Ministro do STF libera realização de missas e cultos no país durante a pandemia

Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal. (foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF )

Enquanto o país enfrenta o pior momento da pandemia do novo coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu autorizar a realização de cultos e celebrações religiosas em todo o Brasil.

Indicado ao cargo pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, Nunes Marques determinou que sejam aplicados protocolos sanitários nos espaços religiosos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público.

LEIA TAMBÉM

Pernambuco registra 985 novos casos e 54 mortes por Covid-19 neste sábado

LEIA MAIS

Coronavírus: Miguel Coelho recomenda que igrejas suspendam missas e cultos

(Foto: Jonas Santos)

O prefeito Miguel Coelho, em coletiva para a imprensa nesta segunda-feira (16), determinou uma série de medidas para evitar a proliferação do coronavírus em Petrolina. Ao todo, segundo dados da secretaria de saúde, o município totaliza nove casos suspeitos de coronavírus e três de H1N1.

Dentre as determinações, o gestor municipal recomendou que as igrejas suspendam as missas e cultos, com o objetivo de prevenir a transmissão da doença. Miguel afirmou que vai se reunir com pastores e representantes das mais variadas igrejas evangélicas para tratar do assunto. O prefeito disse ainda que já conversou com o bispo de Petrolina, Dom Francisco Palhano, sobre o tema.

LEIA MAIS

Ministério Público Eleitoral recomenda que entidades não realizem propaganda eleitoral durante cultos

(Foto: Ilustração)

Uma decisão do Ministério Público Eleitoral (MPE) de Pernambuco orientou entidades religiosas a não realizarem campanha eleitoral em igrejas ou durante os cultos. O documento ainda alerta que os templos não utilizem recurso próprio para financiar candidaturas.

O documento foi assinado pelo procurador regional eleitoral em Pernambuco, Francisco Machado Teixeira e foi encaminhado aos partidos políticos, a fim de que todos fiquem cientes. A recomendação alerta que, de acordo com a Lei das Eleições, é proibida a propaganda política no interior das igrejas, uma vez que os templos constituem bens de uso comum.

O procurador regional alega que a liberdade religiosa não pode ser usada como argumento para a prática de atos proibidos pela legislação. Machado também acredita que a utilização dos recursos dos templos em benefício de candidatos causa desequilíbrio no pleito, o que pode atingir gravemente a normalidade e a legitimidade das eleições.

“Essas práticas ilícitas podem levar à cassação do registro ou do diploma dos candidatos eleitos”, o procurador regional eleitoral do estado na sua decisão.

Em Pernambuco, cultos em presídios têm novas regras por medidas de segurança

Não está explícito no documento, mas a medida, segundo quem vive o dia a dia do sistema, tem o objetivo de aumentar a segurança. (Foto: Internet/Ilustração)

A entrada de pessoas para desenvolver atividades religiosas em unidades prisionais de Pernambuco ficou mais rigorosa. A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) publicou, em seu boletim interno, uma portaria em que estabelece restrições de horários, número de visitantes e locais em que missas, cultos e ações sociais poderão ocorrer.

A portaria é a 803/2017, assinada pelo secretário Cícero Rodrigues. O texto determina que passa a ser necessário o cadastramento de instituições religiosas e de seus membros para a realização das atividades dentro dos presídios e penitenciárias, inclusive com apresentação de cópias de RG, CPF e comprovante de residência das pessoas físicas, além do CNPJ e contrato social da entidade. Cada igreja ou projeto só poderá cadastrar até dez integrantes. O acesso às unidades só poderá ocorrer mediante autorização de seus gestores. Eventos só poderão ser realizados se agendados com antecedência mínima de três dias úteis. Outra medida é de que sejam promovidos em espaços ecumênicos, com instalação previamente autorizada pela Seres.

Não está explícito no documento, mas a medida, segundo quem vive o dia a dia do sistema, tem o objetivo de aumentar a segurança, já que há casos extraoficiais de suspeitos que usam atividades filantrópicas como disfarce para chegar mais perto de detentos e repassar drogas ou armas.

Com informações do FolhaPE