Casa Nova registra 7 casos positivos do novo coronavírus e prefeito decreta toque de recolher em Distrito com 6 casos

Wilker Torres, prefeito de Casa Nova (BA).

Em live realizada na noite desta sexta-feira (22), o prefeito Wilker Torres, do município de Casa Nova (BA), na região norte do estado da Bahia, anunciou o registro de 7 casos do novo coronavírus. 6 destes pacientes, trabalham em fazendas de produção de frutas no Distrito de Santana do Sobrado. O outro paciente pertence ao quadro de funcionários da rede municipal de saúde.

O prefeito também anunciou toque de recolher no Distrito de Santana das 22h às 4h30 do dia seguinte. Decretou também o fechamento da feira livre do Distrito e da Sede do Município, fechamento dos comércios não essenciais do dia 25 a 31 de maio e suspensão de cultos religiosos presenciais. Ficam abertas a lojas de defensivos agrícolas, lojas de rações, lojas de peças de veículos, supermercados, padarias e açougues.

Governo de Pernambuco prorroga proibição do acesso às praias e parques do Estado até o dia 31 de maio

Governador Paulo Câmara. (Foto: Aluísio Moreira /SEI)

O governador Paulo Câmara assinou nesta-feira (15) um novo decreto vedando o acesso aos parques e praias e também aos calçadões próximos a essas localidades. A medida, contida no Decreto Nº 49.025/2020, já está em vigor e vale até o dia 31 de maio para todo o Estado de Pernambuco.

A proibição do acesso às praias, parques e calçadões foi decretada inicialmente no dia 03 de abril. Com o avanço da pandemia, o Governo decidiu estender ainda mais o prazo de fechamento, agora para o dia 31 maio. A iniciativa reforça, no âmbito do Estado, as medidas de isolamento social, evitando a expansão da pandemia do novo coronavírus.

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Uso de máscaras é obrigatório em transporte público de Petrolina

(Foto: Divulgação)

O isolamento social é apontado como a mais eficiente arma no combate ao novo coronavírus. No entanto, outra medida fundamental para evitar o contágio quando for necessário sair de casa é o uso de máscaras, que inclusive, passou a ser obrigatório no transporte coletivo de Petrolina.

A medida foi estabelecida em decreto publicado pela prefeitura nesta segunda-feira (11) como forma de conter a propagação da covid-19 em petrolinenses, que por algum motivo, não podem ficar em casa. A orientação é que o uso seja feito ao ingressar também em ambientes fechados coletivos, com proximidade de pessoas, incluindo estabelecimentos, portarias de edifícios, transporte coletivo e lojas.

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Órgãos de segurança começam a notificar estabelecimentos que descumprem quarentena em Petrolina

As forças de segurança pública de Petrolina uniram esforços para fazer cumprir os decretos emergenciais que estabelecem medidas de prevenção ao coronavírus. A ‘Operação Impacto Integrado Covid-19’, que começou nesta segunda-feira (11), tem o objetivo de ser educativa, no entanto, se necessário, a fiscalização será rigorosa.

Neste primeiro dia, foram encontrados em funcionamento estabelecimentos considerados não essenciais, como bares e salões de beleza, que foram proibidos de funcionar pelo Governo do Estado. Os proprietários foram notificados e orientados.

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Em novo decreto, Petrolina mantém suspensão de aulas até 29 de maio e torna obrigatório uso de máscaras em estabelecimentos

(Foto: Jonas Santos/PMP)

Após adotar uma série de medidas de isolamento social para evitar a disseminação do novo coronavírus, a Prefeitura de Petrolina publicou novo decreto nesta quinta-feira (30) renovando algumas medidas restritivas, entre elas, a suspensão das aulas até o dia 29 de maio na rede pública e particular da cidade. Com o novo decreto, diversos serviços públicos, assim como atividades econômicas, permanecerão suspensas em Petrolina como forma de evitar a propagação da Covid-19.

Apesar da manutenção destas medidas, o documento traz algumas novidades. Seguindo recomendação estadual, Petrolina adotará o uso obrigatório de máscaras por servidores, empregados e colaboradores de órgãos públicos municipais e de estabelecimentos privados, que estejam autorizados a funcionar de forma presencial. Com o novo decreto, também fica permitido o funcionamento dos estabelecimentos de aviamentos e de tecidos, para o fornecimento dos insumos necessários à fabricação de máscaras e outros Equipamentos de Proteção Individual – EPI`s relacionados ao enfrentamento ao coronavírus.

