Corte – Página: 3 – Blog do Waldiney Passos

Corte de cargos de Temer só gera economia simbólica

14 de maio de 2016 às 17:00

É a menor quantidade desde o primeiro governo do tucano FHC, cujo primeiro escalão contava em 1995 com 24 nomes.

A redução do número de ministérios promovida e o corte de cargos prometido pelo governo Michel Temer proporcionarão, ao menos de imediato, uma economia apenas simbólica de despesas. Com o novo desenho da Esplanada, o número de pastas já caiu de 32 para 25 –serão 23, conforme as intenções anunciadas, quando o presidente do Banco Central e o titular da Advocacia Geral da União perderem a condição de ministro, o que depende de mudanças na legislação.

Trata-se da menor quantidade desde o primeiro governo do tucano FHC, cujo primeiro escalão contava em 1995 com 24 nomes. Entretanto, menos ministérios não é o mesmo que menos gastos. Autarquias, fundações, ações de governo e servidores pertencentes às pastas extintas foram simplesmente realocados em outras. Em tese, a medida pode resultar em melhoras de gestão. No curto prazo, o dinheiro poupado não vai muito além dos salários das autoridades.

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, anunciou que a meta fixada de corte é de 4.000 cargos até o final do ano –presumivelmente, do universo de cerca de 23 mil cargos de livre nomeação existentes no Executivo, dos quais 21,7 mil estavam ocupados em janeiro, segundo os dados mais atualizados. A informação havia sido antecipada pelo Painel da Folha.

Na véspera da votação, AGU vai ao Supremo e alega desvio de poder de Cunha

Brasil impeachment Política

10 de maio de 2016 às 17:00

A AGU pede que a Corte invalide o recebimento da denúncia por Cunha, em caráter liminar diante da iminência da votação da admissibildade do impeachment, amanhã, no plenário Senado Federal/Imagem ilustrativa

Como uma última cartada para evitar o afastamento da presidente Dilma Rousseff, a Advocacia Geral da União (AGU) entrará nesta tarde com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A AGU alega mais uma vez “desvio de poder” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afastado do cargo, como argumento para invalidar o impedimento.

Mas, desta vez, o órgão se respalda na decisão de que os próprios ministros do Supremo reconheceram atos ilícitos de Cunha e suspenderam o mandato do peemedebista na última semana. A avaliação é de que a própria Corte reconheceu ações de Cunha com finalidade diversa para tentar obstruir investigações contra ele.

A AGU pede que a Corte invalide o recebimento da denúncia por Cunha, em caráter liminar diante da iminência da votação da admissibildade do impeachment, amanhã, no plenário Senado Federal. Caso o impeachment seja aprovado, Dilma é afastada do cargo por até 180 dias. O mandado que será impetrado alega que Cunha se aproveitou do cargo de presidente da Câmara para agir com interesses próprios.

Cunha é réu na Lava-Jato e responde a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa, que vem sendo postergado. A AGU argumenta que, além de ter usado o cargo para interesses próprios, a condição de investigado descaracteriza, por natureza, uma posição imparcial por parte do peemedebista.

Com informações do Correio Braziliense

Cortes de gastos estão chegando ao limite no Brasil, diz Fazenda

Economia

30 de abril de 2016 às 19:00

Se estivesse vigorando desde 2011, e se todos os cortes de gastos autorizados fossem acionados, as despesas do governo poderiam estar hoje quase dois pontos percentuais abaixo do nível atual. / Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Avaliações técnicas feitas pelo Ministério da Fazenda indicam que as tentativas de reduzir o rombo nas contas públicas do Brasil –o chamado ajuste fiscal– tem limite e não pode se estender por um período longo no tempo. Nos últimos dois anos, o governo não conseguiu economizar o necessário para pagar os juros da dívida pública, o que tem feito com que ela cresça em relação ao PIB.

Para equilibrar as contas e tentar conter a escalada da dívida, desde 2015 o governo vem cortando investimentos e despesas chamadas “discricionárias”, que representam cerca de 20% dos gastos. Essas despesas são aquelas em que o governo tem margem de manobra, já que as que envolvem educação e saúde são obrigatórias. Incluem gastos como segurança, cultura e manutenção de estradas. Segundo o secretário de política econômica da Fazenda, Manoel Pires, o governo deverá reduzir essas despesas para o equivalente a 3,4% do PIB neste ano, “um nível abaixo do que gastava em 2008 [3,5% do PIB]”.

Não faltarão recursos para combate à zika, diz ministro da Fazenda

Nacional Política Saúde

13 de fevereiro de 2016 às 19:00

Em um momento de aperto fiscal e incerteza sobre cortes no Orçamento federal, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que o combate ao zika vírus é uma prioridade nacional e que não faltarão recursos para ações de prevenção, informação e tratamento dos atingidos.

O ministro esteve em Belo Horizonte na manhã deste sábado como parte de uma campanha promovida pelo governo. Segundo ele, os números do Orçamento de 2016, que devem trazer cortes de despesas e detalhar o volume de recursos disponível para esse trabalho do Ministério da Saúde, serão anunciados nos próximos dias.

“Nós vamos cortar em outras coisas, vamos preservar os recursos necessários para combater essas doenças”, ressaltou.

Corte provisório no Orçamento chega a R$ 7,7 bilhões no Poder Executivo

Nacional

13 de fevereiro de 2016 às 15:00

Apesar de o governo ter adiado o contingenciamento definitivo do Orçamento para março, o decreto que introduziu a programação financeira para o primeiro trimestre estabeleceu um corte provisório de R$ 7,7 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias) dos ministérios e dos demais órgãos do Poder Executivo. O número foi obtido pela Agência Brasil com base nos valores divulgados pelo Ministério do Planejamento.

