Bares e restaurantes de Petrolina só poderão funcionar até 23h, afirma decreto municipal

Bares, restaurantes e similares poderão funcionar em Petrolina até as 23h, a partir de segunda-feira (24). A Prefeitura de Petrolina emitiu um decreto regulando o horário mais flexível após a decisão do Governo do Estado de permitir a reabertura desses estabelecimentos.

Com menor número de mortes e do índice de mortalidade entre as grandes e médias cidades do Nordeste, Petrolina também tem diminuído de forma contínua a quantidade de casos de Covid-19. Os dados positivos foram apontados pelo Governo do Estado como decisivos para a liberação das atividades em restaurantes, bares, lanchonetes, assim como das academias.

No decreto municipal, além corroborar a decisão do Estado, é anunciada uma flexibilização de horários para o setor alimentício. Dessa forma, será permitido o funcionamento e consumo em restaurantes, bares e similares no período das 6h às 23h.

O setor alimentício foi um dos mais afetados pela pandemia. Desde a segunda quinzena de março, bares e restaurantes tiveram de fechar o atendimento, limitando-se à entrega de pedidos. O segmento foi um dos últimos a ter as atividades liberadas após o processo de reabertura gradual da economia.

Comitê critica decreto municipal que fecha comércio de Petrolina a partir de hoje

Empresários e comerciantes não apoiam decisão do prefeito de Petrolina (Foto: ASCOM PMP)

A decisão de fechar o comércio não essencial pelos próximos 14 dias não deixou empresários e comerciantes de Petrolina contentes. O “Comitê de Petrolina no Combate ao Coronavírus” emitiu uma nota (confira aqui) e se disse surpreso pela exclusão da tomada de decisão.

Criado em abril, o Comitê é formado por 22 entidades vinculadas ao setor produtivo da economia local. Eles alegam terem sido ignorados e que a Prefeitura erra ao impor o isolamento social mais rígido a partir dessa segunda-feira (13).

“O poder público falha no processo de conscientização da população e ao não exercer adequadamente o poder de polícia. Está claro que somente uma campanha maciça de conscientização; uma maior oferta de transporte público, ao invés de sua redução em uma tábua de horários que mitigue os picos; a instituição e aplicação de penalidades, além de outras medidas são capazes de disciplinar as aglomerações”, diz a nota.

Isolamento social mais rígido

O Decreto n° 50/2020 seguirá até 26 de julho. Somente os serviços classificados como essenciais (veja aqui) estão autorizados a funcionar. Os impedidos de abrir as portas (confira aqui) podem ser punidos caso descumpram as medidas municipais.

Veja como vai funcionar o comércio de Juazeiro a partir desta segunda-feira (22)

O blog divulgou na manhã de ontem (20) o anúncio do fechamento do comércio de Juazeiro novamente, mas nunca é demais relembrar.

Desde o início da testagem em quantidade, através do mapeamento imunológico e do programa Vigilância Covid-19, os boletins da Secretaria da Saúde de Juazeiro tem registrado um aumento exponencial do número de casos confirmados do novo coronavírus.

E embasado por estes dados, alinhado à análise técnica diária do Comitê Cientifico que monitora a situação desde o início da pandemia, o prefeito Paulo Bomfim decreta novo fechamento do comércio e mudança de horário no toque de recolher, que antes começava às 22h e agora será das 20h às 05h. Essas e as outras novas medidas vigoram a partir desta segunda-feira, 22, e valerá até o dia 30 de junho.

Confira como as novas medidas de controle da pandemia do novo coronavírus em Juazeiro que passam a vigorar a partir desta segunda-feira, dia 22 de junho.

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Santa Mª da Boa Vista segue decreto estadual e autoriza retomada de atividades econômicas

Medidas devem ser respeitadas (Foto: Internet)

Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, seguirá o decreto do Governo de Pernambuco e retomará parte das atividades econômicas nessa segunda-feira (15). A decisão foi anunciada pelo prefeito Humberto Mendes através do Decreto n° 066/2020.

Os empresários e empreendedores devem estar atentos às medidas de segurança impostas pelo Estado. Segundo o decreto municipal, o “funcionamento de supermercados, mercados e mercearias, devem continuar atuando com a capacidade máxima de lotação de até 50%, enquanto durar o Estado de Calamidade Pública pela covid-19”.

