A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) intensificou a fiscalização das construções de imóveis em Juazeiro. O órgão é o responsável pela regularização e tem atuado para impedir novas moradias de forma irregular, especialmente em áreas verdes e de risco.
Equipes da Prefeitura derrubam construções irregulares em área pública de Petrolina
Cinco construções feitas de maneira irregular em áreas públicas do bairro Jardim São Paulo foram derrubadas por equipes da Prefeitura de Petrolina. A ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) contou com apoio da Guarda Civil Municipal e da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA).
Segundo a SEDURBS, os proprietários já haviam sido notificados sobre as irregularidades e não apresentavam autorização para construir. O terreno onde os imóveis estavam sendo construídos pertencem à Prefeitura, como explica o diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva.
“Além de não possuírem licença para as obras, as construções estavam sendo realizadas numa área destinada à instalação de algum equipamento público, como praça, escola, posto de saúde ou similar. É uma infeliz cultura que estamos tentando acabar de que é possível construir o que bem entende numa área que não lhe pertence. Por conta desse tipo de pensamento, todos perdem, o município, que tem que investir numa operação como essa e as pessoas que insistem em construir e acabam ficando no prejuízo”, disse.
Quiosque construído de forma irregular é demolido por agentes da Prefeitura de Petrolina
A construção estava localizada em uma área de um campo de futebol na comunidade ribeirinha de Porto da Ilha, zona rural de Petrolina (PE). Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), não havia qualquer autorização da Prefeitura para que a obra fosse realizada.
Além disso, o local é uma área pública onde o Município pretende instalar um equipamento público de lazer. O dono da construção já havia sido notificado, mas mesmo assim insistiu em dar continuidade à obra.
Na manhã desta quinta-feira (01), equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), acompanhadas de agentes da Guarda Civil Municipal, foram ao local e removeram o quiosque.
A denúncia de irregularidade partiu de moradores da comunidade de Porto da Ilha e chegou até a Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas através da Ouvidoria Municipal.
A situação irregular se enquadra no artigo 48 do Código de Posturas do Município de Petrolina, instituído pela Lei 10/83 que diz os quiosques “só podem funcionar em vias e logradouros públicos quando ocuparem exclusivamente os logradouros que lhes forem destinados pela Prefeitura”.
De acordo com o Diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva, a ação visa coibir a invasão de uma área que deve servir à população.
“A Prefeitura já está estudando a implantação de um equipamento público de lazer naquele espaço, por isso, não podemos deixar que alguém simplesmente ocupe e construa qualquer empreendimento naquele local visando apenas o benefício próprio”, destaca Cícero.