Escolas da educação básica continuam dispensadas de cumprir 200 dias letivos por causa da pandemia do novo coronavírus. Mas têm que ofertar 800 horas anuais para turmas de ensino fundamental e ensino médio. Medida provisória nº 934, que trata do assunto, data de 1º de abril deste ano. Iria expirar no último dia de maio. Mas foi prorrogada por mais 60 dias, segundo publicação em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). Significa portanto, que valerá até o final de julho.

Diversos grupos de pais de alunos compartilharam, nesta quinta-feira, o link com o texto da prorrogação, assinada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional. Mas muitas famílias se confundiram achando que o texto se referia ao prazo de suspensão das aulas presenciais nas escolas. A MP apenas flexibiliza, para as escolas, o cumprimento da carga horária no que se refere aos dias.