Paulo Câmara anuncia novidades no Programa de Crédito Popular nessa quarta-feira

Novidades serão apresentadas em solenidade transmitida ao vivo (Foto: SEI)

Paulo Câmara (PSB) participará de dois atos nessa quarta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, na capital Recife. Logo mais às 10h, o governador do Estado assina o decreto para criação de novas áreas de conservação ambiental.

As áreas contemplam a bacia hidrográfica do Rio Capibaribe e busca preservar mais de 80 mil hectares. A solenidade será especial, pois acontece no aniversário de 44 anos da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Durante a tarde, Câmara volta sua atenção ao Programa de Crédito Popular.

Às 14h ele anunciará novidades no programa, lançado há um ano e que vai trazer novidades para empreendedores pernambucanos em 2021. De acordo com o Governo de Pernambuco, não haverá presença da imprensa nas duas solenidades, que poderão ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube.

Ação conjunta entre Bombeiros e equipes da CPRH controla incêndio na Mata da Pimenteira, em Serra Talhada

(Foto: CPRH)

O incêndio que começou no último domingo (11) no Parque Estadual Mata da Pimenteira, no município de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, finalmente começou a ser controlado. Na madrugada desta quarta-feira (14), as chamas foram contidas. A operação, que conta com equipes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e do Corpo de Bombeiros recebeu, ontem, o reforço de uma equipe do Prev-Fogo, do Ibama. As equipes trabalharam durante toda a noite para conter as chamas.

“Desde o último domingo nós estamos nesta operação de exterminar o incêndio no Parque. As condições são adversas, por conta dos fatores naturais do local e, ontem pela manhã, o fogo já ultrapassava o limite da unidade de conservação. Mas, hoje damos a boa notícia de que as chamas estão controladas. Evidentemente, vamos continuar fazendo o resfriamento da área”, comentou o diretor presidente da CPRH, Djalma Paes.

O Parque Estadual Mata da Pimenteira foi criado em 2012, por meio do Decreto Estadual nᵒ 37.823 e é a primeira unidade de conservação do bioma Caatinga em Pernambuco, em uma área de quase 900 hectares. A área atingida pelo incêndio é de difícil acesso, por ser montanhosa.

Incêndios em Pernambuco aumentaram 30% em relação ao mesmo período do ano passado

(Fotos: CPRH-PE)

A informação é do tenente coronel do Corpo de Bombeiros, Cristiano Correia, que comanda a operação de combate ao incêndio no Parque Estadual Mata da Pimenteira, localizado no município de Serra Talhada, no Sertão de pernambucano. O Parque sofreu um incêndio que começou na manhã do último domingo (11) e ainda não foi controlado.

De acordo com o tenente coronel, do dia 1º de agosto ao dia 10 de outubro, o Corpo de Bombeiros atendeu mais de 250 chamados para contenção de incêndios em vegetação nativa na região do Sertão do Pajeú. “Apagamos incêndios também no Sertão do Araripe, do Moxotó, Central e do São Francisco, mas, as ocorrências no Sertão do Pajeú superaram os números das outras áreas. Este ano, já em outubro, contabilizamos um aumento de mais de 30% dos incêndios ocorridos em relação ao ano de 2019, só na região do Pajeú”.

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Aves silvestres são vítimas do cerol e da linha chilena em Pernambuco

(Foto: Divulgação/CPRH)

A brincadeira de soltar pipa, comum em várias regiões do Brasil, é uma ameaça à vida, inclusive dos animais silvestres. O cerol (mistura de cola com vidro) e a linha chilena (mistura de óxido de alumínio e outros materiais abrasivos), que são usados na linha da pipa causam muitos acidentes e até mortes, não só de pessoas, mas também de aves silvestres.

O Centro de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), unidade da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), recebe cerca de 40 aves vitimadas pela “linha da morte”, no período de agosto a outubro de cada ano, quando os ventos são mais intensos e pipas são vistas cortando os ares.

“Este carcará foi atingido por uma linha de pipa com cerol e foi levado ao Cetas, bastante machucado, com lesões em ambas as asas. Teve a sorte de ser socorrido e de o tratamento estar dando certo. Mas, nem todo episódio envolvendo as linhas cortantes terminam com um final feliz”, comentou a veterinária do Cetas Tangara, Luana Raposo.

Embora uma boa parte dos animais vitimados se recupere, muitos deles ficam mutilados e outros morrem.
Mesmo nos meses menos favoráveis à brincadeira, quando os ventos são menos intensos, o Cetas recebe animais atingidos pelas linhas cortantes: “A linha cai ou fica pendurada em algum lugar e não é recolhida, sendo as aves as principais vítimas, que quando sofrem lesões cortantes e não são resgatadas, acabam morrendo devido à gravidade dos ferimentos”.

O lado bom da história é saber que duas propostas de lei para eliminar a prática do uso de cerol e de outras linhas cortantes nas pipas estão em tramitação na Câmara dos Deputados: o Projeto de Lei 3228/20, que proíbe o uso de pipa com cerol e similares em todo território nacional, e o Projeto de Lei 3358/20, que tipifica o uso, a venda e o porte de cerol ou linha chilena como crime de perigo para a vida ou saúde de outros, com pena de três meses a um ano de detenção.

