LDO é aprovada por unanimidade na Câmara de Petrolina

Projeto foi aprovado, mas algumas emendas foram rejeitadas

As diretrizes do orçamento para o ano de 2021 foram aprovadas no início da tarde dessa terça-feira (6), na Câmara de Vereadores de Petrolina. O projeto de Lei n° 28/2020 teve ampla discussão, inclusive das emendas rejeitadas nas Comissões. Por fim, a matéria passou de forma unânime, 18×0.

A matéria é de autoria do Poder Executivo e apresenta as diretrizes à elaboração e execução da Lei Orçamentária. Em resumo, o documento determina as prioridades do município ao ano seguinte; organiza as finanças; determina o limite da dívida pública e apresenta as metas fiscais.

O que diz a LDO

A Lei das Diretrizes Orçamentárias, ou simplesmente LDO, foi dividida em seis frentes: Bem-Estar e Qualidade de Vida; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Desenvolvimento Sustentável e Desenvolvimento Urbano; Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade; Desenvolvimento Econômico e Inovação; Gestão Pública Eficaz.

LEIA MAIS

Petrolina: Câmara aprova Medalhas de Honra ao Mérito e inicia discussão da LDO

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A manhã de terça-feira (6) está sendo muito movimentada em Petrolina. Depois de aprovar as Indicações e Requerimentos, os edis já analisaram e votaram os projetos de Lei do Poder Legislativo. Dos seis inicialmente apresentados na pauta, apenas quatro passaram.

LEIA TAMBÉM

Transporte coletivo volta a ser debatido na Câmara de Petrolina

Os projetos de Lei n° 66/2020 e 69/2020, ambas propostas por Gaturiano Cigano (DEM), não entraram em votação porque o edil não se fez presente na Câmara. Entre as quatro propostas debatidas, havia três Medalhas de Honra ao Mérito e uma Denominação de Espaço Público. Elas foram aprovadas por 18×0.

Veja a seguir os projetos aprovados nessa terça-feira:

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 059/2020 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Francisco Walber Lins Pinheiro – Autor: Alvorlande Cruz (MDB);
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2020 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Adroal Nunes Rodrigues – Autor: Alvorlande Cruz (MDB);
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2020 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Senhora a Senhora Cícera Maria de Jesus (Mãe Socorro – Autora: Cristina Costa (PT);
  • Projeto de Lei nº 036/2020 – Altera a Lei 2.969, de 13/11/2017, que denomina a Avenida Fernando Farias, passando a ter a seguinte denominação – Avenida das Nações Fernando Farias – Autor: Ruy Wanderley (PSC).

Transporte coletivo volta a ser debatido na Câmara de Petrolina

Os vereadores de Petrolina estão reunidos, presencialmente, para mais uma sessão ordinária de 2020 nessa terça-feira (6). Conforme mostramos mais cedo, estão em pautas sete projetos. Há pouco os edis debateram suas Indicações e Requerimentos.

Ao todo foram colocados em debate 11 Requerimentos e 67 Indicações. Os pedidos variam desde melhorias na infraestrutura, informações sobre alguns serviços municipais e o transporte coletivo. Entre eles, a Indicação 1.029/2020, cujo foco é a ampliação dos horários dos ônibus.

“Que seja ampliado o horário do transporte coletivo no bairro Vila Eulália. A classe trabalhadora está preocupada porque não consegue usufruir do transporte. Esse Poder socorreu a empresa e a gente tem pedido que não socorra apenas financeiramente. Socorra a população que está pedindo mais ônibus e ampliação do horário de funcionamento”, destacou a edil. As Indicações e Requerimentos foram aprovados por 14×0.

Vereadores da Situação condenam vídeo divulgado após votação de projeto do Executivo

Projeto foi aprovado e já está sancionado pelo prefeito Miguel Coelho (Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma semana após votar e aprovar um subsídio à empresa responsável pelo transporte coletivo, os vereadores de Petrolina se uniram para condenar a ação do vereador Gabriel Menezes (PSL). O edil gravou um vídeo na última sessão, classificando os colegas da Situação como “vereadores do prefeito”.

LEIA TAMBÉM

Câmara de Petrolina aprova projeto do Executivo sobre contribuição patronal

O vídeo repercutiu nos grupos de WhatsApp e não passou despercebido na Casa Plínio Amorim hoje (24). “Nunca fui corrupto, tratem de respeitar a minha história. Tenho muito respeito ao dinheiro público. A Prefeitura, nós autorizamos, a dar à empresa R$ 4 milhões e de forma leviana e falaram que a gente pegou do povo”, disse Ronaldo Cancão (DEM).

