Congresso quer pagamento de 13º para o Bolsa Família apesar de resistência do governo Lula

Governo diz que não pagará parcela extra em dezembro; parlamentares defendem medida para beneficiar famílias

Deputados e senadores querem alterar a medida provisória do governo federal que recriou o Bolsa Família para fazer com que as famílias atendidas pelo programa recebam o pagamento de um 13º. O Executivo garante que não vai repassar uma parcela extra aos beneficiários.

O 13º foi pago apenas uma vez, em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a parcela extra não faz sentido para o Bolsa Família, porque o programa é de assistência e de complemento de renda, e não uma remuneração salarial.

Algumas das emendas foram elaboradas por parlamentares de MDB e União Brasil, que juntos comandam seis pastas do governo federal. O deputado Acácio Favacho (MDB-AP), autor de uma delas, diz que o 13º é necessário “tendo em vista que até os dias atuais milhões de brasileiros inscritos no programa ainda sofrem com os efeitos da crise econômica tão recentemente enfrentada”.

A deputada Cristiane Lopes (União Brasil-RO) afirma que o pagamento extra é uma medida que pode reduzir a pobreza e a desigualdade social. “A criação do referido abono vai ao encontro da necessidade de transferir mais recursos às famílias beneficiárias do Bolsa Família, a fim de aliviar de imediato a pobreza extrema considerando que o aumento dos preços dos alimentos e outros produtos essenciais prejudicou as famílias mais pobres.”

Novos benefícios adicionais

Outra reivindicação dos parlamentares é para a criação de mais benefícios adicionais além dos que já foram anunciados pelo governo. O novo Bolsa Família terá bônus complementares, que levam em conta o tamanho e as características de cada família. Um deles é voltado para dar atenção à primeira infância — são R$ 150 para cada criança de até 6 anos. O segundo, de renda e cidadania, prevê R$ 50 para cada integrante com idade entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes.

Os pedidos para novos benefícios visam atender diferentes públicos, como pessoas com deficiência ou doença grave, pessoas com transtorno do espectro autista, jovens de 18 anos ou mais matriculados em curso de capacitação ou formação profissional, adolescentes que estão cursando o ensino médio em período integral, idosos a partir de 65 anos, famílias monoparentais e mães solo.

O deputado Fabio Macedo (Podemos-MA) sugere o pagamento de R$ 50 por pessoa com deficiência. Segundo ele, as políticas públicas precisam dar atenção especial a famílias com membros nessa situação, que muitas vezes precisam arcar com ônus de contratar um cuidador. “Esse acréscimo mínimo ajudará ainda mais as famílias que precisam garantir melhor qualidade de vida para os filhos ou dependentes com deficiência.”

Uma emenda apresentada pelo deputado Jadyel Alencar (PV-PI) propõe a criação de um auxílio-internet a quem recebe o Bolsa Família, com valor a ser definido pelo governo. “Milhões de brasileiros ainda não têm acesso à internet, o que limita suas oportunidades e os mantém à margem da sociedade. A inclusão digital pode ajudar a reduzir a exclusão social, diminuir a desigualdade e melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros”, diz ele.

Além disso, há pedidos para que o governo retome benefícios adicionais que faziam parte do extinto Auxílio Brasil, mas foram encerrados pelo governo Lula, como o Auxílio Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica Júnior, o Auxílio Criança Cidadã, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural e o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana, que visavam a emancipação e a independência financeira das famílias atendidas pelo programa.

Dieese: pagamento do décimo terceiro salário traz R$ 197 bilhões para a economia

(Foto: Internet)

O montante significa um crescimento de 8,2% sobre os R$ 182 bilhões pagos no ano passado. (Foto: Internet)

A economia brasileira deverá receber aproximadamente R$ 197 bilhões devido ao pagamento do décimo terceiro salário. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), isso significa a movimentação de cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). O rendimento, com valor médio de R$ 2.192, deverá ser pago a 84 milhões de trabalhadores.

Em comparação com 2015, o montante significa um crescimento de 8,2% sobre os  R$ 182 bilhões pagos no ano passado. Considerando apenas os trabalhadores formais ativos, há uma queda de 3,4% em relação ao que foi pago no último fim de ano.

Dos beneficiados com o pagamento do salário extra, aproximadamente 33,6 milhões (39,9% ) são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Essas pessoas devem receber R$ 41,3 bilhões, o que representa 21% do valor que será pago.