Operação da Agência Estadual do Meio Ambiente e PM erradica maconha e apreende animais silvestres em Floresta

(Foto: Ascom)

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH),  com o apoio do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), da Polícia Militar de Pernambuco, realizou, na madrugada da  última quarta-feira (05), a Operação Erradicação na Estação Ecológica (Esec) Serra da Canoa, unidade de conservação (UC) localizada no município de Floresta, no Sertão, que é administrada pela CPRH.

O objetivo da Operação foi erradicar o plantio de maconha no interior e no entorno imediato da unidade de conservação. A Operação envolveu cinco Agentes de Fiscalização da CPRH, que atuam na gestão das Unidades de Conservação e sete policiais do BEPI.

Para a implantação do cultivo, os infratores  desmataram uma área com importantes árvores da  vegetação do bioma Caatinga, como marmeleiro,  emburana,  aroeira, jurema, umbuzeiro, dentre outra. De acordo com  chefe do Setor de Administração de Unidades de Conservação, que coordenou a fiscalização, Cosme de Castro Júnior, havia na área centenas de covas de plantio, galhos e troncos ressecados da espécie Canabis sativa, além de embalagens plásticas utilizadas na produção das muda.

Na estrutura improvisada, utilizada para abrigar os funcionários do plantio, foram encontradas e quatro carcaças de tatu-peba, animal silvestre comum na região de Caatinga. Não foram encontrados suspeitos no local. A área receberá reforço no monitoramento, tanto pela Polícia Militar, quanto pela CPRH.

Banho deve ser evitado em praias com óleo aparente na água, afirma Governo de Pernambuco

Praia de Itapuama foi uma das afetadas (Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco)

O banho em praias pernambucanas está liberado, mas com ressalvas. De acordo com os representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), os banhistas devem evitar as praias com óleo aparente na água, caso contrário não há problemas.

O diretor de Controle de Fontes Poluidoras da CPRH, Eduardo Elvino e o diretor da organização, Djalma Souto Maior afirmaram que as praias são monitoradas através da terra, do ar e do mar todos os dias. “Estamos fazendo o uso da resolução Conama 274, ela informa que as praias que possuem contato com o óleo não são recomendadas para banho ou recreação direta. Se tiver passeio de catamarã, ou de barco, não é impeditivo. O impeditivo são as manchas de óleo na água, ou até mesmo na praia”, afirmou Elvino.

12 equipes do CPRH, com 40 pessoas em campo continuam fazendo o monitoramento das praias em Pernambuco. “Temos também a marinha e mais duas empresas contratadas pelo governo do Estado para interceptar manchas de óleo no mar. A marinha trabalha com três embarcações numa faixa de 13 a 16 quilômetros de distância, e nós trabalhamos com quatro embarcações numa faixa de até cinco quilômetros, além do sobrevoo diário. Todos os dias temos ar, terra e mar monitorando as nossas praias”, destacou Elvino.

CPRH intensifica fiscalização em usinas de Pernambuco

A fiscalização nas usinas de açúcar e álcool de Pernambuco será intensificada nos meses de janeiro e fevereiro. De acordo com a Agência Estadual de Meio Ambiente, o reforço se dará por conta do período de moagem da cana, indicado em agosto passado. O objetivo das vistorias é prevenir possíveis irregularidades no processo de descarte de dejetos das usinas, o que pode causar sérios impactos ao meio ambiente.

A CPRH é responsável pela execução da política estadual de meio ambiente, atuando no controle de fontes poluidoras, na proteção e conservação dos recursos naturais, utilizando ainda a educação como ferramenta da gestão ambiental.

Micro e pequenos empreendedores ganham mais agilidade na dispensa de licenciamento ambiental

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Micro e pequenos empreendedores que exercem atividades sem impacto ao meio ambiente poderão obter a isenção de licenciamento ambiental de forma facilitada. Acordo de cooperação assinado nesta quinta-feira (3), no auditório da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), entre o secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Evandro Avelar e a diretora presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Simone Souza, vai permitir a emissão do documento de dispensa da licença, através de portal eletrônico, em prazo imediato.

O acordo prevê a conversão dos códigos das atividades e empreendimentos licenciados pela CPRH para as classes e subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Ao todo, cerca de 5 mil atividades passíveis de dispensa do licenciamento foram pesquisadas, atualizadas e revisadas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A tabela resultante será utilizada como base para desenvolvimento de sistema que vai emitir a declaração de isenção.

Segundo Simone Souza, o sistema entrará em funcionamento em março de 2016 e vai proporcionar mais agilidade operacional para o órgão. Atualmente, a consulta é feita de forma manual e a emissão da dispensa ocorre num prazo de até 60 dias. “O interessado vai entrar no site do CPRH, colocando o CNPJ e o código da atividade para o qual ele quer saber se é passível de dispensa, e emitirá a declaração”, afirmou.

A solenidade ocorreu durante a reunião plenária do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco​ (Fempe-PE), que demandou, através do Comitê de Desoneração e Desburocratização, a implementação da mudança junto às entidades-membros. “Esta é uma ação aparentemente simples, mas que vai facilitar enormemente processos como a contratação de financiamentos e terá uma ampla repercussão para as micro e pequenas empresas”, avaliou o secretário Evandro Avelar.