso por maioria absoluta, ou seja, com o apoio de, pelo menos, 257 deputados e 41 senadores. Assim como fez em 2019, o governo enviou uma proposta em que busca essa autorização do Legislativo.

As despesas correntes de R$ 343,6 bilhões, que são obrigatórias, estão previstas no Orçamento deste ano. Das despesas condicionadas, R$ 213,7 bilhões correspondem a benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), como aposentadorias e pensões, além de sentenças judiciais na área previdenciária, que equivalem a 31,5% dos R$ 677,7 bilhões dos gastos previstos para o RGPS em 2020. Ou seja, sem o PLN 8/2020, o dinheiro já liberado é suficiente para as despesas apenas até agosto.

Fundo Nacional de Segurança Pública

Na mesma sessão, deputados e senadores podem analisar outro pedido de crédito suplementar, para autorizar recursos para que o governo possa cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que a União está obrigada a repassar “imediatamente” aos estados e ao Distrito Federal metade das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) originárias de receitas com loterias oficiais.

A decisão do STF destina R$ 806,8 milhões para o reforço de dotações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (PLN 7/2020). Os recursos, de acordo com o governo, vêm de superávit financeiro com loterias oficiais e do cancelamento de outras despesas previstas anteriormente. O STF entendeu que esses recursos são classificados como “transferência obrigatória”.

Mudança de rito

Também poderão ser analisados pelo Congresso temas orçamentários “de urgência” em votação por meio do sistema de deliberação remota, conforme ato conjunto da Câmara dos Deputados e do Senado, durante a vigência do estado de calamidade pública decretado em função da crise causada pelo novo coronavírus. Assim, a reunião conjunta do Congresso nesta terça-feira será dividida em duas partes: os deputados terão reunião virtual às 10h e os senadores, às 16h.

Cada Casa designará um relator para oferecer seu parecer em plenário para cada projeto, já que as propostas chegarão ao Congresso sem relatório prévio aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Em razão da pandemia, o colegiado ainda não foi instalado na atual sessão legislativa, mas as indicações de nomes de senadores e deputados para integrar o grupo já estão sendo feitas pelos líderes partidários.

Polícia Federal identifica Carlos Bolsonaro como coordenador de fake news contra Congresso e STF, diz revista

Vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos)

Reportagem da versão eletrônica da Revista IstoÉ, informa que uma equipe da Polícia Federal que investiga as fake news contra o Supremo Tribunal Federal (STF) identificou o articulador das publicações: Carlos Bolsonaro (Republicanos). A informação foi corroborada por Leandro Colon, da Folha de S.Paulo, neste sábado (25).

Na operação, os policiais responsáveis pelas investigações garantem que o filho do presidente, também conhecido como 02, é um dos coordenadores de ataques ao Supremo e ao Congresso.

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Fernando Filho é escolhido um dos melhores parlamentares do Congresso Nacional

(Foto: Internet)

O deputado federal Fernando Filho (DEM) apareceu mais uma vez na lista dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. O estudo, que é elaborado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), foi divulgado nesse domingo (09) pelo jornal Correio Brasiliense. Fernando Filho foi novamente apontado entre os 50 deputados e senadores em ascensão.

“Figurar no levantamento tradicional feito pelo Diap para apontar os cabeças do Congresso é uma alegria pelo reconhecimento do nosso trabalho. Ao mesmo tempo, aumenta a nossa responsabilidade de continuarmos trabalhando em Brasília para melhorar a vida dos brasileiros e em especial dos pernambucanos”, afirmou Fernando Filho.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) também figura na lista dos mais influentes do Congresso, destacado entre os formuladores dos debates.

Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Brasileiro de Saúde em Libras realizado pela Univasf

(Imagem: Divulgação/ASCOM)

Com o objetivo de discutir sobre o atendimento e acolhimento de pessoas surdas, a Universidade Federal do Vale do são Francisco (Univasf), por meio do Núcleo de Práticas Sociais Inclusivas (Npsi), promoverá, de 22 a 24 de novembro, o 1º Congresso Brasileiro de Saúde em Libras (CBSL). O evento acontecerá no Complexo Multieventos, no Campus Juazeiro da Univasf, e está com inscrições abertas até 16 de novembro.

A inscrição é feita através do site e os valores variam entre R$ 50,00 e R$ 110,00, a depender da data e do nível de formação do congressista. Na programação do evento, haverá apresentação de trabalhos científicos, minicursos, rodas de diálogo, atividades inclusivas e conferências.

O CBSL é destinado a estudantes de graduação, profissionais, familiares de surdos e ao público em geral que não conhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras).  O congresso é realizado pelos colegiados de Psicologia, Farmácia e de Pós-Graduação Ciências da Saúde e Biológicas da Univasf. O evento também conta com o apoio da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE).

