Segunda-feira e “recesso branco” são armas de Cunha para tentar escapar da cassação

Justiça Nacional

12 de setembro de 2016 às 08:30

Esse processo é o mais demorado que já passou pelo Conselho de Ética. (Foto: Internet)

Após onze meses de tramitação do processo na Câmara dos Deputados, está marcada para as 19h desta segunda-feira (12) a votação do pedido de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara, afastado do cargo por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

Aliados do peemedebista apostam na chamada falta de quórum para adiar o julgamento. As segundas-feiras costumam ser dia de baixa presença na Casa, principalmente em meio à campanha eleitoral para as eleições municipais de outubro.

Deputados afirmam que a Câmara vive uma espécie de “recesso branco”, como são chamadas as férias não oficiais de meio de ano.

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Cunha deve ser julgado por quebra do decoro parlamentar nesta segunda-feira

Justiça Nacional Política

10 de setembro de 2016 às 14:00

Maia já antecipou que rejeitará todas as questões de ordem que tiverem o objetivo de ir contra a tradição da Casa. (Foto: Internet)

Após aplicar uma série de medidas protelatórias que conseguiram fazer do seu processo o mais longo da história do Conselho de Ética, o deputado afastado Eduardo Cunha enfrentará finalmente, em dois dias, a sessão determinante para seu futuro político.

Está marcada para as 19h de segunda-feira a votação do parecer que pede a cassação do mandato do peemedebista. Embora ainda busque votos e tente aplicar manobras, Cunha chegará ao dia 12 sem o apoio robusto que já teve de seus antigos aliados e será alvo de protestos.

A maioria das bancadas dos deputados chegará a Brasília na segunda-feira. Antes da sessão de votação, às 13h, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) colocará em votação cinco medidas provisórias. A expectativa é de que, mesmo com tentativas que serão aplicadas para que se vote uma punição mais branda, como a suspensão do mandato, Cunha acabe cassado.

Alguns de seus principais apoiadores, como integrantes do chamado centrão,  bloco de 13 partidos médios e pequenos que tradicionalmente apoiam Cunha, não estão unidos em prol da salvação do ex-presidente da Casa.

Apoiado pelo peemedebista na campanha pela presidência da Câmara, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), afirmou que a bancada está liberada.

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Supremo nega recurso de Eduardo Cunha para suspender processo de cassação

Petrolina

8 de setembro de 2016 às 18:00

Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (8) recurso do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para suspender o processo de cassação aberto contra ele na Câmara dos Deputados. A votação definitiva no plenário da Casa está prevista para segunda-feira (12), às 19h.

Seguindo voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a Corte rejeitou o recurso por entender que não houve ilegalidades durante o processo. Para Barroso, a matéria cabe tratamento interno da Câmara, sem intervenções do Judiciário.

“Se a interpretação dada pela Casa Legislativa for razoável, não for absurda, o STF não interfere em miudezas de votação nominal ou eletrônica”, disse Barroso. 

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Aliados abandonam Cunha em processo de cassação

Nacional Política

8 de setembro de 2016 às 15:00

A tendência é a de que haja votos pela cassação também no PP, PTB e PMDB (Foto: Reprodução/internet)

Grupos significativos do chamado “centrão” decidiram não participar da tentativa de salvar o mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o que reforça a tendência de que ele tenha o mandato cassado na votação prevista para a noite de segunda (12).

O “centrão” formava, com o PMDB, a base de sustentação de Cunha, que está afastado do mandato desde 5 de maio por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

Líderes de dez partidos políticos (PT, PSDB, PSB, DEM, PRB, PDT, PC do B, PPS, PSOL e Rede), que reúnem 238 deputados, já haviam afirmado à Folha que suas bancadas votarão em peso pela cassação de Cunha, apenas 19 votos a menos do que o mínimo exigido para a punição (257 dos 511 votos possíveis).

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Cassação de Eduardo Cunha será votada no dia 12 de setembro

Justiça Nacional Política

11 de agosto de 2016 às 08:30

São necessários 257 votos. (Foto: Internet)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, marcou para o dia 12 de setembro a votação em Plenário do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A informação foi dada pela assessoria de imprensa da Presidência da Câmara.

O parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que recomenda a cassação de Cunha por quebra de decoro parlamentar foi lido em Plenário na segunda-feira (8).

São necessários 257 votos entre os 512 deputados em exercício para determinar a perda do mandato de um parlamentar.

Fonte Agência Câmara Notícias

Parecer que pede cassação do mandato de Cunha é lido no plenário

Nacional Política

8 de agosto de 2016 às 21:00

a data de votação será definida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia/Foto:internet

O parecer do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados favorável à cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar foi lido hoje (8) no plenário da Casa.

A leitura do parecer foi feita pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que presidia os trabalhos, logo após o início da sessão, às 14h. Com isso, abre-se o prazo de duas sessões no plenário para que o parecer entre na pauta da Casa. A partir daí, o processo passa a ter preferência sobre as demais matérias, mas não tranca a pauta.

Mesmo com a leitura, a data de votação será definida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse que antes vai consultar os líderes partidários.

Cunha entrega à Câmara chaves da residência oficial

Política

1 de agosto de 2016 às 17:30

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entregou nesta segunda-feira (1º) as chaves da residência oficial da presidência da Câmara. Ele irá morar em um apartamento funcional, como os destinados aos demais parlamentares em Brasília, apesar de estar afastado do mandato.

No último dia 7, o peemedebista renunciou à presidência, meses depois de ter sido afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A corte também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado.

Após a renúncia, a diretoria-geral da Câmara informou que Cunha teria até 30 dias para deixar a residência oficial. O prazo se encerraria no próximo dia 6 de agosto, mas o peemedebista antecipou sua saída.

Cunha afirmou que ficará “conhecido por derrubar dois presidentes”

Justiça Nacional Política

24 de julho de 2016 às 10:00

“Ficarei conhecido por derrubar dois presidentes do Brasil”, disse Cunha. (Foto: Internet)

“Ficarei conhecido por derrubar dois presidentes do Brasil”. Segundo a coluna Radar Online, no site da Veja, essa frase foi dita por Eduardo Cunha (PMDB), ex-presidente da Câmara dos Deputados, a um interlocutor, que teria saído apavorado de uma converse com o peemedebista.

Réu em dois processos no Supremo Tribunal Federal, Cunha pensa na possibilidade de assinar um acordo de delação premiada, segundo o jornal Estado de São Paulo. Contudo, oficialmente, Cunha nega esse boato e diz que “não praticou crime nenhum e não tem o que delatar”.

O deputado afastado enfrente a nove meses um processo de cassação. O processo, que já foi aprovado no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), será votado em plenário. Cunha é acusado de mentir à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás, na ocasião o peemedebista afirmou que não tinha contas no exterior.

Cunha desiste de recurso no STF contra ação de improbidade

Nacional Política

19 de julho de 2016 às 15:00

“Eu não detenho conta na minha titularidade e não detenho patrimônio que não estivesse sob minha titularidade”, disse em sua fala inicial diante do Conselho de Ética/Foto:arquivo

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desistiu de recurso em que pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que fosse suspenso processo de improbidade administrativa apresentado contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF) à 6ª Vara Federal em Curitiba. O documento com a desistência foi protocolado ontem (18) no STF pela defesa de Cunha.

Na época em que apresentou o recurso, Cunha argumentava que deveria ser julgado pelo STF por ser presidente da Câmara dos Deputados. 

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STF autoriza Petrobras a atuar como assistente de acusação de Cunha

Nacional

16 de julho de 2016 às 08:30

No pedido feito ao Supremo para atuar no caso, os advogados da empresa alegam que Eduardo Cunha “enriqueceu ilegalmente” com valores vindos de Petrobras. (Foto: Reprodução/internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (15) aceitar o pedido da Petrobras para atuar como assistente de acusação na ação penal que o deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) responde na Corte pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina em um contrato de navios-sondas da estatal.

Em função do período de recesso no tribunal, a decisão foi assinada pelo juiz Paulo Marcos de Farias, auxiliar do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. Segundo Farias, a estatal pode atuar no caso por ter sido vítima do esquema de corrupção.