“Má fé e jogo sujo”

Ele explicou que o projeto não significa dar dinheiro a Atlântico. Trata-se de um subsídio cujo repasse é do Governo Federal. Maria Elena de Alencar (MDB) lembrou que alguns edis da Oposição jogam baixo. “São práticas que são velhas conhecidas desses colegas. O nome leviano cabe perfeitamente para aqueles que usam de má fé e do veneno“, pontuou.

LEIA MAIS

PT de Petrolina confirma chapa de Odacy Amorim e Vinícius de Santana

Odacy vai em busca de mandato municipal

O Partido dos Trabalhadores de Petrolina ratificou a pré-candidatura de Odacy Amorim a prefeito de Petrolina. O ex-deputado estadual terá como vice o radialista Vinícius de Santana (PCdoB). A convenção partidária do PT foi realizada na quarta-feira (16), com a presença virtual das lideranças da sigla.

Na convenção o PT também apresentou seus pleiteantes a Câmara de Vereadores. Entre os nomes escolhidos está o de Cristina Costa, que vai em busca de mais um mandato em Petrolina. Apresentado como vice na majoritária, Vinícius de Santana afirmou que a luta é de todos os partidos comprometidos com a chapa.

“O que está em jogo é a retomada dos nossos sonhos, em que a população tenha vez e voz. É o bem estar das pessoas. Portanto, está na hora de nos unirmos“, afirmou. Odacy falou em seguida e lembrou que, 2020 pode trazer um cenário inédito, o do segundo turno. Contudo, é a hora de trabalhar. “O meu passado serve como reflexo, mas eu quero olhar para o futuro. Nós vamos ensinar que no Brasil, Petrolina sabe votar“, enfatizou.

Presente no ato, a deputada estadual Dulcicleide Amorim (PT) apoiou a chapa. “Que a gente possa construir um plano de governo que tenha prioridade a vida e a vida vem através do cuidado. Se não houver vida, não há nada. Vão atrás do interesse de cuidar disso. O povo de Petrolina é guerreiro, por isso precisamos cuidar deles”, disse.

Câmara de Petrolina aprova projeto do Executivo sobre contribuição patronal

Projeto segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (Foto: Blog Waldiney Passos)

Oposição e Situação travaram mais uma batalha na Câmara de Vereadores de Petrolina. Na sessão de terça-feira (15), a bola da vez para o debate acalorado foi o Projeto de Lei n° 020/2020 (confira aqui), cuja autoria é do Poder Executivo. A Prefeitura solicitava suspensão dos impostos patronais até o final do ano, por conta da pandemia.

LEIA TAMBÉM

Câmara de Petrolina analisa suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais

Na visão da bancada oposicionista, a matéria pode vir a “endividar” o IGEPREV. “Ele está pedindo para endividar o IGEPREV a partir do momento que deixa passar os recursos“, disse Cristina Costa (PT). Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (PSD) reconheceu a legalidade do projeto, mas não poupou críticas. “A imoralidade, esse é um dos projetos que não é ilegal, mas é total e absolutamente imoral“, enfatizou.

Em sua fala, Gilmar Santos (PT), pontuou a escassez de informações claras a cerca da real situação do IGEPREV. Último a falar, Gabriel Menezes (PSL) falou em “quebra do Instituto”, pois “falta recurso a pagar as pensões e aposentadorias”.

O que diz a Situação

Para a bancada governista, as falas dos colegas opositores tem cunho eleitoreiro. “Alguns não têm comportamento digno de um parlamentar dessa Casa“, disparou Alvorlande Cruz (Republicanos). Ronaldo Silva (DEM) justificou que a Prefeitura não deixará de arcar com suas responsabilidades no futuro.

LEIA MAIS

Vereadoras se reúnem com comando dos Bombeiros em Petrolina e discutem medidas contra as queimadas na cidade e região

Na redes sociais das vereadoras Cristina Costa (PT) e Maria Elena de Alenca (MDB) elas destacaram a reunião que tiveram nesta segunda-feira (17) com o comandante do Corpo de Bombeiros de Petrolina, sertão do estado, Tenente-Coronel Luiz Cláudio.

Segundo Cristina, elas foram solicitar ao comando da corporação, medidas para combater as constantes queimadas que vêm sendo denunciadas na região. Elas pediram providências ao comandante Luiz Cláudio.

Acompanhe o post nas redes sociais da professora e vereadora Cristina Costa:

Nesta segunda-feira (17/08), estivemos junto com a vereadora @mariaelenaalencar no Corpo de Bombeiro de Petrolina-PE para conversar com o Coronel Luís Cláudio Santana, que é comandante do Dinter 2 do Sertão de Pernambuco, sobre as demandas em relação a queimadas na região de Parnamirim e Santa Maria da Boa Vista.
.
Na ocasião, o Coronel nos alertou para a importância de conscientizar a população para não realizar queimadas, principalmente nas zona rural dos municípios.

