Segundo procuradoria, Garotinho ofereceu suborno de R$ 5 milhões a juiz para evitar prisão

Investigação Nacional Policial

19 de novembro de 2016 às 16:00

Garotinho durante transferência para Bangu. (Foto: Vladimir Platonow/Agência Brasil)

De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio (PRE/RJ), o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, e seu filho, Wladimir Matheus, teriam oferecido propina ao juiz que ordenou a prisão do ex-governador como intuito de evitar a sua prisão.

A procuradoria requereu à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar as denúncias. Garotinho foi preso na última quarta-feira (16) por suspeita de compra de votos em Campos dos Goytacazes.

As acusações foram feitas pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Glaucenir Silva de Oliveira, que autorizou a prisão preventiva do ex-governador. O juiz disse à procuradoria que Garotinho e seu filho ofereceram “quantias milionárias” a conhecidos seus em tentativa de interferir em suas decisões e evitar a prisão.

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Cabral tem a cabeça raspada e come pão com manteiga em Bangu

Corrupção Nacional Policial Política

18 de novembro de 2016 às 12:00

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral é levado preso na operação Lava Jato em viatura da Polícia Federal na sede na Praça Mauá. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Em vez de ternos bem cortados ou camisa social, camiseta branca e calça jeans. No lugar de uma mesa bem posta de café da manhã, apenas pão com manteiga e café com leite. Essa é a realidade com a qual o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) se deparou ao acordar, nesta sexta-feira (18), no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio.

O peemedebista teve a cabeça raspada, prática adotada com os demais presos da unidade, assim que chegou ao presídio, ainda ontem à noite. Dono de imóveis luxuosos, Cabral passou a noite em uma cela de nove metros quadrados.

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PGR denuncia Ciro Nogueira por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato

Corrupção Denúncia Nacional

17 de novembro de 2016 às 13:30

(Foto: Internet)

A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Ciro Nogueira (PP-PI) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro com base nas investigações da Operação Lava Jato. O pedido será examinado inicialmente pelo relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki, que submeterá, em seguida, seu voto à 2ª Turma. Caso a denúncia seja aceita, Ciro passará a responder a ação penal na condição de réu.

O presidente do PP foi apontado pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e pelo ex-diretor da empresa Walmir Pinheiro como beneficiário de cerca de R$ 2 milhões em propina. Em sua delação, Pessoa contou que mandou entregar R$ 1,5 milhão em espécie ao senador, em três parcelas, em 2014. Outros R$ 475 mil foram pagos, segundo ele, por meio de contratos fictícios com um escritório de advocacia.

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Medidas contra corrupção vão incluir criminalização de caixa 2, diz relator

Nacional

1 de novembro de 2016 às 14:31

O crime tem previsão de penalidade de 2 a 5 anos de prisão (Foto: Internet)

Propostas contra a prática de caixa 2 estão previstas no texto do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do Projeto de Lei 4.850/16, que prevê as dez medidas de combate à  corrupção. Ao confirmar hoje (1º) a informação, o parlamentar disse que a tipificação será feita apenas sobre casos de dinheiro de origem lícita, com previsão de penalidade de 2 a 5 anos de prisão. O chamado caixa dois, utilizado por algumas empresas, diz respeito a recursos financeiros não contabilizados e não declarados aos órgãos de fiscalização competentes.

“Ele [o crime de caixa 2] não é regulamentado. Está no artigo 350 [do Código Eleitoral], que existe há mais de uma década. E quantas condenações temos até hoje? Desde 2005, o Brasil convive com o fantasma do caixa 2. Agora não vai ter mais desculpa”, afirmou. Segundo o relator, o texto será lido na próxima terça-feira para que seja votado na comissão especial criada em julho, na primeira quinzena de novembro e seguir para o plenário da Câmara.

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Eduardo Cunha movimentou R$ 25 milhões na Bovespa

Corrupção Nacional Política

23 de outubro de 2016 às 12:00

(Foto: Internet)

No período em que é acusado de se beneficiar dos desvios de recursos da Petrobras, segundo investigações da Operação Lava Jato, o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) movimentou cerca de R$ 25,2 milhões na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) entre 2009 e 2014, sendo a maior parcela em compras e vendas de papéis da estatal petrolífera e da OGX, empresa de óleo e gás que pertencia a Eike Batista.

