contratos – Blog do Waldiney Passos

Prefeito de Lagoa Grande publica Decreto restabelecendo contratos dos professores da Educação Municipal

22 de junho de 2020 às 10:00

(Foto: https://www.lagoagrande.pe.gov.br/)

Seguindo as recomendações do ministério da Saúde, do Ministério Público e do Conselho Nacional de Educação sobre os impactos dos contratos temporários de professores nos municípios, recomendando a continuidade dos pagamentos dos servidores contratados no período de pandemia, após reunião com a base de Vereadores, o prefeito Vilmar Cappellaro, decidiu restabelecer os contratos da seleção simplificada da secretaria municipal da Educação de 2018, através do Decreto Nº 038/20 com validade até 28 de fevereiro de 2021, quando encerrará o Ano Letivo de 2020.

Com a decisão, os professores contratados terão até o dia 24 (quarta-feira), para informar através de documento por escrito á secretaria da Educação, se aceitam o restabelecimento do seu contrato. A secretaria da Educação informa que, para facilitar o recebimento do documento, devido ao distanciamento social, o mesmo poderá ser assinado, digitalizado e enviado para a SEDUC por correio eletrônico: [email protected], o modelo de Contrato já está Anexado.

Mais informações e a íntegra do Decreto podem ser acessadas, no Portal Diário Oficial de Prefeituras de Pernambuco – AMUPE – http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/pesquisar (Basta clikar na data de hoje no calendário, Baixar o Arquivo PDF e ir à página 37). O prefeito também enviou a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 010/20, que altera a Lei nº17/02, que deverá ser votado hoje.

Aero Cruz questiona contrato de R$ 70 milhões com empresa de advocacia na gestão de Lossio

Petrolina Política

23 de novembro de 2017 às 11:30

Vereador Aero Cruz apresentou contrato firmado por Lossio com empresa de advocacia. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23), na Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Aero Cruz (PSB) questionou um contrato firmado na gestão de Júlio Lossio com uma empresa de advocacia no valor de R$ 70 milhões. De acordo com o parlamentar, o grupo prestou serviço à prefeitura e agora tem cobrado os valores na justiça.

O assunto veio à tona após a oposição questionar um contrato firmado pela atual gestão no valor de R$ 40 milhões com uma sociedade de advogados. Aero lembrou que o contrato foi encerrado antes mesmo de entrar em vigência. Para Aero o contrato firmado pela gestão atual não trouxe prejuízo à prefeitura.

“Foi levantado pela oposição um contrato firmado da prefeitura municipal com um escritório de advocacia no valor de R$ 40 milhões. E esse contrato, firmado pelo município não teve a prestação de serviço e foi recomendado pelo Tribunal de Contas e pela CGU que esse contrato fosse encerrado, como foi feito. Portanto, não houve prejuízo para o município”, afirmou o edil.

Sobre o contrato de R$ 70 milhões durante o governo de Lossio, Aero afirmou que a empresa de advogados tem cobrado os valores da prefeitura. “Ao contrário do que aconteceu no mandato passado com a empresa de advocacia Monteiro e Monteiro advogados associados, esse contrato, firmado no governo de Lossio, de R$ 70 milhões, só que esse contrato tem um agravante, o serviço foi prestado mas a empresa não recebeu e agora está questionando na justiça. Precisamos aclarar essa situação e passar para a população. A empresa está cobrando e quem vai pagar?”, finalizou Aero.

Deputado Roberto Carlos participa da assinatura de contratos para a recuperação de estradas na Bahia

Bahia Infraestrutura Política

25 de maio de 2017 às 08:00

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou com o governador Rui Costa, na manhã de ontem (24), no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado – Seinfra, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, da assinatura dos contratos para a recuperação de mais de 3 mil quilômetros de estradas, através de oito consórcios, formados por 126 municípios baianos.

parlamentar, esta ação será de grande importância para o desenvolvimento do Estado, uma vez que servirá para evacuar toda a produção agrícola de diversas localidades, além de garantir viagens mais seguras aos que trafegam nas localidades.

Os oito contratos firmados foram com a Mata Atlântica; Chapada Forte; Território do Sisal; Território do São Francisco; Municípios do Oeste da Bahia; Alto Sertão; Bacia do Jacuípe e Território de Irecê.

