Decreto Municipal – Página: 2 – Blog do Waldiney Passos

Comerciantes de Juazeiro burlam fiscalização durante pandemia do coronavírus

2 de abril de 2020 às 09:30

Estabelecimento comercial está desobedecendo decretos em Juazeiro

O comércio de Juazeiro (BA) está fechado desde o dia 24 de março, após a Prefeitura publicar com medidas preventivas ao novo coronavírus. Contudo, nem todos os empresários e microempreendedores dos serviços considerados não essenciais estão seguindo as normas.

O Blog Waldiney Passos recebeu uma denúncia anônima via WhatsApp. A imagem mostrada acima foi feita na Rua Quintino Bocaiuva, Centro da cidade. De acordo com o leitor, os proprietários de uma loja de artigos para confecções estão driblando o decreto com o famoso “jeitinho brasileiro”.

“A loja está funcionando, eles abrem e colocam os clientes para dentro e depois fecham. Se eles podem fazer isso então todos podem fazer também“, argumentou o denunciante que procurou a Prefeitura para denunciar a situação, mas não teve retorno.

Nossa Produção também entrou em contato com a Prefeitura de Juazeiro, mas desde ontem (1º) aguarda uma resposta acerca da denúncia. Deixamos o espaço do Blog aberto aos questionamentos feitos por nossa equipe.

Coronavírus: Prefeito Paulo Bonfim decide prorrogar medidas restritivas; veja o que vai continuar fechado em Juazeiro

Juazeiro Saúde

30 de março de 2020 às 15:00

Contrariando a expectativa de muitos comerciantes, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim, acompanhou o raciocínio do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e resolveu prorrogar até o dia 13 de abril a vigência das medidas de distanciamento social anunciadas nos decretos expedidos desde a declaração da pandemia, feita pela Organização Mundial de Saúde.

“Sabemos dos problemas econômicos que todas as cidades estão enfrentando com as medidas restritivas, mas este tem sido o caminho mais racional na prevenção ao Covid-19. Precisamos pensar primeiro na saúde das pessoas e, dentro daquilo que está ao nosso alcance, não fugiremos às nossas responsabilidades”, declarou o prefeito Paulo Bomfim.

A decisão foi tomada durante uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (30), com os membros do Comitê de Enfrentamento à Pandemia do Cornavírus. O novo documento será publicado no fim da tarde de hoje (30) no Diário Oficial do Município.

Dentre as restrições com prazo estendido, está o fechamento do comércio, bares, restaurantes e a proibição da realização de eventos festivos. Continuam liberados os funcionamentos de supermercados, mercadinhos, padarias, açougues, casas de rações e defensivos agrícolas, desde que preservados o distanciamento e limite máximo de pessoas em cada ambiente. As aulas também continuam suspensas.

Na cidade de Juazeiro, os bancos e casas lotéricas foram reabertos por decisão do Governo Federal. No entanto, o decreto municipal estabelece uma série de normas de distanciamento e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano têm atuado na fiscalização das mesmas.

Coronavírus: prefeitura de Jaguarari cancela todas as festas populares e religiosas previstas para 2020

Jaguarari São João Saúde

29 de março de 2020 às 14:00

(Foto: Regis Silva)

Em decreto publicado na edição do Diário Oficial do Município da última sexta-feira (27), o prefeito da cidade de Jaguarari, que fica na região norte do estado da Bahia, há 400 km de Salvador, cancelou todas as festas populares e religiosas programadas para o exercício de 2020 em todo o município, entre elas as comemorações do São João, São Pedro de Pilar e dos Padroeiros dos distritos e povoados.

Prefeito Everton Rocha. (Foto: Divulgação/PMJ)

De acordo com o documento assinado pelo prefeito Everton Rocha, os recursos que seriam usados nesses festejos, serão redirecionados para as medidas de prevenção e combate à pandemia ocasionada pela infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).

O decreto também autoriza as Secretarias do Município a transferirem toda e qualquer verba prevista como despesa nos festejos citados, para áreas da saúde, educação, ação social, finanças e obras públicas, visando o enfrentamento da pandemia da COVID-19. Clique aqui para acessar o Decreto na íntegra.

