Corrupção: ex-prefeito de Flores (PE) é preso pela Polícia Federal

(Foto: Polícia Federal/Divulgação)

A Polícia Federal (PF) prendeu o ex-prefeito de Flores, no Sertão de Pernambuco, Arnaldo Pedro da Silva. Mais conhecido como Arnaldo da Pinha, ele foi detido na quarta-feira (14), após denúncia do Ministério Público Federal. O ex-gestor foi condenado pela Justiça Federal, por crimes de responsabilidade em irregularidades na gestão de recursos repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Arnaldo da Pinha foi prefeito de Flores em dois mandatos: 1992-1996 e 2001-2004. A denúncia apresentada pelo MPF relata que o ex-gestor desviou recursos públicos do convênio com a Funasa, que seriam destinados para para melhoria habitacional ao controle da doença de Chagas.

Durante as investigações, observou-se apenas a execução de apenas 51% do previsto, apesar do pagamento integral à empresa contratada. Ele foi condenado a oito anos de reclusão, em regime fechado. O ex-prefeito também foi inabilitado para o exercício de qualquer cargo ou função pública por cinco anos. E deverá reparar o dano causado aos cofres públicos. (Com informações da Folha de Pernambuco).

PF encontra dinheiro na cueca de vice-líder do governo no Senado 

Senador não deve ser mantido no posto de vice-líder do governo (Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi alvo de um mandado de busca e apreensão da Polícia Federal, em uma operação que investiga desvios de recursos públicos destinados ao combate da covid-19. Durante a ação, realizada na quarta-feira (14), os agentes encontraram dinheiro escondido na cueca do vice-líder do Governo no Senado.

Bolsonaro já chegou a dizer que tem “união estável” com Chico Rodrigues

O parlamentar é um dos investigados no esquema de que pode ter desviado R$ 20 milhões em emendas parlamentares destinados à Secretaria de Saúde de Roraima.

Em nota, a defesa de Rodrigues afirmou que ele teve “o lar invadido por apenas ter feito o seu trabalho” e que irá “provar que não teve nada a ver com qualquer ato ilícito”.

Senador deve perder posto de liderança

A ação de ontem pode resultar na saída de Rodrigues da vice-liderança no Senado. Apesar da proximidade com Jair Bolsonaro (sem partido), a cúpula do Governo Federal considera “insustentável” manter o político no posto.

Ironicamente, o senador integra a Comissão Mista do Congresso Nacional que fiscaliza a utilização dos recursos repassados exclusivamente para medidas contra o coronavírus.

Eduardo Cunha é condenado a 15 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi condenado nesta quarta-feira (9) a 15 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É a segunda sentença contra o político na Operação Lava Jato.

O MPF (Ministério Público Federal) acusava o ex-parlamentar de receber US$ 5 milhões em propina em um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. Os pagamentos ilícitos ocorreram entre 2012 e 2014, no momento em que ele exercia o mandato como deputado federal.
Cunha nega as acusações. A defesa informou nesta quarta-feira (9) que vai recorrer da sentença.

O processo foi aberto em 2016, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e foi repassado à 13ª Vara Federal de Curitiba após o ex-deputado perder o foro privilegiado.

Preso em 2016, Eduardo Cunha ficou detido no CMP (Complexo Médico-Penal) de Pinhais, na Grande Curitiba, até ser transferido para o Rio de Janeiro. Em março, ele foi autorizado a cumprir prisão domiciliar em razão da pandemia do coronavírus.

Na sentença publicada nesta quarta-feira (9), o juiz Luiz Antonio Bonat, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, também determinou o confisco de quatro carros (Porsche Cayenne, Hyundai Tucson, Ford Fusion, Ford Edge).

Confira a nota oficial da defesa de Eduardo Cunha

“A defesa de Eduardo Cunha tomou conhecimento da estarrecedora sentença proferida na data de hoje pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em um processo reconhecidamente sem provas, crimes que foram praticados por delatores são escandalosamente atribuídos a Eduardo Cunha, em uma absurda e esdrúxula ginástica argumentativa.

O magistrado condena Cunha por dois requerimentos parlamentares de autoria de uma deputada que foi absolvida.

O magistrado condena Cunha pela aquisição de sondas pela Petrobrás, operação que ocorreu muitos anos antes dos fatos que lhes foram imputados. Ou seja, Eduardo teria de ter viajado ao passado para cometer tal crime.

A sentença atribui a Eduardo Cunha a propriedade de recursos em posse de doleiros e operadores que fizeram delação premiada e usa como prova a palavra dos próprios delatores.