Para a vereadora Maria Elena, essa preocupação com o aumento das queimadas vem crescendo e a busca do apoio do Corpo de Bombeiros vem no sentindo do apoio para que a população também se conscientize para evitar esse tipo de transtorno, especialmente neste momento tão preocupante de pandemia.

“Nosso papel como representante da população é ir em busca de soluções para problemas como esses em que eu e Cristina levamos ao querido comandante tenente-coronel Luiz Cláudio”, comentou Maria Elena.

Petrolina: para evitar “mal-estar” em Comissão, vereadores retiram projetos de pauta

Osinaldo Sousa solicitou remoção de projeto de sua Comissão

A sessão dessa terça-feira (14) caminhava para ser tranquila, já que havia apenas projetos de Lei do Poder Legislativo em pauta. Contudo, não foi o que aconteceu. A Comissão de Justiça e Redação – acionada pelo vereador Osinaldo Souza (MDB), que é membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) – apresentou um ofício solicitando a retirada das matérias de Gilmar Santos (PT).

Projetos para votação

Gilmar curiosamente é presidente da CDHC e apresentou o PL n° 86/2019 sugerindo a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH); além do PL n° 152/2019, propondo a instituição do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa, ponto central da discussão.

Ofício para retirada

“A Comissão foi procurada pelo vereador Osinaldo, alegando que a Comissão de Direitos Humanos não fez a comunicação. Cabe ao presidente da Comissão convocar os membros para discutir o projeto e dar o referido parecer. O vereador Osinaldo está alegando que deram o parecer, num projeto sem sequer a Comissão comunicar uma reunião. Para não haver nenhuma dúvida e eu fui bem claro com Osinaldo, o projeto vai ser retirado de pauta sem ser prejudicado”, justificou Manoel da Acosap (DEM), relator da Comissão de Justiça e Redação.

LEIA MAIS

Vereadores de Petrolina repudiam mensagem disseminada em grupos de WhatsApp sobre “farra de diárias”

Uma publicação nos grupos de WhatsApp da região repercutiu de forma negativa perante os vereadores de Petrolina, na sessão de terça-feira (30). A postagem dizia respeito a uma suposta “farra de diárias” para viagem, praticada por edis da atual legislatura. O fato conseguiu unir Oposição e Situação, que repudiaram a disseminação da informação.

“Nós não podemos agredir as pessoas de forma injusta, agredir a Casa Legislativa banalizando, fazendo um crime contra os edis. É uma injustiça o que estão fazendo, tem o meu repúdio“, disse o vice-presidente Ronaldo Cancão (DEM) já na abertura da sessão.

Requerimento para mostrar transparência

Cristina Costa (PT) que na semana passada havia apresentado um Requerimento cobrando transparência do Poder Legislativo propôs o Requerimento nº 175/2020 e foi enfática. “Solicito que seja encaminhado cópia detalhada de todas as diárias recebidas por minha pessoa nesses três anos e seis meses do meu mandato e aí possamos notificar, a qual trabalho e serviço nós fizemos. A partir do momento que sai farra das diárias parece que a gente está recebendo pra gastar a mercê“, afirmou.

LEIA MAIS

Vereadora Cristina Costa apresenta requerimento solicitando prestação de contas da Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: Ascom/Cristina Costa)

A vereadora Cristina Costa (PT) apresentou o requerimento nº 164/2020, que solicita do Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina a prestação de contas da Casa Plínio Amorim, com o objetivo de primar pela transparência das contas públicas para com a população.

A parlamentar pediu que seja detalhado todas as despesas da Câmara, desde os gastos com transportes, constando as especificações das placas e modelos dos veículos, os custos com funcionários pontuados nominalmente e despesas com o contrato da empresa UNIKA.

“Acreditamos que com os balancetes descritos, os vereadores vão poder analisar todas as despesas e, assim, tomarmos a decisão de como direcionar melhor os recursos financeiros da Câmara. Afinal, estamos vivenciando uma pandemia e precisamos verificar como auxiliar a população e rever os gastos públicos.”, explicou Costa.

O requerimento foi apresentado pela vereadora na última Sessão virtual, ocorrida na terça-feira (23).

Vereadores aprovam e parteira dará nome ao Centro de Parto de Petrolina

Projeto passou de forma unânime

O Centro de Parto de Petrolina levará o nome de Maria das Dores de Souza. A homenageada é parteira, atuou por muitos anos no Hospital Dom Malan e em comunidades do interior, a exemplo do Distrito de Rajada. A matéria era a única em pauta na sessão de terça-feira (23) e foi aprovada por 15×0 e uma abstenção.

Os vereadores lembraram que a Prefeitura acertou ao rever a homenagem, já que anteriormente a intenção era dar o nome de Nilo Coelho ao prédio. Membro da bancada da Situação, como Osinaldo Souza (MDB) ressaltou que é importante homenagear “um brilhante nome” e “honrar” dona Maria das Dores.