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Inscrições para Congresso de Oncologia do Hospital Dom Tomás são prorrogadas

Hospital Dom Tomás/ APAMI. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Com o intuito de propor novas discussões a cerca dos temas voltados ao tratamento e prevenção do câncer na região do Vale do são Francisco, o Centro de Oncologia Dr. Muccini e o Hospital Dom Tomás, através da Apami prorrogaram o prazo de inscrições para III Congresso de Oncologia do Hospital Dom Tomás.

Agora, as inscrições, que são limitadas, seguem até a próxima quinta-feira (30) e podem ser feitas no Centro de Oncologia das 13h às 17h.

Os congressistas irão participar de palestras, minicursos e poderão inscrever trabalhos científicos que serão apresentados durante o congresso.

Serão abordados temas sobre os cânceres de mama, pulmão, estômago, cólon, próstata, oncologia pediátrica e oncohematologia por profissionais dos principais serviços de oncologia do nordeste.

O valor da inscrição é de R$ 80 para estudantes e R$ 120 para profissionais da área de saúde, público alvo do evento que acontece nos dias 30 de novembro a 02 de dezembro no Hotel Nobile Suítes.

O Centro de Oncologia fica localizado na Rua visconde de Mauá, número 10, Bairro Gercino Coelho.

Estão abertas as inscrições para o 3º Congresso de Oncologia do Hospital Dom Tomás da APAMI 

Hospital Dom Tomás/ APAMI. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Centro de Oncologia Dr. Muccini e o Hospital Dom Tomás, através da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami) vai realizar nos dias 30 de novembro a 02 de dezembro o 3º Congresso de Oncologia do Hospital Dom Tomás. O evento acontecerá no Hotel Nobile, antigo Quality em Petrolina (PE) e reunirá profissionais de diversas especialidades oncológicas.

As inscrições já estão abertas e  podem ser realizadas no Centro de Oncologia do bairro Gercino Coelho, até a próxima sexta-feira(14) das 13h as 17h. O valor da inscrição será R$ 80 para estudantes e R$ 120 para profissionais da área de saúde, as vagas são limitadas.

O congresso será composto por palestras, minicursos e apresentação de trabalhos científicos. Serão abordados os assuntos: câncer de mama, pulmão, estômago, cólon, próstata, oncologia pediátrica e oncohematologia por profissionais dos principais serviços de oncologia do Nordeste.

Congresso de Artes da Univasf termina hoje (18)

A programação do Congressos de Artes, Ensino e Pesquisa do Vale do São Francisco (Conartes) chega ao fim nessa quarta-feira (18). O evento é realizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro.

Entre simpósios, apresentações e discussões sobre teatro, artes visuais e outros temas, o Conartes discute nessa tarde o papel educacional e a representação artística no sertão nordestino.

O evento teve início na segunda-feira (16) e reuniu artistas e pesquisadores do Nordeste. O Conartes será encerrado às 19h com uma conferência que contará com a participação de representantes municipais da cultura de Juazeiro e Petrolina. Confira a programação de hoje.

Univasf está com inscrições abertas para o I Congresso Brasileiro de Saúde em Libras

(Foto: internet)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), através do Núcleo de Práticas Sociais Inclusivas (NPSI), está com inscrições abertas para o I Congresso Brasileiro de Saúde em Libras (I CBSL). O evento vai acontecer de 22 a 24 de novembro, no Complexo Multieventos, Campus Juazeiro (BA). O Congresso é destinado a estudantes de graduação, profissionais, familiares de surdos e ao público geral que não conhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Os interessados devem se inscrever no site do evento (http://saudeemlibras.com.br). Até o dia 31 de julho serão cobradas taxas de R$ 40, 60 e 80, respectivamente, para estudantes de graduação, pós- graduação e profissionais. Posteriormente, os valores irão modificar.

A programação do evento contará com mesas redondas, minicursos, oficinas, rodas de diálogos, palestras e apresentações culturais. O evento conta com a parceria dos colegiados de Psicologia, Farmácia e o Programa de Pós-Graduação Ciências da Saúde e Biológicas (PPGCSB). Além do apoio da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF-Sertão). Mais informações estão disponíveis no site do I CBSL.

Prazo para submissão de trabalhos no SIBIC termina nesse mês

A segunda edição do Simpósio do Bioma Caatinga (SIBIC) acontecerá em julho, no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Durante cinco dias estudantes de graduação, pós-graduação e profissionais da área poderão trocar experiências sobre o cultivo na caatinga.

A programação terá espaços para apresentação de trabalhos voluntários, palestras e seminários. No entanto, a participação no evento necessita de inscrição que termina nessa terça-feira (15), no valor especial. Os trabalhos podem ser submetidos nas seguintes áreas: Recursos Naturais – Solo, Água e Clima; Biodiversidade; Socioeconomia; Conservação e uso da Caatinga.