Juazeiro: comerciante que insistir em abrir a loja durante validade do decreto municipal pode ser multado

Fiscalização Juazeiro

26 de março de 2020 às 20:00

(Foto: ASCOM/PMJ)

Dois mil, seiscentos e sessenta reais. É o valor que um comerciante poderá pagar de multa, caso seja flagrado com o comércio em funcionamento durante o prazo de vigência do decreto 266/2020 assinado pelo prefeito Paulo Bomfim e publicado no Diário Oficial de Juazeiro da última segunda-feira (23). O documento tem validade até dia 31 de março e visa limitar a circulação de pessoas em Juazeiro para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Segundo o coordenador de ordenamento urbano, Marcos Leite, inicialmente os comerciantes estão sendo orientados, mas se persistirem com o descumprimento do decreto, serão aplicados os procedimentos legais, “que prevê a autuação dos comerciantes com aplicação de multa que pode variar de R$ 133,00 a R$2.660,00”.

Para garantir o cumprimento das medidas, as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Municipal estão trabalhando diariamente na sede e interior do município.

Com um caso da gripe H1N1 confirmado, Prefeitura de Remanso também decreta fechamento do comércio

Remanso Saúde

25 de março de 2020 às 15:30

(Foto: Alex Gonçalves)

Com 12 casos suspeitos do Novo Coronavírus e um caso confirmado da gripe H1N1, a prefeitura de Remanso, na Bahia, publicou um novo decreto determinando a suspensão do funcionamento do comércio. A medida preventiva tem o intuito de combater uma possível disseminação das doenças no município.

Segundo a Secretaria de Saúde do Município, até o final da tarde desta terça-feira (24), todos os 12 casos suspeitos do Coronavírus estão em investigação. Já o único caso notificado da gripe H1N1, foi confirmado.

Decreto determina série de recomendações ao transporte e atividade aos trabalhadores rurais de Casa Nova

Casa Nova Saúde

25 de março de 2020 às 13:00

Trabalhadores do campo estão assistidos com decreto (Foto: Jonas Santos)

Um decreto publicado no Diário Oficial de Casa Nova na terça-feira (24) traz uma série de recomendações ao transporte dos trabalhadores rurais, funcionários das fazendas fruticultoras da cidade. De acordo com o município, o número de profissionais a ser levados dentro dos veículos deve corresponder à metade da capacidade do ônibus.

O Decreto n° 636/2020 também dispõe sobre a higienização dos funcionários dentro do veículo e também no exercício das atividades; a distância que eles devem tomar entre si; nos locais de embarque, as filas precisam ter separação mínima de dois metros entre cada pessoa.

“Estabelecemos estas normas, vamos fiscalizar o cumprimento e todos sabem que a não observância ao que foi determinado, pode acarretar inclusive a suspensão da licença de funcionamento e a imediata comunicação ao Ministério Público“, disse o prefeito Wilker Torres (PSB).

Mototaxistas de Juazeiro estão se aproveitando de decreto para rodar em Petrolina, denunciam profissionais

Denúncia Espaço do leitor Juazeiro Petrolina

25 de março de 2020 às 12:30

Mototaxistas de Juazeiro estão se aproveitando de decreto de Petrolina

A Redação do Blog Waldiney Passos recebeu nessa quarta-feira (25) várias reclamações de mototaxistas de Petrolina. Eles estão sem poder trabalhar, por conta dos decretos estadual e municipal de enfrentamento ao coronavírus. Contudo, os profissionais da vizinha Juazeiro (BA) estão se aproveitando do momento e pegando corridas aqui desde ontem (24).

“Mototaxistas de Petrolina não podem rodar na cidade, mas em Juazeiro não proibiram e estão fazendo corrida aqui“, relata uma das denúncias. A categoria petrolinense cobra uma ação rígida da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

Nossa Produção procurou a Prefeitura de Petrolina, mas até a conclusão dessa matéria não havíamos recebido uma resposta. Reiteramos que o Blog está aberto aos esclarecimentos.

Juazeiro: gestão atualiza decreto e orienta empresas do ramo funerário a evitarem aglomerações em velórios

Informativos Juazeiro Saúde

25 de março de 2020 às 09:00

A Prefeitura de Juazeiro (BA) atualizou o Decreto n° 266/2020, que determinou o fechamento do comércio da cidade e listou os serviços essenciais os quais devem ser mantidos durante a pandemia do coronavírus, trazendo recomendações aos empresários do ramo funerário.

A modificação foi feita via Decreto n° 271/2020, publicado no Diário Oficial de terça-feira (24). No Artigo 18 fica acrescentada a alínea A, com recomendações para evitar aglomerações. “Recomenda-se às funerárias e demais estabelecimentos destinados a velórios e cerimônias funerárias em geral que se organizem a fim de evitar aglomeração nos ambientes”, determina o município.

