crédito rural – Blog do Waldiney Passos

Governo faz ajustes em programas de concessão de crédito rural

24 de julho de 2023 às 18:00

O Ministério da Fazenda divulgou nesta segunda-feira (24) mudanças nas operações de crédito voltadas às atividades da agropecuária e agricultura familiar. As mudanças atingem o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e Proagro Mais.

A resolução do Conselho Monetário foi editada pelo Banco Central na última quinta-feira (20), mas foi publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje.

Entre as mudanças divulgadas está a proibição de concessão de crédito do Pronamp para aquisição de máquinas e equipamentos que possam ser financiadas pelo Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). Nesse caso, produtores rurais e cooperativas agrícolas com renda bruta anual de até R$ 45 milhões permanecerão financiando tratores, pulverizadores, semeadeiras, colheitadeiras e equipamentos para beneficiamento agrícola pelo programa instituído pelo Banco Central desde 2002.

Outra mudança, realizada no Manual de Crédito Rural (MCR) foi o estabelecimento de índices mínimos de nacionalização e potência máxima, nesse caso, 80 cavalos-vapor, para tratores e motocultivadores que venham a ser financiados pelo Pronaf, além da dispensa do Credenciamento de Fabricantes Informatizado (CFI) para financiamento de motores de embarcações, o que não ocorre para os demais equipamentos financiáveis.

Também atribui ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) os critérios para enquadramento de empreendimento no Proagro e Proagro Mais, que tenham sistema de produção de base agroecológica, ou em transição. Na regra anterior, essa atribuição era estabelecida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Esses critérios garantem aos empreendimentos que se enquadrem nesse perfil a aplicação da alíquota básica de apenas 2% na participação dos programas.

Agência Brasil

Prefeitura de Sento-Sé em parceria com o Banco do Brasil apresentam linhas de crédito para produtores agropecuários do município

Bancos Crédito Sento Sé

5 de abril de 2023 às 09:00

Em uma iniciativa realizada pela Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, técnicos do Banco do Brasil (BB) ministraram palestras durante uma reunião para apresentar aos produtores rurais do município as linhas de crédito disponíveis para o agronegócio. O evento aconteceu nesta terça-feira (04) na Câmara de Vereadores da cidade e contou com a participação de mais de 150 agricultores e pecuaristas do município.

“A gestão municipal de Sento-Sé vem investindo na construção de parcerias voltadas para o desenvolvimento dos mais diversos setores. Temos um município rico por natureza e precisamos buscar mecanismos para potencializar a força da nossa região e de nossa cidade que tem um Agronegócio forte e que vem crescendo cada vez mais” afirmou o secretário municipal de Administração, Juvenilson Passos, que participou do evento.

A reunião teve como objetivo levar ao conhecimento dos produtores rurais soluções em crédito para toda a cadeia do agronegócio. “As alternativas apresentadas aqui hoje permitem ao produtor financiar o custeio da produção e a comercialização de produtos agropecuários. As consequências são o aumento de produtividade, a melhoria do padrão de vida das populações rurais e o fortalecimento do setor rural como um todo”, explicou o secretário municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, Sandro Jatobá.

Durante o encontro uma equipe do Banco do Brasil composta pela gerente geral da agência de Sento Sé, Hedna Barbosa; o superintendente comercial do BB Juazeiro, Eliezio Vasconcelos; o assessor de agronegócio, Waldez Mendonça; a consultora BB seguros, Raiara Ruvenal Lima e o consultor BB consórcios, Irineu Neto, abordou com os participantes temas como: BB e o Agronegócio, cadastro de produtor rural (documentos necessários e assistência técnica), áreas de Preservação Permanente, sucessão familiar no Agronegócio; linhas de crédito para agricultura e pecuária e seguros rurais.

De acordo com a gerente geral da agência de Sento Sé, Hedna Barbosa, foi identificado junto a Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca a necessidade de fazer chegar aos produtores rurais de Sento Sé a informação de que o Banco do Brasil é parceiro do agronegócio e que está aqui para auxiliar no desenvolvimento da comunidade.

“Estamos aqui em parceria com a gestão municipal e as assistências técnicas credenciadas ao BB para informar aos produtores rurais que o Banco tem várias linhas de crédito para atender às diversas necessidades dos produtores rurais tanto de custeio quanto de investimento, atendendo todos os portes de produtores, desde à agricultura familiar até produtores de grande porte”, assinalou Hedna Barbosa.