Celeuma interna

Apesar de tranquila a votação não foi 100% unânime. Cristina Costa (PT) pontuou que já existe uma lei previamente aprovada na própria Câmara em 2017, denominando a maternidade municipal com o nome da ex-deputada estadual Isabel Cristina.

Ela ainda elogiou seu colega Ronaldo Silva (DEM), o único a lembrar da lei aprovada pelos edis e aproveitou para alfinetar os companheiros de Casa Plínio Amorim. “Mostra que Vossa Excelência é homem suficiente para reconhecer o procedimento de uma Casa Legislativa. Retirar uma homenagem pode ser considerado uma afronta, demonstra uma incoerência dos vereadores [retirar a homenagem a Isabel]”, disse Cristina.

Diante dessa incoerência a edil se absteve da votação. O projeto homenageando Maria das Dores segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB).

Vereadora Cristina Costa emite nota de pesar pela morte da mãe dos comunicadores Edenevaldo e Vânia Alves

A vereadora Cristina Costa (PT) enviou nota a imprensa lamentando o falecimento de Maria do Socorro Alves, de 86 anos, mãe dos comunicadores Vânia e Edenvaldo Alves, que lutava contra um câncer e veio a óbito neste sábado (13).

Dona Maria do Socorro era casada com seu Firmino, deixa cinco filhos, netos e bisnetos. A parlamentar presta os mais sinceros sentimentos de condolência e de profunda solidariedade à família e amigos.

Moção de Aplauso divide opinião dos vereadores de Petrolina

Comércio inicia Fase 1 da retomada (Foto: Cortesia)

Os vereadores de Petrolina se reuniram virtualmente na manhã de terça-feira (2) para a primeira sessão ordinária virtual do Poder Legislativo. Sem projetos na votação de ontem, as atenções se voltaram aos Requerimentos da Oposição e da Situação.

LEIA TAMBÉM

Petrolina: vereadores da Oposição têm requerimentos derrubados na retomada das sessões

Alex de Jesus (Republicanos) propôs uma Moção de Aplauso – através de um Requerimento verbal – ao prefeito Miguel Coelho (MDB) por determinar a reabertura do comércio durante a pandemia do novo coronavírus. O pedido, no entanto, mais uma vez dividiu os edis.

LEIA MAIS

Vereadora Cristina Costa adere a lives para atender demandas da população de Petrolina

(Foto: Ascom/Cristina Costa)

A Vereadora Cristina Costa, nesse período de distanciamento social para conter a proliferação do novo Coronavírus (Covid-19), está trabalhando também de forma virtual buscando colocar seu mandato a disposição da população petrolinense. Para isso, a parlamentar realizou, nessa quarta-feira (22), uma live com o advogado Daniel Besarria sobre auxílio emergencial.

Na ocasião, o espaço foi utilizado por internautas para tirar dúvidas, pedir esclarecimentos sobre casos específicos, solicitar explicações sobre quem tem ou não direito ao auxílio, como funciona a conta digital e a conta bancária, entre outros questionamentos.

Durante a conversa, a vereadora Cristina Costa lembrou que o desgoverno do Presidente Bolsonaro queria oferecer o auxílio no valor de R$ 200, mas para benefício da população, os parlamentares de oposição foram firmes na proposta e garantiram o Auxílio Emergencial  no valor de R$ 600 podendo chegar até R$ 1.200.

“Não podemos ficar ociosa, nesse momento muitos trabalhadores estão em casa nos procurando e nós precisamos buscar atender da melhor maneira possível. Agora não tem partido político, tem o partido de salvar vidas. Essa é mais uma maneira de seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), dos decretos, municipais e estaduais e garantir a segurança da população e manter todas e todos informados.”, explicou Costa.

PT de Petrolina bate o martelo e confirma Odacy como pré-candidato à Prefeitura de Petrolina

Odacy foi o escolhido do PT, Cristina buscará reeleição na Câmara

Prego batido e ponta virada. O Partido dos Trabalhadores definiu quem será o pré-candidato do partido nas eleições de Petrolina. Odacy Amorim, ex-deputado estadual e hoje presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) foi o escolhido pelo Diretório Municipal.

Ele superou o nome da vereadora Cristina Costa. De acordo com o PT, a decisão foi tomada em conjunto, em uma videoconferência com o também vereador Gilmar Santos, a deputada estadual Dulcicleide Amorim – esposa de Odacy – e os integrantes do GTE.

“Em resolução referendada pelo  diretório municipal, apresentamos o Companheiro Odacy Amorim para representar o projeto do Partido dos Trabalhadores como candidato a Prefeito de Petrolina nas eleições municipais de 2020”, comunicou o PT.

LEIA MAIS
123