Também ficam liberados os serviços de assistência técnica de eletrodomésticos e equipamentos de informática. As atividades consideradas essenciais permanecem funcionando, a exemplo de farmácias, hospitais e clínicas médicas; lojas de defensivos e insumos agrícolas; postos de gasolina; casas de ração animal; depósitos de gás, agências bancárias, casas loterias, padarias, lojas de conveniência, mercados atacadistas e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população, desde que limitem entrada de clientes e que haja distanciamento de 2 metros e ainda hotéis e pousadas, com atendimento restrito aos hóspedes, entre outros.

Academias e Parque:

Fica mantida ainda a suspensão de atividades de cinemas, academias de ginástica e teatros, bibliotecas, museu, assim como dos parques públicos, a exemplo das Academias da Cidade e do Parque Municipal Josepha Coelho. Seguem suspensos também o Passe Estudantil, assim como as gratuidades para uso em transporte coletivo urbano.

O novo documento segue as orientações do Ministério da Saúde e os decretos do Governo do Estado, que determinaram a prorrogação de medidas restritivas para garantia do isolamento social no combate ao novo coronavírus em todo o território do estado, entre elas, a suspensão de funcionamento de atividades econômicas, a exemplo do comércio, até o dia 15 de maio.

Decreto de Bolsonaro amplia lista de serviços essenciais

(Foto: Carolina Antunes/PR)

Atividades do comércio e de serviços como de alimentação, atendimento bancário, serviços de reparo e mecânica automotiva, transporte e armazenamento de cargas fazem parte da nova lista de serviços essenciais publicada hoje (29) em novo decreto federal. Com isso, profissionais de vários segmentos devem voltar a circular. O isolamento social é a iniciativa que tem tido maior sucesso no combate à infecção em várias partes do mundo.

O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para ampliar a lista de serviços essenciais que podem funcionar durante o período de enfrentamento do novo coronavírus no País. Crítico das medidas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos, o presidente vem tentando reabrir setores produtivos para preservar a economia e os empregos.

O novo decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29), um dia depois de o Brasil ter ultrapassado a marca de 5 mil mortes causadas pela doença, superando os números da China.

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Novo decreto vai prorrogar suspensão das aulas até o dia 15 de maio em Petrolina

(Foto ilustrativa: Jonas Santos/PMP)

O prefeito Miguel Coelho realizou na noite desta terça-feira (28), uma live no Instagram,  desta vez direto de sua residência, para falar do trabalho realizado nos últimos dias e sobre algumas medidas adotadas pelo município para evitar aglomerações neste momento de cuidados com a disseminação do coronavírus.

Na oportunidade, Miguel adiantou que vai prorrogar, na publicação do próximo decreto, a suspensão das aulas no município seguindo determinações do Ministério da Educação, que publicou uma portaria prorrogando até o dia 15 de maio a suspensão das aulas na rede pública de ensino de todo Brasil.

“Os alunos da rede estadual o governador já disse que não tem previsão de retorno, então maio acho que também não terá aula na rede estadual. O Próprio Ministério da Educação já colocou uma suspensão para até o dia 15, eu acho, de maio, para não ter aula. O nosso decreto suspendo as aulas era até o dia 30, que é quinta-feira, mas a gente vai prorrogar esse decreto também até o dia 15 de maio”, afirmou.

Prefeitura de Canudos amplia medidas protetivas em relação ao novo coronavírus

Prefeitura de Canudos (BA).

Considerando os decretos mais recentes publicados pelo Governo do Estado da Bahia para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, a Prefeitura de Canudos publicou, nesta sexta-feira (17), o decreto Nº 770/2020 que amplia as medidas de prevenção à pandemia.

Mesmo não tendo nenhum caso confirmado de Coronavírus, a administração municipal e o comitê municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do novo coronavírus e H1N1 anunciam a adoção das medidas temporárias com objetivo de evitar a disseminação da doença no município.