O presidente da Associação dos Agricultores do Projeto Itapera (APROPI), Vital Rodrigues, foi um dos participantes do evento, ele avaliou a iniciativa como positiva. “É muito importante um evento como esse, para dar o apoio a agricultura familiar do nosso município, pois hoje o que move nosso país é a agricultura o agronegócio”, disse Vital Rodrigues.

Já para o presidente da Associação de fundo de pasto dos pequenos produtores da comunidade de Campo Largo, José Lourenço Almeida, o evento trouxe conhecimento. “É de grande importância o município realizar esse tipo de evento que gera conhecimento e o envolvimento das comunidades com ações voltadas para o benefício do setor agropecuário”, declarou José Lourenço.

Texto: Gardennia Garibalde – Ascom PMSSE
Fotos: Alex Antunes

Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Banco do Brasil articulam ampliação de linha de crédito para produtores agrícolas

Agricultura Pernambuco

16 de junho de 2021 às 18:30

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins Filho (PP), esteve nesta quarta-feira (16) em reunião na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com a superintendente do Banco do Brasil, Ana Paula, e o presidente da casa, Eriberto Medeiros.

Com objetivo de trazer o Banco do Brasil como parceiro do agronegócio em Pernambuco, os representantes discutiram sobre novas tecnologias que a instituição dispõe para acelerar a linha de crédito para o produtor, além de apresentar os números de aplicação de recursos disponíveis.

Crédito rural chega a R$ 6 bilhões este ano é o que anunciou a Caixa Econômica

Bahia Brasil Economia Nacional Pernambuco Petrolina

11 de janeiro de 2017 às 16:30

(Foto: Internet)

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (10) a oferta de R$ 6 bilhões para a linha de Custeio Antecipado, que fornece crédito para o produtor rural. A medida possibilita o acesso a recursos para custear as lavouras no plantio da Safra Verão 2017/2018 em 270 dias antes do cultivo.

A linha está disponível para as culturas de algodão, alho, amendoim, arroz, café, cana-de-açúcar, cenoura, feijão, girassol, laranja, maçã, mandioca, milho, soja, sorgo, tomate, trigo e uva. O crédito conta com análise técnica automática para propostas de até R$ 500 mil. O valor mínimo oferecido pela linha de crédito é de R$ 30 mil. O prazo para o custeio é de até dois anos, com 9,5% ao ano de taxas de juros.

Não existe um prazo para a solicitação do empréstimo pelo produtor rural. O crédito cobre despesas da produção agrícola como aquisição de insumos, sementes, fertilizantes e defensivos e pode ser obtido por meio do Custeio Fácil.

As alterações nas regras de limite por produtor, divulgadas pelo Concelho Monetário Nacional (CMN) para este ano safra, permitem a contratação de até R$ 3 milhões no Custeio Antecipado, deduzindo deste limite o valor contratado entre julho e dezembro de 2016.

Segundo informações da Caixa, a carteira de Crédito Rural do banco ultrapassou R$ 7 bilhões de saldo em operações ativas. Paro o plano-safra 2016/2017, que se encerra em junho de 2017, a Caixa deve superar o volume de R$ 10 bilhões em contratações nas linhas de crédito destinadas a custeio, investimento, industrialização e comercialização para produtores rurais, agroindústrias e cooperativas.

Com informações do JC

Agricultor que renegociar dívida poderá ter crédito facilitado

Agricultura Brasil Economia Nacional

27 de abril de 2016 às 23:00

A matéria é de “suma importância” e beneficia em especial os produtores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O agricultor que renegociar dívida de crédito rural poderá obter novo financiamento sem precisar amortizar as prestações do contrato anterior. O Projeto de Lei da Câmara (PLC)87/2015, que facilita o crédito para os produtores rurais, foi aprovado ontem (27) pelo Plenário do Senado e segue para sanção da presidente da República.

O texto, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), elimina a restrição à tomada de novos empréstimos mesmo que o mutuário não tenha feito o pagamento das parcelas previstas no contrato de renegociação. O relator na CRA, senador José Medeiros (PSD-MT), apresentou voto favorável e disse que a mudança não resulta em “implicação fiscal direta, uma vez que não ocorreria aumento da despesa pública, sendo avaliada caso a caso a situação do tomador do crédito”.