Juazeiro tem dois casos confirmados do novo coronavírus, além de duas mortes por H1N1 e vem redobrando a atenção para evitar novos registros.

Zona Azul está suspensa em Juazeiro a partir desta terça-feira (24)

Juazeiro Trânsito

24 de março de 2020 às 21:00

(Foto: Arquivo)

O decreto municipal Nª 266/2020, baixado pelo prefeito Paulo Bomfim no último sábado (21) e ampliado na manhã dessa segunda-feira (23), que determina o fechamento do comércio, feiras livres, mercados centrais, instituições públicas e privadas, atingiu também a “Zona Azul”.

De acordo com a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), por determinação do prefeito Paulo Bomfim e do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) e ao H1N1, o serviço de estacionamento rotativo conhecimento como ‘Zona Azul’ está suspenso em Juazeiro desta terça-feira (24) até o dia 31 de março. Esse período poderá ser prorrogado ou alterado a qualquer momento.

A CSTT informa ainda, que a confecção e renovação de cartão do morador para utilizar o ‘Zona Azul’ também estão suspensos até o dia 31 de março.

Uma terça-feira com cara de domingo em Juazeiro

Comércio Juazeiro Saúde

24 de março de 2020 às 16:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O decreto do prefeito Paulo Afonso que implementou medidas para conter a proliferação do novo Coronavírus e a gripe H1N1 deixou as ruas de Juazeiro praticamente desertas.

Com as medidas anunciadas no último sábado (21) e ampliadas na manhã desta segunda-feira (23), os comerciantes fecharam as lojas hoje (24) e os órgãos públicos e privados suspenderam o expediente pelos próximos sete dias. Quem teimou em funcionar teve o estabelecimento fechado por fiscais da prefeitura e pela Guarda Municipal.

Apenas lojas como mercadinhos, farmácias, açougues, padarias, borracharias lojas de ração animal e de defensivos agrícolas, consideradas essenciais, puderam manter as portas abertas. Mas o atendimento é limitado. O número de clientes dentro do estabelecimento está sendo controlado.

Lotéricas de Juazeiro estão fechadas a partir de hoje e proprietário questiona medida

Espaço do leitor Juazeiro

24 de março de 2020 às 14:00

Lotéricas estão fechadas a partir de hoje (Imagem ilustrativa)

O Decreto nº 266/2020, publicado pela Prefeitura de Juazeiro (BA) determina, a partir de hoje (24), o fechamento do comércio, casas lotéricas do município, bem como dos correspondentes bancários. A medida é preventiva e busca diminuir a aglomeração de pessoas na cidade que já tem casos confirmados de coronavírus e H1N1, esse último, com óbitos.

A decisão, no entanto, não agradou a todos, especialmente quem trabalha nesse segmento e usuários das lotéricas. “Por que excluir lotérica de serviços essenciais? Liberou auto atendimento nos bancos, o povo digitando, manuseando os teclados e tudo mais”, questionou um leitor.

Um empresário se mostrou insatisfeito, porque a população não estava respeitando as recomendações e agora todos estão proibidos de usufruir dos serviços prestados nas lotéricas. “Coloquei ontem em Juazeiro dois funcionários pra fazer o contingenciamento. O povo não obedece nem respeita as normas“, comentou.

Decisão necessária, afirma município

O Blog entrou em contato com a Prefeitura de Juazeiro, questionando o motivo da decisão. De acordo com o Poder Executivo, o fechamento das lotéricas e correspondentes bancários se fez necessária por ser um espaço que aglomera muita gente.

O município já tem dois casos confirmados de coronavírus, mas também tem números preocupantes do H1N1, inclusive com dois óbitos.

Mesmo com decreto, comerciantes descumprem medidas na periferia de Petrolina

Denúncia Espaço do leitor Petrolina

24 de março de 2020 às 12:00

Comerciantes da Av. Simão Durando estão descumprindo decretos (Foto: Reprodução/Google Maps)

A Redação do Blog Waldiney Passos recebeu, entre a segunda e terça-feira (23 e 24) várias denúncias de leitores sobre o descumprimento dos decretos estadual e municipal, os quais determinam o fechamento do comércio em Petrolina.

Todas as queixas são de um único bairro, o São Gonçalo, onde na Avenida Simão Durando vários empresários estão abrindo as portas e dando um jeitinho de burlar a fiscalização. “Estão trabalhando com meia porta aberta, a polícia passa e não manda baixar“, relatou um comerciante que está cumprindo com as recomendações dos governos.