Para os três primeiros meses do ano, o governo limitou os gastos discricionários do Poder Executivo a R$ 15,407 bilhões, o que equivale a 3/18 do estimado para 2016. Caso não houvesse corte, a despesa de janeiro a março totalizaria a 3/12: R$ 23,110 bilhões. Nas emendas parlamentares individuais impositivas, houve um corte provisório de R$ 753 milhões, o que aumenta o total contingenciado para R$ 8,4 bilhões.

Se somadas as despesas obrigatórias e não obrigatórias, o limite para empenho pelos ministérios até março será de R$ 146,6 bilhões, 85% desse total (R$ 124,5 bilhões) são gastos não contingenciáveis, como despesas com saúde e educação.

O novo decreto com o limite de gastos foi publicado hoje (12) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O teto de 3/18 valerá até março.Esta é a segunda vez no ano que o governo estabelece os limites para empenho de valores pelos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo, que só poderão empenhar despesas até o limite especificado.

A limitação ficará valendo até que a presidenta Dilma Rousseff e a equipe econômica estabeleçam o valor do contingenciamento que será aplicado nas contas do governo em 2016.

Ligação de água clandestina no assentamento Vila Esmeralda em Petrolina é cortada pela Compesa

Petrolina

29 de dezembro de 2015 às 09:30

Na manhã desta segunda-feira (28), uma ligação de água clandestina foi retirada pela Compesa no Assentamento Vila Esmeralda, localizado em frente ao Residencial Monsenhor Bernardino, em Petrolina (PE). Para ação a Companhia contou com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal, a equipe da removeu parte da rede que foi implantada de forma ilegal.

Segundo o presidente do movimento dos Sem Teto, Leto Lima, a obra foi organizada pelos moradores, que pagaram três mil reais por canos, abraçadeira e uma retroescavadeira, para desviar a água a partir da rede da Compesa, que abastece o residencial Monsenhor Bernardino. A água estava sendo utilizada por eles para abastecer as casas do assentamento.

De acordo com a gerente interina da Compesa, em Petrolina, Nadja Alencar, nenhum pedido de ligação de água para a comunidade foi formalizado na Companhia. “Eles perfuraram a rede da Companhia para puxar a água, um furto que já estava prejudicando o abastecimento de bairros vizinhos. Além disso, a rede implantada foi em material fora dos padrões exigidos pela Compesa e o serviço executado sem o aval da empresa”.

Relator do Orçamento confirma corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família

Petrolina

11 de dezembro de 2015 às 20:00

O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), confirmou hoje (11) que está mantendo no parecer final um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, ou seja, corte de 35% no programa.

Além disso, Barros anunciou cortes de R$ 320 milhões no auxílio-reclusão (50%), de R$ 80 milhões no auxílio-moradia (20%) e de R$ 1,84 bilhões (10%) de compensação no RGPS (Repasse a Previdência por Desoneração da Folha). De acordo com o relator, essas medidas são necessárias para cumprir a meta do governo de superávit (receitas menos despesas ) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2016.

O parecer final do deputado Ricardo Barros deverá ser apresentado à Comissão Mista de Orçamento (CMO) segunda (14) ou terça-feira (15). Segundo ele, os poucos ajustes deverão ser concluídos neste fim de semana ou na segunda-feira, de modo que o relatório possa ser discutido e votado pela comissão e, em seguida, pelo plenário do Congresso. (Fonte: Agência Brasil)

Prefeitura de Santa Maria da Boa vista poderá enxugar folha de pagamento com redução de secretarias

Política Santa Maria da Boa Vista

1 de dezembro de 2015 às 08:50

Segundo informações repassadas ao blog, a coisa não está tão boa no orçamento financeiro das prefeituras pernambucanas, prova disso é que a gestora municipal do município de Santa Maria da Boa Vista (PE), Eliana Soares (PSL) convidou o jacaré para dar uma volta nas secretarias, àquela que não tiver mostrando serviço, a ordem é cortar da folha mensal da prefeitura.

Ainda de acordo com uma fonte, estão na lista de corte municipal as secretárias de Administração, Infraestrutura, e Articulação. Tentamos contato com a assessoria de imprensa da prefeitura, mas até agora não obtivemos respostas sobre os cortes municipais.

Cortes podem tirar 23 milhões do Bolsa Família

Petrolina Política

28 de novembro de 2015 às 18:00

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse ontem (27) que, pelos cálculos do ministério, se o corte de um terço nos recursos do Bolsa Família para o ano que vem for incluído no Orçamento de 2016, como indicou o relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), cerca de 23 milhões de pessoas deixarão o programa e, desse total 8 milhões, voltarão para a extrema pobreza.

“Vai ser uma calamidade”, avaliou. “Nós não queremos este cenário para o Brasil”. A ministra comentou, ainda, que o Bolsa Família não registrou até agora qualquer impacto em decorrência da crise econômica pela qual o país atravessa. “A gente não verificou nenhuma alteração de maior ou menor procura pelo Bolsa Família”.

A ministra também disse não acreditar em uma reversão em uma política, segundo ela, tão efetiva como o Bolsa Família. “O Cadastro Único não serve apenas para o Bolsa Família, muita gente melhorou de vida. Três milhões de famílias saíram [da extrema pobreza] e nunca mais voltaram”, explicou, acrescentando que são pessoas que melhoraram a condição social.