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Remanso: Polícia Militar apreende veículos de passageiros que descumpriram decreto municipal de prevenção ao novo coronavírus

(Foto: Polícia Militar)

Dois ônibus e um veículo de passeio foram apreendidos nesta quinta-feira (16) na cidade de Remanso (BA), a 200 km de Petrolina (PE), por descumprimento ao decreto municipal que determina medidas restritivas para contenção do novo coronavírus. O documento proíbe, temporariamente, a circulação de veículos de transporte de passageiros no município.

Os proprietários dos ônibus da empresa Davi Turismo, que faziam linha de São Paulo a municípios da Bahia e Piaui; e do veículo Zafira, que fazia a linha entre Campo Alegre de Lourdes e Remanso foram autuados por descumprimento ao art. 268 do código penal brasileiro, que diz que é crime infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Se forem condenados, os infratores podem sofrer detenção de um mês a um ano, além de pagar multa.

Novo decreto suspende aulas por mais duas semanas e determina multa para bancos que não adotarem medidas de prevenção à Covid-19

(Foto: Jonas Santos/PMP)

O prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda (13), decreto municipal para renovar o prazo de suspensão das aulas nas escolas, creches municipais e na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais (Facape) até o dia 30 de abril. O documento orienta também que as unidades de ensino da rede privada permaneçam fechadas por igual período. A decisão levou em conta o crescimento da transmissão do Coronavírus em Pernambuco (1.154 casos e 102 mortes) e, especificamente, em Petrolina, onde foram confirmados mais dois diagnósticos, totalizando 6 ocorrências.
Além de estender a suspensão das aulas, o decreto traz orientações a agências bancárias e casas lotéricas para reduzir os riscos da Covid-19. A Prefeitura de Petrolina poderá multar e até cassar os alvarás de funcionamento desses serviços onde forem detectado riscos por adensamento de público sem o devido cuidado com a segurança sanitária. O documento recomenda que as filas nas lotéricas e bancos devem ter, no mínimo, 2 metros de espaçamento entre os clientes. Esses estabelecimentos ainda devem disponibilizar funcionários para organizar permanentemente as filas.
Segundo o prefeito, a fiscalização com a Guarda Civil e equipes da ordem pública será redobrada para evitar aglomerações sem medidas preventivas à saúde da população. “Não queremos fechar nenhum banco ou lotérica, mas com a procura maior desses serviços, o risco de contaminação cresceu nesses ambientes. Decidimos, então, determinar essas novas medidas. Se os estabelecimentos não se adequarem, teremos que ser rigorosos e até suspender o funcionamento. É um momento que o Coronavírus cresce em nosso estado, precisamos de compreensão e união de forças”, justifica Miguel Coelho.

IGEPREV reforça que atendimento presencial durante a pandemia somente em caso de extrema urgência

(Foto: ASCOM)

O Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV) divulgou nota nos últimos dias informando que por causa dos decretos estadual e municipal que determinam medidas para conter a transmissão do novo coronavírus, o órgão fará o atendimento dos assegurados, exclusivamente, pelos canais online.

Segundo o documento, os atendimentos públicos deverão ser efetivados, exclusivamente, por meio de requerimento eletrônico junto ao sistema de processos eletrônicos do Município de Petrolina, através do sítio eletrônico: http://petrolina.pe.gov.br/petro-online/protocolos.

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Pandemia: Em novo decreto, Paulo Bomfim amplia prazo de fechamento do comércio, suspende festejos juninos e esportivos

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Em alinhamento com as orientações dos especialistas da área de infectologia, que colocam o isolamento social como a única e eficaz forma de conter o avanço desenfreado da Covid-19 em todo o Brasil, o prefeito Paulo Bomfim ampliou o prazo de fechamento do comércio e a suspensão de cobrança do Zona Azul para até o dia 22 de abril.

O novo decreto também determina o cancelamento de eventos culturais, festivos e esportivos. Dessa forma, o São João das Comunidades, a Meia Maratona Tiradentes e a Corrida Tiradentinhos não acontecerão mais neste ano.

Na reunião semanal com o Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 e ao H1N1, ocorrida no final da manhã desta quinta-feira (09) e que contou com as presenças de representantes do segmento lojista, o presidente da CDL Murilo Matos e o gerente regional do Sebrae Carlos Cointeiro, o prefeito de Juazeiro reiterou a importância das medidas adotadas como prevenção ao avanço do novo coronavírus no município.

