corte no orçamento – Blog do Waldiney Passos

Governo estuda suspender novas contratações do Minha Casa, Minha Vida em 2020

30 de agosto de 2019 às 12:30

Redução temporária poderia economizar R$ 2 bilhões do Governo Federal (Foto: Ilustração)

O Governo Federal estuda suspender novas contratações do programa Minha Casa, Minha Vida em 2020. A decisão se baseia no atual cenário econômico do país e incluiria também o redirecionamento dos recursos do Sistema S para custear gastos orçamentários.

A Junta de Execução Orçamentária (JEO) debateu o assunto nessa semana e avaliou adotar medidas como reduzir despesas obrigatórias (salários, aposentadorias e pensões). Por outro lado, o Governo poderia aumentar os gastos discricionários (tradicionalmente contingenciados e que incluem custeio da máquina e investimentos).

A suspensão das novas contratações do Minha Casa Minha Vida renderia economia de despesas de R$ 2 bilhões. No caso do Sistema S, além do corte dos recursos anunciado no início do governo de Jair Bolsonaro, o que está em discussão é repassar uma parcela da arrecadação para bancar alguns grupos de despesas, principalmente aquelas voltadas para qualificação.

As duas propostas, porém, enfrentam resistências e não há definição. Uma das preocupações com o Sistema S é o risco de transformação de uma espécie de “orçamento paralelo”. (Com informações da Folha de São Paulo).

Governo adia anúncio de corte no orçamento

Política

11 de fevereiro de 2016 às 17:30

O governo decidiu adiar para março o anúncio do corte no orçamento, que estava previsto para ocorrer nesta sexta-feira (12). A decisão foi tomada na reunião que aconteceu mais cedo, da junta orçamentária com a presidente Dilma Rousseff.

A junta é integrada pelos ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Nelson Barbosa (Fazenda) e Valdir Simão (Planejamento). A decisão foi tomada baseada na frustração excessiva de receita.

O temor do governo é que o anúncio agora poderia implicar em cortes de áreas essenciais. Por isso, se optou por ter cautela e fazer um estudo mais detalhado do Orçamento para que o corte seja feito de forma seletiva.

Num primeiro momento, a expectativa era de que o corte fosse de até R$ 30 bilhões. O governo tem prazo legal até 23 de março para fazer o anúncio. O governo vai anunciar outras medidas fiscais para recuperar a credibilidade junto ao mercado.

De forma reservada, integrantes do governo já reconhecem que é remota a chance de a União cumprir a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) estabelecida para 2016 de 0,5% do PIB

Governo publica corte de R$ 10 bilhões no orçamento

Economia

30 de novembro de 2015 às 10:30

O governo publicou hoje (30) no Diário Oficial da União decreto com a nova programação orçamentária de 2015, com o cronograma mensal de desembolso.

Na última sexta-feira (27), o governo informou que publicaria decreto com o contingenciamento de R$ 10 bilhões.

A medida tornou-se necessária em razão da não aprovação da nova meta fiscal deste ano pelo Congresso Nacional.

No início do ano, o governo tinha estipulado meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em R$ 55 bilhões.

No entanto, as dificuldades para cortar gastos e aumentar as receitas fizeram a equipe econômica revisar a meta fiscal de 2015 para déficit primário de R$ 51,8 bilhões.

Devido ao reconhecimento dos atrasos nos repasses a bancos públicos, o valor do déficit subirá para R$ 119,9 bilhões.

Segundo economistas ouvidos pela Agência Brasil, o contingenciamento poderá determinar a paralisia do governo, caso o Congresso demore a aprovar a alteração da meta fiscal de 2015. (EBC)