Por diversas vezes, a sentença atribui a Cunha o dom de estar em dois lugares ao mesmo tempo.

Trata-se de uma sentença teratológica, servil a uma visão punitivista, cruel e decadente de criminalização da política. A defesa de Eduardo Cunha irá interpor recurso e tem a convicção de que tal sentença não sobrevive à análise de qualquer Corte”.

Juazeiro: MPF abre inquérito para apurar supostos desvios em hospital regional

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia transformou em inquérito uma apuração sobre supostos desvios no Hospital Regional de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. A decisão pela conversão do procedimento, postada nessa terça-feira (8), é do procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira.

O inquérito se baseia em possíveis desvios, incluindo recursos federais, atribuídos à empresa que gere o hospital. A suspeita é que a terceirizada não cumpriu metas estipuladas no contrato de gestão com o Estado da Bahia. Segundo a portaria do MPF, o inquérito tem prazo de um ano para ser concluído.

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PF mira desvios no DNIT através da Operação Circuito Fechado

Operação de hoje é desdobramento da “Gaveteiro” (Foto: Estadão/Reprodução)

Equipes da Polícia Federal estão cumprindo mandados de busca e apreensão e também de prisão na “Operação Circuito Fechado”. O foco da ação deflagrada nessa quinta-feira (3) é apurar supostos desvios de R$ 4.566.248 no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).

Segundo a PF, as fraudes aconteciam por meio de três contratos firmados entre 2012 e 2019. Nove mandados de prisão temporária e 44 de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos estados de Goiás, Paraná, São Paulo e no Distrito Federal.

Bloqueios de bens

Em consequência da operação, a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 40 milhões nas contas dos investigados e o sequestro de 11 veículos e seis imóveis. A Operação Circuito Fechado é a segunda fase da Operação Gaveteiro, deflagrada em fevereiro de 2020, cujo foco eram fraudes no Ministério dos Transportes.

Os investigados devem responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva. Somando as penas, o tempo de reclusão pode ultrapassar 40 anos de prisão. (Com informações do G1).

Polícia Federal faz operação na Alepe

A Polícia Federal está na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na manhã dessa quinta-feira (30). Até o momento não há informações sobre a operação de hoje, quais são os alvos e o objeto da investigação.

Há policiais federais no Departamento de Licitações, vinculados à 1ª Secretaria da Casa. A Polícia Militar de Pernambuco dá suporte à ação dessa manhã. A Alepe está sem expediente presencial, por conta da pandemia.

Informações da blogueira Noelia Brito indicam que a ação está ligada à Operação Coffe Break, desdobramento da Operação Casa de Papel. 10 mandados de busca e apreensão estariam sendo cumpridos e um dos alvos seria servidor da Alepe. A informação, no entanto, não foi confirmada até o momento pela PF.

Primeira-dama do Piauí é um dos alvos da Operação Topique

Desvios teriam ocorrido quando a primeira-dama era secretária de Educação (Foto: PF/Divulgação)

A primeira-dama do Piauí e deputada federal pelo PT, Rejane Dias, é um dos alvos da terceira etapa da Operação Topique que cumpre 12 mandados de busca e apreensão em Teresina e Brasília (DF), nessa segunda-feira (27). Rejane é ex-secretária de Educação do estado e segundo a PF, tem envolvimento com um esquema de corrupção na pasta.

Entre 2015 e 2016 servidores da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) teriam se associado a empresários do setor de locação de veículos e desviado, no mínimo, R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Rejane era a titular da Seduc nessa época.

Governador não é investigado

Os mandados foram cumpridos na casa do governador e esposo de Rejane, Wellington Dias (PT), no gabinete da deputada federal e na Seduc. De acordo com a PF, nem Wellington, nem o gabinete do governador são alvos da operação de hoje.

A Operação Topique ocorreu em 2018, mas mesmo assim o Governo do Piauí manteve contratos ativos com os investigados. Os crimes investigados são de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crimes de licitação, praticados no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí.

Em nota, a primeira-dama “afirma que, como desde o início, permanece à disposição para esclarecimentos a todas essas alegações”. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal no Piauí. A ação de hoje tem apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). Cerca de 60 agentes foram empregados nessa manhã.

PF volta a mirar Prefeitura do Recife em operação dupla

(Foto: Tião Siqueira/JC Imagem)

A Polícia Federal deflagrou duas operações no Recife na manhã dessa quinta-feira (23). “Apneia” e “Bal Masqué” contam com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF). As ações de hoje e miram a compra de respiradores para o tratamento de pacientes com a covid-19 e a aquisição de material médico-hospitalar na capital.

