Construções irregulares em espaços públicos são alvo de fiscalização pela prefeitura em Petrolina

Para garantir o livre acesso aos espaços públicos do município, a Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) realizou fiscalização e demoliu construções irregulares em uma invasão no bairro Pedra Linda, como também construção indevida em cima da calçada no Loteamento Recife e a outra em cima da rede de saneamento por trás do Residencial Brasil. A ação aconteceu nesta quarta-feira (28), depois que os proprietários já haviam sido notificados.

O secretário da Sedurbhs, Emicio Júnior, lembra que os espaços onde as edificações estavam sendo erguidas pertencem ao Município de Petrolina. “Eles não possuíam licença para obras. É uma infeliz cultura que combatemos, de que é possível construir o que bem entende numa área que não lhe pertence. Por conta desse tipo de pensamento, todos perdem: o município, que tem que investir numa operação como essa, e as pessoas que insistem em construir e acabam ficando no prejuízo”, destacou.

A ação foi realizada pela fiscalização de obras da Sedurbhs e contou com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) que garantiu a segurança da operação. Qualquer cidadão pode efetuar uma denúncia à Ouvidoria Municipal, pelo número 156 ou o número de Whatsapp (87) 98844-2540.

Juazeiro: construções irregulares são demolidas no Loteamento Nossa Senhora das Grotas

(Foto: ASCOM)

Após realizar mapeamento e monitoramento, a equipe de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) constatou diversas construções irregulares no Loteamento Nossa Senhora das Grotas. Na manhã desta segunda-feira (05), a Guarda Civil Municipal, com o auxílio de maquinário, realizou as demolições.

É considerada invasão construções realizadas em área verde, área reservada para equipamentos públicos, ou no limite de canais (só é permitido do eixo do canal com 15 metros de distância) e áreas inundáveis, definido pelo Código de Obras do Município.

“Alertamos aos juazeirenses que não comprem e nem iniciem uma construção em locais públicos ou terrenos que não possuam documentação. A fiscalização está ostensiva e vamos combater todo e qualquer tipo de irregularidade na cidade. Terrenos públicos são destinados a benfeitorias para toda a comunidade”, pontuou o secretário da SEMAURB, Agenor Souza.

A população pode realizar denúncias e reclamações através do 153 da Guarda Municipal ou pessoalmente na SEMAURB (Av. Oscar Ribeiro, S/Nº, Centro). Após registrar a denúncia é gerado um número de processo e, com este número, o denunciante pode acompanhar o andamento da denúncia.

Pessoas que realizarem reformas ou construções, devem buscar licença municipal, em Juazeiro

proibido-jogar-entulho

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública de Juazeiro (BA) alerta os moradores que aproveitam a chegada do fim de ano, para realizar reforma em seus imóveis ou iniciar uma construção que é preciso antes de qualquer intervenção, buscar a licença municipal.

É necessário que os responsáveis contratem o papo entulho onde deverá ser depositado o restante dos materiais de construção, caso contrário, poderão ser autuados por exposição indevida de resíduos na via pública.

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