O PLC 87/2015 modifica a Lei 11.775/2008, que institui medidas de estímulo à regularização de dívidas de crédito rural e crédito fundiário. Conforme a lei, o agricultor que renegociar sua dívida não poderá contratar novo financiamento até que pague as prestações previstas para o ano seguinte ao da renegociação. A restrição vale para crédito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e para financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

Com informações da Agência Senado.

Reunião em Petrolina discute MP que prorroga prazo para a cobrança sobre o crédito rural

Petrolina

10 de março de 2016 às 21:00

Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), a Comissão Mista da Medida Provisória 707 realiza nesta sexta-feira (11), em Petrolina, Sertão de Pernambuco, o primeiro Ciclo de Debates para o aprimoramento do texto da referida MP. Promulgada no final do ano passado, a Medida Provisória 707 prorroga o prazo para a renegociação das dívidas dos produtores rurais e dos contratos de financiamento dos transportadores de cargas.

Também participarão desta audiência, o senador José Pimentel (PT), líder do Congresso Nacional; o diretor-presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) e representante da Federação na Bahia (Faeb), Pio Guerra; o presidente do Instituto da Fruta da Bahia, Ivan Pinto; o presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Petrolina (STR), Francisco Pascoal Silva; o presidente do Sindicato Rural Patronal de Petrolina, Edis Ken Matsumoto; o diretor da Associação dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme de Souza Coelho; o diretor de Política do Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Antônio Francisco da Silva; o diretor de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (Fetraf/PE) e representante da Federação na Bahia (Fetraf/BA), Mário Edson; e o assistente técnico da Federação dos Trabalhadores Rurais da Bahia (Fetag/BA), Iran Wilker.

De acordo com a MP 707, a prorrogação do prazo para a cobrança sobre o crédito rural vai até 31 de dezembro deste ano. A medida provisória beneficia, especialmente, os pequenos produtores do Nordeste, que perderam lavouras inteiras com a rigorosa seca iniciada em 2011. A MP 707 também autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a refinanciar contratos para aquisição de caminhões, chassis, tratores, carretas, cavalos mecânicos, reboques, tanques e carrocerias para caminhões novos e usados.

Assunto: Ciclo de Debates para o aprimoramento da MP 707

Data: 11/03/16 (amanhã)

Horário: 9h

Local: Sest/Senat (Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) – Rua Zito de Souza Leão, nº 10, Km 2, Petrolina (PE)

Com informações de Ascom

Senador petrolinense presidirá audiência de refinanciamento do crédito rural

Nacional Pernambuco Petrolina

9 de março de 2016 às 11:00

Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) 707 realiza, às 11h de hoje (9), a primeira audiência pública para o aprimoramento do texto da referida MP. Promulgada no final do ano passado, a Medida Provisória 707 prorroga o prazo para refinanciamento do crédito rural e também dos contratos para aquisição de caminhões e máquinas agrícolas.

Participarão desta audiência, o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Cunha Bueno; o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf/Brasil), Marcos Rochinski; o assessor da Secretaria de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Paulo de Oliveira Poleze; e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba, representando a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Mário Borba.

Esta audiência será interativa, podendo ser acompanhada pelo Portal e-Cidadania do Senado – http://www12.senado.gov.br/ecidadania/ – ou pelo Alô Cidadão: 0800-61-2211.

Senador debate prorrogação de crédito rural com agricultores sertanejos em Petrolina na próxima sexta

Pernambuco Petrolina Política

5 de março de 2016 às 09:00

Na próxima sexta-feira (11), o senador Fernando Bezerra conduzirá, em Petrolina (PE), a primeira reunião do Ciclo de Debates sobre a MP 707. O encontro será realizado às 9h, no Auditório do Sest/Senat (Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte). Os próximos debates serão promovidos em Arapiraca (AL), no próximo dia 14, e em Fortaleza (CE), dia 18 deste mês.

Em Brasília, a primeira audiência pública para discutir, com representantes dos setores da Agricultura e do Transporte, o aprimoramento do texto da referida MP será realizada, às 11h da próxima quarta-feira (9). A Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) 707 será presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE).

