Sergio Moro critica foro privilegiado e diz que medida sobrecarregou Supremo

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Moro fez elogios ao Congresso Nacional por dar início à tramitação do projeto anticorrupção (Foto: Internet)

Beneficiário de foro privilegiado, o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal no Paraná, afirmou hoje (4), que este é um tema complicado e que, se a lei permitisse, abriria mão dessa salvaguarda especial.

Ao participar da primeira audiência pública da comissão especial criada para analisar o projeto anticorrupção, Moro disse que o foro, pelo qual autoridades só podem ser julgadas por Cortes superiores, “fere a ideia básica da democracia de que todos devem ser tratados como iguais. Não existe razão para salvaguardas”.

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Ex-marqueteiro do PT assina acordo para iniciar delação

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Desde 15 de junho deste ano o casal está preso. (Foto: O Globo)

O ex-marqueteiro do PT João Santana e sua mulher e sócia, a empresária Mônica Moura, assinaram termo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República (PGR), documento que marca o início do processo formal de colaboração premiada. Presos em Curitiba há cinco meses, dessa vez o casal tenta fechar uma delação em dupla — no início de abril Mônica tentou acordo individual, mas os termos não foram aceitos pelos procuradores.

Desde 15 de junho deste ano o casal está preso na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Antes, ele estava detido no Complexo Médico Penal, na Região Metropolitana de Curitiba, e ela, em um presídio feminino. A transferência, realizada há mais de um mês, ocorreu a pedido dos advogados da dupla e com a anuência do Ministério Público, para facilitar as conversas com seus defensores. O acordo ainda está em fase de negociação, o que significa que os dois ainda não prestaram qualquer depoimento aos procuradores.

O termo de confidencialidade é uma espécie de pré-delação e antecede a assinatura do acordo com a Justiça. Nesta quinta-feira, os dois estarão pela primeira vez de frente com o juiz da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, Sérgio Moro, que determinou a prisão do casal.

Fonte O Globo

Homem é preso após tentar corromper policiais em Petrolina

Recebem o prêmio servidores da Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Técnica de 21 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps) de todo o estado/Foto:internet

O rapaz ofereceu ao policiamento a quantia de R$ 50,00 (cinquenta) reais ao policiais. (Foto: Internet)

Ontem (05), por volta das 22h, Policiais Militares do GATI/5ºBPM, abordaram um jovem de 18 anos, residente no bairro Loteamento Recife, em sua motocicleta. O veículo apresentava algumas de suas características originais alteradas. Assim que percebeu que iria ser notificado e ter a motocicleta apreendida, o rapaz ofereceu ao policiamento a quantia de R$ 50,00 (cinquenta) reais em uma única cédula, para que o seu veículo não fosse notificado e consequentemente liberado. De imediato foi dado voz de prisão ao imputado, que foi apresentado na Delegacia de Plantão, onde foi autuado em flagrante delito e posteriormente recolhido à Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes.

Com informações do 5ºBPM

Construtora Mendes Júnior está fora da Transposição do Rio São Francisco

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O governo afirma que os repasses para o projeto aumentaram em até 43% desde maio. (Foto: Internet)

A construtora Mendes Júnior vai sair da obra de Transposição do Rio São Francisco. A empreiteira apresentou o pedido ao Ministério da Integração Nacional em junho e a pasta afirmou que analisa, junto com o Tribunal de Contas da União, como fará a substituição da empresa para a continuação da obra. Segundo o Governo, mesmo com a mudança, a obra, que está seis anos atrasada, não está parada.

“Estamos buscando fazer um processo de transição sem que haja prejuízo de prazo. O otimismo é que nós vamos encontrar uma solução. A obra não está parada”, disse o ministro Helder Barbalho.

Conquanto a construtora tenha deixado de seguir com a obra, o Ministério da Integração Nacional ainda promete a conclusão da obra para o final do ano de 2016. O governo afirma que os repasses para o projeto aumentaram em até 43% desde maio, quando, já contando as construções no norte e no leste, 87,4% concluídos.

