Vereadores votam hoje abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2020, no valor de R$ 10.544.751,28

Apenas uma matéria consta da pauta para votação na Câmara Municipal de Petrolina na sessão desta terça-feira (18). Trata-se do Projeto de Lei nº 019/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do exercício de 2020, no valor de R$ 10.544.751,28 (dez milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos) na forma do quanto estabelecido nas Leis 4.320, de 17 de março de 1964 e 3.266, de 16 de dezembro de 2019 através das Atividades/Ações a seguir:

De acordo com o projeto, o Crédito Especial ocorrerá por conta de recursos Oriundos de Transferências decorrentes da alínea “b” do Inciso I e II do art. 5º da Lei Complementar no 173/2020, através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Covid-19, por meio de Transferências da União entre o Ministério da Economia e a Prefeitura Municipal de Petrolina.

A sessão remota da Câmara Municipal ocorre a partir das 9:00 horas da manhã.

Caixa credita auxílio emergencial para 4,1 milhões nascidos em agosto

A Caixa credita hoje (14) auxílio emergencial para 4,096 milhões de beneficiários. São 4 milhões de pessoas nascidas em agosto que já tinham a programação de receber nesta data. Os demais, 96 mil, são os beneficiários nascidos em agosto que tiveram o pedido liberado no início deste mês. Eles tiveram o cadastro reavaliado pelo governo.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19.

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Vereadores de Petrolina aprovam projeto de lei para reformar e ampliar o Centro de Convenções

Como antecipamos ontem, os vereadores de Petrolina aprovaram com 17 votos a favor, duas abstenções e dois contra, em sessão ordinária remota, realizada na tarde desta terça-feira (9), o Projeto de Lei 010/2020 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Assim, Miguel Coelho fica autorizado a abrir crédito especial junto ao orçamento público municipal de 2020 com a finalidade de reformar e ampliar o Centro de Convenções de Petrolina (PE).

Em sessão online, vereadores devem analisar abertura de crédito para ampliação do Centro de Convenções

(Foto: Arquivo)

Nesta terça-feira (09), os vereadores de Petrolina devem retomar as sessões ordinárias de forma online, através de uma vídeoconferência. Diferente da presencial, que começava às 9h, a sessão terá início às 14h30.

No retorno das atividades, os parlamentares têm muitos projetos, indicações e requerimentos para analisar. Dentre eles, o Projeto de Lei n. 010/2020, de autoria do Poder Executivo, que prevê a autorização para abertura de Crédito Especial.

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Senado aprova projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural

Em sessão remota nesta terça-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.543/2020) que autoriza a prorrogação de dívidas rurais pelo período mínimo de 12 meses. O objetivo é amenizar a crise decorrente do estado de calamidade relacionado ao coronavírus. A proposta, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA). A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Para o autor, a prorrogação é “medida fundamental para socorrer os pequenos produtores rurais neste crítico momento social, econômico e político”. Na avaliação de Mecias, as consequências econômicas da pandemia têm “pressionado sobretudo os pequenos agricultores familiares e seus empreendimentos, que estão passando por forte apreensão e incerteza, por um lado, e por dificuldades financeiras, por outro, em decorrência da perda de renda e da manutenção das despesas assumidas, como de energia e dos financiamentos ao sistema produtivo”.

Zequinha Marinho elogiou a matéria e apontou que a pandemia do novo coronovírus e os problemas decorrentes de seu combate representam uma ameaça à economia global e têm reflexos muito fortes nos pequenos empreendimentos, sobretudo, da agricultura familiar.

“A iniciativa é oportuna, precisa e fundamental para apoiar a agricultura familiar e os empreendimentos rurais de todo o país”, registrou o relator.

