Rui Costa anuncia ‘perdão’ de contas de água para inscritos em cadastro social da Embasa

(Foto: Agência Brasil)

Após anunciar nesta quarta-feira (01) a isenção de contas de energia por 90 dias para pessoas de baixa renda (leia mais aqui), o governador da Bahia, Rui Costa, afirmou nesta quinta (2) que o mesmo procedimento será tomado para as contas do consumo de água.

De acordo com o gestor, a isenção será válida por 90 dias e vai atender pessoas que estão inscritas no cadastro social da Embasa. O consumo será limitado a 25 metros cúbicos por mês.

“Pagamento da conta de água para todos as famílias que estão no cadastro social da Embasa e que tenham consumo de até 25 metros cúbicos no mês. Vamos mandar o projeto para garantir esse pagamento por 90 dias. Isso significa recurso imediato na mão das pessoas”, disse.

De acordo com Rui Costa, 860 mil pessoas vão ser beneficiadas com a isenção. A medida busca conter o impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus.

Água mais cara a partir de hoje

Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) fixou reajuste em 6,72%. Consumidor já sentirá na conta de agosto

A partir de hoje,  a tarifa da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) sofrerá um reajuste de 6,72%, esse percentual representará um acréscimo de R$ 2,77 na tarifa residencial. Para esses clientes, que apresentam um consumo mensal de até 10 mil litros de água (10m3), a tarifa passará de R$ 41,30 para R$ 44,08. Já para os consumidores de baixa renda, que pagam a tarifa social, o aumento significará R$ 0,59 a mais nas contas, com a fatura passando de R$ 8,63 por mês para R$ 9,22. As tarifas comerciais e públicas, vão custar agora R$ 64,84 e R$ 62,67, respectivamente.

De acordo com o diretor de regulação da Arpe, Frederico Maranhão. a Compesa só vai passar a ter um faturamento integral da revisão tarifária a partir de 12 de setembro, onde até essa data parte do faturamento será proporcional entre o novo valor da tarifa, com o valor antigo cobrado. “A tarifa de 6,72% ela só vai ter efeito pleno para a compesa em 12 de setembro, porque em 12 de agosto ela começa a faturar com a nova tarifa, ela vai colocar um dia com a tarifa nova, e 29 dias com a tarifa antiga, e assim sucessivamente com o passar dos dias. Quando chegar 30 dias depois de 12 de agosto, o faturamento será pleno com o valor ajustado”, contou o diretor.

Com o a revisão a tarifa de água e saneamento paga pelo consumidor terá um valor de 6,72% mais cara, e Frederico Maranhão aponta que esse será um ganho para ambas as partes. “Isso é um processo que precisa de equilíbrio, a empresa precisa de resultado para prestar bons serviços, ela existe para ser remunerada adequadamente e o consumidor receber um bom serviço, esse é processo de ganho a ganho”, disse o diretor da Arpe.

Ainda de acordo com Frederico, essa revisão tarifária corresponde ao ano de 2018, onde no ano passado a Arpe concedeu um reajuste de 2,78%. Desde então, o processo de revisão da tarifa não aconteceu devido a demora da Compesa no fornecimento de algumas informações por mudanças no processo de envio das mesmas. “Houve uma mudança de metodologia que teve uma certa complexidade e são levantamentos de informações, onde estão localizados, qual o índice de aproveitamento que tem, a qual subsistema está ligado, se é fornecimento ou saneamento, e para cumprir essas informações a Compesa teve um trabalho adicional. Algumas dessas informações tiveram incoerências nas informações, e este estendimento do prazo foi muito em função disso”, afirmou Maranhão.

Conta de água em Pernambuco vai aumentar 6,72% em agosto

(Foto: Ilustração)

A população pernambucana deverá ficar atenta à conta de água e esgoto. Isso porque, a partir de agosto, o processo de revisão tarifária da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) terá um reajuste de 6,72% sobre as tarifas dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários, prestados pela Companhia.