Punição

O não cumprimento das regras resultará na aplicação de multas e a reincidência acarretará no fechamento do estabelecimento. As aulas na rede pública e privada seguem suspensas até pelo menos 30 de junho.

O que pode abrir?

A terceira etapa do plano de retomada das atividades econômicas do Governo de Pernambuco autoriza a abertura de lojas com até 200 m² do varejo (bairro ou centro), das 9h às 18h; salões de beleza e serviços de estética; concessionárias e locadoras de veículos (com 50% dos funcionários de vendas); e os treinos de futebol.

Depois da confirmação do primeiro caso de Covid-19, prefeita de Dormentes torna obrigatório uso de máscaras

(Foto: Ascom/PMD)

Com o objetivo de evitar a disseminação do novo Coronavírus em Dormentes e garantir a proteção da população, a prefeita Josimara Cavalcanti baixou um novo decreto municipal instituindo a obrigatoriedade do uso de máscara em todo município. A medida entrou em vigor no fim desta quarta-feira (20), após a confirmação do primeiro caso de Covid-19 na cidade.

De acordo com o decreto, é obrigatório em todo o território do município, a utilização de máscara, mesmo que artesanal, pelas pessoas que tenham que sair de suas casas e circular em vias públicas para exercer atividades ou adquirir produtos ou serviços essenciais. “Estamos pensando na segurança do nosso povo. O ideal é que todos fiquem em casa, mas quem precisar sair, deverá estar protegido”, explica Josimara.

O texto ainda prevê a adoção de poder de polícia e multa para quem descumprir a medida. “Por se tratar de uma nova realidade, inicialmente faremos abordagens educativas, doando a máscara para quem ainda não tem. Queremos que a população tenha consciência de que ao usar a máscara estamos defendendo a nossa vida, dos nossos familiares, amigos e vizinhos”, conclui a prefeita.

Desde o início da pandemia no Brasil, a Prefeitura de Dormentes vem realizando ações de enfrentamento ao vírus, com a higienização de ruas, colocação de pias e sabão no centro da cidade, distribuição de máscaras para os grupos de risco. E a partir desta quinta-feira (21) praças e academias de saúde serão isoladas para garantir que não haja circulação de pessoas, nem aglomerações.

Prefeito de Casa Nova baixa decreto obrigando o fechamento de bares, e tornando obrigatório o uso de máscaras nas ruas e empresas

Wilker Torres, prefeito de Casa Nova (BA).

O prefeito de Casa Nova (BA) Wilker Torres, baixou decreto com data desta quarta-feira (19) proibindo o atendimento presencial em bares, restaurantes e lanchonetes, e tornando obrigatório o uso de máscaras para quem precisar sair nas ruas da cidade. Esses estabelecimentos ficam autorizados a servir seus clientes, apenas, com entrega em domicílio.

Os órgãos públicos e privados que estejam autorizados a funcionar, são obrigados a fornecer máscaras, ainda que artesanais, a seus funcionários, colaboradores e clientes. Com foco centrado nos trabalhadores rurais, o Decreto determina ainda, a manutenção do distanciamento nos refeitórios e veículos de transporte e cuidados adicionais, como fornecimento de álcool e lavatórios.

O decreto estabelece também que fica proibido o transporte de vans, ônibus e micro ônibus entre as localidades de Casa Nova sede e o distrito de Santana do Sobrado. O documento também suspende a feira livre do Distrito de Santana prevista para o dia 24 deste mês.

Quem desobedecer essas medidas poderá ser detido e poderá pagar multa. Clique aqui e leia o decreto na íntegra.

Juazeiro: decreto autoriza Caixa a atender até 50 pessoas de forma simultânea

Medida busca diminuir espera das pessoas que buscam atendimento na unidade

Um novo decreto assinado pelo prefeito Paulo Bomfim, na terça-feira (5), autoriza a Caixa Econômica Federal de Juazeiro (BA) a atender até 50 pessoas de forma simultânea, para evitar aglomerações dos beneficiários do Auxílio Emergencial.

Através do Decreto n° 376/2020, publicado no Diário Oficial de ontem, a Prefeitura de Juazeiro permite essa possibilidade de atendimento apenas na unidade da Praça Barão do Rio Branco, Centro. Desde o início da pandemia o município havia limitado a aglomeração até no máximo 10 pessoas.