Os números constam de extrato de movimentação e negociação BMF&Bovespa encaminhado à 6ª Vara Federal Cível no Paraná, que decretou a indisponibilidade de R$ 220 milhões do peemedebista — incluindo ativos na bolsa de valores — em uma ação de improbidade administrativa movida contra ele pela Procuradoria da República.

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Para especialista proposta para combater corrupção traz avanços, mas tem pontos questionáveis

Corrupção Nacional Política

20 de outubro de 2016 às 12:30

(Foto: Ilustração)

Em audiência pública da comissão especial destinada a analisar o projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16), o cientista político José Álvaro Moisés, professor da Universidade de São Paulo (USP), manifestou apoio às propostas, que chegaram ao Congresso em março com o apoio de 2 milhões de assinaturas.

Para Moisés, as propostas atingem as causas da impunidade, que estão por trás do questionamento da sociedade ao regime democrático.

“A corrupção ganhou uma enorme centralidade no processo político brasileiro, principalmente nos últimos dez, quinze anos, quando se tornou institucional. A corrupção tem efeito letal, retira recursos da saúde e compromete a legitimidade do regime democrático”, disse.

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Odebrecht deve incluir mais 30 funcionários em acordo de delação

Corrupção Justiça Nacional

15 de outubro de 2016 às 11:30

A Odebrecht deve incluir mais 30 funcionários no acordo de delação premiada que negocia com o Ministério Público Federal. Se isso acontecer, a empresa pode ter ao todo mais de 80 delatores na Operação Lava Jato.

Os novos nomes passaram a fazer parte das negociações há cerca de duas semanas, quando foi fechado o escopo do que a empresa irá relatar.

Inicialmente, a empreiteira negociava um acordo para 53 executivos, entre eles o ex-presidente e herdeiro do grupo baiano, Marcelo Odebrecht, preso há um ano e quatro meses em Curitiba.

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PF abre operação contra rombo de R$ 147 mi em ‘postagens paralelas’ dos Correios

Corrupção Nacional Pernambuco

15 de outubro de 2016 às 08:30

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira a Operação Mala Direta para desarticular esquema de fraudes no envio de mercadorias pelos Correios, envolvendo funcionários concursados da empresa.

Um efetivo de cem policiais federais cumpriu 9 mandados de prisão, 3 de condução coercitiva e 19 de busca e apreensão na Capital e na Grande São Paulo, todos expedidos pela 5.ª Vara Criminal Federal.

Segundo a PF, o inquérito foi aberto em junho de 2015, após o envio de informações pela área de segurança da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos noticiando um “sistema paralelo e clandestino de postagens de boletos, revistas e malas diretas”.

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Câmara pode votar projeto anticorrupção em novembro, diz relator

Nacional Política

13 de outubro de 2016 às 21:00

A expectativa é que o relatório seja apresentado na primeira semana de novembro./ Foto: Antônio Cruz

Com pouco mais de duas semanas de trabalho pela frente, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da proposta de lei que ficou conhecida como medidas anticorrupção, corre contra o tempo para tentar fechar um parecer e convencer bancadas partidárias a apoiar seu texto.

A expectativa é que o relatório seja apresentado na primeira semana de novembro para que seja votado até o dia 4 e possa ser votado no plenário da Câmara até 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção.

“Vamos além das 10 medidas para melhorar transparência, controle e combate a corrupção no Brasil”, afirmou Lorenzoni. Entretanto, independente do que for acrescido, já há pontos polêmicos, impasses e pouco consenso em torno das medidas elaboradas pelo Ministério Público Federal, no decorrer da Operação Lava Jato. O projeto chegou ao Congresso com dois milhões e meio de assinaturas, colhidas ao longo de quatro meses de trabalho, em que diversos segmentos foram ouvidos.

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Nova comissão especial deve propor projeto de lei estadual anticorrupção em Pernambuco

Pernambuco Política

13 de outubro de 2016 às 15:30

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) anunciou em Plenário, na terça (11), que pediu à Mesa Diretora a instalação de uma comissão especial na Assembleia Legislativa para analisar a edição de uma lei estadual anticorrupção. O parlamentar comunicou que a solicitação, assinada pelos demais deputados, tem como objetivo debater com a sociedade civil a criação de mecanismos de prevenção à corrupção em Pernambuco.