Esse percentual representará um acréscimo de R$ 2,77 na tarifa residencial. Para esses clientes, que apresentam um consumo mensal de até 10 mil litros de água (10m3), a tarifa passará de R$ 41,30 para R$ 44,08. Já para os consumidores de baixa renda, que pagam a tarifa social, o aumento significará R$ 0,59 a mais nas contas, com a fatura passando de R$ 8,63 por mês para R$ 9,22. As tarifas comerciais e públicas, vão custar agora R$ 64,84 e R$ 62,67, respectivamente.

Antes de entrar em vigor, o valor será publicado no Diário Oficial deste sábado (13), e só entra em vigor a partir do dia 12 de agosto. “A resolução será publicada no Diário Oficial, e ocasiona em uma conta ajustada para o consumidor, que terá um percentual de ajustamento no valor pago”, contou Frederico Maranhão, diretor de regulação da Arpe.

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Conta de água na Bahia terá reajuste de quase 5% a partir de junho

A partir do dia 12 de junho os baianos pagarão mais caro na conta de água, quando passará a valer o reajuste anual da taxa. Autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), o novo valor terá acréscimo de 4,7%.

A nova tarifa será cobrada na conta de julho. Segundo a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o reajuste será publicado no Diário Oficial do Estado no sábado (11), e começa a vigorar a partir de domingo (12).

Mesmo próximo de 5%, a Embasa afirmou que o reajuste foi menor do que o esperado, que era de 6,22%. O percentual foi baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). (Com informações do G1 Bahia).

SAAE emite nota sobre reajuste tarifário e afirma que ação é apenas uma atualização inflacionária

(Foto: ASCOM)

Após publicação da matéria feita pelo Blog Waldiney Passos sobre o reajuste tarifário da conta de água em Juazeiro (BA), o Serviço de Água e Saneamento ambiental (SAAE) emitiu uma nota esclarecendo a ação que causou polêmica e indignação na população juazeirense.

O Decreto n° 853/2018 publicado pela Prefeitura da cidade na última sexta-feira (07), no Diário Oficial do Município autoriza o reajuste de 4,05% na conta de água, a partir de 8 de janeiro de 2019.

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Decreto autoriza reajuste nas tarifas de água e esgoto do SAAE

Em nota, o SAAE esclarece que  o reajuste é “apenas a atualização inflacionária, no sentido de manter a capacidade de investimentos da autarquia, como é comumente feito em todas as prefeituras do país,” diz um trecho da nota.

Ainda de acordo com o SAAE, “o percentual de 4,05% corresponde a inflação dos últimos doze meses. Segundo a nota, a Autarquia Municipal “não reajustava o valor da tarifa há dois anos e optou por repassar para os usuários a inflação de apenas um deles.”

Conta de água em Pernambuco deve ficar mais cara até o final do ano

Utilizando uma cobrança provisória de 2,78% nas contas de água desde maio, os pernambucanos devem se preparar para um aumento. A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) aguarda um posicionamento da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) sobre o estudo de gastos, para revisar a previsão tarifária de 2018.

A Compesa havia solicitado o adiamento da revisão, mas deve apresentar até terça-feira (9) um estudo à Arpe sobre os valores. Em seguida uma audiência pública será convocada até o fim do ano, para enfim definir o reajuste. No entanto, a Agência já prevê que a conta fique mais cara.

Em maio, a companhia implantou a taxa provisória para corrigir a inflação medida pelo IPCA de 2017 (2,95%), mas tem imposto reajustes acima de 7%. Em 2015 o valor chegou a 12,24% e no ano passado, a 7,88%.

Juazeiro: leitor volta a questionar SAAE sobre taxa de Coleta de Lixo cobrada na conta de água

O leitor Nilson Rodrigues entrou em contato com a reportagem do Blog Waldiney Passos questionando mais uma vez a cobrança da taxa de coleta de lixo que vem sendo cobrada na conta de água e esgoto. Segundo ele, até 2016 essa taxa era cobrada anualmente embutida no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A partir de 2017 a prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), desdobrou o valor da taxa em doze vezes e passou a fazer a cobrança na conta de água. “É um absurdo a cobrança dessa taxa na conta de água e o valor cobrado”, lamentou o leitor. Ele afirmou ainda que a justiça já determinou que o SAAE suspenda a cobrança, mas ela continua sendo feita. Nilson se refere a uma ação movida pelo Ministério Público da Bahia.