O Poder Executivo justifica que tal ação se faz necessária em “razão das dimensões e necessidade de realizar com eficiência os serviços relacionados ao benefício”. Diariamente dezenas de pessoas estão dormindo na frente da unidade para conseguir atendimento e orientações sobre o coronavoucher.

Prefeito prorroga fechamento do comércio e de outros serviços não essenciais em Juazeiro até o dia 10 de maio

(Foto: ASCOM)

Em decorrência do aumento de notificações e casos confirmados de Covid-19, levando-se ainda em conta que a pandemia está em curva crescente em todo o Brasil, o prefeito Paulo Bomfim decretou nesta quinta-feira (30), a prorrogação do fechamento do comércio e de outros serviços não essenciais em Juazeiro até o dia 10 de maio.

Entretanto, os estabelecimentos ficam autorizados a funcionar de forma única e exclusiva para recebimento de prestações de seus clientes, desde que limitado a um número máximo de seis (06) pessoas em atendimento interno.

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Comerciantes de Juazeiro burlam fiscalização durante pandemia do coronavírus

Estabelecimento comercial está desobedecendo decretos em Juazeiro

O comércio de Juazeiro (BA) está fechado desde o dia 24 de março, após a Prefeitura publicar com medidas preventivas ao novo coronavírus. Contudo, nem todos os empresários e microempreendedores dos serviços considerados não essenciais estão seguindo as normas.

O Blog Waldiney Passos recebeu uma denúncia anônima via WhatsApp. A imagem mostrada acima foi feita na Rua Quintino Bocaiuva, Centro da cidade. De acordo com o leitor, os proprietários de uma loja de artigos para confecções estão driblando o decreto com o famoso “jeitinho brasileiro”.

“A loja está funcionando, eles abrem e colocam os clientes para dentro e depois fecham. Se eles podem fazer isso então todos podem fazer também“, argumentou o denunciante que procurou a Prefeitura para denunciar a situação, mas não teve retorno.

Nossa Produção também entrou em contato com a Prefeitura de Juazeiro, mas desde ontem (1º) aguarda uma resposta acerca da denúncia. Deixamos o espaço do Blog aberto aos questionamentos feitos por nossa equipe.

Coronavírus: Prefeito Paulo Bonfim decide prorrogar medidas restritivas; veja o que vai continuar fechado em Juazeiro

Contrariando a expectativa de muitos comerciantes, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim, acompanhou o raciocínio do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e resolveu prorrogar até o dia 13 de abril a vigência das medidas de distanciamento social anunciadas nos decretos expedidos desde a declaração da pandemia, feita pela Organização Mundial de Saúde.

“Sabemos dos problemas econômicos que todas as cidades estão enfrentando com as medidas restritivas, mas este tem sido o caminho mais racional na prevenção ao Covid-19. Precisamos pensar primeiro na saúde das pessoas e, dentro daquilo que está ao nosso alcance, não fugiremos às nossas responsabilidades”, declarou o prefeito Paulo Bomfim.

A decisão foi tomada durante uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (30), com os membros do Comitê de Enfrentamento à Pandemia do Cornavírus. O novo documento será publicado no fim da tarde de hoje (30) no Diário Oficial do Município.

Dentre as restrições com prazo estendido, está o fechamento do comércio, bares, restaurantes e a proibição da realização de eventos festivos. Continuam liberados os funcionamentos de supermercados, mercadinhos, padarias, açougues, casas de rações e defensivos agrícolas, desde que preservados o distanciamento e limite máximo de pessoas em cada ambiente. As aulas também continuam suspensas.

Na cidade de Juazeiro, os bancos e casas lotéricas foram reabertos por decisão do Governo Federal. No entanto, o decreto municipal estabelece uma série de normas de distanciamento e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano têm atuado na fiscalização das mesmas.

Coronavírus: prefeitura de Jaguarari cancela todas as festas populares e religiosas previstas para 2020

(Foto: Regis Silva)

Em decreto publicado na edição do Diário Oficial do Município da última sexta-feira (27), o prefeito da cidade de Jaguarari, que fica na região norte do estado da Bahia, há 400 km de Salvador,  cancelou todas as festas populares e religiosas programadas para o exercício de 2020 em todo o município, entre elas as comemorações do São João, São Pedro de Pilar e dos Padroeiros dos distritos e povoados.