Prefeitura intensifica fiscalização

A Prefeitura de Petrolina informou em nota que a equipe de fiscalização “está trabalhando de forma incansável para que as determinações dos decretos municipais e estaduais sejam cumpridas pela população” e reforçou os telefones para denúncias: Central de Atendimento, 153 ou (87) 98106-7310 (WhatsApp), e pela Ouvidoria Municipal, no 156 ou (87) 99190-7475 (WhatsApp).

Confira a íntegra da resposta:

Um dia após decreto, Miguel recebe líderes religiosos para discutir medidas preventivas ao covid

Petrolina Religião Saúde

18 de março de 2020 às 14:00

Entidades religiosas acataram pedido (Foto: Jonas Santos/Ascom PMP)

Após anunciar medidas mais restritivas no começo da semana, ontem (17) o prefeito de Petrolina Miguel Coelho (MDB) recebeu líderes religiosos para debater as ações conjunta de combate ao novo coronavírus. No encontro o gestor pediu a compreensão e apoio das entidades.

Uma das ações impostas na segunda-feira (17), a Prefeitura impediu a realização de celebrações religiosas, coibindo a formação de aglomerações. Os pastores demonstraram apoio às medidas e chegaram a um consenso de que é necessário prudência nesse momento.

“Como líderes de comunidades cristãs, eles sabem da importância de preservar vidas e unir as pessoas em torno dessa missão. E, como cristão, sei também da necessidade de garantir o direito ao culto e de os fiéis ouvirem uma palavra de conforto e fé”, destacou Miguel.

Prefeitura de Petrolina anuncia medidas preventivas ao covid-19 e opta por não cancelar aulas da rede municipal

Petrolina Saúde

14 de março de 2020 às 13:00

Miguel Coelho anunciou Comitê (Foto: Blog Waldiney Passos)

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB) reuniu a imprensa da região na manhã desse sábado (14) para apresentar as medidas preventivas do coronavírus no município. Entre as ações anunciadas pela gestão – encabeçadas pela Secretaria de Saúde estão a implantação de um comitê de monitoramento, a suspensão de viagens de membros da gestão a estados com casos e também a avaliação de passageiros vindos de outros locais do país via Rodoviária e Aeroporto.

Aulas municipais mantidas

Em relação às aulas da rede municipal, o prefeito afirmou que não haverá mudanças no ano letivo, diferentemente do que Juazeiro – que tem casos confirmados de H1N1 e suspeitos de covid. “Atendendo a recomendação do Ministério da Saúde que não recomenda a suspensão, não estamos suspendendo as aulas da rede municipal de Petrolina e pedimos a rede particular também. Petrolina não requer esse tipo de medida mais drástica. Se essas crianças ficarem em casa com seus avós, podemos estar potencializando esse problema”, justificou o prefeito.

Decreto municipal impede atos públicos

Miguel antecipou que somando-se a essas orientações, o município publicará um Decreto no Diário Oficial desse sábado, suspendendo atos e eventos públicos da Prefeitura, bem como aglomerações com mais de 100 pessoas. Essa determinação não tem prazo de encerramento. “Eventos culturais, esportivos e tudo que for aglomerações. Isso para eventos externos“, destaca o prefeito.

A gestão ressaltou ainda que não há nenhum caso de covid-19 em Petrolina até o momento. A paciente suspeita, que esteve na Itália, segue em isolamento domiciliar e permanece em observação. A Prefeitura divulgou dois números da Vigilância em Saúde que são (87) 3866-8567 ou do WhatsApp do Informa Petrolina (87) 98100-1883.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Uauá

Bahia Informativos seca Uauá

2 de dezembro de 2019 às 11:30

Seca tem prejudicado atividade econômica local (Foto: Reprodução/ Internet)

O Governo da Bahia decretou Situação de Emergência em Uauá por 180 dias. De acordo com o Decreto n° 19.352/2019, a seca tem atingido diversas localidades da cidade, afetando a atividade econômica. O prazo de validade do Decreto é retroativo a 24 de novembro.

O Estado reconheceu um Decreto Municipal do dia 25 de novembro, no qual o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas autoriza órgãos municipais a adotarem medidas no “intuito de apoiar as ações de resposta do desastre”.

O Blog solicitou mais informações a respeito do suporte aos moradores e quais as áreas mais atingidas pela seca. Estamos aguardando uma resposta da gestão municipal.

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