Justiça libera Cachoeira, Cavendish e Assad, que foram presos em operação da PF

Carlinho Cachoeira é escoltado por agente da PF em voo. (Foto: Internet)

Carlinhos Cachoeira é escoltado por agente da PF em voo. (Foto: Internet)

O desembargador Ivan Athiê, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) concedeu o direito à prisão domiciliar dos empresários Fernando Cavendish, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e Adir Assad. Todos haviam sido presos na quinta (30), na operação Saqueador, que investigou um esquema de lavagem de dinheiro do grupo usando verbas públicas. Ainda foram beneficiados, Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta Construções e Marcelo José Abbud, também detidos na operação.

Athiê aceitou pedido dos advogados de Carlos Cachoeira e estendeu o benefício aos outros presos. Fernando Cavendish, único a não ser preso na ação por estar no exterior, também será beneficiado. Todos terão que cumprir a prisão em casa e precisarão usar tornozeleiras eletrônicas. A íntegra da decisão está sob sigilo.

No último dia 28, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal aceitou a denúncia contra 23 pessoas feitas pelo procurador Leandro Metidieri, do MPF (Ministério Público Federal) pelo crime de lavagem de dinheiro. No mesmo dia, o magistrado pediu a prisão dos cinco empresários.

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Nestor Cerveró sai da prisão com tornozeleira

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Cerveró colocou tornozeleira eletrônica nesta quinta-feira (23), na sede da Justiça Federal, em Curitiba (Foto: Internet)

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, que está preso desde janeiro de 2015 pela Lava Jato, colocou tornozeleira eletrônica nesta quinta-feira (23), na sede da Justiça Federal, em Curitiba. Ele firmou um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e deve deixar a carceragem da Polícia Federal (PF) na sexta (24).

O ex-diretor já foi condenado pela Lava Jato em duas ações penais a 27 anos e quatro meses de prisão e responde por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele também é reú em outros dois processos.

O acordo prevê que Cerveró devolva mais de R$ 17 milhões aos cofres públicos em razão dos crimes cuja autoria assumiu durante as investigações da Lava Jato. O conteúdo do acordo se tornou público por decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República.

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Segundo a Polícia Federal, a campanha de Eduardo Campos, em 2010, pode ter sido financiada por grupo criminoso

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A operação teve início com investigações sobre a compra do avião, logo após o acidente que matou Campos (Foto: Arquivo)

A Operação Turbulência, da Polícia Federal, tem investigado um grupo criminoso que pode ter sido o responsável por financiar a campanha de reeleição do então governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), em 2010. O avião em que Campos estava quando faleceu pode ter envolvimento com todo o esquema. “O esquema foi utilizado para pagar propina na campanha do governador”, afirmou a delegada federal Andrea Pinho, durante entrevista coletiva no Recife.

A operação teve início com investigações sobre a compra do avião, logo após o acidente que matou Campos e outras seis pessoas, mas chegou a um esquema apontado pela PF como responsável pela movimentação de até R$ 600 milhões. Esse montante seria alimentado por recursos de propinas e usado por firmas de fachada e sócios “laranjas” para fazer a lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal investiga, agora, a relação entre essas empresas citadas na Turbulência e grupos já envolvidos na Lava Jato e em investigações que estão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta terça-feira (21) foram presos quatro empresários suspeitos de integrar e se beneficiar com a organização criminosa – João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Lapa Rosal e Apolo Santana Vieira. Todos foram levados para a sede da PF, no Recife.

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Ministério Público lança ferramenta para combater caixa 2 nas eleições

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O Ministério Público Federal (MPF) lançou uma  ferramenta para ajudar no combate ao caixa 2 nas eleições. O recurso, chamado de módulo “conta suja”, permite fazer um cruzamento de dados dos candidatos com informações de órgãos como o Banco Central, a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e assim identificar possíveis irregularidades na arrecadação para as campanhas.