Em junho de 2017, depois de muita reclamação da população,  a promotora de Justiça Andréa Mendonça da Costa, ajuizou uma ação pedindo a desvinculação da cobrança da taxa na mesma fatura de água e esgoto. Segundo a promotora de Justiça Andrea Mendonça Costa, autora da ação civil pública ajuizada contra o SAAE, “a cobrança conjunta do serviço prestado de água com taxa de coleta de lixo representa uma nítida violação ao interesse coletivo dos consumidores”.

A decisão só saiu em janeiro desse ano. Acatando o pedido da promotoria, o juiz José Goes Silva Filho determinou não só a suspensão da cobrança, como também que o SAAE somente vincule o pagamento da taxa de coleta de lixo na mesma fatura em que é cobrado o serviço de água e esgoto dos consumidores que autorizarem tal cobrança.

Em reposta a reclamação do nosso leitor, o SAAE enviou nota informando o seguinte: “O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro informa que o município recorreu da orientação do Ministério Público e aguarda  ainda uma decisão. Enquanto não houver uma posição definitiva da Justiça a cobrança da taxa continua em vigor e, mesmo que essa decisão seja contrária a esse formato de cobrança, o SAAE está buscando outras formas (já que é uma taxa divisível e legal)  para que o serviço continue sendo realizado com eficiência.”

Conta de água na Bahia será reajustada em junho

A partir de junho as contas de água na Bahia terão um ajuste de 4,09%. O aumento foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (12). Segundo o Governo, o percentual foi autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa).

O reajuste, de acordo com o Estado, foi calculado com base na variação da inflação e começará a vigorar em 30 dias após a data da publicação. Com isso, a tarifa mínima residencial social passa de R$ 12,30 para R$ 12,80.

Já o valor da mínima residencial intermediária varia de R$ 24,20 para R$ 25,20 e a mínima residencial normal subirá de R$ 27,50 para R$ 28,60.

Arpe autoriza reajuste de 2,78% em conta de água a partir de maio

Conta de água ficará mais cara no estado (Foto: Arquivo)

A partir de maio a conta de água em Pernambuco ficará mais cara. A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) autorizou nessa quinta-feira (12) o reajuste de 2,78% que começa a valer no dia 12 de maio.

Segundo a publicação no Diário Oficial do Estado, o reajuste é provisório e “os eventos da etapa final da Revisão Tarifária Ordinária de 2018” ficarão até então suspensos, porém, serão retomados ainda este ano.

O reajuste segue a variação do IPCA acumulada no período de 1º de fevereiro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, no valor de 3,18%, e a variação do IGP-M acumulada no mesmo período, no valor negativo de -0,0382%. Em 2017, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) reajustou as contas em 7,88%, no mês de março.

Segundo a coordenadora de tarifas da Arpe, Angela Freitas, o reajuste provisório é uma situação excepcional, executado “para que a empresa não tenha prejuízo, estamos autorizando o valor que compensa a inflação e iremos compensar isso quando os estudos técnicos forem apresentados ainda este ano. Quando o valor for definido, o reajuste anunciado agora será abatido”.

Conta de água em Sento Sé vai ficar 14,20% mais cara

(Foto: Arquivo)

Com o reajuste secretado na última segunda-feira (15), o reajuste na conta de água e esgoto, sobe 14,20% em Sento Sé. O consumidor já vai notar a diferença este mês.

No decreto 298/2017, a prefeitura justifica que o aumento é necessário para a manutenção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). O aumento é tratado como ‘taxa’ e, por isso, não depende de lei para a sua aprovação.

Veja decreto: Decreto 298/2017