“Tenho que parabenizar o nosso governador Rui Costa pelas importantes iniciativas em prol do nosso Estado. São obras grandiosas que vão impactar positivamente a vida dos baianos. A Bahia nunca viu tanta ação de um gestor”, disse o deputado Roberto Carlos.

MPPE recomenda rescisão de contratos temporários, em Caruaru

Caruaru Economia

11 de janeiro de 2017 às 10:30

(Foto: MPPE)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à nova prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSB), a rescisão dos contratos temporários por excepcional interesse público. Segundo o órgão, a gestora deverá também abster-se de realizar esses tipos de contratos para a ocupação de cargos efetivos.

De acordo com o promotor de Justiça do Patrimônio Público, Marcus Tieppo, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegal a contratação temporária de 5.251 pessoas realizada pelo município de Caruaru em 2015. E, segundo o promotor, a excessiva realização de contratos temporários “viola a regra de ingresso no serviço público por meio de concurso, desrespeitando a Constituição Federal e configurando ato de improbidade administrativa”.

Contratos do MCMV tem data de assinatura adiada em Juazeiro

Juazeiro

12 de dezembro de 2016 às 21:00

Os contemplados do residencial do Mairi, do Programa Minha Casa Minha Vida em Juazeiro (BA), que assinariam os contratos nesta terça (13) e quarta-feira (14), terão que esperar mais um pouco. Segundo nota encaminhada pela Prefeitura Municipal, a Caixa Econômica Federal, que é o banco financiador do Residencial Mairi, teve problemas na impressão dos 887 contratos precisando refazer todo o trabalho.

Ainda não há nova data de assinatura dos contratos.

Confira nota na íntegra:

A Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) informa aos contemplados com as casas do residencial Mairi/Programa Minha Casa Minha Vida, que a assinatura dos contratos marcada para os dias 13 e 14 de Dezembro está cancelada. A Caixa Econômica Federal que é o banco financiador do Residencial Mairi, teve problemas na impressão dos 887 contratos precisando refazer todo o trabalho. Assim que a CEF normalizar a situação, a SEDIS volta a informar aos contemplados as novas datas que serão disponibilizadas.

Minha Casa Minha Vida disponibiliza contratos aos novos beneficiários em Juazeiro (BA)

Habitação Juazeiro

6 de agosto de 2016 às 07:00

Segundo a SEDIS, os beneficiários não apareceram para finalizar o contrato. (Foto: Ilustração)

Contratos do Minha Casa Minha Vida aos novos beneficiários em Juazeiro (BA) já estão disponíveis. A Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) informou que 12 contratos, do Residencial Juazeiro III, foram substituídos por outros que estavam na fila de espera da Caixa Econômica Federal (CEF).

Segundo a SEDIS, os beneficiários não apareceram para finalizar o contrato, mesmo com o prazo de 30 dias para regularizar sua situação. Os contratos estão disponíveis na agência da Caixa Econômica em Juazeiro, localizada à Praça Barão do Rio Branco, N° 13, Centro. Para assinatura, é necessário apresentar RG e CPF original.

Blatter e dois ex-dirigentes da Fifa dividiram US$ 80 milhões em 5 anos

Futebol Mundo

3 de junho de 2016 às 21:00

A Federação Internacional de Futebol, com sede em Zurique, destacou que informou a justiça suíça e que vai compartilhar os dados com a justiça americana/Foto:AFP

O ex-presidente da Fifa Joseph Blatter e dois de seus colaboradores mais próximos, Jérôme Valcke e Markus Kattner, dividiram 80 milhões de dólares “em um esforço coordenado de enriquecimento pessoal” através de contratos e compensações, ao longo dos últimos cinco anos, indicou nesta sexta-feira (3) a própria Fifa.

A Federação Internacional de Futebol, com sede em Zurique, destacou que informou a justiça suíça e que vai compartilhar os dados com a justiça americana.

“Alguns contratos contêm dispositivos que parecem violar o direito suíço”, expõe a Fifa sobre o sistema de cláusulas e bonificações de seus três ex-dirigentes.