“A ferramenta tem por objetivo reunir informações e possibilitar que os procuradores e os promotores eleitorais tenham acesso aos dados para que, cruzando-os possam verificar se a doação tem uma fonte regular e, principalmente, se também não vai haver a contaminação do dinheiro da campanha por força de dinheiro de fontes públicas, por exemplo, recursos públicos, que podem ser eventualmente repassados a campanhas por força de intermediários”, disse ontem (10) a jornalistas o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino.

Segundo Dino, o objetivo é coibir o abuso de poder econômico e garantir a lisura, a legitimidade do processo eleitoral e combater as fraudes, para que a vontade do eleitor “seja realizada no seu grau máximo de plenitude”.

Com informações de Ebc

Tribunal de Contas de Pernambuco realiza encontro para discutir combate à corrupção

TCEO Tribunal de Contas de Pernambuco vai sediar nos próximos dias 2 e 3 de junho, a segunda edição do Encontro Nacional para a Prevenção e Combate à Corrupção, promovido pelo Fórum Pernambucano de Combate a Corrupção(FOCCO/PE).

O Encontro Nacional visa promover uma troca de experiências entre as diversas instituições e entidades, públicas e privadas, envolvidas com a temática, além de gerar proposições para o avanço na prevenção e repressão à corrupção no país.

Entre os palestrantes estão o conselheiro do TCE-PE Valdecir Pascoal, que vai falar sobre “O controle em redes” e o procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, que participa de uma oficina sobre “Transição da gestão municipal”. O evento deverá contar com a participação de representantes das diversas redes de controle (FOCCO, MARCCO, ARCCO e Redes Estaduais de Controle), além de representantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) e entidades parceiras da sociedade civil com experiências bem sucedidas no controle social.

Com informações do Tribunal de Contas de PE

MPF entrega mais de 2 milhões de assinaturas de apoio a projeto anticorrupção

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Um ano após o início da campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, o Ministério Público Federal (MPF) entrega hoje (29) mais de 2 milhões de assinaturas de apoio ao projeto de iniciativa popular que tem como objetivo tornar mais eficazes as leis de combate à corrupção. O conjunto de medidas, que será entregue à Frente Parlamentar de Combate à Corrupção da Câmara por entidades da sociedade civil que apoiaram a campanha, tem como eixo central a busca pelo aperfeiçoamento da legislação, tanto no campo repressivo quanto no preventivo à corrupção.

“A impunidade alimenta a corrupção. É um combustível para a corrupção, considerando o fato de que a falta de perspectiva de resposta acaba incentivando as práticas delitivas”, disse àAgência Brasil o coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do MPF,  o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino.

Entre as propostas, definidas a partir de estudos desenvolvidos pela força-tarefa do MPF que atua na operação Lava Jato, estão a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, a responsabilização dos partidos políticos, o aumento de penas para os crimes de corrupção e a reforma do sistema de prescrição penal.

Para Dino, é preciso estabelecer é um “horizonte visível” de desfecho dos processos relacionados à corrupção. “Quando se pensa em combater a corrupção, temos que considerar todos os aspectos: preventivos, cautelares e também as respostas finais que serão dadas pelo Poder Judiciário. Tem que ter começo, meio e fim. Ter um horizonte visível e não um horizonte distante e incerto”, ressaltou.

Além das mudanças legislativas e administrativas, o subprocurador-geral da República destacou que é essencial uma mudança de comportamento da sociedade e a “quebra de um círculo vicioso” existente no país para redução da incidência de corrupção.

“É preciso levar em conta que há determinadas situações que são ‘consentidas’ pela sociedade e que, na realidade, acabam por funcionar como portas de entradas para a corrupção. Quando se fala em combater a corrupção fala-se também em como ampliar o que seja a corrupção. Combater aquela ideia do jeitinho para as coisas funcionarem de forma a atender aos interesses das pessoas. Tudo isso precisa ser repelido, repensado para que a gente possa, efetivamente, dar um salto, um passo muito importante no combate à corrupção.”