Substitutivo

Zequinha Marinho informou que foram apresentadas 27 emendas, das quais, ele acatou seis, de forma total ou parcial. Por sugestão de vários líderes, o substitutivo deixa claro que a prorrogação vai atender “exclusivamente a agricultura familiar”. Com base em uma emenda do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o texto deixa claro quais sãos os tipos de operações que serão contemplados pela prorrogação. Segundo o senador, é uma forma de garantir o benefício para o pequeno produtor, independentemente do tipo de contrato firmado.

O texto original tratava das operações de crédito rural com vencimentos exigíveis entre os dias 1º de março e 31 de dezembro de 2020. O substitutivo, porém, prevê o prazo entre 1º de janeiro e 31 de dezembro deste ano. Por sugestão do senador Wellington Fagundes (PR-MT), não incidirá Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) sobre as parcelas da prorrogação.

Outra emenda acatada, do senador Jayme Campos (DEM-MT), determina que os saldos devedores serão apurados sem cômputo de multa, mora, encargos por inadimplemento ou honorários advocatícios. Zequinha Marinho ainda acatou uma emenda de Jaques Wagner (PT-BA) para prever que a prorrogação dessas operações de crédito rural, nas modalidades comercialização, custeio e investimento, não implicará restrição bancária para concessão de novos financiamentos do Plano Safra 2020/2021.

Bolsonaro sanciona lei que abre crédito para micro e pequenas empresas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequena Porte (Pronampe).  O texto foi publicado na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial da União.

A medida abre uma linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas do Brasil durante a crise provocada pela pandemia do coronavírus.  De acordo com o Pronampe, a empresa poderá tomar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019.

Os empréstimos poderão chegar a R$ 108 mil para as microempresas, com faturamento de até R$ 360 mil por ano, e a R$ 1,4 milhão para as de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Já no caso de empresas criadas há menos de um ano, o limite de empréstimo será de até metade do capital social ou até 30% da média do faturamento mensal.

Senado aprova projeto para socorrer microempresas

PL autoriza concessão de crédito durante crise do covid-19

40O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial.

A aprovação ocorreu por unanimidade, com 78 votos favoráveis. Segundo a relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PP-TO), o projeto é necessário para auxiliar as empresas que mais empregam no país. “As instituições financeiras públicas e privadas possuem os recursos para empréstimos, mas não os concedem porque, temporariamente, os riscos dos tomadores de empréstimos não podem ser adequadamente calculados”.

O projeto sugere a disponibilização de um valor de R$ 10,9 bilhões, com as operações de crédito podendo ser formalizadas até o final de julho. O crédito deve ser destinado às microempresas, que têm faturamento bruto anual de até R$ 360.000, com juros de 3,75% ao ano, prazo de 36 meses para o pagamento e carência de seis meses para início do pagamento. Banco do Brasil, Caixa Econômica, bancos cooperativos e cooperativas de crédito poderão participar do programa.

O texto do substitutivo, assinado por Kátia Abreu, foi costurado em acordo com a equipe econômica do governo. A ideia é garantir o apoio de todas as lideranças do Senado, tanto do governo quanto da oposição, e facilitar a aprovação no Congresso Nacional. A relatora acatou algumas emendas, dentre elas a obrigatoriedade das empresas tomadoras do financiamento em manter seus funcionários até o fim do estado de calamidade pública.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu a palavra para apoiar o projeto e incentivar, ao fim do período de calamidade, uma discussão de apoio permanente às micro e pequenas empresas. “A maioria dos empregos formais são garantidos pelo pequeno e microempresário. E são os que mais empregam mulheres no Brasil. Que este projeto sirva não apenas em caráter transitório. Quem sabe, com outros critérios, poderemos transformar esse projeto em definitivo”.

Banco do Brasil anuncia R$ 15 bilhões em crédito para pré-custeio de safra

(Foto: Jonas Santos)

O Banco do Brasil anunciou hoje (19) o valor de R$ 15 bilhões para pré-custeio da safra agrícola 2020/2021. O valor é 47% maior do que os cerca de R$ 10 bilhões contratados na safra anterior. Os recursos estão disponíveis para todas as culturas, mas o objetivo principal é financiar de modo precoce as lavouras de soja, milho, algodão, café, arroz e cana-de-açucar.