Promulgada no final do ano passado, a Medida Provisória 707 prorroga o prazo para refinanciamento do crédito rural, com atenção especial aos produtores nordestinos, e também dos contratos para aquisição de caminhões e máquinas agrícolas

Para a audiência pública da próxima quarta no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho do Senado Federal – foram convidados representantes das confederações nacionais da Agricultura (CNA), dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf/Brasil). A CMMPV 707 também convidou representantes das confederações nacionais do Transporte (CNT) e dos Transportadores Autônomos (CNTA).

Bezerra ressalta que é muito importante, para a comissão mista que analisa esta MP, ouvir os segmentos abrangidos por ela. “Queremos fazer um amplo e democrático debate com a participação de todos os setores que puderem nos apresentar soluções eficazes para o melhor embasamento do parecer da comissão mista”, pontua o senador.

Senador Petrolinense discute refinanciamento de crédito rural com Sudene

Agricultura Pernambuco Petrolina

29 de fevereiro de 2016 às 15:30

Nesta segunda feira (29), em Recife (PE), a Medida Provisória 707/2015, que prevê o refinanciamento do crédito rural, com atenção especial aos produtores nordestinos, e dos contratos para a aquisição de caminhões e máquinas agrícolas, esteve na pauta central do encontro entre o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o superintendente de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), João Paulo Lima e Silva.

Na última quinta-feira (25), Fernando Bezerra foi eleito presidente da comissão mista do Congresso Nacional que irá analisar a MP 707. E já na sexta-feira (26), o senador iniciou uma série de diálogos com a sociedade e os segmentos beneficiados pela medida provisória para receber propostas que possam contribuir com o texto final da MP, que deverá ser apreciada no próximo mês de abril.

Os primeiros encontros com o setor produtivo, na última sexta-feira, foram com o presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar (Fetraf), João Santos, e com o presidente da Federação em Agricultura do Estado de Pernambuco (Faep), Pio Guerra.

“A Medida Provisória 707, em seu texto original, orienta que os produtores que vivem sob a área abrangida pela Sudene devem ser especialmente beneficiados com o refinanciamento dos créditos rurais, junto aos bancos”, explicou Bezerra Coelho. “Sugerimos à diretoria da Sudene que prepare propostas que possam ser agregadas ao nosso trabalho e convidamos a superintendência para participar de um painel que promoveremos, em Brasília, com o intuito de discutirmos condições especiais para refinanciamento e liquidações de dívidas ao Programa Nacional de Agricultura Familiar”, completou o senador.

MP 707 – A Medida Provisória 707/2015 também autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a refinanciar contratos para aquisição de caminhões, chassis, tratores, carretas, cavalos mecânicos, reboques, tanques e carrocerias para caminhões novos e usados. O benefício é direcionado a pessoas físicas, empresas individuais, sociedades, associações e fundações cuja receita ou renda anual seja de até R$ 2,4 milhões. As empresas arrendadoras que se enquadram neste perfil também poderão refinanciar equipamentos.

CMN altera saldo do crédito rural e prevê economia de R$ 815 milhões

Nacional

31 de dezembro de 2015 às 22:00

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu hoje (31), em reunião extraordinária, fazer alteração no saldo médio das operações de crédito contratadas com recursos da Poupança Rural, por produtores rurais e cooperativas de produção agropecuária não vinculadas ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Com isso, o governo espera economizar R$ 815 milhões em 2016.

Segundo nota do Ministério da Fazenda, esse seria o valor gasto na equalização de operações. A equalização é um subsídio, em que o governo cobre a diferença entre a taxa de juros praticada no mercado financeiro e a taxa efetivamente paga pelo produtor. A resolução aprovada pelo CMN institui fator de ponderação de 1,8 sobre o saldo médio das operações

A Fazenda destacou ainda que a mudança “não altera o volume total das operações de crédito rural, uma vez que a disponibilidade atual de recursos da poupança rural é maior do que a inicialmente prevista quando do lançamento do Plano Safra 2015/2016”.

Em outra resolução desta quinta-feira, o CMN padronizou os procedimentos para a contratação de operações de crédito rural por associados de cooperativas beneficiárias do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap Agro) com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (Fonte: EBC)