Prefeito Everton Rocha. (Foto: Divulgação/PMJ)

De acordo com o documento assinado pelo prefeito Everton Rocha, os recursos que seriam usados nesses festejos, serão redirecionados para as medidas de prevenção e combate à pandemia ocasionada pela infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).

O decreto também autoriza as Secretarias do Município a transferirem toda e qualquer verba prevista como despesa nos festejos citados, para áreas da saúde, educação, ação social, finanças e obras públicas, visando o enfrentamento da pandemia da COVID-19. Clique aqui para acessar o Decreto na íntegra.

Juazeiro: comerciante que insistir em abrir a loja durante validade do decreto municipal pode ser multado

(Foto: ASCOM/PMJ)

Dois mil, seiscentos e sessenta reais. É o valor que um comerciante poderá pagar de multa, caso seja flagrado com o comércio em funcionamento durante o prazo de vigência do decreto 266/2020 assinado pelo prefeito Paulo Bomfim e publicado no Diário Oficial de Juazeiro da última segunda-feira (23). O documento tem validade até dia 31 de março e visa limitar a circulação de pessoas em Juazeiro para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Segundo o coordenador de ordenamento urbano, Marcos Leite, inicialmente os comerciantes estão sendo orientados, mas se persistirem com o descumprimento do decreto, serão aplicados os procedimentos legais, “que prevê a autuação dos comerciantes com aplicação de multa que pode variar de R$ 133,00 a R$2.660,00”.

Para garantir o cumprimento das medidas, as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Municipal estão trabalhando diariamente na sede e interior do município.

Com um caso da gripe H1N1 confirmado, Prefeitura de Remanso também decreta fechamento do comércio

(Foto: Alex Gonçalves)

Com 12 casos suspeitos do Novo Coronavírus e um caso confirmado da gripe H1N1, a prefeitura de Remanso, na Bahia, publicou um novo decreto determinando a suspensão do funcionamento do comércio. A medida preventiva tem o intuito de combater uma possível disseminação das doenças no município.

Segundo a Secretaria de Saúde do Município, até o final da tarde desta terça-feira (24), todos os 12 casos suspeitos do Coronavírus estão em investigação. Já o único caso notificado da gripe H1N1, foi confirmado.

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Decreto determina série de recomendações ao transporte e atividade aos trabalhadores rurais de Casa Nova

Trabalhadores do campo estão assistidos com decreto (Foto: Jonas Santos)

Um decreto publicado no Diário Oficial de Casa Nova na terça-feira (24) traz uma série de recomendações ao transporte dos trabalhadores rurais, funcionários das fazendas fruticultoras da cidade. De acordo com o município, o número de profissionais a ser levados dentro dos veículos deve corresponder à metade da capacidade do ônibus.

O Decreto n° 636/2020 também dispõe sobre a higienização dos funcionários dentro do veículo e também no exercício das atividades; a distância que eles devem tomar entre si; nos locais de embarque, as filas precisam ter separação mínima de dois metros entre cada pessoa.

“Estabelecemos estas normas, vamos fiscalizar o cumprimento e todos sabem que a não observância ao que foi determinado, pode acarretar inclusive a suspensão da licença de funcionamento e a imediata comunicação ao Ministério Público“, disse o prefeito Wilker Torres (PSB).

Mototaxistas de Juazeiro estão se aproveitando de decreto para rodar em Petrolina, denunciam profissionais

Mototaxistas de Juazeiro estão se aproveitando de decreto de Petrolina

A Redação do Blog Waldiney Passos recebeu nessa quarta-feira (25) várias reclamações de mototaxistas de Petrolina. Eles estão sem poder trabalhar, por conta dos decretos estadual e municipal de enfrentamento ao coronavírus. Contudo, os profissionais da vizinha Juazeiro (BA) estão se aproveitando do momento e pegando corridas aqui desde ontem (24).

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Seguindo decreto do Estado, prefeito Miguel Coelho também proíbe circulação de mototaxi na cidade

“Mototaxistas de Petrolina não podem rodar na cidade, mas em Juazeiro não proibiram e estão fazendo corrida aqui“, relata uma das denúncias. A categoria petrolinense cobra uma ação rígida da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

Nossa Produção procurou a Prefeitura de Petrolina, mas até a conclusão dessa matéria não havíamos recebido uma resposta. Reiteramos que o Blog está aberto aos esclarecimentos.

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