O crédito de pré-custeio permite aos produtores rurais fazer compras antecipadas de insumos, como sementes, fertilizantes e defensivos, possibilitando a negociação de preços mais baixos junto a fornecedores. “Isso permite aumentar a rentabilidade dos negócios. Permite também começar a movimentar mais a economia, principalmente a economia do campo”, disse o presidente do BB, Rubens Novaes, durante o anúncio na sede do banco, em Brasília.

Novaes frisou também a capilaridade do banco, cujo financiamento ao setor rural alcança 97% dos municípios brasileiros. É possível, por exemplo, fazer empréstimos inteiramente pela internet. Para isso, foi feita uma análise de risco prévia relativa a 750 mil clientes, cujo crédito encontra-se pré-aprovado, segundo o banco.

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Oportunidade: Banco do Nordeste agiliza aprovação de projetos de energia solar

(Foto: Ilustração)

O Banco do Nordeste reduziu para dois dias úteis o prazo médio de atendimento a propostas de crédito para projetos residenciais de energia solar no âmbito do FNE Sol pessoa física. O avanço resulta da automação de processos internos de análise e concessão de crédito relativa ao programa. Outra novidade, é que a partir de março, a solicitação de crédito poderá ser feita via internet.

Lançado em 2018, especificamente para pessoas físicas, o FNE Sol objetiva contribuir para a sustentabilidade ambiental da matriz energética da Região Nordeste, financiando projetos residenciais de energia renovável e contempla micro e minigeradores de energia elétrica, conforme os termos da Resolução Aneel n.º 482/2012 e suas alterações. Em 2019, o Banco do Nordeste contratou R$ 86,3 milhões, correspondentes a mais de 2,8 mil operações.

O FNE Sol financia todos os componentes dos sistemas de micro e mini geração de energia elétrica fotovoltaica ou eólica, assim como sua instalação. Dentro desse escopo, são financiáveis painéis fotovoltaicos e inversores de até 10kw com certificações do Inmetro, para equipamentos nacionais,  e/ou certificação internacional, para equipamentos importados. Inversores acima de 10kw devem ter ao menos uma dessas certificações.

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Governadores do Nordeste discutem linhas de crédito com agência francesa

Paulo Câmara destaca que tratativas visam fortalecer projetos sustentáveis e agricultura familiar.

No segundo dia da missão na Europa, os governadores do Nordeste discutiram com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) o financiamento de projetos para o desenvolvimento sustentável da região.

No encontro com a diretoria-geral da AFD, realizado em Paris, nesta terça-feira (19), os gestores trataram de linhas de crédito para investimentos principalmente nas áreas de sustentabilidade e agricultura familiar.

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Caixa anuncia redução de juros do crédito imobiliário

A Caixa lidera o mercado de financiamento imobiliário, com 69% de participação no mercado.

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (8) redução de até 1 ponto percentual nas taxas de juros para os financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). A menor taxa passou de 8,5% ao ano para 7,5% ao ano e a maior: de 9,75% ao ano para 9,5% ao ano. As novas taxas será válidas a partir da próxima segunda-feira (14).

A redução é válida para crédito com saldo devedor atualizado pela Taxa Referencial (TR) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).

O SFH é voltado para os financiamentos de imóveis de menor valor e tem parte das unidades financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O SFI é destinado a imóveis mais caros, sem cobertura do FGTS.

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Câmara de Juazeiro aprova abertura de crédito para Executivo de R$ 35 milhões

O valor será usado para saneamento e/ou infraestrutura.

Nessa segunda-feira (07), durante sessão ordinária, a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou o Projeto de Lei 3.532/2019, que prevê a autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito no valor de R$ 35 milhões.

De acordo com o texto aprovado, o valor só poderá ser usado para a melhoria de infraestrutura e/ou saneamento. O financiamento terá como garantia os recursos do ICMS e ou FPM.