Novaes disse que Estados como Mato Grosso e Rio Grande do Sul já possuem legislações dessa natureza, que favorecem empresas honestas e proporcionam ambientes juridicamente mais seguros para investidores nacionais e estrangeiros. “A partir do modelo estadual, os municípios de Pernambuco poderão seguir o exemplo e também cumprir com esse objetivo”, projetou.

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Ninguém assina recibo de corrupção, diz delegado da Lava Jato

Corrupção Investigação Lava Jato Nacional

10 de outubro de 2016 às 08:00

Delegado da Polícia Federal, Marcio Anselmo. (Foto: Internet)

Em entrevista à Folha, o delegado da Polícia Federal, Marcio Anselmo, um dos principais nomes da Operação Lava Jato, afirmou que é muito difícil haver provas diretas em casos de corrupção e lavagem de dinheiro, mas um conjunto de indícios que é, sim, suficiente para incriminar alguém. “Ninguém vai assinar um recibo da corrupção”, disse.

Na investigação desde os primórdios da Lava Jato, Anselmo é referência em lavagem de dinheiro e cooperação internacional. Doutor em direito internacional pela USP, ele vai lançar um livro sobre delação nesta terça (11).

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Planilha da propina indica R$ 30,2 mi em dinheiro vivo para Palocci

Corrupção Nacional Política

1 de outubro de 2016 às 20:00

alocci foi preso na Operação Omertà, 35º desdobramento da Lava Jato. (Foto: Internet)

Ao extenso pedido de prisão preventiva de Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) – acatado pelo juiz Sérgio Moro -, a Polícia Federal apontou para o `risco de fuga’ do ex-ministro e anexou cópia de uma planilha que indica 26 repasses de propinas que somaram R$ 30,2 milhões para um personagem identificado por “Italiano”. Segundo a PF, “Italiano” é Palocci.

Os pagamentos para o “beneficiário italiano”, segundo os lançamentos da planilha, foram realizados em apenas seis meses, entre 30 de junho de 2010 e 14 de janeiro de 2011, tendo como destinatários personagens identificados por senhas folclóricas – tomate, orégano, massa, mortadela, peperone, bolonhesa, pene, “inhoc”, carpaccio, calzone e outros.

A tabela foi decifrada pela ex-secretária da Odebrecht, Maria Lúcia Tavares, que colabora com a Operação Lava Jato. Ela esclareceu que “todas as senhas utilizadas para as entregas de recursos em espécie vinculados ao codinome ‘Italiano’ tinham relação com a culinária da Itália e sua cultura gastronômica”.

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Entrelinhas

Brasil

15 de setembro de 2016 às 09:00

Movimento Vem Pra Rua defende medidas de combate à corrupção em audiência

Corrupção Legislação Nacional

16 de agosto de 2016 às 13:30

o representante do Movimento Vem Pra Rua, Jailton Almeida, defendeu as propostas. (Foto: Ilustração)

Em audiência pública da comissão especial que discute o projeto que altera a legislação de combate à corrupção (PL 4850/16), o representante do Movimento Vem Pra Rua, Jailton Almeida, defendeu as propostas e criticou quem aponta ilegalidades nas chamadas “dez medidas contra a corrupção”.

As propostas, que deram origem ao projeto em análise na Câmara dos Deputados, foram apresentadas pelo Ministério Público ao Congresso com o apoio de mais de dois milhões de assinaturas.

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Deputado diz que aumento de penas não vai resolver problema da corrupção

Corrupção Nacional

9 de agosto de 2016 às 13:00

Damous considera o pacote proposto pelo Ministério Público “punitivista”. (Foto: Internet)

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) afirmou, há pouco, que a criação de novos tipos penais e o recrudescimento das penas não propiciará maior punição dos crimes de corrupção. Ele criticou o Projeto de Lei 4850/16, que reúne dez medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público, que está sendo debatido em audiência pública na Comissão Especial de Combate à Corrupção.

Damous considera o pacote proposto pelo Ministério Público “punitivista”. “O Direito Penal já demonstrou sua ineficácia para combater seja lá que crime for”, disse. “Estou vendo o receituário de sempre – mais pena vendendo a ilusão de que isso vai resolver o problema da corrupção”, completou.

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