Estudantes de graduação devem efetuar o pagamento da taxa de R$ 50,00, de pós-graduação R$ 60,00 e profissionais, R$ 70,00. A partir de amanhã a taxa aumentará em 20 reais para cada um dos segmentos e deve ser feita até o dia 27 de maio.

Workshop de mudas e sementes

Devido a demanda dos estudantes, a submissão dos trabalhos foi prorrogada até o final do mês e assim como a inscrição, deve ser feita pela internet no site do evento. Paralelo ao SIBIC, também acontecerá o VI Workshop de Mudas e Sementes da Caatinga.

“A caatinga é muito grande, engloba tudo: energia, fauna, flora, o bioma não é pequeno e nós da Embrapa trabalhamos desenvolvendo culturas para ajudar os produtores”, destaca um dos organizadores do evento, o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Marcos Drumond.

O SIBIC e o VI Workshop de Mudas e Sementes são organizados pela Embrapa Semiárido e são esperados a participação de alunos de universidades da região, a exemplo da UNIVASF e UNEB e instituições de ensino do Nordeste. Os dois eventos acontecerão de 30 de julho a 3 de agosto.

Lançada em Petrolina a 4ª edição do Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no Sertão

(Foto: ASCOM)

Ecoleituras, conferências, feira de livros, exposições, minicursos, cinema, teatro, recitais poéticos, contações de histórias e concertos musicais são as principais atrações da 4ª edição do Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no Sertão (Clisertão), que será realizado pela Universidade de Pernambuco (UPE), em Petrolina – PE, de 7 a 11 de maio.

A programação completa foi apresentada na noite desta quinta-feira (12), durante o lançamento do evento no campus da UPE Petrolina. Um público de estudantes, educadores, gestores, escritores e produtores culturais conheceu em primeira mão o tema desse ano, ‘As Margens da/na Literatura, Linguagem e Leitura’ e os homenageados, o poeta Patativa do Assaré, a professora Yeda Barros (fundadora do curso de Letras da UPE Campus Petrolina) e a poeta Zita Alves.

De acordo com o coordenador, Genivaldo Nascimento, as atividades serão gratuitas e vão acontecer na UPE e em escolas da cidade, vinícolas, ilhas, praças e sítios arqueológicos.

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Ministério da Saúde anuncia 10 novos procedimentos pelo SUS; entre eles, tratamento com a imposição das mãos

(Foto: Alba Valéria Mendonça / G1)

O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (12) pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante a abertura do 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS), que está sendo realizado no Rio de Janeiro.

Ministério da Saúde incluiu 10 novas Práticas Integrativas e Complementares (PICS) para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Os tratamentos utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para curar e prevenir doenças, como depressão e hipertensão. Com as novas atividades, ao todo, o SUS passa a ofertar 29 procedimentos à população.

“É prioridade não deixar que o país adoeça. Agora, o Brasil passa a contar com 29 práticas integrativas pelo SUS. Somos líderes na oferta dessa prática com 9350 estabelecimentos em 3173 municípios”, destacou Barros.

Confira cada uma das dez novas práticas:

  • Apiterapia – método que utiliza produtos produzidos pelas abelhas nas colmeias como a apitoxina, geléia real, pólen, própolis, mel e outros.
  • Aromaterapia– uso de concentrados voláteis extraídos de vegetais, os óleos essenciais promovem bem estar e saúde.
  • Bioenergética– visão diagnóstica aliada à compreensão do sofrimento/adoecimento, adota a psicoterapia corporal e exercícios terapêuticos. Ajuda a liberar as tensões do corpo e facilita a expressão de sentimentos.
  • Constelação familiar– técnica de representação espacial das relações familiares que permite identificar bloqueios emocionais de gerações ou membros da família.
  • Cromoterapia– utiliza as cores nos tratamentos das doenças com o objetivo de harmonizar o corpo.
  • Geoterapia– uso da argila com água que pode ser aplicada no corpo. Usado em ferimentos, cicatrização, lesões, doenças osteomusuculares.
  • Hipnoterapia– conjunto de técnicas que pelo relaxamento, concentração induz a pessoa a alcançar um estado de consciência aumentado que permite alterar comportamentos indesejados.
  • Imposição de mãos– cura pela imposição das mãos próximo ao corpo da pessoa para transferência de energia para o paciente. Promove bem estar, diminui estresse e ansiedade.
  • Ozonioterapia– mistura dos gases oxigênio e ozônio por diversas vias de administração com finalidade terapêutica e promove melhoria de diversas doenças. Usado na odontologia, neurologia e oncologia.
  • Terapia de Florais– uso de essências florais que modifica certos estados vibratórios. Auxilia no equilíbrio e harmonização do indivíduo.

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