Outra proposição aprovada, o Projeto de Lei 3527/2019 autoriza abertura de crédito adicional especial para atender ao Programa de Trabalho do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 20 mil. De acordo com o Executivo, a Lei vai direcionar recursos já existentes para o Programa.

Caixa lança crédito imobiliário corrigido pela inflação

E/D. Presidente do BB, Rubem Novaes, presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, presidente Jair Bolsonaro, presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e a deputada federal Joice Hasselmann, líder do governo no Congresso Nacional

O governo federal anunciou ontem (20), em evento no Palácio do Planalto, o lançamento de uma nova linha de financiamento habitacional na Caixa Econômica Federal (CEF). Essa linha vai operar contratos habitacionais corrigidos pela inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais uma taxa fixa.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, havia adiantado a medida na semana passada, sem detalhes. Na tarde desta terça-feira, no Planalto, Guimarães explicou que a nova linha, baseada no IPCA, trará taxas reduzidas e utilizará o IPCA no lugar da Taxa Referencial (TR), definida pelo Banco Central e considerada por Guimarães de baixa previsibilidade.

A nova linha traz uma taxa de 4,95% do valor financiado mais correção do IPCA. A porcentagem pode chegar a 2,95% do valor financiado para quem tem as melhores relações com o banco (ter conta no banco e apresentar baixo risco de inadimplência, por exemplo). Os valores serão corrigidos mensalmente, prestação a prestação, conforme o IPCA mais recente.

Já a linha de financiamento praticada atualmente traz uma correção de TR mais 9,75% do valor financiado. Essa porcentagem pode cair até 8,5%, sendo 8,5% para clientes com boas relações com o banco.

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Prefeitura amplia linha de crédito para ambulantes cadastrados para trabalhar no São João de Petrolina

Os juros são de apenas 1% ao mês. (Foto: Divulgação)

O período mais esperado pelos vendedores ambulantes de Petrolina vem acompanhado de boas notícias. A prefeitura inova, mais uma vez, e anunciou que ampliará em até 50% a linha de credito especial para os comerciantes cadastrados na Associação de Barraqueiros e que irão trabalhar no Pátio de Eventos Ana das Carrancas. A estimativa é liberar até R$ 3 mil para cada profissional. O valor anterior era de R$ 2 mil.

Viabilizada pela Agência do Empreendedor de Petrolina (AGE), a boa nova visa aumentar os lucros e potencializar as vendas dos ambulantes. “Este ano, mais uma vez, a gestão municipal está priorizando o compromisso de alavancar o desenvolvimento econômico do município”, afirmou o diretor-presidente da AGE, Sebastião Amorim.

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Prefeitura libera duas novas linhas de crédito para empreendedores e produtores rurais

A AGE oferece também empréstimos das linhas Popular.

Uma boa notícia para quem precisa de apoio para abrir uma pequena empresa ou impulsionar os negócios. Com valores que podem atingir até R$ 25 mil, a Prefeitura de Petrolina abriu duas linhas de crédito a baixos juros voltadas para o incentivo ao empreendedorismo e à produção rural. A medida já foi publicada no Diário Oficial e está à disposição dos interessados na Agência do Empreendedor (AGE).

Os recursos são destinados a empreendedores do comércio, serviços, indústria e agricultores familiares. A linha Masterplus garante empréstimos de R$ 8 mil a R$ 15 mil, com taxa de apenas 1,6% de juros ao mês. Uma das vantagens, além dos juros baixos, é que o empreendedor pode dividir em 20 vezes, com a primeira parcela podendo ser paga só depois do terceiro mês do contrato assinado.

A outra linha de crédito, Gold, varia entre R$ 15 mil e R$ 25 mil, também com 1,6% de juros ao mês. Neste caso, o empréstimo pode ser quitado em 25 meses, com a primeira parcela prevista também após três meses do contrato.

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