Devido à seca, Governo de Pernambuco decreta estado de emergência em Petrolina e mais 53 cidades

Clima Pernambuco Petrolina seca

26 de setembro de 2018 às 15:00

(Foto: Maurício André Anjos/Arquivo Pessoal)

Em decorrência da estiagem, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, decretou situação de emergência em 54 municípios, Petrolina (PE) é uma das cidades.  A decisão está publicada na edição desta quarta-feira (26) no Diário Oficial do estado. A medida passou a ser adotada desde o dia 21, mas só foi publicada hoje.

O texto do decreto informa que “fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como situação de emergência […] por um período de 180 dias”.

Segundo o decreto, as medidas necessárias para combater a seca serão realizadas através de uma parceria entre o estado e os municípios. “Os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas, e competentes para a atuação específica, adotarão as medidas necessárias para o combate à “Situação de Emergência”, em conjunto com os órgãos municipais”.

Outras cidades

Além de Petrolina, os outros municípios que estão em situação de emergência são os seguintes: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Carnaíba, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, São José do Egito, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante.

Miguel Coelho decreta situação de emergência em Petrolina

Petrolina

28 de maio de 2018 às 14:30

A falta de combustível em Petrolina ocasionou a suspensão de aulas e no atendimento na saúde do município. Em consequência do contexto nacional, o prefeito Miguel Coelho assinou um decreto na segunda-feira (28) decretando situação de emergência na cidade.

Na justificativa, o prefeito afirma que a paralisação nas rodovias federais “impõe o desabastecimento de combustíveis, gêneros alimentícios, água potável, medicamentos, gás, entre outros serviços considerados urgentes e essenciais à coletividade” e pede que as secretarias façam um levantamento do estoque de combustível, alimento, medicamento, água potável e outros itens de extrema necessidade.

O decreto também autoriza as pastas a elaborarem um plano de manutenção de serviços públicos essenciais, entre eles o transporte coletivo para que haja funcionamento dos ônibus e a coleta de lixo domiciliar. Confira a íntegra do Decreto no link a seguir: Decreto de Emergência.

Paulo Câmara decreta estado de emergência em Pernambuco

Pernambuco

25 de maio de 2018 às 20:00

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, decretou estado de emergência no final da tarde dessa sexta-feira (25). A decisão vem no quinto dia de manifestação dos caminhoneiros e tem como objetivo priorizar os serviços de segurança e saúde no estado.

“Vamos intensificar isso nos próximos dias, até a normalização dos serviços. Hoje estou assinando esse decreto de emergência que vão dar condições de agilidade ao estado e aos municípios e envolve situações tributárias e financeiras que vão garantir o Estado a agir com as medidas necessárias para garantir o ir e vir das mercadorias e do combustível”, disse o governador.

O decreto de emergência deve ser publicado no Diário Oficial de amanhã (26) e segundo Câmara, tem como objetivo “dar as condições para que o Estado possa intervir de maneira mais rápida para a normalidade desses serviços”. Segundo Câmara, a polícia já está apoiando o desbloqueio das rodovias em Pernambuco.

Presidente do Senado manda paralisar PECs enquanto decreto no RJ vigorar

Brasil

19 de fevereiro de 2018 às 22:00

(Foto: Agência Brasil/EBC)

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira anunciou na tarde dessa segunda-feira (19) que todas as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) devem ser paralisadas enquanto o decreto de emergência no Rio de Janeiro vigorar.

A decisão de Eunício veio após uma reunião com os Conselhos de Defesa Nacional e da República, realizada no Palácio da Alvaroda. “Nenhuma PEC tramitará, não precisa a oposição entrar com pedido de liminar, absolutamente nada, porque nenhuma PEC tramitará. O mandamento constitucional no Artigo 60, item 1º, determina que, em estado de sítio, em estado de defesa ou em intervenção, nenhuma PEC poderá tramitar, portanto não haverá mudança na Constituição”, explicou Eunício.

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