Para Nicolao Dino, os resultados da Lava Jato poderão acelerar o debate das medidas a serem enviadas ao Congresso. “Neste momento têm ocorrido no Brasil investigações de grande envergadura e todas elas têm colocado em evidência o tema do combate à corrupção. Hoje é unanimidade o fato de a corrupção ser um grande fator de grande comprometimento social e econômico do país. Esse pano de fundo atua como dado positivo no que se refere à apreciação e reflexão mais profunda desses temas por parte do Congresso Nacional que, certamente, irá desenvolver uma agenda para essas discussões”.

As manifestações contra o governo Dilma dominam o Brasil

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A criatividade e insatisfação tomam conta das ruas do Brasil, neste domingo(13), muitas pessoas vestidas de verde e amarelo, com faixas, máscaras do juiz Sérgio Moro, carros de som tocando o hino brasileiro, vão às ruas de muitas cidades no Brasil, demonstrar seu descontentamento com a política e protestar pelo fim da corrupção do governo petista que já está há 13 anos à frente do Brasil.

Os manifestantes usaram o último discurso do ex-presidente Lula, para trazer elementos que simbolizasse o que foi dito naquela ocasião, o líder petista na última coletiva, fez uma analogia de sua bravura com  a de uma cobra jararaca ” se quiseram matar a jararaca não bateram na cabeça”.

Luiz Inácio Lula da Silva é o alvo principal da 24º fase da Operação Lava Jato.

MG/BELO HORIZONTE/16-08-2015/PRIMEIRO PLANO/MANIFESTACAO  NA PRACA DA LIBERDADE. FOTO: WESLEY RODRIGUES/JORNAL HOJE EM DIA

Polícia Civil indicia Roberto Jefferson e mais seis por fraudes em Furnas

 A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou neste sábado (27) sete suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro na estatal Furnas Centrais Elétricas. Entre os indiciados no relatório encaminhado ao Ministério Público, está o ex-deputado federal Roberto Jefferson, por lavagem de dinheiro, além de empresários e lobistas. De acordo com a titular da Delegacia Fazendária, Renata Araújo, o esquema, que ficou conhecido como “lista de Furnas” era feito entre 2000 e 2004.

Ainda segundo a Polícia Civil, um dos responsáveis pelo esquema era o então diretor de Planejamento, Engenharia e Construção, Dimas Fabiano Toledo, que foi beneficado pela prescrição do crime, por ter mais de 70 anos.

Por meio de nota, a Polícia Civil explicou que há indícios de superfaturamento de obras e serviços por Furnas, durante as construções das usinas termelétricas de São Gonçalo, no Grande Rio, e Campos, no norte do estado. O dinheiro era usado para financiar ilegalmente campanhas políticas e enriquecer agentes públicos, políticos, empresários e lobistas.

A ação começou na Justiça Federal, mas acabou sendo passada para a Justiça Estadual, pelo fato de Furnas ser uma empresa de economia mista e pelo desvio de fundos envolver obras de usinas dentro do estado do Rio. Estima-se que o dinheiro desviado ilegalmente para campanhas chegue a R$ 54,9 milhões

José Dirceu presta depoimento e nega indicação de Duque para a Petrobras

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O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, admitiu ontem (29), em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, que o empresário Milton Pascowitch, um dos delatores do esquema de desvios da Petrobras, pagou a reforma de seu apartamento e de sua casa.

De acordo com seu advogado, Roberto Podval,  Dirceu negou que tenha indicado o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, apontado como indicação do PT, para o cargo. O ex-ministro foi interrogado na ação penal da Lava Jato na qual é réu.

De acordo com a defesa do ex-ministro, José Dirceu não recebeu diretamente o dinheiro da reforma. Acrescentou que o custeio foi feito em razão da amizade entre Dirceu e Pascowitch. O ex-ministro e mais 15 investigados foram denunciados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Além do ex-ministro, também prestou depoimento hoje Gerson Almada, ex-executivo da empreiteira Engevix.