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CCJ rejeita recurso de Cunha sobre cassação e processo vai para plenário

Nacional Política

14 de julho de 2016 às 14:00

O atraso nos trabalhos da CCJ, entretanto, acabou jogando para agosto a votação em plenário sobre a cassação de Cunha, pois a Câmara entra, ao fim desta semana, em “recesso branco”, sem votações./Foto: internet

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu hoje (14), por 48 votos a 12, rejeitar o parecer do relator do recurso de Cunha na CCJ, Ronaldo Fonseca (PMDB-BA), que recomendou que o processo voltasse ao Conselho de Ética, sob o argumento de que a votação na qual a cassação foi aprovada seria nula, pois deveria ter sido por meio eletrônico e não nominal ao microfone, como ocorreu.

O processo agora segue para apreciação no plenário da Casa. O presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), designou o deputado Max Filho (PSDB-ES) como relator do novo parecer, que será votado pelos deputados no plenário.

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CCJ adia apreciação de recurso de Eduardo Cunha para esta quinta

Brasil Política

13 de julho de 2016 às 23:30

Presidente da Comissão encerrou reunião sob protestos dos deputados

A Comissão de Constituição e Justiça adiou para esta quinta-feira recurso do deputado afastado Eduardo Cunha contra decisão do Conselho de Ética que aprovou pedido de cassação de seu mandato. Sob protesto, o presidente do colegiado, deputado Osmar Serraglio, do PMDB paranaense, encerrou a reunião. Apoiadores de Cunha defenderam a decisão de Serraglio.

Segundo o presidente da CCJ, houve manipulação do horário da eleição para presidente da Casa. Ele se referia às decisões de remarcar a sessão de eleição para presidente da Câmara, inicialmente prevista para as 16 horas para as 19 horas e logo depois para as 17h30.

“Eu lamento, mas é uma evidente manipulação. A obrigação dos parlamentares é se fazerem presentes amanhã (nesta quinta), de manhã”

Foram quase oito horas de reunião marcada por discussões divergentes sobre o parecer do relator Ronaldo Fonseca, do Pros do Distrito Federal, que recomendava o retorno do processo de Cunha ao Conselho de Ética. Também foram feitas diversas tentativas de protelar a reunião na CCJ e inviabilizar a votação do parecer por meio de requerimentos de adiamento e de novos prazos para discussão da matéria.

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Presidência da Câmara será disputada hoje por 17 deputados

Nacional Policial

13 de julho de 2016 às 14:00

O número de candidatos pode ser reduzido, uma vez que os nomes podem ser retirados até uma hora antes do início da votação em plenário (Foto: Internet)

Terminou às 12h de hoje (13) o prazo de inscrição de candidatos à presidência da Câmara. São 17 os que vão concorrer à eleição do sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou ao cargo. Atualmente, o presidente interino é Waldir Maranhão (PP-MA).

A sessão para eleição está marcada para começar às 16h desta quarta-feira. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) foi o 17º a se candidatar.

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Mulher de Cunha indica deputados e ministros como testemunhas na Lava Jato

Petrolina

12 de julho de 2016 às 18:30

A defesa de Cláudia Cruz, mulher do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indicou seis deputados federais e dois ministros como testemunhas de defesa na ação penal a que responde na Operação Lava Jato pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

De acordo com a petição endereçada ao juiz federal Sérgio Moro, os advogados afirmam que os parlamentares podem atestar que Cláudia Cruz não tinha envolvimento com negócios de Cunha. Apesar de terem sido indicados como testemunhas, os arrolados podem pedir dispensa dos depoimentos.

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Marcelo Castro é escolhido candidato único do PMDB para presidência da Câmara

Nacional Política

12 de julho de 2016 às 16:30

Castro conquistou 28 votos e venceu o atual presidente da Comisssão de Constituição e Justiça./ Foto: Agência Brasil

Após mais de uma hora de reunião a portas fechadas, o PMDB escolheu o deputado e ex-ministro da Saúde, Marcelo Castro (PI), para ser o candidato único do partido na eleição à presidência da Câmara dos Deputados, após a renúncia de Eduardo Cunha. Castro foi ministro no governo de Dilma Rousseff.

Castro conquistou 28 votos e venceu o atual presidente da Comisssão de Constituição e Justiça (CCJ), Osmar Serraglio (PR), no segundo turno de votação. No total, foram 46 votantes. O PMDB, que tem a maior bancada da Casa, tem 66 integrantes.