“Nossa luta é para impedir que essa pandemia chegue forte na cidade, o que levará ao colapso da nossa rede de saúde. Sabemos as dificuldades enfrentadas pelos lojistas cujos comércios não se enquadram em serviços essenciais. Porém, neste momento a nossa maior preocupação deve ser em salvar vidas”, afirmou Paulo Bomfim.

O prefeito lembrou ainda que, embora fechados, os estabelecimentos comerciais podem continuar oferecendo vendas através do sistema delivery. “O comerciante também pode manter o funcionamento interno da sua loja, desde que seja de portas fechadas, para viabilizar as vendas por meios eletrônicos e as entregas em domicílio”, concluiu.

O funcionamento dos demais estabelecimentos comerciais que prestam serviços essenciais à população, permitidos em decretos anteriores, não sofreu alteração.

Confira o novo decreto municipal na íntegra.

Afrânio, Dormentes e Sta. Maria da Boa Vista têm decretos de Calamidade Pública aprovados pela Alepe

Reunião Plenária desta quarta-feira (08) foi feita por videoconferência. (Foto: Giovanni Costa)

O Plenário da Alepe aprovou, nesta quarta-feira (08), por unanimidade, os projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública em 77 municípios pernambucanos, entre eles estão os projetos de decreto de Afrânio, Dormentes e Santa Maria da Boa Vista no Sertão do São Francisco (veja lista abaixo).

A medida permite que as localidades descumpram metas e resultados previstos nas leis orçamentárias e aumentem as despesas com pessoal para além dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. A ação, já adotada em outras 64 cidades pernambucanas, é necessária ao enfrentamento, com maior agilidade, dos efeitos econômicos, sociais e de saúde pública provocados pela pandemia do coronavírus.

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Prefeito Paulo Bonfim pede a Assembleia Legislativa da Bahia aprovação de decreto de calamidade pública para Juazeiro

Paulo Bomfim quer aprovação de decreto de calamidade pública. (Foto: ASCOM)

Após uma sensível queda na arrecadação no município e com a necessidade de reorganizar os gastos públicos para um maior investimento em Saúde, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, decidiu submeter à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia decreto de calamidade pública em razão da pandemia do novo Coronavírus. A medida segue a linha já adotada pela União e pelo governador Rui Costa.

“O decreto nos dá a condição de adotarmos medidas emergenciais caso o número de notificações positivas cresça em nossa cidade. Esta é a perspectiva apontada pelos cientistas e pelo próprio Ministério da Saúde”, declarou o prefeito.

Paulo Bomfim reforçou a importância de manter as restrições na circulação de pessoas: “Até aqui nossas decisões têm apontado que estamos no caminho certo, mas não podemos negligenciar. Todos precisam ajudar e ficar em casa é a melhor forma de nos mantermos protegidos”.

Recentemente os deputados estaduais aprovaram o reconhecimento da calamidade de diversas cidades no interior do estado.

Pernambuco prorroga fechamento de praias e parques

Governador Paulo Câmara. (Foto: Aluísio Moreira /SEI)

Após o número de casos confirmados de coronavírus triplicar em Pernambuco, o governador Paulo Câmara decidiu prorrogar o fechamento de praias e parques no Estado até a próxima segunda-feira (13).

O decreto, que anteriormente proibia a circulação de pessoas apenas nas faixas de areia, agora proíbe a também a circulação nos calçadões.

Estarão fechados os parques 13 de Maio, Jaqueira, Santana, Arnaldo Assunção, Robert Kennedy, Apipucos, Caiara, Arraia do Forte Novo do Bom Jesus, Dona Lindu, Macaxeira e Sítio Trindade.

Outra novidade é a produção de álcool gel em grande escala no Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe). Para auxiliar no combate à Covid-19, com a sua própria fórmula, a instituição adaptou uma linha de produção já existente adquirindo novos equipamentos necessários no período de 15 dias, com um investimento de R$ 400 mil.

O material será distribuído em bombonas de cinco litros e objetivo, ao longo do mês de abril, é entregar 70 toneladas do produto aos hospitais da rede pública estadual. “Serão produzidas duas toneladas de álcool em gel por dia. E estamos criando as condições para, no mês de maio, entregar 110 toneladas. A ideia é aumentar a produção gradualmente”, explicou o governador Paulo Câmara.

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