A acusação contra Dirceu e os demais denunciados se baseou nas afirmações de Milton Pascowitch, em depoimento de delação premiada. O delator afirmou que fez pagamentos em favor de Dirceu e Fernando Moura, empresário ligado ao ex-ministro.

Segundo os procuradores, o dinheiro saiu de contratos entre a Engevix e a Petrobras e teriam passado por Renato Duque e o empresário Fernando Moura, que assinou acordo de delação premiada.

José Dirceu está preso preventivamente desde agosto do ano passado em um presídio em Curitiba. A defesa do ex-ministro disse que a denúncia é inepta, por falta de provas. Conforme os advogados, a acusação foi formada apenas com declarações de investigados que firmaram acordos de delação premiada.

Com informações de Agência Brasil

Lava Jato pode esclarecer morte de Celso Daniel

SP - COMÍCIO/LULA/CELSO DANIEL - POLÍTICA - O presidente de Honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva(d),  conversa com o prefeito de Santo André, Celso Daniel, durante comício da campanha de Vicentinho para prefeito de São Bernardo do Campo, na Sede do Partido dos Trabalhadores(PT) na Rua dos Vianas, nº 268, no centro de São Bernardo do Campo.  13/07/2000 - Foto: CARLOS PUPO/AE/AE

As investigações da Operação Lava Jato podem ajudar a esclarecer mistérios que ainda cercam o assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), que completa 14 anos na próxima quarta-feira. O Ministério Público de São Paulo pretende pedir nos próximos dias ao juiz Sérgio Moro acesso às informações levantadas na apuração do Paraná sobre um empréstimo fraudulento obtido pelo pecuarista José Carlos Bumlai, cujos recursos podem ter sido usados para calar um empresário de Santo André, que teria chantageado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A partir da análise dos documentos, o Ministério Público paulista decidirá se abre novas frentes nas investigações sobre o esquema de pagamento de propina que funcionava na prefeitura da cidade do ABC paulista e teria motivado o assassinato de Daniel. As informações levantadas pela Lava-Jato podem esclarecer se a cúpula do PT sabia dos desvios de recursos em Santo André.

A suposta ligação dos desvios no município paulista e o comando petista foi levantada em 2012, quando o publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, citou, em depoimento à Procuradoria Geral da República, que foi abordado por um dirigente petista, em 2004, para obter R$ 6 milhões para pagar o empresário Ronan Maria Pinto. Ronan estaria chantageando Lula, então presidente da República, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, com ameaças de contar detalhes da corrupção na prefeitura do ABC. O depoimento de Valério foi usado por Sérgio Moro, em novembro, como um dos motivos para justificar a decretação da prisão preventiva de Bumlai, amigo de Lula. (O Globo)

Datafolha: Corrupção é vista como o maior problema do País

CORRUPÇÃORealizada nos dias 25 e 26 em todo o país a Pesquisa Datafolha mostrou a corrupção como o principal problema do País, na opinião dos brasileiros. O assunto aparece com 34% das menções, mais do que o dobro do segundo item mais preocupante: saúde, com 16%. Esta é a primeira vez, desde que o levantamento começou a ser realizado, em 1996, ainda na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que a corrupção aparece como o principal problema na avaliação dos entrevistados.

Durante todo o período tucano (até 2002), o tema líder no ranking de principais problemas foi o desemprego, com o recorde de 53% no fim de 1999. Em algumas rodadas, fome/miséria apareceu em segundo lugar na lista de preocupações, assunto citado por apenas 1% atualmente.

O levantamento foi feito em meio aos mais recentes desdobramentos da Operação Lava Jato: logo após a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai – amigo do ex-presidente Lula – e simultaneamente às prisões do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e do banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual.

O Datafolha ouviu 3.541 pessoas em 185 municípios de todo o País. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

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