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“Bal Masqué” apura supostas ilegalidades na compra de material médico-hospitalar descartável (máscaras, toucas e aventais). A aquisição ocorreu sem licitação, com recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) destinado a ações de combate ao covid-19. O total gasto na compra seria de aproximadamente R$ 15 milhões.

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Ministério Público denuncia Geraldo Alckmin por corrupção passiva

Tucano responderá por três crimes (Foto: Arquivo)

Ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) foi denunciado nessa quinta-feira (23) pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público afirma que o tucano recebeu R$ 2 milhões em dinheiro da Odebrecht.

O recurso teria sido entregue na campanha de Alckmin no ano de 2010. Na eleição seguinte (2014), o tucano foi contemplado com mais R$ 9,3 milhões. “Os recursos não foram registrados nas prestações de contas do candidato (falsidade ideológica), que solicitou e recebeu vantagem indevida (corrupção passiva), pagas pelo setor de operações estruturadas da Odebrecht, a partir do emprego de métodos ilícitos como uso de ‘doleiros’, com o fim de ocultar a origem dos valores e dificultar a possibilidade de seu rastreio (lavagem de dinheiro)”, alega o MP-SP.

A denúncia é resultado do trabalho da força-tarefa do MP em parceria com a Polícia Federal, que já resultou na denúncia do candidato ao governo de São Paulo Paulo Skaf e em duas operações que investigam crimes eleitorais envolvendo o deputado federal Paulinho da Força e o senador José Serra.

Além de Alckmin foram denunciados o tesoureiro da campanha, Marco Antônio Monteiro, Sebastião Eduardo Alves, funcionário do tesoureiro, os executivos e operadores da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Luiz Antônio Bueno Júnior, Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, Maria Lúcia Guimarães Tavares, Fernando Migliaccio da Silva, Luiz Eduardo da Rocha Soares e o doleiro Alvaro José Gallies Novis.

Geddel Vieira Lima consegue vitória no STF e vai para prisão domiciliar

Ministro do STF entendeu ser necessário flexibilizar prisão de Geddel (Foto: Divulgação)

Geddel Vieira Lima foi autorizado a ir para prisão domiciliar. O ex-ministro conseguiu a flexibilização da detenção no Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar (provisória) expedida na noite de terça-feira (14), pelo presidente do STF, Dias Toffoli.

A defesa havia alegado que a saúde de Geddel o impede de ficar recluso. Ele havia inicialmente testado para covid-19, porém, a contraprova deu negativo. Mesmo assim o ministro do STF, entendeu haver agravamento do estado geral de saúde de Geddel e risco de morte.

Risco à saúde

Segundo Toffoli, a prisão domiciliar tem como objetivo preservar a integridade física e psíquica do preso. “Logo, o demonstrado agravamento do estado geral de saúde do requerente, com risco real de morte reconhecido, justifica a adoção de medida de urgência para preservar a sua integridade física e psíquica, frente à dignidade da pessoa humana (CF, art. 1°, III)“, afirma na decisão.

Urgência

Por fim, o ministro solicitou comunicado ao Juízo da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Salvador com urgência e pediu à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap)  a disponibilização de equipamento de monitoração eletrônica ao preso.

José Serra é alvo da Operação Lava Jato

Serra e a filha são investigados por corrupção (Foto: Internet)

Um dos principais nomes do PSDB, o senador José Serra é o principal alvo de uma ação da Operação Lava Jato deflagrada na manhã dessa sexta-feira (3), em São Paulo. Serra e sua filha, Verônica Allende Serra são investigados por corrupção.

Ao todo a Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), a Operação Revoada apura a existência de um esquema de lavagem de dinheiro no exterior, em favor de agentes políticos e outros operadores.

O que diz a denúncia

O MPF acredita que entre 2006 e 2007, José Serra se aproveitou de seu cargo e influência política para receber, da Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul. Os milhões de reais foram pagos pela empreiteira em empresas no exterior.

José Amaro Pinto Ramos e Verônica Serra são os responsáveis por essas empresas no exterior, mas ocultando seus nomes. Por meio delas, os dois receberam os pagamentos que a Odebrecht destinou a Serra, então governador de São Paulo.

Os citados

Serra ainda não foi encontrado para comentar o caso. Já a Odebrecht disse que “está comprometida com atuação ética, íntegra e transparente, colabora com a Justiça de forma permanente e eficaz para esclarecer fatos do passado”.

O PSDB afirmou em sua conta no Twitter que “acredita no sistema judicial do país e defende as apurações na utilização de recursos públicos”, mas destacou “que confia na história do senador José Serra e nos devidos esclarecimentos dos fatos”. (Com informações da CNN Brasil).

MP investiga irregularidades na compra de testes rápidos para covid-19 no DF e sete estados

Esquema tem como principal alvo o DF (Foto: Reprodução/CNN)

O Ministério Público voltou suas atenções para a compra de kits para testagem rápida da covid-19 no Distrito Federal, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro. A Operação Falso Negativo foi deflagrada nessa quinta-feira (2) e investiga crimes como fraude em licitação, formação de organização criminosa; e corrupção ativa e passiva.

A Operação é encabeçada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com o MP do Distrito Federal. O valor das compras com dispensa de licitação supera os R$ 73 milhões, segundo o MP. Foram cumpridos 81 mandados, entre servidores públicos e empresários.

Servidores estão ligados a fraudes

O nome da operação remete à baixa qualidade dos testes, que teriam tendência a dar resultado negativo para a o novo coronavírus. Além dos servidores, laboratórios e farmácias também são alvo da operação. Os investigadores acreditam que funcionários da Secretaria de Saúde do DF se organizaram para fraudar licitações e comprar testes com preços superfaturados.

Secretaria nega

Em nota, a Secretaria de Saúde do DF negou qualquer irregularidade, alegando que “todos os testes adquiridos, recebidos por meio de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde, têm o certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, portanto, foram testados e aprovados pelo órgão federal”.

Homem é preso em Ouricuri com 1 kg de maconha

(Foto: Polícia Militar)

A prisão ocorreu no fim da manhã desta quinta-feira (18) por Policiais Militares do GATI em operação  conjunta com a equipe MALHAS DA LEI.

O homem de iniciais C.F.G.S. transportava a droga em uma picape Fiat Strada, de cor branca, placa PDF 9308, ano 2015 que apreendida pela Polícia. Com ele também foram apreendidos um celular marca LG K 50 S e a quantia de RS 1.114,00 reais em espécie.

O acusado também foi indiciado por corrupção ativa por oferecer a quantia de RS 10 mil para que o policiamento o liberasse no local. Ele foi apresentado na delegacia da Polícia Civil juntamente com o entorpecente, o carro e todo material apreendido, onde foi realizado flagrante delito.

Flávio Bolsonaro se manifesta após prisão de Queiroz: “a verdade prevalecerá”

(Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O senador Flávio Bolsonaro se manifestou pela primeira vez após a prisão do seu ex-chefe de gabinete, Fabrício Queiroz, investigado num suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Através do seu Twitter, Bolsonaro afirmou há pouco que a “verdade prevalecerá”.

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“Encaro com tranquilidade os acontecimentos de hoje. A verdade prevalecerá! Mais uma peça foi movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro. Em 16 anos como deputado no Rio nunca houve uma vírgula contra mim. Bastou o Presidente Bolsonaro se eleger para mudar tudo! O jogo é bruto!”, escreveu o senador.

Operação Anjo

Queiroz foi preso na manhã dessa quinta-feira (18), em um sítio na cidade de Atibaia (SP). Ele foi transferido de São Paulo para o Rio de Janeiro. Ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro, Queiroz estava no imóvel de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro.

A prisão é resultado da Operação Anjo, autorizada pela Justiça relacionada ao inquérito que investiga a prática de “rachadinha” na Alerj. De acordo com a Bande News FM também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços listados nos bens do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Operação Antídoto: PF cumpre seis mandados de busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Recife

Prefeitura já havia sido alvo em outra operação chamada Apneia (Foto: Reprodução/TV Globo)

A Prefeitura do Recife é mais uma vez alvo de uma operação da Polícia Federal. “Antídoto”, deflagrada na manhã dessa terça-feira (16), investiga contratações emergenciais realizadas pela Secretaria de Saúde durante a pandemia do novo coronavírus. Equipes da PF estão na pasta para cumprir seis mandados de busca e apreensão.

A PF acredita que a empresa FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli foi favorecida na contratação da Secretaria da Saúde. Para utilizar dos bens ofertados pela FBS a Prefeitura realizou 14 dispensas de licitação com valores superiores a R$ 81 milhões.

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Segundo a PF, a empresa está em nome de laranjas e não teria capacidade operacional para manter os contratos. Também há indícios de irregularidades no procedimento de dispensa de licitação que teria sido feita propositalmente para justificar a contratação da empresa.

Crimes

“Antídoto” tem apoio da Controladoria-Geral da União. Os crimes investigados, segundo a PF, são os de de falsidade ideológica, peculato (desvio de dinheiro público) e dispensa indevida de licitação, sem prejuízo de outros que possam surgir no decorrer da apuração.

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